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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Brigada Militar de São Leopoldo forma 1,7 mil crianças no Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência.


domingo, 30 de outubro de 2016

Coisas que a imprensa não diz a respeito da polícia, por que a "teoria do caos" que eles implementam não permite.


segunda-feira, 24 de outubro de 2016

A Polícia Militar, todos os dias, faz a sua parte...


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Veja os antecedentes policiais dos 5 indivíduos, 4 restaram mortos e 1 ferido, que entraram em confronto com a Brigada Militar de Caxias do Sul na data de 17/10/2016, e tire as suas conclusões.

QUEM SÃO OS CRIMINOSOS MORTOS PELA BM EM CAXIAS DO SUL

Um levantamento feito traça um pouco do perfil dos envolvidos na ocorrência que resultou na morte de seis pessoas na última segunda-feira (17) em Caxias do Sul. Dos sete envolvidos apenas a mulher não tinha passagens pela polícia, um era procurado da justiça, três estavam em liberdade provisória, e outros dois  dos criminosos estavam cumprindo pena em Regime Domiciliar.

E. J. -  19 ANOS
Natural de Caxias do Sul  o assaltante de banco foi preso em flagrante, após ter roubado em fevereiro de 2015 o banco do Brasil em Campestre da Serra.  Mesmo com uma condenação definitiva (8 anos e 5 meses) por roubo qualificado e sendo réu em mais três processos todos pela prática do crime de roubo e extorsão, em agosto deste ano foi  colocado em PRISÃO DOMICILIAR, e dado como procurado em outubro.

E. M. – 23 ANOS
Natural de Caxias do Sul, preso em flagrante em julho deste ano por receptação de veículo e porte ilegal de armas de fogo, todas com numeração suprimida. Ficou menos de 10h preso e foi colocado em LIBERDADE PROVISÓRIA.

R. S. N. – 30 ANOS
Natural de Caxias do Sul, com antecedentes criminais por roubo de veículo e por porte ilegal de arma de fogo estava em liberdade desde setembro de 2013. Ele foi dado como PROCURADO, com mandado de prisão expedido pela justiça com validade até 2021, em março deste ano, após ter sido condenado por homicídio.

R. P.  – 34 ANOS
Natural de Caxias do Sul, possuí dois indiciamentos por furto qualificado, foi preso pela última vez em maio de 2015 e cinco horas depois de dar entrada no presídio já estava em LIBERDADE PROVISÓRIA.

CRIMINOSO FERIDO PELA BM JÁ ACUMULA MAIS DE 20 ANOS DE PRISÃO

A. L. M. – 34 ANOS
Natural de Caxias do Sul e acumula indiciamentos por roubo a pedestre, receptação, porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e outras dezenas de acusações por roubo a estabelecimento comercial. Ele foi preso em cumprimento de mandado em julho deste ano, e em outubro foi colocado em PRISÃO DOMICILIAR. Considerando somente os processos já transitados em julgado, ele já acumula mais de 20 anos de prisão, sendo 13 em regime fechado.

EXECUTADO PELA QUADRILHA

J. A. M. – 26 ANOS
Natural de Caxias do Sul e possui indiciamentos por porte ilegal de arma restrita, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e foi preso pela última vez por roubo veículo dia 14/10/2016, entrou no presídio às 11h do dia 15 e três horas depois ele foi colocado em LIBERDADE PROVISÓRIA. Em 2014 ele chegou a ser preso negociando um fuzil cal.7,62 no estacionamento de um supermercado no bairro São Leopoldo.

sábado, 6 de agosto de 2016

O FIM DO POLICIAL, por Daniela Ruschel Malvasio*.

Nos Estados Unidos, um conjunto de leis claras e sem lacunas rege a conduta policial. Os policiais norte-americanos não precisam usar algemas ou qualquer arma leal ou não-letal. Não precisam a não ser que eles queiram, com o fim de proteção de sua integridade física. Portanto, a orientação de todo um sistema respaldado por policiais, juízes e promotores é no sentido de que as pessoas não devem resistir às prisões, ou será utilizada qualquer meio para detê-la. Não estou aqui querendo entrar no mérito do conteúdo da lei, nem vou iniciar discussões sobre abusos policiais. Apenas quero referir que o policial norte-americano sabe o que pode fazer, e não teme que sua conduta possa ser questionada pela corporação, mídia ou sociedade.
Aqui, não é possível fazer tal afirmação. Aliás, não se pode fazer qualquer afirmação, eis que o policial brasileiro está totalmente desprovido de diretrizes e normativas que possam deixá-lo com a certeza de como agir em cada situação. Até mesmo quando o policial está diante de uma situação que considera perigosa, não existe um comando especifico de conduta.
O problema é que o policial, quanto enfrenta uma dúvida em seu trabalho, não está optando por uma corrente jurisprudencial, sentado, escrevendo uma peça processual. A hesitação do policial é sobre agredir ou ser agredido fisicamente, matar ou morrer. E essa dúvida, caro leitor, você possivelmente nunca terá na vida, então creio ser difícil opinar.
Notem, este é o maior dilema do policial hoje: a opinião acerca de seu trabalho. Pode ser que o cidadão o reprove, por ser que a mídia o censure, pode ser que o juiz o condene. E então, a questão que surge é: prefiro arriscar ser morto pelo criminoso ou ser execrado pela sociedade? Morrer me defendendo ou viver me defendendo?
Um exemplo emblemático e recente foi a morte do policial milita Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, em julho deste ano. Desde já peço desculpas aos colegas policiais por lembrar deste triste episódio, mas essa situação ilustra com perfeição como funciona nosso sistema numa abordagem. Em face de uma resistência de um abordado, que aparentemente não portava arma, o policial, desprovido de qualquer legislação sobre sua conduta, optou por não atirar. Nos Estados Unidos, o policial sabe que ali poderia usar uma arma letal. No Brasil, o país dos contornos legislativos, não há o que dizer a respeito, não há como se dizer que o policial pode e deve fazer e assim perdemos mais um excelente policial. Que a lei seja clara e diga que o policial pode reagir quando houver resistência ou então diga que não pode. Até porque se optar pela última diretriz , peço minha exoneração de vez.


*Delegada de Polícia, plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Passo Fundo, RS. 

Brigada Militar- 25º BPM- São Leopoldo- Durante operação de policiamento realizou prisões e apreensão de adolescente por porte ilegal de arma de fogo


Na noite desta sexta-feira (05/08), na Rua
 Frei Caneca/ Aldeia, guarnições do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar de São Leopoldo, com apoio da Polícia Civil do Município, prendeu P.G.C de 20 anos, A.R de 39 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos. 
Após denúncia recebida através do 190, a Sala de Operações repassou informações as guarnições do POE  que com apoio da Policia Civil prenderam 2 indivíduo, estando o de 39 anos na condição de foragido, e o de 20 anos com mandado de prisão pelo CNJ, e apreendeu  um adolescente de 17 anos. Como os mesmos foram apreendidos 3 revólveres e 22 munições de calibre 38 intactas e outras 2 deflagradas e um simulacro de pistola. No local também foi apreendido um arma calibre 12 e 19 munições do mesmo calibre além de uma espingarda 22. 
Um veículo Kadett suspeito ter sido usado em um homicídio dessa semana foi localizado no local, e foi recuperado um veículo GM/Corsa em ocorrência de roubo (fato ocorrido dia 02/08 em POA). 


Fonte: Comunicação Social da BM de São Leipoldo/25°BPM

quinta-feira, 28 de julho de 2016

A ÍNDIA É AQUI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Opinião por Ronie Coimbra

" Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos servidores dos outros Poderes e órgão de Estado."


