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terça-feira, 28 de outubro de 2014

SOLTURA DE MENOR QUE PARTICIPOU DE SAIDINHA DE BANCO ABRE IMPASSE - Opinião, por Ronie Coimbra*

Ao tomar pé das circunstâncias deste episódio, veiculado no link abaixo, enveredo meu pensamento a crer que existem, como em qualquer profissão, os profissionais dedicados com suas causas, preocupados com a qualidade da prestação dos serviços, mormente quanto o cargo for público, porquanto trabalha para o bem-comum da sociedade, entretanto, também existem uma parcela de profissionais que não atuam com este perfil, infelizmente.
Ora, para aqueles que não estão muito interessados se um adolescente delinquente voltará para as ruas, e reincidirá em sua conduta de roubar pessoas a mão-armada, muitas desculpas podem ser oferecidas, a exemplo de que o Juiz não se manifestou, faltaram informações no Boletim de Ocorrência Policial, o crime não se consumou, dentre outras.
Oras, levanta-te e vai a busca de informações que respaldem um pedido de medida de internação contra um adolescente que age com violência contra suas vítimas. É isto que a sociedade quer. Quer sentir-se protegida dos bandidos que circulam pelas ruas, sejam eles adultos ou adolescentes. Dialogue com a polícia, dialogue com seus assessores, dialogue com o sistema de informações, enfim, trabalhe para fazer jus ao régio salário que a sociedade oferece em contrapartida.
Ademais, pelo leitura que faço do ocorrido, percebo que entre alguns Juízes e Promotores, a tentativa de homicídio contra agente públicos não é levada em conta. Claro, do conforto de seus gabinetes, climatizados, protegidos, ganhando R$ 4.300,00 de auxílio moradia, não é de se cogitar que policiais levando tiros possa ter importância no julgamento de pedidos de prisão para adultos ou de internação para adolescentes.
É de se lastimar que o promotor assevere que, em uma ocorrência que um adolescente, que espreitava sua vítima, a espera para dar o bote e ameaçá-la com uma arma de fogo, para lhe arrebatar o dinheiro que retirara do banco (a conhecida saidinha), o que não ocorreu somente com intervenção dos policiais militares, que foram recebidos a tiros pelo adolescente delinquente, tratava-se de uma "reles" tentativa de roubo, portanto não se consumou, não restando necessidade de segregar o "adolescente", desconsiderando o risco de morte que este impôs aos policiais, e aqueles que ali por perto estavam. Para mim este é um PROMOTOR DE INJUSTIÇA, não de Justiça.
Tal foi o mal-estar, que ao final desta tarde a Promotora da Infância e da Juventude de Novo Hamburgo promoveu,  junto ao Juizado da Infância e da Adolescência, pela internação do adolescente e criticou a postura do "colega", asseverando que o Judiciário tem que ser provocado para agir, portanto o Promotor é que deveria fazê-lo, e que os autos da ocorrência lavrada são remetidas ao promotor plantonista, que deveria, neste caso, promover pelo pedido de internação.
Durma-se com um barulho destes.
Precisamos de Magistrados e Promotores que se preocupem com a sociedade, com o bem-comum da coletividade, e ai se incluem os policiais, tanto civis quanto militares, que veem seu trabalho ser jogado no lixo por que alguém não faz a sua parte, e a frustração emerge no seio destes agentes públicos policiais, eis que a sanção para adolescentes infratores já não é rigorosa no Brasil, quanto mais quando sequer o que a Lei prevê lhes é imposto.

* Major da Brigada Militar do RS


Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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