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sábado, 6 de agosto de 2016

O FIM DO POLICIAL, por Daniela Ruschel Malvasio*.

Nos Estados Unidos, um conjunto de leis claras e sem lacunas rege a conduta policial. Os policiais norte-americanos não precisam usar algemas ou qualquer arma leal ou não-letal. Não precisam a não ser que eles queiram, com o fim de proteção de sua integridade física. Portanto, a orientação de todo um sistema respaldado por policiais, juízes e promotores é no sentido de que as pessoas não devem resistir às prisões, ou será utilizada qualquer meio para detê-la. Não estou aqui querendo entrar no mérito do conteúdo da lei, nem vou iniciar discussões sobre abusos policiais. Apenas quero referir que o policial norte-americano sabe o que pode fazer, e não teme que sua conduta possa ser questionada pela corporação, mídia ou sociedade.
Aqui, não é possível fazer tal afirmação. Aliás, não se pode fazer qualquer afirmação, eis que o policial brasileiro está totalmente desprovido de diretrizes e normativas que possam deixá-lo com a certeza de como agir em cada situação. Até mesmo quando o policial está diante de uma situação que considera perigosa, não existe um comando especifico de conduta.
O problema é que o policial, quanto enfrenta uma dúvida em seu trabalho, não está optando por uma corrente jurisprudencial, sentado, escrevendo uma peça processual. A hesitação do policial é sobre agredir ou ser agredido fisicamente, matar ou morrer. E essa dúvida, caro leitor, você possivelmente nunca terá na vida, então creio ser difícil opinar.
Notem, este é o maior dilema do policial hoje: a opinião acerca de seu trabalho. Pode ser que o cidadão o reprove, por ser que a mídia o censure, pode ser que o juiz o condene. E então, a questão que surge é: prefiro arriscar ser morto pelo criminoso ou ser execrado pela sociedade? Morrer me defendendo ou viver me defendendo?
Um exemplo emblemático e recente foi a morte do policial milita Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, em julho deste ano. Desde já peço desculpas aos colegas policiais por lembrar deste triste episódio, mas essa situação ilustra com perfeição como funciona nosso sistema numa abordagem. Em face de uma resistência de um abordado, que aparentemente não portava arma, o policial, desprovido de qualquer legislação sobre sua conduta, optou por não atirar. Nos Estados Unidos, o policial sabe que ali poderia usar uma arma letal. No Brasil, o país dos contornos legislativos, não há o que dizer a respeito, não há como se dizer que o policial pode e deve fazer e assim perdemos mais um excelente policial. Que a lei seja clara e diga que o policial pode reagir quando houver resistência ou então diga que não pode. Até porque se optar pela última diretriz , peço minha exoneração de vez.


*Delegada de Polícia, plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Passo Fundo, RS. 

Brigada Militar- 25º BPM- São Leopoldo- Durante operação de policiamento realizou prisões e apreensão de adolescente por porte ilegal de arma de fogo


Na noite desta sexta-feira (05/08), na Rua
 Frei Caneca/ Aldeia, guarnições do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar de São Leopoldo, com apoio da Polícia Civil do Município, prendeu P.G.C de 20 anos, A.R de 39 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos. 
Após denúncia recebida através do 190, a Sala de Operações repassou informações as guarnições do POE  que com apoio da Policia Civil prenderam 2 indivíduo, estando o de 39 anos na condição de foragido, e o de 20 anos com mandado de prisão pelo CNJ, e apreendeu  um adolescente de 17 anos. Como os mesmos foram apreendidos 3 revólveres e 22 munições de calibre 38 intactas e outras 2 deflagradas e um simulacro de pistola. No local também foi apreendido um arma calibre 12 e 19 munições do mesmo calibre além de uma espingarda 22. 
Um veículo Kadett suspeito ter sido usado em um homicídio dessa semana foi localizado no local, e foi recuperado um veículo GM/Corsa em ocorrência de roubo (fato ocorrido dia 02/08 em POA). 


Fonte: Comunicação Social da BM de São Leipoldo/25°BPM

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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