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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sinalização da Avenida "Da Legalidade e da Democracia - Um custo desnecessário - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*

Novas placas da Avenida da Legalidade custarão R$ 2,3 mil
Via deixou de se chamar Avenida Presidente Castelo Branco

A Avenida Castelo Branco, não mais assim nomeada, pois um iluminado Vereador de Porto Alegre engendrou um projeto de lei, que foi aprovado pela maioria dos também iluminados Vereadores de Porto Alegre, e, hoje, se Chama Avenida da Legalidade e da Democracia.
Alguns dias atrás acompanhei uma matéria que foi veiculada por uma emissora de rádio, que mostrava a precariedade dos Postos de Saúde de Porto Alegre, mostrando deficiências nos locais de atendimento, falhas nas estruturas elétrica e hidráulica, e falta de materiais básicos para atendimento da população.
Postei um link abaixo, o segundo, que mostra que por falta de mamógrafo no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre, 1, 5 mil exames preventivos para o câncer de mama deixam de ser realizados.
Ao que parece o outubro rosa, em alguns lugares, é somente marketing, pois na prática, as medidas para aprimorarem as medidas de prevenção ao câncer de mama ficam somente no discurso, e no colorido dos slogans.
Isto denota que a preocupação de muitos Vereadores de Porto Alegre, não é com saúde, educação ou segurança, e sim em aflorar o ranço de suas ideologias, e, quem paga esta aventura ideológica é o cidadão, que terá que pagar, com seus tributos, R$ 2,3 mil para que a “nova” Avenida da Legalidade e da Democracia seja sinalizada.
O gasto até não é tão alto, mas desnecessário. Nestes idos qualquer real mal gasto faz falta em outras áreas imprescindíveis ao bem-estar da população.
E neste caso, faltou ao Chefe do Executivo de Porto Alegre, o Senhor Prefeito, coragem para vetar esse disparate, eis que silenciou quanto a sanção ou veto da Lei Municipal, e economizar este gasto desnecessário ao já tão combalido contribuinte.
Enquanto este dinheiro é gasto neste desvario político, sem nenhum benefício social, mas apenas para satisfazer o “rancor” de alguns políticos, a saúde, a educação, e a segurança, vão de mal a pior...
REZEMOS...

* Major da Brigada Militar


terça-feira, 28 de outubro de 2014

SOLTURA DE MENOR QUE PARTICIPOU DE SAIDINHA DE BANCO ABRE IMPASSE - Opinião, por Ronie Coimbra*

Ao tomar pé das circunstâncias deste episódio, veiculado no link abaixo, enveredo meu pensamento a crer que existem, como em qualquer profissão, os profissionais dedicados com suas causas, preocupados com a qualidade da prestação dos serviços, mormente quanto o cargo for público, porquanto trabalha para o bem-comum da sociedade, entretanto, também existem uma parcela de profissionais que não atuam com este perfil, infelizmente.
Ora, para aqueles que não estão muito interessados se um adolescente delinquente voltará para as ruas, e reincidirá em sua conduta de roubar pessoas a mão-armada, muitas desculpas podem ser oferecidas, a exemplo de que o Juiz não se manifestou, faltaram informações no Boletim de Ocorrência Policial, o crime não se consumou, dentre outras.
Oras, levanta-te e vai a busca de informações que respaldem um pedido de medida de internação contra um adolescente que age com violência contra suas vítimas. É isto que a sociedade quer. Quer sentir-se protegida dos bandidos que circulam pelas ruas, sejam eles adultos ou adolescentes. Dialogue com a polícia, dialogue com seus assessores, dialogue com o sistema de informações, enfim, trabalhe para fazer jus ao régio salário que a sociedade oferece em contrapartida.
Ademais, pelo leitura que faço do ocorrido, percebo que entre alguns Juízes e Promotores, a tentativa de homicídio contra agente públicos não é levada em conta. Claro, do conforto de seus gabinetes, climatizados, protegidos, ganhando R$ 4.300,00 de auxílio moradia, não é de se cogitar que policiais levando tiros possa ter importância no julgamento de pedidos de prisão para adultos ou de internação para adolescentes.
É de se lastimar que o promotor assevere que, em uma ocorrência que um adolescente, que espreitava sua vítima, a espera para dar o bote e ameaçá-la com uma arma de fogo, para lhe arrebatar o dinheiro que retirara do banco (a conhecida saidinha), o que não ocorreu somente com intervenção dos policiais militares, que foram recebidos a tiros pelo adolescente delinquente, tratava-se de uma "reles" tentativa de roubo, portanto não se consumou, não restando necessidade de segregar o "adolescente", desconsiderando o risco de morte que este impôs aos policiais, e aqueles que ali por perto estavam. Para mim este é um PROMOTOR DE INJUSTIÇA, não de Justiça.
Tal foi o mal-estar, que ao final desta tarde a Promotora da Infância e da Juventude de Novo Hamburgo promoveu,  junto ao Juizado da Infância e da Adolescência, pela internação do adolescente e criticou a postura do "colega", asseverando que o Judiciário tem que ser provocado para agir, portanto o Promotor é que deveria fazê-lo, e que os autos da ocorrência lavrada são remetidas ao promotor plantonista, que deveria, neste caso, promover pelo pedido de internação.
Durma-se com um barulho destes.
Precisamos de Magistrados e Promotores que se preocupem com a sociedade, com o bem-comum da coletividade, e ai se incluem os policiais, tanto civis quanto militares, que veem seu trabalho ser jogado no lixo por que alguém não faz a sua parte, e a frustração emerge no seio destes agentes públicos policiais, eis que a sanção para adolescentes infratores já não é rigorosa no Brasil, quanto mais quando sequer o que a Lei prevê lhes é imposto.