Acima um dos tantos motivos para que os servidores do Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e somente estes, tivessem novamente seus salários parcelados, e recebam a obscena primeira parcela de R$ 650,00 no dia 29 de julho de 2016, último dia do mês, não obstante para isto que a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determine, por seu art. 35, que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado, o que me faz facilmente concluir que o Governo do Estado escolhe quais Normas ele vai deixar de cumprir e a quem este descumprimento vai atingir.

Estes profissionais quando com o salário em dia já possuem muitas preocupações de como irão honrar suas dívidas contraídas para as suas subsistências e de quem deles dependem. Imaginemos então em quantas vezes essa preocupação irá se multiplicar quando o já combalido salário não é pago em dia, e sim de forma parcelada, insuficientes para que consiga demandar suas necessidades, o que, indubitavelmente, afetará a prestação de seus serviços, por que o ser humano é indivisível e seus problemas o acompanham aonde quer que ele vá. Portanto a sociedade não pode pensar que este é um problema somente do servidor, pois também o é seu, pois quando os profissionais de saúde, educação e segurança, e fico nestes, tem afetadas as suas capacidade de concentração na prestação de seus serviços toda a sociedade é afetada, toda a população sofre.

O título desta pequena mensagem se deve que na Índia a sociedade é divida em castas, distribuídas pelo corpo de Brahma e de acordo com a sua casta possuem mais ou menos status e as pessoas são mais ou menos importantes. No Estado do Rio Grande do Sul assim está posto, eis que temos categorias de funcionários públicos em castas superiores, que recebem reajustes independentes da capacidade do erário e seus salários exuberantes são pagos em dia. Os funcionários do Executivo são da casta mais inferior, pois para eles o Estado não tem recursos para concessão de reajustes e muito menos para pagar salários em dia, embora os serviços que prestem sejam os mais essenciais para a sociedade, que ao silenciar e se omitir, chancela esta forma de tratamento. 

Está na hora da sociedade, composta de pessoas que pagam impostos, e muitos altos é necessário se dizer, optar se a crise deve continuar a ser suportada pela casta inferior de servidores públicos ou por todos os servidores, sob pena de que, se mantiver o atual modelo, pagar altos preços com a perda da qualidade da prestação de serviços que recebe, ou deveria receber do Estado, mormente os relacionados a saúde, educação e segurança.

A sociedade com a palavra... 



quarta-feira, 27 de julho de 2016

O descalabro do semiaberto - A criminalidade grassou tanto que começam a enxergar as verdadeiras origens do crime, que, com certeza, não é tão somente a falta de polícia ostensiva.


EDITORIAL ZH de 27 de julho de 2016

O DESCALABRO DO SEMIABERTO
O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade.


EM RESUMO

Editorial cobra providências rápidas e efetivas das autoridades para as deformações no regime semiaberto, associadas aos níveis insuportáveis de criminalidade no Estado.

O descontrole atingido pelo regime prisional semiaberto no Estado, em consequência de defi- ciências crônicas na aplicação de políticas oficiais de segurança, está na origem da violência incorporada hoje ao cotidiano dos gaúchos. A alternativa, como demonstra investigação jornalística realizada em conjunto por diferentes veículos da RBS, deixou há muito tempo de se constituir numa forma de atenuar a falta de vagas em presídios para se transformar em terror diário sob o ponto de vista da população. Presos que, sob rígidas condições nem sempre levadas em conta, deveriam trabalhar fora e dormir em albergues ou em casa, dedicam-se em grande parte a atuar até mesmo em gangues, praticando crimes que incluem de latrocínio a estupro. É uma situação diante da qual a sociedade só encontra uma palavra adequada: basta. O setor público deve providências imediatas e efetivas.

É inadmissível que, por todo o Estado, mais de 5 mil criminosos circulem hoje livremente pelas ruas, sem contar as dezenas de milhares que fugiram de albergues nos últimos anos. A situação só ultrapassou o limite do caos porque o poder público deixou de investir em albergues, fechando alguns e adiando reformas em outros. Os governantes foram negligentes ao não ampliar vagas em presídios, deixando-os se transformar em verdadeiros depósitos de detentos. Com isso, deram margem a uma situação conflitante, na qual uma maioria expressiva de gaúchos defende o encarceramento de criminosos, mas não há celas para abrigá-los.

O agravante é que, além de não vigiar, o Estado é forçado a pagar multas e indenizações a presos que ficam atrás das grades por falta de albergues e a familiares de vítimas de crimes praticados por quem se aproveitou do semiaberto para praticá-los. Pior: muitos prisioneiros são forçados a continuar delinquindo por organizações criminosas que controlam a vida no interior dos presídios. Em meio a esse caos, até mesmo a tornozeleira eletrônica virou uma fraude. Não há fiscalização e nada impede que os portadores do equipamento continuem praticando crimes.

É inacreditável que, diante da falência do regime, não haja sequer clareza sobre competência de fiscalização, o que só interessa aos criminosos. O Judiciário diz que cabe à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A Susepe alega que a atribuição não é exclusivamente sua. À população em geral, resta cobrar que se entendam.

O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade. Não há como esperar por mais vítimas para, só então, começar a agir.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

POLÍCIA REFÉM, POR EMERSON MOTA*

Não é de hoje que a força policial reclama da falta de respaldo para as suas ações. Satanizada por uma cultura de massa, torna-se impotente, refém da dúvida insuperável sobre como agir quando em confronto com criminosos. Os últimos episódios demonstram a gravidade do problema.

No primeiro, em frente ao Hospital Conceição, houve enfrentamento com bandidos fortemente armados. Um destes foi baleado e caiu. Na sequência, levou outro tiro, fatal. Mesmo sendo a decisão aparentemente justificável pelas circunstâncias, o policial autor dos disparos foi execrado publicamente pelos “justiceiros sociais”. Sobreviveu ao embate. Porém, sua vida nunca mais será a mesma em razão do estigma de executor.

No segundo caso, recentemente um policial foi morto em abordagem, onde agia com visível excesso de cautela no uso do armamento letal, justamente para não atentar contra a integridade do abordado. Somente após atacado, efetuou um único disparo na perna do oponente, tudo ao agrado dos defensores do “politicamente correto”. Resultado, agora pior, perdeu a própria vida.

Esta situação de impotência é resultado de um surto esquizofrênico ideológico do qual nossa sociedade padece. Doente, delira vendo opressor e oprimido em tudo, pautando todas as relações e condutas sob a ótica do seu delírio. A meta é sempre combater um “opressor” e defender um “oprimido”, pois esta obsessiva luta de “classes” é mais importante do que qualquer coisa. Neste quadro, a autoridade é classificada sempre como opressora, enquanto o criminoso, tratado como “vítima da sociedade” (a opressora). Assim, em qualquer situação de confronto entre policial e delinquente, a autoridade sempre perderá, pois representa a opressão que deve ser combatida. E aí temos uma inversão total de valores.

Partindo do princípio de que ninguém, de sã consciência, entra em jogo perdido, qual seria a solução para se preservar? “Lavar as mãos”, evitar confronto, ou seja, a omissão, ficando a população ainda mais vulnerável à criminalidade. O momento impõe união de forças por uma segurança que contemple uma polícia qualificada, treinada e bem armada, respaldada pela legislação e, principalmente, apoiada pela população nas suas ações. Só assim os policiais terão um mínimo de tranquilidade para trabalhar.

*Juiz de Direito
 
Muito bom ler textos assim, ainda mais quando escritos por um Magistrado.
 
Quanto a luta de classes, há muito, em meus textos, venho denunciando o maniqueísmo e quem o apregoa, até mesmo porque quem perpetra esta prática o faz sem nenhuma discrição. 
 
