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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Acredito que uma das formas para diminuir a violência e a criminalidade é que a sociedade eleja pessoas que defendam o cidadão de bem e a polícia. Estou cansado de defensores de delinquentes e criminosos.

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sábado, 6 de agosto de 2016

O FIM DO POLICIAL, por Daniela Ruschel Malvasio*.

Nos Estados Unidos, um conjunto de leis claras e sem lacunas rege a conduta policial. Os policiais norte-americanos não precisam usar algemas ou qualquer arma leal ou não-letal. Não precisam a não ser que eles queiram, com o fim de proteção de sua integridade física. Portanto, a orientação de todo um sistema respaldado por policiais, juízes e promotores é no sentido de que as pessoas não devem resistir às prisões, ou será utilizada qualquer meio para detê-la. Não estou aqui querendo entrar no mérito do conteúdo da lei, nem vou iniciar discussões sobre abusos policiais. Apenas quero referir que o policial norte-americano sabe o que pode fazer, e não teme que sua conduta possa ser questionada pela corporação, mídia ou sociedade.
Aqui, não é possível fazer tal afirmação. Aliás, não se pode fazer qualquer afirmação, eis que o policial brasileiro está totalmente desprovido de diretrizes e normativas que possam deixá-lo com a certeza de como agir em cada situação. Até mesmo quando o policial está diante de uma situação que considera perigosa, não existe um comando especifico de conduta.
O problema é que o policial, quanto enfrenta uma dúvida em seu trabalho, não está optando por uma corrente jurisprudencial, sentado, escrevendo uma peça processual. A hesitação do policial é sobre agredir ou ser agredido fisicamente, matar ou morrer. E essa dúvida, caro leitor, você possivelmente nunca terá na vida, então creio ser difícil opinar.
Notem, este é o maior dilema do policial hoje: a opinião acerca de seu trabalho. Pode ser que o cidadão o reprove, por ser que a mídia o censure, pode ser que o juiz o condene. E então, a questão que surge é: prefiro arriscar ser morto pelo criminoso ou ser execrado pela sociedade? Morrer me defendendo ou viver me defendendo?
Um exemplo emblemático e recente foi a morte do policial milita Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, em julho deste ano. Desde já peço desculpas aos colegas policiais por lembrar deste triste episódio, mas essa situação ilustra com perfeição como funciona nosso sistema numa abordagem. Em face de uma resistência de um abordado, que aparentemente não portava arma, o policial, desprovido de qualquer legislação sobre sua conduta, optou por não atirar. Nos Estados Unidos, o policial sabe que ali poderia usar uma arma letal. No Brasil, o país dos contornos legislativos, não há o que dizer a respeito, não há como se dizer que o policial pode e deve fazer e assim perdemos mais um excelente policial. Que a lei seja clara e diga que o policial pode reagir quando houver resistência ou então diga que não pode. Até porque se optar pela última diretriz , peço minha exoneração de vez.


*Delegada de Polícia, plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Passo Fundo, RS. 

Brigada Militar- 25º BPM- São Leopoldo- Durante operação de policiamento realizou prisões e apreensão de adolescente por porte ilegal de arma de fogo


Na noite desta sexta-feira (05/08), na Rua
 Frei Caneca/ Aldeia, guarnições do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar de São Leopoldo, com apoio da Polícia Civil do Município, prendeu P.G.C de 20 anos, A.R de 39 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos. 
Após denúncia recebida através do 190, a Sala de Operações repassou informações as guarnições do POE  que com apoio da Policia Civil prenderam 2 indivíduo, estando o de 39 anos na condição de foragido, e o de 20 anos com mandado de prisão pelo CNJ, e apreendeu  um adolescente de 17 anos. Como os mesmos foram apreendidos 3 revólveres e 22 munições de calibre 38 intactas e outras 2 deflagradas e um simulacro de pistola. No local também foi apreendido um arma calibre 12 e 19 munições do mesmo calibre além de uma espingarda 22. 
Um veículo Kadett suspeito ter sido usado em um homicídio dessa semana foi localizado no local, e foi recuperado um veículo GM/Corsa em ocorrência de roubo (fato ocorrido dia 02/08 em POA). 


Fonte: Comunicação Social da BM de São Leipoldo/25°BPM

quinta-feira, 28 de julho de 2016

A ÍNDIA É AQUI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Opinião por Ronie Coimbra

" Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos servidores dos outros Poderes e órgão de Estado."


Acima um dos tantos motivos para que os servidores do Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e somente estes, tivessem novamente seus salários parcelados, e recebam a obscena primeira parcela de R$ 650,00 no dia 29 de julho de 2016, último dia do mês, não obstante para isto que a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determine, por seu art. 35, que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado, o que me faz facilmente concluir que o Governo do Estado escolhe quais Normas ele vai deixar de cumprir e a quem este descumprimento vai atingir.

