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quinta-feira, 28 de julho de 2016

A ÍNDIA É AQUI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Opinião por Ronie Coimbra

" Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos servidores dos outros Poderes e órgão de Estado."


Acima um dos tantos motivos para que os servidores do Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e somente estes, tivessem novamente seus salários parcelados, e recebam a obscena primeira parcela de R$ 650,00 no dia 29 de julho de 2016, último dia do mês, não obstante para isto que a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determine, por seu art. 35, que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado, o que me faz facilmente concluir que o Governo do Estado escolhe quais Normas ele vai deixar de cumprir e a quem este descumprimento vai atingir.

Estes profissionais quando com o salário em dia já possuem muitas preocupações de como irão honrar suas dívidas contraídas para as suas subsistências e de quem deles dependem. Imaginemos então em quantas vezes essa preocupação irá se multiplicar quando o já combalido salário não é pago em dia, e sim de forma parcelada, insuficientes para que consiga demandar suas necessidades, o que, indubitavelmente, afetará a prestação de seus serviços, por que o ser humano é indivisível e seus problemas o acompanham aonde quer que ele vá. Portanto a sociedade não pode pensar que este é um problema somente do servidor, pois também o é seu, pois quando os profissionais de saúde, educação e segurança, e fico nestes, tem afetadas as suas capacidade de concentração na prestação de seus serviços toda a sociedade é afetada, toda a população sofre.

O título desta pequena mensagem se deve que na Índia a sociedade é divida em castas, distribuídas pelo corpo de Brahma e de acordo com a sua casta possuem mais ou menos status e as pessoas são mais ou menos importantes. No Estado do Rio Grande do Sul assim está posto, eis que temos categorias de funcionários públicos em castas superiores, que recebem reajustes independentes da capacidade do erário e seus salários exuberantes são pagos em dia. Os funcionários do Executivo são da casta mais inferior, pois para eles o Estado não tem recursos para concessão de reajustes e muito menos para pagar salários em dia, embora os serviços que prestem sejam os mais essenciais para a sociedade, que ao silenciar e se omitir, chancela esta forma de tratamento. 

Está na hora da sociedade, composta de pessoas que pagam impostos, e muitos altos é necessário se dizer, optar se a crise deve continuar a ser suportada pela casta inferior de servidores públicos ou por todos os servidores, sob pena de que, se mantiver o atual modelo, pagar altos preços com a perda da qualidade da prestação de serviços que recebe, ou deveria receber do Estado, mormente os relacionados a saúde, educação e segurança.

A sociedade com a palavra... 



quarta-feira, 27 de julho de 2016

O descalabro do semiaberto - A criminalidade grassou tanto que começam a enxergar as verdadeiras origens do crime, que, com certeza, não é tão somente a falta de polícia ostensiva.


EDITORIAL ZH de 27 de julho de 2016

O DESCALABRO DO SEMIABERTO
O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade.


EM RESUMO

Editorial cobra providências rápidas e efetivas das autoridades para as deformações no regime semiaberto, associadas aos níveis insuportáveis de criminalidade no Estado.

O descontrole atingido pelo regime prisional semiaberto no Estado, em consequência de defi- ciências crônicas na aplicação de políticas oficiais de segurança, está na origem da violência incorporada hoje ao cotidiano dos gaúchos. A alternativa, como demonstra investigação jornalística realizada em conjunto por diferentes veículos da RBS, deixou há muito tempo de se constituir numa forma de atenuar a falta de vagas em presídios para se transformar em terror diário sob o ponto de vista da população. Presos que, sob rígidas condições nem sempre levadas em conta, deveriam trabalhar fora e dormir em albergues ou em casa, dedicam-se em grande parte a atuar até mesmo em gangues, praticando crimes que incluem de latrocínio a estupro. É uma situação diante da qual a sociedade só encontra uma palavra adequada: basta. O setor público deve providências imediatas e efetivas.