(ROC)

quinta-feira, 16 de junho de 2016

E DEPOIS A CULPA PELA INSEGURANÇA PÚBLICA É A FALTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO




BM liberta mulher e prende sequestradores em Porto Alegre

BM liberta mulher e prende sequestradores em Porto Alegre 

Vítima aguardava na sinaleira da Assis Brasil com a Bogotá quando foi atacada

Por Vitor Rosa
vitor.rosa@rdgaucha.com.br
Uma mulher foi libertada de um sequestro e os criminosos foram presos pela Brigada Militar na madrugada desa quinta-feira (16), em Porto Alegre. Ela estava rendida no banco de trás do GM Tracker, roubado pelos bandidos ainda na madrugada.

A vítima aguardava no sinal vermelho na esquina das Avenidas Assis Brasil com a Bogotá, na zona norte, quando foi atacada pelos dois sequestradores. Testemunhas avisaram a BM, que se deparou com o veículo na Avenida do Forte, próximo das 2h10. Os criminosos não resistiram à abordagem.

Os dois bandidos, identificados como Jonatan Azeredo da Silveira, de 21 anos, e Jonatan Cruz Bica, 19, foram presos em flagrante. Com eles, os policiais encontraram um revólver calibre 22 e uma arma de brinquedo. A mulher não ficou ferida. 

Dupla foi liberada pelo Judiciário em janeiro
Os dois sequestradores presos hoje pela BM já foram liberados pelo judiciário quando detidos em flagrante em outra ocasião. Em janeiro deste ano, eles foram até o Fórum do bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, usando um Ford Ká roubado. Os policiais perceberam que era o mesmo carro citado na ocorrência e deram voz de prisão à dupla. No entanto, a juíza Mirtes Blum determinou a liberdade aos dois, dizendo que não havia provas suficientes.

* Em entrevista a Magistrada afirmou que os delinquentes poderiam não saber que o veículo era roubado. 

Como estes delinquentes são ingênuos...

domingo, 12 de junho de 2016

E Ele nem era o Capitão América, por Oscar Bessi.


Em meio à quase guerra civil de Porto Alegre, não há vingadores. Não como os dos filmes e quadrinhos. Há apenas anônimos de extrema vontade empenhados todos os dias em evitar a chegada do caos. Poderes? Nenhum. Poderes, aliás, não flertam com os heróis da realidade. Os detentores de poder parecem nem gostar desses humanos comuns, que têm de especial só a for- ça da sua convicção e a fé, a preocupação e amor ao próximo que se revela na entrega pelo ofício que escolheram. Sem roupas e equipamentos especiais, usam fardas, ou um giz em sala de aula, mais o olhar atento, o conhecimento, a paixão e a esperança. Que enfrentam marés contrárias. Mas que seguem sonhando. Bairro Glória, capital dos gaúchos, final de uma manhã gelada da última quinta-feira. Um capitão da Brigada Militar está de folga e longe da sua circunscrição. Mas ao ver o assalto a uma loja em andamento, interfere. Em seu íntimo, poderia dizer para si mesmo que não era com ele, pois quem deveria dotar a BM de mais efetivo para ter policiais ali, naquele momento, é que devia se explicar à sociedade. E que nem o governo valoriza sua profissão ao atrasar, e parcelar, o salário que bota o pão na mesa da sua família, paga sua luz e água, seu sustento e dignidade. E que ninguém sequer saberia que, na multidão, havia um policial militar de folga à paisana. Sim, ele poderia fingir que não viu. Mas não é assim que agem os heróis da vida real. O capitão, que não era o América, não tinha ingerido nenhum soro especial de força, só se dedicado muito, treinado constantemente e ralado para chegar aonde chegou, e muito menos tinha escudo-bumerangue de efeitos especiais, enfrentou, sozinho, o trio de assaltantes. Protegido por seu comprometimento e preparo. Prendeu um, atingiu outro, foi baleado e ainda teve o pé quebrado. Cumpriu seu dever. E está bem. Um de seus comandantes me contava informalmente, à noite, sobre a excelência profissional do capitão. Seu entrosamento com suas equipes e dedicação ao trabalho. Do outro lado, garotos dispostos a matar ou morrer por míseros R$ 60. Não, isto não é nenhum gás enlouquecedor de cérebros, espalhado por organizações fantásticas tipo a Hidra dos quadrinhos. É nada além do eco ensurdecedor do descaso. Do quanto se joga uma geração inteira às favas, às garras do consumismo. Da droga e da violência. Do enfraquecimento da educação como um todo. E os caras que patrocinam este cenário triste não querem dominar o mundo. Nada disso. Apenas estão ocupados exclusivamente com os seus umbigos. Na negociata das almas alheias, o extermínio impiedoso do futuro e o medo deste presente. Resta-nos esses heróis anônimos, de carne e osso, invisíveis entre nós.

CORREIO DO POVO

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Super-Homem e Mulher-Maravilha, por Elvio Alberto Walter*

Já faz algum tempo que deixei de me preocupar em salvar o mundo.  

Sempre digo que o que me inspirou a ser professor foi o exemplo dos meus mestres. E não pelo que eles eram como pessoas. Afinal, naqueles anos setenta, professor e aluno pouco sabiam um da vida do outro. O aluno estava na escola para aprender e o professor para ensinar. O que não impedia que muitos de nós, alunos, os considerassem como amigos. E hoje, é uma grande alegria ter muitos deles ainda por perto. 

Nunca me esqueci das professoras das séries iniciais. Tampouco dos meus professores das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio. Lembro de cada um deles. Estevan Baccin, Dedé Dede Moss,Anilza da Silva, Marcus Brigel, Marlize Rejane, Maria Antonetti, entre todos. Do nosso diretor de muitos anos, João Colombo Filho. Que passava o tempo todo com um cigarro na boca ou na mão. Mas sempre foi um exemplo para nós. Hoje estaria cometendo um delito. Em cada um, havia a paixão por ensinar. E na maioria dos alunos, um interesse em aprender. 

Como diz uma postagem que circula pelas redes sociais: em casa se aprende a falar obrigado, ser limpo, ser honesto, ser correto, ser pontual, falar bem, não xingar, respeitar o semelhante, ser solidário, mastigar com a boca fechada, não roubar, não mentir, cuidar das próprias coisas e das coisas dos outros, ser organizado. Na escola se aprende matemática, português, ciências, geografia, geometria, línguas e é onde são reforçados os valores que os pais ensinam aos seus filhos.

Vou muito além da minha tarefa de ensinar história e geografia. Algumas vezes religião ou artes. Porque não ensinamos nada, apontamos caminhos para o estudante descobrir. A maior parte das coisas que aprendi foi fora da sala de aula. Lendo muito, indo ao cinema, ouvindo música.

E assim é a vida. O dia tem 24 horas, 1.440 minutos. A semana tem 7 dias, 10.080 minutos. Desse tempo todo, passo com meus alunos entre 150 e 300 minutos. Os outros 9.780 minutos eles estão sob outros olhos ou olhando para outras coisas

E nas minhas aulas não se fala somente sobre relevo, hidrografia, idade média ou idade antiga. Se fala sobre a vida, sobre o quotidiano. Se algum deles optar por algum caminho que difere daquele da cidadania, não sinto culpa ou remorso. Que poderia ter feito algo mais. Tenho certeza que cumpri o meu papel. Afinal, somos professores e professoras e não o Super-Homem ou a Mulher-Maravilha que tem como encargo salvar o mundo.