* Major da Brigada Militar do RS


TOMARA QUE DEUS NÃO EXISTA - Artigo de Davy Lincoln Rocha*

Brasil, um país onde não apenas o Rei Está nu. Todos os Poderes e Instituições estão nus, e o pior é que todos perderam a vergonha de andarem nus. E nós, os procuradores da República, e eles, os magistrados, teremos o vergonhoso privilégio de recebermos R$ 4.300,00 reais de “auxílio moradia”, num país onde a Constituição Federal determina que o salário mínimo deva ser suficiente para uma vida digna, incluindo alimentação, transporte, moradia e até lazer.
A partir de agora, no serviço público, nós, procuradores da República dos Procuradores, e eles, os magistrados, teremos a exclusividade de poder conjugar nas primeiras pessoas o verbo MORAR.
Fica combinado que, doravante, o resto da choldra do funcionalismo não vai mais “morar”. Eles irão apenas se “esconder” em algum buraco, pois morar passou a ser privilégio de uma casta superior. Tomara que Deus não exista…
Penso como seria complicado, depois de minha morte (e mesmo eu sendo um ser superior, um procurador da República, estou certo que a morte virá para todos), ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral.
Como seria difícil tentar convencê-Lo (a Ele, Deus) que eu, defensor da Constituição e das Leis, guardião do princípio da igualdade e baluarte da moralidade, como é que eu, vestal do templo da Justiça, cheguei a tal ponto, a esse ponto de me deliciar nesse deslavado jabá chamado auxílio-moradia.
Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os procuradores e magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer.
Mas, pensando bem, o inferno não haverá de ser assim tão desagradável com dizem, pois lá, estarei na agradável companhia de meus amigos procuradores, promotores e magistrados.
Poderemos passar a eternidade debatendo intrincadas teses jurídicas sobre igualdade, fraternidade, justiça, moralidade e quejandos.
Como dizia Nelson Rodrigues, toda nudez será castigada!

* Procurador da República em Joinville (SC).


segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Líder dos "Bala na Cara" solto pela Justiça Gaúcha há um mês, após ser preso em flagrante com 20 kg de cocaína, é preso novamente em operação da Polícia Federal.


