DINHEIRO DO ESPORTE
Convênio no Estado é alvo de investigação
Suspeitas de desvio de verbas na execução do programa Segundo Tempo, que fragilizam o ministro do Esporte, Orlando Silva, também pairam em pelo menos um dos 67 convênios firmados no Rio Grande do Sul. Uma sindicância do governo do Estado apontou irregularidades nos repasses feitos à Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs).
O
que deveria ser a maior parceria do Segundo Tempo no Estado e ajudaria a
afastar da violência e das drogas 16 mil crianças e adolescentes,
acabou em frustração para boa parte dos 29 municípios envolvidos. Menos
da metade do número de beneficiados previsto participou, de fato, de
oficinas esportivas no turno inverso à escola.
Alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e da Cage, o convênio 200/2007 foi interrompido pela União em dezembro de 2010, menos de um ano depois da ordem de início das atividades. À época, o Ministério do Esporte justificou a medida por problemas no cumprimento do que tinha sido pactuado.
Embora o convênio tenha sido firmado em 2007, no valor total de R$ 3,4 milhões, as aulas só começaram em novembro de 2009. Os recursos deveriam ser repassados para uma ONG contratada por meio de edital, o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace), com sede em São Paulo, a quem cabia contratar os monitores para as oficinas nas escolas. A sindicância instaurada pela atual presidente da Fundergs, Renita Nair Dametto, e conduzida pelo procurador do Estado Luiz Fernando Krieger, constatou, no entanto, que o dinheiro não chegava até a ponta.
O procurador detectou desde insuficiência de materiais esportivos, não-pagamento por serviços prestados e até suposto desvio de verbas. Em maio, a Fundergs devolveu R$ 169,1 mil da parcela recebida de R$ 557,6 mil, segundo a assessoria de imprensa da Fundação.
Três pessoas que trabalhavam no governo do Estado foram indiciadas, mas cabe a elas ainda o direito de defesa no âmbito administrativo. O procurador solicitou que uma perícia apure o montante a ser ressarcido. O relatório está sendo analisado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público.
Outro convênio do programa Segundo Tempo com a Fundergs já tinha sido alvo de auditoria do TCE em 2005. Até o ano passado, a Fundação estava vinculada à Secretaria do Turismo – ocupada pelo PTB nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius. Hoje, está subordinada à pasta do Esporte, nas mãos do PDT.
Em Igrejinha, o projeto não decolou
Segundo o coordenador do programa no Rio Grande do Sul, Ricardo Saldanha, professor de Educação Física contratado pela Idecace, os recursos não foram repassados à ONG. Saldanha se prepara para acionar o Estado na Justiça por ter trabalhado sete meses sem pagamento de honorários. O salário de Saldanha deveria ser pago pela ONG paulista. Zero Hora não conseguiu contato com o Idecace.
A sindicância reúne relatos de uma série de municípios lesados. Em Igrejinha, a Fundação, por meio de contratadas, deveria fornecer lanche, material esportivo e monitores. A Secretaria de Educação informa que houve apenas uma remessa de bolachas e sucos e que o trabalho dos monitores não foi pago.
– O dinheiro ficou no meio do caminho, não chegou. Eu tinha pulga atrás da orelha com esse convênio. Nós cumprimos com a nossa parte e com a deles. É uma pena porque a ideia era ótima – lamenta a secretária de Educação de Igrejinha, Liege Brusius.
vivian.eichler@zerohora.com.br
VIVIAN EICHLER
Alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e da Cage, o convênio 200/2007 foi interrompido pela União em dezembro de 2010, menos de um ano depois da ordem de início das atividades. À época, o Ministério do Esporte justificou a medida por problemas no cumprimento do que tinha sido pactuado.
Embora o convênio tenha sido firmado em 2007, no valor total de R$ 3,4 milhões, as aulas só começaram em novembro de 2009. Os recursos deveriam ser repassados para uma ONG contratada por meio de edital, o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace), com sede em São Paulo, a quem cabia contratar os monitores para as oficinas nas escolas. A sindicância instaurada pela atual presidente da Fundergs, Renita Nair Dametto, e conduzida pelo procurador do Estado Luiz Fernando Krieger, constatou, no entanto, que o dinheiro não chegava até a ponta.
O procurador detectou desde insuficiência de materiais esportivos, não-pagamento por serviços prestados e até suposto desvio de verbas. Em maio, a Fundergs devolveu R$ 169,1 mil da parcela recebida de R$ 557,6 mil, segundo a assessoria de imprensa da Fundação.
Três pessoas que trabalhavam no governo do Estado foram indiciadas, mas cabe a elas ainda o direito de defesa no âmbito administrativo. O procurador solicitou que uma perícia apure o montante a ser ressarcido. O relatório está sendo analisado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público.
Outro convênio do programa Segundo Tempo com a Fundergs já tinha sido alvo de auditoria do TCE em 2005. Até o ano passado, a Fundação estava vinculada à Secretaria do Turismo – ocupada pelo PTB nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius. Hoje, está subordinada à pasta do Esporte, nas mãos do PDT.
Em Igrejinha, o projeto não decolou
Segundo o coordenador do programa no Rio Grande do Sul, Ricardo Saldanha, professor de Educação Física contratado pela Idecace, os recursos não foram repassados à ONG. Saldanha se prepara para acionar o Estado na Justiça por ter trabalhado sete meses sem pagamento de honorários. O salário de Saldanha deveria ser pago pela ONG paulista. Zero Hora não conseguiu contato com o Idecace.
A sindicância reúne relatos de uma série de municípios lesados. Em Igrejinha, a Fundação, por meio de contratadas, deveria fornecer lanche, material esportivo e monitores. A Secretaria de Educação informa que houve apenas uma remessa de bolachas e sucos e que o trabalho dos monitores não foi pago.
– O dinheiro ficou no meio do caminho, não chegou. Eu tinha pulga atrás da orelha com esse convênio. Nós cumprimos com a nossa parte e com a deles. É uma pena porque a ideia era ótima – lamenta a secretária de Educação de Igrejinha, Liege Brusius.
vivian.eichler@zerohora.com.br
VIVIAN EICHLER
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