* Professor no Rio Grande do Sul

quarta-feira, 8 de junho de 2016

ESTES SALÁRIOS DOS JUÍZES DO PARANÁ NÃO DEVERIAM SER DIVULGADOS NA IMPRENSA MESMO: SÃO OBSCENOS.


Juízes entram com ações contra jornalistas 
Publicado em Zero Hora de 08/06/2016

Após publicarem reportagem sobre supersalários de juízes e promotores do Paraná, repórteres do jornal Gazeta do Povo estão sendo processados em dezenas de cidades do Estado por magistrados que pedem indenização por danos morais. As ações, em pelo menos 15 minicípios, têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações.

Para o jornal, é uma tentativa de intimidação da imprensa. A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) nega e diz que os juízes exerceram o seu direito.

No Paraná, juízes e dois promotores, que entraram com 36 ações individuais até o momento, reclamam de terem sido “ridicularizados” após o jornal ter afirmado que eles recebem supersalários. A reportagem, publicada em fevereiro, compilou dados públicos para mostrar que, somados benefícios, a remuneração total de magistrados e promotores ultrapassa o teto do funcionalismo público.

PARA ANJ, OBJETIVO É INTIMIDAR PROFISSIONAIS

A associação declarou na época que o jornal prestava um “desserviço” e argumentou que todos os pagamentos estavam dentro da lei, já que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto. O jornal argumenta que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto constitucional”.

Os jornalistas já sofreram uma primeira condenação, de R$ 20 mil. Na decisão, o juiz acusa a Gazeta do Povo de “agir de maneira descuidada” e “pejorativa”. A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente idênticas e fala em “ação coordenada”. A Amapar nega.

A defesa da Gazeta do Povo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que nenhum magistrado no Paraná é isento para julgar a causa, mas o pedido de suspender as ações foi negado.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a ação conjunta “tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo”. A entidade lamentou o ocorrido, dizendo que “juízes se utilizam de forma abusiva da Justiça, não com o intuito de reparar danos, mas de limitar o direito dos cidadãos a serem livremente informados”.

terça-feira, 7 de junho de 2016

QUEM OUVIRÁ O POLICIAL PROTETOR? Por Adilson Luís Franco Nassaro

Podemos e devemos, sim, nos manifestar individualmente em desagravo aos recentes comentários tendenciosos do "Ouvidor" (sobre ocorrência com menor infrator armado morto em confronto).

Inadmissível é ver crianças armadas e envolvidas no crime. De quem é a responsabilidade por isso?

A apuração dos fatos em casos de intervenção policial com resultado morte sempre ocorreu pois a força policial de São Paulo é legalista.

Há necessidade de mudança legal para que os nomeados ao cargo de Ouvidor não sejam necessariamente oriundos de lista tríplice oferecida por uma entidade de "direitos humanos". Que sejam pessoas isentas, desvinculadas de preconceitos, de discurso contaminado por ideologias e de razões inconfessáveis para tão somente criticar a ação policial, como temos assistido.

Isso é tarefa para nossos representantes deputados estaduais que, com certeza, se mobilizarão nesse sentido.

Observem que usei aspas duas vezes nesta pequena exposição.

Podemos e devemos, sim, exigir mais respeito e consideração aos nossos policiais militares que arriscam a vida para proteger a sociedade. 

Merecemos, no mínimo, análises e manifestações isentas, especialmente de autoridades que exercem função pública, em face da difícil, complexa e arriscada tarefa de prevenção e de repressão imediata ao crime em favor de todos os cidadãos.

A linha de frente de proteção à sociedade contra a ação criminosa deve contar com um mínimo de consideração e de respeito.

Exigemos, também de nossas Associações, que igualmente se manifestem em defesa da dignidade do policial militar.


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Blitz da Secretaria da Fazenda/RS - IPVA e Licenciamento: Qual a diferença?



Aproximando-se o final do mês, os  proprietários de veículos com placas de final 4, 5 e 6 devem ficar alertas para o vencimento do licenciamento do ano de 2016. O prazo para essas placas circularem com o documento de 2015 encerra-se dia 31 de maio.

O proprietário deve quitar, além do IPVA, o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo) e multas vencidas, se houver.

Embora o prazo para o pagamento do IPVA já tenha vencido no final de abril para todos os veículos, a validade do licenciamento 2015 varia conforme o número final da placa. Para as placas de final 7 e 8, o documento de 2015 vale até 30 de junho, e para as placas de final 9 e 0, até 31 de julho. As placas com final 1, 2 e 3 já estão com o licenciamento de 2015 vencido, portanto devem portar o licenciamento de 2016.

Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o proprietário deve primeiro verificar se pagou todos os itens que compõem o licenciamento ou se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Detran/RS www.detran.rs.gov.br, com a placa e o número do Renavam.

Portanto, no caso de abordagem em blitz de trânsito ou da Secretaria da Fazenda, estará incorrendo em infração de trânsito prevista no art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro - que prevê remoção do veículo e multa, e a inclusão de 7 pontos no prontuário do proprietário - somente os veículos de placas de final 1, 2 e 3 que ainda não tenham pago o IPVA/2016, ou qualquer outro item que componha o licenciamento (seguro DPVAT, a taxa de licenciamento ou multas vencidas) portanto não licenciados. Obviamente que os veículos que não pagaram o IPVA ou não licenciaram o veículo em anos anteriores também incorrem na mesma infração, com as mesmas consequências.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

JUSTA, MAS INOPORTUNA - Editorial de ZH de 18/05/2016

Por coerência e respeito aos servidores do Executivo que vêm sendo penalizados por sucessivos parcelamentos de seus vencimentos, o governador José Ivo Sartori anunciou ontem o veto ao reajuste concedido pela Assembleia a funcionários do próprio Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se, porém, de um veto apenas simbólico, pois a tendência é de que seja derrubado pelo parlamento, que também tem as suas razões para ceder à pressão das categorias beneficiadas. Na verdade, esses servidores estão recebendo apenas a reposição da inflação, ainda que o montante represente um impacto de R$ 194,5 milhões aos cofres públicos neste ano.

Porém, como alegou o próprio governador, a reposição é justa mas inoportuna, considerando-se a profunda crise vivida pelo Estado. O problema não é o reajuste, mas o fato de alguns servidores serem “mais iguais” do que os outros, como na célebre fábula de George Orwell. E a desigualdade vem de cima, de uma legislação incompatível com a realidade e mal interpretada, pela qual os poderes Legislativo e Judiciário têm orçamento próprio mesmo que os recursos arrecadados venham da mesma fonte, que é o contribuinte.

Ora, autonomia orçamentária não é o mesmo que independência financeira, nem esses poderes deveriam ignorar o princípio da reserva legal no que se refere à fixação de vencimentos de seus integrantes e servidores. A Constituição garante que os poderes são independentes e harmônicos, mas não que desconsiderem os demais ou que deixem de se submeter à vigilância recíproca.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Novos valores para as penalidades de multa por infração de trânsito, de acordo com a gravidade.


