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segunda-feira, 29 de junho de 2015

As Faces de um Face, por Márcia Rios Martins*


Já é fato! O poder das redes sociais é tamanho que ninguém mais duvida. Dessa vez eu entro como observadora de uma notícia que repercutiu e ainda está dando pano para manga no assediado facebook.

No último dia 26, a Suprema Corte Norte Americana aprovou o casamento gay nos cinquenta estados do país. Companheiros do mesmo sexo poderão casar e usufruir dos mesmos direitos que beneficiam aos casais heterossexuais nos Estados Unidos. Essa notícia foi comemorada com força, inclusive no Brasil.

Para tornar esse acontecimento mais notório, os adeptos à rede social aplicaram um filtro com as cores do arco-íris em suas fotos. Até aí, tudo bem. Uma forma dos usuários se posicionarem a favor de uma causa através da internet. De fato a ideia vingou e as cores se multiplicaram com aquela rapidez que o facebook possui, um poder avassalador.

O lamentável é que o respeito e a compreensão de que o direito do vizinho começa quando o seu termina ainda está engatinhando para alguns internautas brasileiros... Pode-se perceber um certo descontentamento de alguns adeptos das cores com os amigos que não se manifestaram, o fato de um de um amigo não aderir à causa foi motivo de chateação. Também não escapa aos olhos a não aprovação de pessoas heterossexuais que não escondem suas opiniões e seu preconceito, não conseguindo respeitar o espaço do outro. Vi imagens de motivos de luta mundial sendo expostos, no intuito de menosprezar, diminuir a causa que estava sendo comemorada. Sem falar naqueles que não tem opinião formada, porém a criatividade é grande para avacalhar e desmerecer o sentimento alheio.

E entre uma postagem e outra o sentimento de competição já existia.

Não demora muito para concluir que falta amadurecimento para se utilizar uma ferramenta de tamanho alcance. Imposição, hipocrisia, falso moralismo estão presentes e o que poderia ser uma ato de respeito, aceitação, e porque não Amor? Vira baderna, chacota.

A presença de brigas e comentário infantis muitas vezes tira o foco do real sentido daquelas postagens. A brincadeira pode existir, mas, o respeito deve prevalecer. Talvez um pouco mais de seriedade em assuntos tão importantes traria um contentamento maior para as pessoas que lutam por uma determinada causa. Mais conteúdo, menos competição. Não deve ser visto como um jogo onde haverá um vencedor e um perdedor. São aspectos relevantes para a vida em sociedade que poderiam ser tratados de uma forma mais humana.

*Jornalista

ALUNO (REPRESENTADO POR SUA MÃE) QUE PROCESSOU PROFESSOR QUE TOMOU CELULAR EM SALA DE AULA PERDE CAUSA NA JUSTIÇA DE SERGIPE


Um menor (aluno), representado por sua progenitora, acionou judicialmente o professor Odilon Alves Oliveira Neto, requerendo reparação por danos morais porque, pasmem, este houve por bem retirar um aparelho de telefone celular das mãos daquele, que ouvia música com fones de ouvido durante a aula. Segundo os autos do processo, a ação proposta visava a reparar o “sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional” do autor.
Vivemos realmente tempos estranhos.  Como pode uma mãe ter o desplante de acionar o Poder Judiciário para propor algo tão disparatado?  Se algo semelhante acontecesse no meu tempo de aluno, além da punição da escola, provavelmente uma suspensão, meus pais se encarregariam de castigar-me de forma firme, para que tal coisa jamais voltasse a ocorrer.  Não é à toa que a educação no Brasil vai de mal a pior.
Felizmente, nesse caso, o processo foi parar nas mãos de um juiz sensato, o doutor Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, não apenas julgou improcedente a ação, como deu uma bela espinafrada no autor e em sua mãe. 
Segue abaixo, na integra, a sentença:

SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
O Autor é estudante. O demandado, professor. Neste contexto, já se deveria asseverar que o docente, jamais, traria algum abalo moral àquele ser que lhe foi confiado a aprender. Pelo contrário! O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão (a lumno: sem luz), para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe (cogito, ergo sum: penso, logo existo, na preciosa lição de Descartes).
O que temos no Brasil? Uma completa inversão deste valor, explicável se levarmos em conta que, no século passado, ficamos aproximadamente 40 anos em duas ditaduras que entenderam o valor da Educação como ferramenta de tirania e alienação, transformando professores em soldados de ideologias totalitaristas, perfilados em salas de aula em que sua disposição espacial dá toda esta diretriz: o professor em pé, discursando; os alunos sentados, indefesos, recebendo toda carga do “regime”.
Vieram os períodos de democracia, e o que se fez? Demonizou-se a educação! Sim, pois eram alinhavadas com os regimes absolutistas, que tinham o “disparate” de ensinar nas aulas de Educação Moral e Cívica, Orientação para a Vida, Organização Social e Política do Brasil e afins que fazer greve era errado; que o indivíduo de bem deve se submeter, sem questionar à autoridade estatal; que quem questiona não é de boa índole...
É certo que o modelo educacional utilizado pelo Estado Novo e pela Ditadura Militar era tendencioso e unifacetado. Não havia espaço para diferenças. Tampouco para minorias. Mas o que se fez foi escantear aquele modelo educacional e... 
Este é o ponto! O modelo educacional brasileiro de outrora foi abandonado e, até agora, nenhum o sucedeu. É bem verdade que a quantidade de dinheiro aumentou, mas o investimento (não só financeiro) é péssimo.
Ainda temos uma maioria esmagadora de centros educacionais no Brasil que remontam ao século XIX, insalubres, massacrantes e nada atrativos, conforme várias matérias jornalísticas despejam periodicamente nos meios de comunicação.
 Quem sofre com isso? O país como todo, é verdade. Os alunos e pais de alunos, diretamente. Mas fico a pensar, também, naquele que nasce vocacionado para ensinar, que se prepara anos a fio para isso, e, quando chega o grande momento, depara-se com uma plateia desinteressada, ávida pelos últimos capítulos da novela ou pela fofoca da semana, menos com a regência verbal ou a equação de segundo grau, até porque não possui nenhuma ferramenta “atrativa” para combater a contracultura das massas.
 A concorrência é desproporcional, mas houve uma época em que ser pego em sala de aula fazendo palavras-cruzadas ou trocando bilhetes com outros discentes era motivo para, no mínimo, fazer corar a face do aluno surpreendido.
 O professor era autoridade de fato e de direito na sala de aula. Era respeitado como tal, pois a sociedade depositava sobre seus ombros a expectativa de um futuro melhor para os mais mancebos. Possuía licença de cátedra, liberdade para escolher o método que houvesse por bem, para melhor alçar o espírito dos pupilos. Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma.
 Voltando à querela: o que pretende o Autor? Reparar seu “sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional” (fls. 03, 4º parágrafo). E por que? Porque o ora Reclamado, na condição de professor, “tomou o celular do aluno, ora REQUERENTE, na sala de aula, isto porque o aluno pegou o celular para ver a hora” (fls. 02, 4º parágrafo, última parte).
 Analisando a prova colhida em audiência, vemos que o aluno não comprovou o alegado, não se desincumbindo do ônus probatório previsto no art. 333, I do CPC, ou seja, não comprovou seu fato constitutivo, produzindo tão somente “meras alegações”. A prova oral produzida a seu rogo não comprovou em nenhum momento que o aparelho celular foi tomado do autor de forma injusta ou desmotivada. Sucintamente: não há um único elemento probatório em favor da tese empreendida pelo autor.
 De outra face, analisando os demais elementos probatórios, vemos que os elementos colhidos apontam para o fato de que o Autor não foi “ver a hora”. O mesmo admitiu que o celular se encontrava com os fones de ouvido plugados e que, no momento em que o professor tomou o referido aparelho, desconectou os fones e... começou a tocar música.
 Aliado a este fato que, repise-se, foi relatado pelo próprio Autor, as testemunhas arroladas pelo Requerido, Professora e Coordenadora do estabelecimento de ensino onde os fatos ocorreram, foram categóricas em afirmar que o mesmo Autor, embora não seja um aluno que “dê trabalho” e não faça as atividades educativas propostas pelos docentes, já foi flagrado em outras vezes com fones de ouvido em plena ministração de aula.
 O Requerido, em seu depoimento, afirmou que diversas vezes chamou a atenção do Aluno por utilizar o aparelho celular para jogar ou ouvir música em sala de aula, sendo que em uma certa vez, este chegou a utilizar uma “caixinha de som” durante a aplicação de uma prova.
 O que fez o aluno, ora Autor, no dia dos fatos? Além de descumprir a norma encetada no art. 48, VII, de norma emanada pelo Conselho Municipal de Educação, que veda ao aluno utilizar-se de aparelho celular durante o horário de aula, salvo se fizer parte da atividade pedagógica, ainda desobedeceu ao comando do Professor que, por outras vezes, já o advertira sobre o uso do aparelho celular.
 Pode-se até entender que o Discente desconheça a legislação municipal sobre os direitos e deveres dos alunos em sala de aula. O que não se pode admitir é que um aluno desobedeça, reiteradamente, a um comando ordinário de um professor, como no presente caso.
Vivemos dias de verdadeira “Crise de Autoridade” na educação brasileira. Crise esta causada pelo sucateamento retromencionado dos estamentos educacionais, onde a figura do Professor é relegada a um papel pouco expressivo na sociedade. Hoje, o professor é tido como uma pessoa que estudou muito e não chegou a lugar nenhum, quando não se diz coisa pior.
E ao exercer este “carma”, não tem o respeito dos discentes, que passam a questioná-lo sem nenhum embasamento lógico ou pedagógico, em puro exercício da “arte pela arte, crítica pela crítica”, causando profundas sequelas naqueles que deveriam ser os mais interessados em aprender.
Ressalte-se, ainda, que as provas orais pleiteadas pelo Autor em nada acrescentaram para o deslinde dos fatos, limitando-se a se referir ao episódio pela ótica do Autor, pois souberam pelo mesmo dos fatos, nada acrescentando aos elementos colhidos.
Assim, diante de todos os elementos probatórios colhidos nos presentes autos, não merece prosperar a pretensão encartada na inicial: a uma, porque o aparelho celular foi tomado pela utilização indevida de seu dono, no caso o Autor; a duas, porque esta má utilização foi praticada em outros momentos, o que é corroborado pelos depoimentos prestados pelas pessoas arroladas pelo Requerido, vale dizer, também docentes da escola; a três, porque se houve alguma demora na restituição do aparelho, a mesma se deveu pela mesma demora dos Responsáveis Legais pelo Autor em se apresentarem para receberem o celular; a quatro, ainda que houvesse algum excesso temporal, ste não causou nenhum abalo moral ao Autor, pois o mesmo não utiliza seu aparelho para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade, exceto para mero deleite e lazer, o que não caracteriza, a meu sentir, nem dano moral nem suposto abuso de direito por parte do Reclamado; e a cinco, porque julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os “realitys shows”, a ostentação, o “bullying” intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira.
No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu “múnus” com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor. 

