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domingo, 23 de outubro de 2011

O DINHEIRO PÚBLICO QUE SER PERDE PELOS RALOS DAS ONG.


Zero Hora - 23 de outubro de 2011 | N° 16864

PELO RALO DAS ONGS

Planalto tenta reaver

 R$ 114 milhões

Transformados em fonte de financiamento eleitoral, os convênios do governo federal com entidades do terceiro setor acumulam irregularidades no valor de pelo menos R$ 114 milhões.

Esse é o montante que o Planalto tenta reaver de 63 entidades, apurado somente nas auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no primeiro semestre do ano.

Levantamento feito por Zero Hora nas tomadas de contas especiais enviadas pela CGU ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as falhas foram detectadas em 11 ministérios. A maioria das suspeitas está concentrada no Ministério do Trabalho, onde os desvios alcançam R$ 57 milhões. Também é da pasta o foco que demandou um dos maiores pedidos de devolução de dinheiro: um convênio no valor de R$ 12 milhões com a ONG Ágora, vinculada ao PT e que já foi acusada de desfalques no início do governo Lula.

No Esporte, alvo das recentes denúncias de corrupção, as irregularidades somam R$ 4,3 milhões. O valor, considerado pequeno diante do total que o governo busca ressarcimento, pode ser explicado pela falta de fiscalização do ministério. Segundo o TCU, pelo menos 1.493 prestações de contas não foram analisadas pela pasta. Esses contratos equivalem a R$ 801 milhões em recursos. De 2004 a 2010, a União repassou R$ 23,3 bilhões para entidades sem fins lucrativos. Nessa contabilidade, estão incluídas também fundações universitárias, hospitais, associações, sindicatos e partidos políticos. A transferência de recursos para entidades do terceiro setor nem sempre é sinônimo de bandalheira. Nos últimos quatro anos, quem mais recebe dinheiro público é a Fundação Butantan, instituição de renome internacional na produção de vacinas e que só em 2010 obteve R$ 879 milhões do governo.

A profusão de denúncias, porém, macula uma relação que deveria amplificar as ações governamentais por meio da sociedade civil. Tampouco as investigações prosperam. No final do ano passado, a CPI das ONGs foi encerrada no Senado sem requisitar um único indiciamento. Durante três anos, a blindagem da bancada governista e a omissão da oposição produziram um inócuo relatório de 1.478 páginas, que sequer foi votado.

À época, o relator da CPI, Inácio Arruda (PC do B-CE), barrou a convocação do colega de partido e ministro do Esporte, Orlando Silva, desde então já acusado de direcionar recursos para entidades ligadas ao PC do B. São as mesmas denúncias que agora colocam na berlinda o ministro, responsável pela aplicação de verbas bilionárias nos investimentos estatais para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

– Já na CPI havia ficado claro que é um bom negócio para os amigos do governo abrir uma ONG – diz o ex-presidente da comissão, o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

fabiano.costa@gruporbs.com.br

fabio.schaffner@gruporbs.com.br

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