Publicada nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial da União, a Lei 13.281 que faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre elas os novos valores para as penalidades de multas. 
Veja no quadro a mudança nos valores das multas a partir de 1º de novembro:
INFRAÇÃO
Pontuação
Valores atuais 
Novos valores
Leve
3
R$ 53,20
R$ 88,38
Média
4
R$ 85,13
R$ 130,16
Grave
5
R$ 127,69
R$ 195,23
Gravíssima
7
R$ 191,54
R$ 293,47
x3

R$ 574,62
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segunda-feira, 25 de abril de 2016

POLICIAIS SOBREVIVERAM, BANDIDOS MORRERAM. E HÁ QUEM SE ABORREÇA, por Percival Puggina



Vivemos sob permanente sensação de insegurança. Somos cidadãos desarmados por força da ideologia que nos governa. Nós, as vítimas, sabemos que existem bandidos demais soltos, mas o governo que obedece a essa ideologia proclama que temos presos em excesso. Com a lei permitindo ou não, libertam-se cotidianamente bandidos que deveriam estar presos. Todos aqueles que nos escalam como suas presas e troféus, têm extensa ficha criminal, totalmente inútil. Andam soltos, armados e estão mais livres e seguros do que nós. O crime a que se dedicam é negócio altamente rentável e de baixo risco. Se não há guerra entre gangues, as baixas ocorrem apenas do nosso lado. Totalmente assimétrico! Mas a ideologia que nos governa está nem aí. Não se constroem presídios, não se preservam os efetivos policiais, não se dotam as polícias dos recursos técnicos e financeiros necessários para enfrentar essa guerra. Para a ideologia que nos governa, a insegurança serve esplendidamente à luta de classes pelas duas pontas, como sintoma e como consequência.

Nesse contexto, se inscreve o episódio do tiroteio ocorrido defronte ao Hospital Cristo Redentor em Porto Alegre. As cenas gravadas em vídeo mostram o quanto os PMs estiveram expostos à morte, trocando tiros contra equipamento mais pesado em espaço aberto, ziguezagueando para escapar dos disparos. E cumprindo até o fim o seu dever. Não há sangue frio num tiroteio desses.

Os quatro mortos foram os azarados do dia 22. O comum é que nada lhes aconteça. O "normal" é que encerrem suas jornadas de trabalho contabilizando bons lucros. É a alta rentabilidade com baixíssimo risco que estimula os criminosos a optarem por esse modo de ganhar a vida. Os quatro do dia 22 a perderam.

A criminalidade já não surpreende ninguém. O que continua surpreendendo são os jornalistas defensores de bandidos, instalados no conforto das redações, protegidos por segurança privada, longe das balas, sempre prontos para criticar as ações policiais perante o mais tênue sinal que possa ser interpretado como demasia, como se excessivo não fosse um bandido sacar da arma e disparar contra a autoridade policial. Os valorosos brigadianos que estavam na cena diante do Hospital Cristo Redentor nos representam e nos defendem. Atacá-los é atacar-nos. Seja com as armas de fogo, seja com as armas da palavra, escrita ou falada. Receberão da Corporação as medalhas de reconhecimento que a sociedade já lhes presta.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

O Racha e o atropelamento no Parcão - Escrevi semana passada a respeito, e há anos venho escrevendo que a legislação que tipifica crimes de trânsito produz impunidade. O acidente no Parcão será, com certeza, e infelizmente, mais um triste exemplo a ilustrar esta realidade.


O ATROPELADOR NUNCA VAI SER PRESO, por Paulo Germano

"Numa esquina do Parcão, às quatro da manhã, imagino o diálogo daquele casal com o cachorrinho.

– Será que é tranquilo?

Não é tranquilo, saiam daí!, eu responderia. Moro bem perto, tenho medo de assalto até de manhã, que dirá de madrugada. Tudo bem que é o Parcão, uma área iluminada inclusive à noite, com segurança privada em frente aos prédios, mas andar na rua a essa hora, por favor, nem pensar, não conhecem Porto Alegre?, daqui a pouco vem um mal-encarado pedindo a carteira e...

Que estouro foi esse?

Seria um tiro?

O casal olha para frente, e um Peugeot 206 levanta voo do meio-fio, avança na direção dos dois, colide contra uma árvore e os atinge violentamente. Tudo isso em dois segundos.

Rafaela Perrone, 24 anos, e Thomaz Coletti, 25, viveram o que há de mais arbitrário na violência urbana: quando o risco é inimaginável, imprevisível, quando não há como se precaver nem como fugir. Ela segue internada no Hospital Moinhos de Vento, com suspeita de fratura na coluna. Ele, com 50 pontos no rosto e com uma parte da mandíbula descolada dos dentes, concedeu uma entrevista angustiante a Zero Hora.

Lá pelas tantas, Thomaz lembrou que um carro “pode ser mais perigoso do que uma arma”. E eu lembrei que, embora seja impossível prever o perigo em uma situação como essa, o criminoso continua lá. O triste é que dificilmente ele será preso.

– Quase impossível – me disse ontem um desembargador, meio constrangido, então liguei para um juiz e um promotor do Ministério Público, e os dois repetiram a mesma coisa.

Quer dizer: em alta velocidade, um homem participa de um racha numa das ruas mais movimentadas da cidade, ultrapassa o sinal vermelho, quase mata duas pessoas, não presta socorro, foge do local e sua pena deve ser reduzida a prestação de serviços comunitários. Tem mais. O dono do carro, Thiago Brentano, 39 anos, não confirmou à polícia se era ele quem dirigia – porque, se era ele, sabe-se que Thiago comprou 10 cervejas na boate onde estava e, para completar, sua carteira de habilitação estava suspensa.

Pelo amor de Deus. Pode haver mais motivos para alguém ser preso?

Os juristas que ouvi informaram que o delito do motorista – lesão corporal culposa (sem intenção) – não dá cadeia. Mas, ainda que o Ministério Público denuncie o condutor por tentativa de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), a possibilidade de ele ser condenado por isso é minúscula.

Qual é o recado para a sociedade? O de sempre: que a Justiça não funciona, que o Brasil é uma gandaia, que a impunidade corre solta, que ser correto é uma idiotice e, claro, que um delinquente pode abrir feridas eternas na vida de Rafaela e Thomaz que, tudo bem, ninguém se importa.

Ou a sociedade – em especial o Congresso, que é para isso que serve – abre imediatamente um debate sobre a leniência da nossa legislação, ou amanhã mesmo, quando eu levar um tiro no peito ou um Peugeot voar na minha cabeça, o criminoso continuará livre para encontrar você."

terça-feira, 29 de março de 2016

NOSSOS HERÓIS..., por David Coimbra*

Certa manhã, estávamos em grupo na praia e o Degô, sentindo uma estranha sede de algo insípido, incolor e inodoro, chamou com um "ei" o vendedor de água mineral que passava lá adiante. Tempos atrás, contei essa história. O ambulante era um negro de cabelos brancos. Tinha mais de 70 anos, certamente. Carregava nos ombros duas caixas de isopor cheias de garrafas d'água e gelo, cada caixa devia ter o peso de uma criança. Fiquei observando, enquanto ele se aproximava. Pensei: um homem com essa idade e ainda levando seu fardo...

O Degô pegou uma garrafinha, ia pagar, mas... Cadê o dinheiro? Ele havia enrolado um maço com uns R$ 200 na bermuda, a fim de passar o dia na areia, mas sumira. Procura dali, procura daqui e, de repente, o vendedor de água mineral colheu algo da areia:
– Aqui está o seu dinheiro.

Admirei o homem. Podia ter embolsado o rolo de notas, ninguém ia ver, estávamos todos de costas, mas ele foi absolutamente honesto. O Degô, em reconhecimento, dispôs-se a pagar R$ 2 pela garrafinha de mineral, que custava R$ 1. O vendedor recusou:
– A mineral custa um real.
– Mas estou dando mais um – argumentou o Degô.
– Se o senhor quiser, pode levar duas garrafinhas.
– É só um pequeno agradecimento...

– Não precisa agradecer com dinheiro. Quero só o valor da mineral que o senhor comprar.

O Degô comprou duas garrafinhas, comprei mais duas. O homem deu o troco e se foi, com as grandes caixas de isopor nos ombros. Não havia orgulho em seu gesto, ele não estava tentando dar qualquer significado ao que fez. Fez simplesmente porque devia ser assim que sempre fazia. Era sua forma de se comportar.