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de sexta-feira (17) uma operação em dois Estados do Brasil e prendeu em Porto Alegre o líder da quadrilha de traficantes dos “Bala na Cara“, que havia sido solto no final de setembro por, segundo o juiz, "falta de provas". Luís Fernando da Silva Soares Júnior havia sido preso em julho com cerca de 20 quilos de cocaína em um carro, em hospital da cidade, e a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para mantê-lo detido.
Na manhã de hoje, cerca de 100 agentes realizaram a Operação Bom Jesus para coibir o tráfico internacional de armas e drogas no Rio Grande do Sul (RS) e no Paraná (PR). Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em Porto Alegre, quatro presos, e Cachoerinha, um preso, além de Cascavel, dois presos, e Foz do Iguaçu, um preso, no PR. Foram apreendidos veículos, dinheiro e armas. Dois mandados foram cumpridos em presídios gaúchos, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e Presídio Central.
Quadrilha
Foi desarticulado o grupo criminoso dos “Bala na Cara” que domina o tráfico de drogas e armas, especialmente no bairro Bom Jesus, zona leste de Porto Alegre e em outras regiões da cidade. Uma das características da quadrilha é conquistar territórios através da violência contra outros grupos por meio da utilização de armamento pesado e do controle de galerias em presídios.
Investigação
A investigação começou em fevereiro em Porto Alegre. Foi apurado que os “Bala na Cara” compravam cocaína e armas no Paraguai e transportavam em compartimentos escondidos em veículos. O ingresso no Brasil se dava principalmente por Foz do Iguaçu, fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e depois era vendida em pontos de tráfico da capital.
Apreensões

Desde o início, a PF interceptou três cargas que totalizaram aproximadamente 120 quilos de cocaína, além de três pistolas de calibre restrito (9mm) e duas 380, de uso restrito. A apreensão resultou em sete prisões. Os flagrantes ocorreram em junho, em um depósito na Vila Nova, em julho, quando um veículo transportado por um guincho foi abordado em posto de combustíveis e também em julho, quando o líder do grupo, Luís Fernando Soares, o Júnior, foi preso em flagrante ao receber veículo com drogas em estacionamento de hospital em Porto Alegre.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Cara Limpa, por Martha Medeiros


Não sou analista política e não tenho conhecimento para avaliar o que faz com que um candidato se eleja e outro não. São inúmeras as variantes que levam a um determinado resultado, mas uma coisa me chamou a atenção nesse pleito: o discurso ensaiado não comove mais.

É tanta coisa em jogo numa eleição que os políticos se cercam de marqueteiros e assessores a fim de não desperdiçarem nem um segundo do seu tempo. Cada palavra, cada verbo, cada expressão é meticulosamente estudada para provocar tal e tal reação. Dá certo nas propagandas de maionese. Quando o produto é gente, não é bem assim: o eleitor percebe não só a embalagem e o slogan, mas o que fica subentendido.

Coloque uma câmera de TV na frente de qualquer pessoa e diga: está no ar, pode começar a falar. Não é fácil para ninguém. Nem para amadores, nem para profissionais. Porém, tem sido mais danoso justamente para os profissionais, que ao se tornarem figuras públicas assumem uma imagem farsesca e esquecem quem são de verdade. Ficam empertigados e exageram na sisudez. Não se permitem coçar a cabeça, sorrir, brincar. Mantêm o esqueleto rígido e a voz grave para transmitir autoconfiança absoluta. Mas quem é tão autoconfiante assim?

Estamos sedentos de gente espontânea, sincera, natural e falível. Gente que assume ter dúvidas e que se coloca disponível para tentativas reais, não para feitos heroicos. Sartori foi um exemplo. Recebeu mais de 2 milhões de votos e desconfio que metade de seus eleitores nunca tenha ouvido falar dele antes de agosto. Por que angariou tanta simpatia? Porque não agia como um boneco de corda, não tinha o texto decorado na ponta da língua, não se apresentou como super-herói. Extra, extra!

Havia alguém com essas características também na corrida presidencial: Eduardo Jorge, do PV. É claro que é mais fácil ser natural quando a visibilidade é pequena. Não tendo nada a perder, nenhuma declaração é arriscada. Mesmo eu levando essa vantagem dele em consideração, me pareceu outro exemplo de autenticidade.

A empáfia é cafona. Já não há paciência para lideranças empostadas e inacessíveis. Saindo da política para a religião: até os ateus saúdam o papa Francisco, por quê? Ora, porque tem gente ali dentro. Não é uma carcaça blindada circulando pelo mundo. Ele está no meio de nós – mesmo.

Falar com o coração, se abrir, desarmar-se, nada disso garante que a criatura será um bom governante. Naturalidade sem bons projetos, experiência e instrução não serve para nada. Ainda assim, prefiro quem mostra a cara àqueles que usam máscaras. Estou em campanha pela espontaneidade – na política e fora dela. Basta de semideuses de fachada. É hora de voltarmos a ver gente transmitindo alguma emoção.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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