III – Dispositivo
 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inaugural, ao passo em extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil.


quarta-feira, 24 de junho de 2015

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (EPTC) VAI USAR AS CÂMERAS PARA AUTUAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DE PORTO ALEGRE. Opinião, por Ronie Coimbra*



     

Comemoro o anúncio feito pela EPTC, pois não existe outra forma para que grande parcela de nossos motoristas se contenha em cometer infrações de trânsito.

Ao transitar com meu veículo pelas ruas de Porto Alegre, me sinto, muitas vezes, como se estivesse naqueles programas humorísticos, pois quando me detenho em um sinal vermelho, por exemplo, e os carros mesmo assim seguem adiante, e ao ficar sozinho, detido ali no sinal, imagino soar as risadas de fundo, pois os espertos, assim devem se julgar, não observam as normas de trânsito, e demonstram com isto não possuir um mínimo de civilidade e educação, porém, no atual momento cultural o bobo da história seria eu, que respeito a norma.

Outro ponto que me causa bastante indignação, na condição de cidadão que observa as regras de trânsito, é que esta possibilidade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) desde 1987, em seu artigo 280, carecendo de regulamentação do CONTRAN. Como neste Brasil a regra é beneficiar o infrator, agora, em junho de 2015 é que o CONTRAN se dignou a estender a aplicação de videomonitoramento para fiscalização de trânsito, inclusive para autuar infrações, para as vidas urbanas, eis que nas rodovias esta possibilidade já existia desde 2013, cuja regulação também foi recente.

Mas antes tarde do que nunca. Ficarei muito satisfeito ao saber que olhos invisíveis estarão a registrar as infrações de trânsito e a multar os infratores, e sem aquela história da fúria arrecadadora estatal, pois se não houvesse infração não existiria multa, e, ao que parece, os motoristas infratores não estão sensíveis as campanhas de conscientização e educação, mas, tenho convicção que estarão sensíveis quando arder no bolso, pois o castigo, também, e ainda, faz parte do processo de educação.