Estes profissionais quando com o salário em dia já possuem muitas preocupações de como irão honrar suas dívidas contraídas para as suas subsistências e de quem deles dependem. Imaginemos então em quantas vezes essa preocupação irá se multiplicar quando o já combalido salário não é pago em dia, e sim de forma parcelada, insuficientes para que consiga demandar suas necessidades, o que, indubitavelmente, afetará a prestação de seus serviços, por que o ser humano é indivisível e seus problemas o acompanham aonde quer que ele vá. Portanto a sociedade não pode pensar que este é um problema somente do servidor, pois também o é seu, pois quando os profissionais de saúde, educação e segurança, e fico nestes, tem afetadas as suas capacidade de concentração na prestação de seus serviços toda a sociedade é afetada, toda a população sofre.

O título desta pequena mensagem se deve que na Índia a sociedade é divida em castas, distribuídas pelo corpo de Brahma e de acordo com a sua casta possuem mais ou menos status e as pessoas são mais ou menos importantes. No Estado do Rio Grande do Sul assim está posto, eis que temos categorias de funcionários públicos em castas superiores, que recebem reajustes independentes da capacidade do erário e seus salários exuberantes são pagos em dia. Os funcionários do Executivo são da casta mais inferior, pois para eles o Estado não tem recursos para concessão de reajustes e muito menos para pagar salários em dia, embora os serviços que prestem sejam os mais essenciais para a sociedade, que ao silenciar e se omitir, chancela esta forma de tratamento. 

Está na hora da sociedade, composta de pessoas que pagam impostos, e muitos altos é necessário se dizer, optar se a crise deve continuar a ser suportada pela casta inferior de servidores públicos ou por todos os servidores, sob pena de que, se mantiver o atual modelo, pagar altos preços com a perda da qualidade da prestação de serviços que recebe, ou deveria receber do Estado, mormente os relacionados a saúde, educação e segurança.

A sociedade com a palavra... 



quarta-feira, 27 de julho de 2016

O descalabro do semiaberto - A criminalidade grassou tanto que começam a enxergar as verdadeiras origens do crime, que, com certeza, não é tão somente a falta de polícia ostensiva.


EDITORIAL ZH de 27 de julho de 2016

O DESCALABRO DO SEMIABERTO
O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade.


EM RESUMO

Editorial cobra providências rápidas e efetivas das autoridades para as deformações no regime semiaberto, associadas aos níveis insuportáveis de criminalidade no Estado.

O descontrole atingido pelo regime prisional semiaberto no Estado, em consequência de defi- ciências crônicas na aplicação de políticas oficiais de segurança, está na origem da violência incorporada hoje ao cotidiano dos gaúchos. A alternativa, como demonstra investigação jornalística realizada em conjunto por diferentes veículos da RBS, deixou há muito tempo de se constituir numa forma de atenuar a falta de vagas em presídios para se transformar em terror diário sob o ponto de vista da população. Presos que, sob rígidas condições nem sempre levadas em conta, deveriam trabalhar fora e dormir em albergues ou em casa, dedicam-se em grande parte a atuar até mesmo em gangues, praticando crimes que incluem de latrocínio a estupro. É uma situação diante da qual a sociedade só encontra uma palavra adequada: basta. O setor público deve providências imediatas e efetivas.

É inadmissível que, por todo o Estado, mais de 5 mil criminosos circulem hoje livremente pelas ruas, sem contar as dezenas de milhares que fugiram de albergues nos últimos anos. A situação só ultrapassou o limite do caos porque o poder público deixou de investir em albergues, fechando alguns e adiando reformas em outros. Os governantes foram negligentes ao não ampliar vagas em presídios, deixando-os se transformar em verdadeiros depósitos de detentos. Com isso, deram margem a uma situação conflitante, na qual uma maioria expressiva de gaúchos defende o encarceramento de criminosos, mas não há celas para abrigá-los.

O agravante é que, além de não vigiar, o Estado é forçado a pagar multas e indenizações a presos que ficam atrás das grades por falta de albergues e a familiares de vítimas de crimes praticados por quem se aproveitou do semiaberto para praticá-los. Pior: muitos prisioneiros são forçados a continuar delinquindo por organizações criminosas que controlam a vida no interior dos presídios. Em meio a esse caos, até mesmo a tornozeleira eletrônica virou uma fraude. Não há fiscalização e nada impede que os portadores do equipamento continuem praticando crimes.

É inacreditável que, diante da falência do regime, não haja sequer clareza sobre competência de fiscalização, o que só interessa aos criminosos. O Judiciário diz que cabe à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A Susepe alega que a atribuição não é exclusivamente sua. À população em geral, resta cobrar que se entendam.

O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade. Não há como esperar por mais vítimas para, só então, começar a agir.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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