Aquele homem, que dentre todos os homens devia precisar de um real a mais, recusava-se a tomar o que não fosse produto do seu trabalho.Esse é um herói. Nesses heróis acredito. Não acredito nos que se dizem heróis. Um homem que faz o seu trabalho, que só quer viver sua vida em paz e que tenta agir corretamente, basta isso para tornar o mundo melhor.

*Colunista de Zero Hora

quinta-feira, 24 de março de 2016

VAI VIAJAR NESTE FERIADO DE PÁSCOA?


O QUE IMPORTA É SALVAR A PRÓPRIA PELE


“A economia a gente resolve amanhã, mas evitar o golpe é hoje”
(Ex-presidente Lula)

Traduzindo as palavras do "ilustríssimo" ex-presidente:

- A recessão resolvemos amanhã. Esperemos empresas e empreendedores quebrarem, e o ciclo vicioso se alimentar da inação governamental;
- Esperemos a inflação se descontrolar, fenômeno que não tem preconceito para com o tamanho dos bolsos, e nem com o dinheiro que neles tenha;
- Esperemos para diminuirmos o desemprego, afinal a aflição e desesperança que esta condição causa nos desempregados e suas famílias pode esperar que o governo se salve;

Tudo mais que aflige os brasileiros, envoltos na crise governamental, é de somenos importância. O que realmente importa para o governo neste momento, de crise, é salvar-se, custe o que custar.

E, pior, penso, é que muitos brasileiros aplaudem esta fala do Lula, que, coincidentemente, foi praticamente simultânea ao anúncio da Presidente do Brasil de um rombo nas contas pública de 96 bilhões de reais. Bem, isto se resolve amanhã...

Oremos...

(ROC)

sexta-feira, 18 de março de 2016

Lula e a confusão entre o público e o privado, por David Coimbra



As gravações da PF mostram como tudo é nebuloso na cabeça dos nossos governantes

Toda conversa travada entre servidores públicos, com teor público, é pública.

Não há segredos nessa esfera. O cidadão tem o direito de saber do que tratam os servidores públicos pagos por ele, quando o assunto é o serviço público que deve atendê-lo.

É princípio básico da democracia.

Hillary Clinton, a próxima presidente dos Estados Unidos, quase teve sua candidatura inviabilizada exatamente por ser suspeita de infringir tal princípio. Hillary usou seu celular pessoal para mandar mensagens de texto a auxiliares, quando era secretária de Estado. Um escândalo. As mensagens trocadas entre secretários e assessores, nos Estados Unidos, são gravadas e arquivadas, para que se tornem objeto de consulta, ou sejam eventualmente divulgadas.

No Brasil não é muito diferente. Se você der uma passada d'olhos no Decreto Presidencial 4.081, de 11 de janeiro de 2002, verá que a lei determina que conversas de servidores públicos sejam registradas e arquivadas.

Logo, o juiz Sergio Moro está certo. Ele agiu no interesse do PÚBLICO ao permitir a divulgação de uma conversa atinente ao serviço PÚBLICO, travada entre um servidor PÚBLICO e um candidato ao serviço PÚBLICO.

Mas vamos supor que esteja errado. Vamos supor que o cidadão não tem direito de saber qual é o conteúdo das conversas dos administradores públicos. Tudo bem. Mas e o conteúdo da conversa? Não é grave? Não é uma afronta o governo ser utilizado para fins privados?

O decreto que citei dispõe sobre outro tema que tem a ver com essa questão: o recebimento de presentes por funcionários públicos. Qualquer servidor que receba presentes acima de R$ 100 tem de devolvê-los ou entregá-los ao patrimônio da Presidência.

Lula levou do Planalto 8,5 mil presentes que ganhou como presidente. Esses objetos estão guardados num depósito pago por uma empreiteira privada.

Perceba a confusão entre o público e o privado nas ações do presidente de fato do Brasil. Para ele, tudo nessa área é nebuloso. Mas não só para ele.

Um assessor da Presidência compra pedalinhos e material de construção para a família Lula. O presidente do Corinthians reconhece a relação promíscua entre Lula e a empreiteira que construiu o estádio do clube. Dilma pressiona uma empreiteira a reformar o estádio do Inter. Dilma e Lula inventam ministérios para fazer barganha política. Empreiteiras financiam campanhas do PT e de seus aliados em troca de obras públicas. Movimentos como o dos Sem-Terra recebem dinheiro público para fazer ações contra a lei, como invasão e depredação de empresas privadas.

O que é público?

O que é privado?

Eles não sabem. Para eles, o Estado está a serviço do governo. A Petrobras, o BNDES, os Correios, os fundos de pensão, os ministérios, tudo pode ser usado.

Eis o centro do que está ocorrendo no Brasil, um país em que as pessoas pensam que o dinheiro público não é dinheiro de todos: é dinheiro de ninguém.

As gravações das conversas de Lula demonstram esse fato. Afora o baixo nível dos diálogos, em que ele alterna um "querido" com palavrão, afora as ofensas às mulheres, ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal, afora a revelação de que encomenda artigos a jornalistas chapas-brancas, afora tudo isso está exposto o comportamento imperial de Lula. Ele exige interferências e vantagens: que o ministro da Fazenda interfira na Receita Federal, que a presidente interfira junto ao Supremo, que o ministro da Justiça interfira nas investigações da PF. Ele pede que um deputado diga ao procurador Janot para interferir na Justiça, ele avisa que vai mandar Maria do Rosário pressionar um procurador, ele anuncia que convocará congressistas a fim de surpreender a polícia e, finalmente, decide deslocar um ministro e pegar um ministério para ele a fim de ludibriar a Justiça.

Ave, Lula. Não há o que não esteja à disposição do rei do Brasil.

Áudio da entrevista da Deputada Federal Maria do Rosário sobre a fala do ex-presidente Lula. Não concordo com muitas opiniões do apresentador Macedo, mas concordo, desta feita, com a sua manifestação no final da entrevista.

Um mosquito não é mais forte que um País inteiro - Charge de Marco Aurélio


quinta-feira, 17 de março de 2016

Regras mais duras para devedores de Condomínio com a vigência do novo Código Civil - Um alento para os bons pagadores!!!


Atrasos no pagamento das taxas de condomínio, quando acionados na Justiça pelos síndicos ou administradores, terão execução judicial facilitada. As ações de cobrança passam a ser consideradas título executivo extrajudicial – ou seja, os processos vão começar já na fase de execução. Quando o caso chegar à mesa do juiz, o boleto de recebimento mensal do condomínio será a prova da inadimplência.

– Até agora, era preciso iniciar um processo provando que havia atraso e qual era o tamanho deste atraso, que poderia ser contestado. Essa discussão poderia levar dois anos. Agora, vai direto para a cobrança – esclarece o advogado Lucas Barbosa.

Quando determinado pelo juiz, o devedor terá até três dias úteis para pagar e, caso contrário, poderá ter os bens penhorados. Um dos objetivos da mudança é evitar atrasos em razão do acúmulo de recursos que tenham como único propósito adiar o fim do julgamento. No caso de condomínios e outros atrasos, a Justiça poderá aplicar multas ou penalidades a quem emite os chamados recursos protelatórios.

– O objetivo é tornar esses tipos de recursos mais caros – diz Barbosa.

Os devedores, em geral, irão deparar com regras mais duras. O CPC agiliza a desapropriação dos bens para pagar um débito quando o juiz determinar. Antes era necessário que um automóvel ou casa fossem a leilão para que o dinheiro fosse levantado, e a conta, paga. Agora, o credor poderá aceitar o próprio bem como pagamento, eliminando o trâmite do leilão.