É inadmissível que, por todo o Estado, mais de 5 mil criminosos circulem hoje livremente pelas ruas, sem contar as dezenas de milhares que fugiram de albergues nos últimos anos. A situação só ultrapassou o limite do caos porque o poder público deixou de investir em albergues, fechando alguns e adiando reformas em outros. Os governantes foram negligentes ao não ampliar vagas em presídios, deixando-os se transformar em verdadeiros depósitos de detentos. Com isso, deram margem a uma situação conflitante, na qual uma maioria expressiva de gaúchos defende o encarceramento de criminosos, mas não há celas para abrigá-los.

O agravante é que, além de não vigiar, o Estado é forçado a pagar multas e indenizações a presos que ficam atrás das grades por falta de albergues e a familiares de vítimas de crimes praticados por quem se aproveitou do semiaberto para praticá-los. Pior: muitos prisioneiros são forçados a continuar delinquindo por organizações criminosas que controlam a vida no interior dos presídios. Em meio a esse caos, até mesmo a tornozeleira eletrônica virou uma fraude. Não há fiscalização e nada impede que os portadores do equipamento continuem praticando crimes.

É inacreditável que, diante da falência do regime, não haja sequer clareza sobre competência de fiscalização, o que só interessa aos criminosos. O Judiciário diz que cabe à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A Susepe alega que a atribuição não é exclusivamente sua. À população em geral, resta cobrar que se entendam.

O poder público, que, depois de permitir a falência do sistema prisional, deu margem também ao colapso do semiaberto, deve respostas cabais à sociedade. Não há como esperar por mais vítimas para, só então, começar a agir.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

"O grande componente da insegurança não é a falta de policiais ou a violência policial tão apregoada, mas sim a impunidade que se arraigou em todos os recantos do país."

video

segunda-feira, 11 de julho de 2016

POLÍCIA REFÉM, POR EMERSON MOTA*

Não é de hoje que a força policial reclama da falta de respaldo para as suas ações. Satanizada por uma cultura de massa, torna-se impotente, refém da dúvida insuperável sobre como agir quando em confronto com criminosos. Os últimos episódios demonstram a gravidade do problema.

No primeiro, em frente ao Hospital Conceição, houve enfrentamento com bandidos fortemente armados. Um destes foi baleado e caiu. Na sequência, levou outro tiro, fatal. Mesmo sendo a decisão aparentemente justificável pelas circunstâncias, o policial autor dos disparos foi execrado publicamente pelos “justiceiros sociais”. Sobreviveu ao embate. Porém, sua vida nunca mais será a mesma em razão do estigma de executor.

No segundo caso, recentemente um policial foi morto em abordagem, onde agia com visível excesso de cautela no uso do armamento letal, justamente para não atentar contra a integridade do abordado. Somente após atacado, efetuou um único disparo na perna do oponente, tudo ao agrado dos defensores do “politicamente correto”. Resultado, agora pior, perdeu a própria vida.

Esta situação de impotência é resultado de um surto esquizofrênico ideológico do qual nossa sociedade padece. Doente, delira vendo opressor e oprimido em tudo, pautando todas as relações e condutas sob a ótica do seu delírio. A meta é sempre combater um “opressor” e defender um “oprimido”, pois esta obsessiva luta de “classes” é mais importante do que qualquer coisa. Neste quadro, a autoridade é classificada sempre como opressora, enquanto o criminoso, tratado como “vítima da sociedade” (a opressora). Assim, em qualquer situação de confronto entre policial e delinquente, a autoridade sempre perderá, pois representa a opressão que deve ser combatida. E aí temos uma inversão total de valores.

Partindo do princípio de que ninguém, de sã consciência, entra em jogo perdido, qual seria a solução para se preservar? “Lavar as mãos”, evitar confronto, ou seja, a omissão, ficando a população ainda mais vulnerável à criminalidade. O momento impõe união de forças por uma segurança que contemple uma polícia qualificada, treinada e bem armada, respaldada pela legislação e, principalmente, apoiada pela população nas suas ações. Só assim os policiais terão um mínimo de tranquilidade para trabalhar.

*Juiz de Direito
 
Muito bom ler textos assim, ainda mais quando escritos por um Magistrado.
 
Quanto a luta de classes, há muito, em meus textos, venho denunciando o maniqueísmo e quem o apregoa, até mesmo porque quem perpetra esta prática o faz sem nenhuma discrição. 
 
(ROC)

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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