*Major na Brigada Militar


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terça-feira, 23 de junho de 2015

E agora?, por Deisi Paim*



Lendo e vendo tantos absurdos acontecendo no Brasil e no nosso Estado, pelos desmandos de quem está no poder me pergunto: - E agora? A sociedade já anda cansada da falta de valores,honestidade e respeito com cada um de nós no sentido mais amplo da palavra "Nós"...

Enquanto a farra continua em diversas repartições públicas com falta de ética, responsabilidade e honestidade, vai ficando cada vez mais difícil ficar calado. Trabalhamos com honestidade, honramos nossos compromissos, pagamos nossos impostos, "muitas vezes trabalhamos de dia para comer a noite", está complicado ver e sentir que somos passados para trás por nossos governantes...Tenho a sensação que zombam de nós descaradamente...
Me vem a mente um poema de Carlos Drummond de Andrade
E agora José?
A festa acabou
A luz apagou,
O povo sumiu,
a noite esfriou
e agora José?
E agora VOCÊ?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros
você que faz versos
que ama, protesta?
E agora, José? [...]

E agora " Eu" e agora Você?
Não sabemos mais em quem confiar...Mas seguimos em frente na esperança de que tudo isso um dia vá acabar...Cabe a mim e a você protestar...Chega de corrupção, de vantagens desmedidas em prol de si mesmo com dinheiro público...
O povo fica assim:

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto,
você marcha, José!
José para onde? 

Para onde vamos? Se as prioridades do governo e de seus legisladores é legislar em causa própria, esquecendo do real motivo de estarem onde estão, que é trabalhar em prol do povo, para uma sociedade mais justa e igualitária...
Que país vamos deixar para nossos filhos e jovens?
Devemos sim dar bons exemplos, de valores e dignidade sempre.

Muitas vezes nos sentimos impotentes diante do que acontece a nossa volta, mas não podemos nos omitir de denunciar as coisas erradas que vem acontecendo e nos afetando direta e indiretamente...

E agora?
Você que faz versos
que ama, PROTESTA... 


* Professora e Orientadora Educacional


Inatingível, por Mavis Rios*

     Apesar de viver em uma sociedade capitalista, de ser mulher e presa fácil dos estereótipos que a mídia dita como sagrados, no desenho dos contornos femininos, eu me recuso a deixar-me escravizar pelo ideal de perfeição que, hoje, conduz milhares de mulheres a fazer do seu corpo um rascunho, um meio para alcançar a utópica perfeição, uma total descaracterização. Antes de tudo, quero dizer que o perfeito é intangível, e por assim sê-lo, não o alcançaremos, nos causará somente angústia. Não tenho em mente condenar quem busca o corpo perfeito, pois sei que nesta busca o melhor será alcançado, mas chegar ao melhor proporcionará a nós a plena satisfação?
     Que não permitamos nos tornar escravas da mídia, não nos curvemos a falsa perfeição corporal que nos é apresentada como sinônimo de felicidade, pois com certeza não o é. Nossos corpos não são perfeitos, entretanto o que os tornam mais belos e sensuais é a presença das imperfeições singulares que cada mulher traz consigo. Curvas mais ou menos acentuadas, peso aquém ou além do imposto como padrão de beleza, nada disso deve ser considerado como excludente de beleza, ao contrário, deve agregar mais estima e valor ao nossos corpos, que nos tornam perfeitamente imperfeitas e únicas.

     *Capitã na Polícia Militar do Ceará.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

O TEMPO DO AMOR, por Mavis Rios*

Dentre todas as dúvidas que homens e mulheres carregam, uma se faz recorrente em suas mentes: Haverá tempo certo para se amar? O amor é dádiva somente do calor da juventude?
Há os que pensam que a partir de determinada idade o deleite de amar torna-se inatingível. Há os que desacreditam, por medo, que o amor possa reconstruir um novo caminho e alcançar os corações mais incrédulos. Ainda que o amor perpasse pelas marcas que carregamos ao longo dos anos vividos, nada o deterá, ele se mostrará, desconsiderando a sua maturidade, os seus receios, suas convicções.
O inesperado é uma das marcas do AMOR, não há como mensurar o tempo ou prever o lugar, ele surge, ele nasce subitamente, por isso mais um motivo para acreditar que a tão consciente maturidade não está imune aos encantamentos do AMOR.
O melhor é pensar que amar é viver, que amar não faz par com a idade, que amar é abrir espaço para o existir, ainda que seja em um coração sinalizando cansaço pelo passar do tempo, mas, sobretudo, vigoroso por celebrar a vida.

Maio de 2015.

*Capitão na Polícia Militar do Ceará


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