QUEM É O POVO QUE SE APROPRIOU DO 13 DE MARÇO?, POR ANTONIO MARCELO PACHECO*

Afinal de contas, quem tem o direito de pertencer ao conceito de povo? Justifico a minha dúvida a partir das críticas daqueles que, defensores do atual governo, do Partido dos Trabalhadores e do lulismo, buscam, hoje, agora, desconstituir todos aqueles que participaram das manifestações do último domingo.

Importa destacar que não se pode, ainda, confundir o pedido de impeachment da presidente Dilma com as críticas ao PT e ao ex-presidente Lula, cidadão como qualquer outro. As críticas feitas contra eles são severas, muitas marcadas pela paixão que legitima uma geração que buscou esquecer aquela crise dos anos 80 do século passado, bem como pela indignação de todos os que estão fartos e esgotados de assistirem à institucionalização da corrupção, que aliás, não é exclusiva do PT.

Entretanto, as críticas dos que defendem a decadente proposta assistencialista do partido do ex-presidente é de uma pobreza intelectual que só não beira o ridículo pela força de alguns dos que as defendem. Afirmar que os que estavam nas ruas no domingo só representavam as elites, de que só representavam os que sempre estiveram usufruindo das benesses da economia e de que são iguais a outras elites que justificaram regimes autoritários e totalitários, é de uma tristeza que ofende o bom senso, aliás, falta-lhes bom senso na mesma medida dos que buscam locupletar-se do momento emocional do país atiçando críticas que nada são do que discursos acríticos, como se observa na tentativa de alguns políticos de se fazerem presentes em São Paulo, o que não foi aceito pelos manifestantes.

Todavia, é fundamental que esses que se autoproclamam esquerda, neste mundo pós-moderno e de fragilidade de conceitos, reconheçam que no universo ideal em que apenas o próprio reflexo é por eles perceptível há em curso um processo histórico que os isola e os coloca numa posição da qual não possuem nenhuma experiência: eles são hoje minoria. Aliás, poderia se questionar por que aquela imensa maioria popular que concorda com eles não estava nas ruas no domingo? Por que eram tão minoria?

Hoje, por mais que busquem se apropriar do conceito de “povo”, é doloroso para o PT, para o ex-presidente, para tantos intelectuais e todos que ainda acreditam nesses símbolos desgastados admitir, para além do espelho e da única imagem ali refletida de que todos somos povo e que no domingo, para tristeza deles, nós tomamos as ruas em nome do que esqueceram: Brasil.

quarta-feira, 2 de março de 2016

O grande golpe contra o funcionalismo estadual, por Oscar Bessi Filho.



O governo gaúcho assina embaixo, definitivamente, da sua incompetência em gerenciar tempos e situações de crise. Não bastasse o escárnio em infelizes manifestações, ou o parcelamento desumano (acima de tudo) e ilegal de salários, agora vem esta famigerada PEC 251 ameaçar o funcionalismo público estadual, civil e militar. E as ameaças chegam justo num momento em que o Estado só funciona graças à dedicação da maioria dos seus servidores, pois as condições de trabalho, principalmente nas áreas da segurança pública e da educação, andam por demais comprometidas pela falta de recursos humanos e materiais. Quando deveriam injetar ânimo para (pelo menos tentar) reverter o quadro, os cérebros gestores dão mais puxada de tapete em quem deveriam incentivar. Mas bah!

O que o governo quer, com esta PEC 251, é aumentar o tempo de serviço, acabar com averbações e, o mais cruel de todos os aspectos, dar um fim na paridade de vencimentos entre inativos e ativos. Isto é o que garante a presumida decência na aposentadoria dos nossos servidores. Digo presumida, sim, porque há categorias que passam a vida toda lutando por esta decência que nunca vem. Vide os professores. Vide os soldados da Brigada. Ou o caro leitor acha os salários deles, do jeito que estão, dignos? Se considerarmos a importância de seu trabalho junto à sociedade, se considerarmos quem de fato nos dá retorno imediato e aos impostos que pagamos (e como pagamos!), talvez alguém ache um assessor de coisa nenhuma, pendurado num político qualquer por aí, muito mais importante para a sociedade, e então que ele mereça mesmo ser muito melhor remunerado. Cada um tem a sua ótica.

Agora, é ridículo. O mesmo mal que assola milhões de trabalhadores brasileiros, que vivem reféns sob as mandíbulas do INSS, vendo sua vida inteira de contribuição se esfarelar com o tempo até o ponto de lhes garantir nada além de uma velhice indecente e mendiga – enquanto a mesma previdência do governo sofre achaques e desvios dos vampiros de sempre, assaltantes desta pobre população sem esperança – que se expandir. Virar regra. O que deveria ser mudado lá, e de forma urgente, agora servirá de exemplo aqui? Que afronta à cidadania! Por que trabalhamos, afinal, neste país? Para darmos a nossa contribuição, ou apenas para esperarmos o tempo de virarmos velhos mendigos? O que dizer aos jovens? Não trabalhem, entrem mesmo no mundo do crime?

Este país é composto por gestores públicos que não respeitam seu funcionalismo, não respeitam o idoso, não respeitam a cidadania. Se houvesse compromisso em reverter o caos que aí está, o primeiro incentivo deveria ser justamente aos que estão no epicentro do furacão: os servidores da educação e da segurança pública. Os que tomam providências contra os bandidos que estão por aí, a fazer farra com sangue inocente, e os que têm por missão despertar humanidade nas gerações que precisam, pelo amor de Deus!, não ser mais seduzidas e cooptadas pelo crime e pela violência. É preciso motivar estes profissionais para que trabalhem bem, cumpram seu papel, se dediquem e revertam a situação!

Mas não. Em vez disso, vem o medo, a incerteza, a ameaça.

Tenho certeza que os mentores deste absurdo não aguentariam um confronto sequer com bandidos nas ruas. Muito menos suportariam um dia em sala de aula numa escola pública. Só são bons em outras coisas, nada saudáveis para nós, povão.

Sabemos, todos, que há absurdos. Gente se locupletando, ganhando muito e trabalhando quase nada para a sociedade gaúcha, encastelada em Olimpos e de costas para os problemas do Estado, ou se lambuzando nas farras com verbas públicas que todos nós sabemos que acontecem. Mas eu garanto: estes, não são os professores que dão aulas em jornadas de 60 horas – manhã, tarde e noite -, em escolas quebradas e ameaçadas pelo tráfico de drogas, a suportar tudo isto só para ter um salário minimamente digno que possa pagar as suas contas básicas, que causam estes desvios. Nem são os policiais que estão nas ruas levando tiros de fuzis, ou os agentes penitenciários que ouvem todos os dias líderes de quadrilhas ameaçando mandar matar seus familiares dentro dos presídios, que promovem as “mamadas de teta” astronômicas no governo gaúcho. Não são as vítimas de roubo feridas ou mortas todos os dias que sonegam sua contribuição aos cofres públicos. Não são eles. Nem o povo, nem os servidores públicos que estão lá, diretamente com o cidadão, na linha de frente da vida. Mas eles é que são os alvos desta PEC 251.

Bom, todos nós votamos nalgum deputado estadual. Pegue o seu e se posicione. Cobre. E anote qual foi a posição dele sobre o tema. Tem mais eleição por aí, eles são nossos empregados – nós que pagamos tudo isto, repito o que já disse em tantas outras colunas – e sempre precisam de nós para continuar no emprego.

Joviais para sempre, por Martha Medeiros


Alguns homens têm mentido a idade, têm aplicado botox e têm sonhado em encontrar a alma gêmea. Nunca pensei que a igualdade entre os gêneros chegasse a esse ponto. Pelo visto, eles também andam procurando rejuvenescer através da aparência e da paixão.

A juventude anda cada vez mais cobiçada, inclusive por quem ainda é jovem. Garotas de 20 anos fazem plásticas e já estão injetando silicone onde podem: até parece que nascemos todos decrépitos.

É bem verdade que começamos a envelhecer no minuto após o parto, mas alto lá com a pressa. Vamos deixar para nos preocupar com isso quando tivermos, sei lá, 60, 70. Mais?

Melhor nunca. Preocupação enruga.

Mais vale aceitar que é impossível retardar o envelhecimento. Não há quem tenha permanecido jovem, nem mesmo Keith Richards. No entanto, ele se mantém vigoroso, contrariando todas as apostas. Diz ele: “Não estou envelhecendo, e sim evoluindo”. Eis um sujeito com foco. O guitarrista dos Rolling Stones diz também (no ótimo documentário Under the Influence, disponível no Netflix) que só se fica maduro ao ser enterrado. Do lado de fora, ninguém amadurece. A mim não pareceu um elogio à infantilização, e sim um elogio ao movimento. Enquanto respirarmos, seguiremos atentos e vorazes. Vividos, sim, mas no ponto para a colheita, jamais. A morte sempre nos pegará em processo.

Não podemos ser jovens para sempre, mas podemos ser joviais para sempre, e me parece suficiente, o resto é tentativa alucinada de parar o tempo na marra. Nossa pele ficará mais flácida, nossos joelhos irão ranger e nossos olhos serão trocados por lentes bifocais, mas nem por isso precisamos vestir e pensar como matusaléns, nem faremos papel ridículo se nos mantivermos esportivos em vez de clássicos.

Podemos escutar música vibrante em vez de som ambiente, podemos atualizar nosso vocabulário e nossas ideias, podemos usar a camisa para fora das calças em vez de blazer com três botões e optar por botinas em vez de sapato com cadarço. Podemos tomar longos banhos de sol (de biquíni!), praticar um esporte que não arrebente nossas articulações e afinar o humor, já que sem humor não existe juventude nem que se tenha nascido depois do ano 2000.

Podemos parar de criticar quem é diferente de nós, podemos ser menos reacionários, podemos nos manter bem informados sobre o que acontece no mundo e podemos continuar andando de bicicleta, que é uma coisa que, dizem, ninguém esquece como se faz. Podemos inclusive continuar praticando aquela outra coisa que também ninguém esquece como se faz.

Quem for ao show dos Stones hoje à noite receberá uma injeção muito mais eficiente do que botox e sairá de lá convencido de que ser jovial é o único procedimento anti-idade com chance de sucesso.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A presunção de culpabilidade da polícia, por Filipe Bezerra*


Talvez você esteja se perguntando porque a polícia está se omitindo ou agindo de forma excessivamente comedida em situações onde normalmente utilizaria a força necessária. O motivo você vai observar claramente no final do vídeo abaixo.

Estamos falando das consequências da atual política de criminalização da atividade policial que está acovardando os agentes de segurança pública neste país e tornando nossas ruas mais inseguras que as de Bagdá. Há uma grande inversão de valores neste país, que contaminou amplos setores do Ministério Público e o Judiciário.

Falsas premissas ideológicas repetidas à uma exaustão Gobbelsiana (ou seria Gramsciniana?) desde os bancos universitários incutiram nestas duas classes uma verdadeira “presunção de culpabilidade” do policial. Sim, presunção de culpabilidade!

Enquanto qualquer servidor público tem fé pública em seus atos funcionais (que são, por lei, presumidos verdadeiros) ao policial é presumido quase sempre o erro, a má fé, o excesso, o abuso e, muitas vezes, o crime. No Brasil o vilão é transmutado socialmente em vítima, e o herói é o algoz automaticamente transformado em vilão.

Ao enxergar criminosos armados e violentos como simples vítimas da sociedade, dá-se ao bando uma áurea de “pobre-coitadismo” que o absolve moralmente toda sua violência. É o “cheque em branco da impunidade” a força motriz do aumento do crime nos quatros cantos deste país.

As falsas premissas encontram amplificadores na mídia e atingem toda sociedade. Neste caso, não se sabe onde termina a ignorância e começa a má fé do sensacionalismo. Conclusões sem nenhuma base factual e científica são proferidas por pseudoespecialistas em segurança pública como uma verdade suprema, um dogma do qual não se é dado contestar.

Um exemplo clássico destes dogmas é o de que marginal armado se entrega voluntariamente e o policial que, ao sentir que corre risco, atira antes de ser baleado para proteger a própria vida é um assassino frio e cruel que merece perder o emprego, ser condenado e preso.

Quem trabalha com segurança pública sabe que o clássico “teje preso”(SIC) que observamos nos filmes só é efetivo quando a força policial é tão flagrantemente superior ao bando marginal que eles imediatamente abrem mão da liberdade para preservar a vida. Na dia a dia, a supremacia flagrante de forças é rara.

A realidade mostra que se houver uma chance mínima de escapar eles vão atirar, matar, usar a população como escudo, ou seja, não medirão esforços e consequências para escapar do cárcere. Os 50000 homicídios anuais são prova inconteste disso.

Então se você não sabia então agora aprenda: para o bandido só existe um bem a ser preservado em detrimento à liberdade: a vida! Se ele sentir que não corre risco de vida ou que existe uma chance mínima de escapar ele vai enfrentar o estado!

Ao policial que hesita ou que acredita na boa fé do meliante armado e prefere dar voz de prisão o destino muito provável será este: http://www.youtube.com/watch?v=w8EhY7gRUnQ. É necessário deixar claro que não se advoga aqui a licença irrestrita para balear.

O que se espera de um marginal armado que quer se render ou se entregar é que jogue imediatamente a arma no chão ao visualizar um policial e levante as mãos. A conclusão óbvia e evidente é que enquanto um marginal estiver com arma de fogo na mão ele tem capacidade lesiva e letal e que o policial, não obstante a natureza e risco inerentes a sua atividade (que não se confunde de forma alguma com assumir riscos desmedidos, desproporcionais ou quase-suicidas), tem o direito a uma legítima defesa plena e proporcional aos riscos a qual está submetido ao enfrentar marginal.

Pelas falsas premissas de um fictício “bom mocismo” dos marginais não é considerado pelo MP e Judiciário que enquanto houver perseguição policial há plena possibilidade de reação marginal, e não são poucos os exemplos de policiais que perderam a vida ou foram baleados por não se protegerem devidamente. E antes que alguém aqui argumente que o colete balístico protege o policial pra isso, é necessário lembrar que um tiro na femoral ou na cabeça tem a mesma letalidade de um tiro no coração, e que os coletes utilizados não protegem contra tiros de armas longas como, por exemplo, fuzis.

Ante esse quadro a polícia tem que escolher duas opções: se atém a uma legalidade pouco inteligente e deixa os bandidos fugirem (há até uma portaria do Ministério da Justiça que proíbe disparos em veículos em fuga) e não responderão nada por isso ou resolvem enfrentar os marginais e correm além do risco de vida, os riscos de serem PRESOS e PROCESSADOS como absurdamente aconteceu no vídeo abaixo.

Dessa inversão de valores temos a receitas do caos atual. A própria presidente da república está patrocinando o final do auto de resistência e contribuindo ainda mais para a imobilização da polícia: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/12/dilma-defende-rigor-na-investigacao-de-crimes-cometidos-por-policiais.html.

Enquanto nos países civilizados policiais que confrontam marginais são condecorados e exaltados por todos, no Brasil parece ser crime combater o crime.

* É Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública pela UFRN

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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