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sexta-feira, 18 de março de 2016

Lula e a confusão entre o público e o privado, por David Coimbra



As gravações da PF mostram como tudo é nebuloso na cabeça dos nossos governantes

Toda conversa travada entre servidores públicos, com teor público, é pública.

Não há segredos nessa esfera. O cidadão tem o direito de saber do que tratam os servidores públicos pagos por ele, quando o assunto é o serviço público que deve atendê-lo.

É princípio básico da democracia.

Hillary Clinton, a próxima presidente dos Estados Unidos, quase teve sua candidatura inviabilizada exatamente por ser suspeita de infringir tal princípio. Hillary usou seu celular pessoal para mandar mensagens de texto a auxiliares, quando era secretária de Estado. Um escândalo. As mensagens trocadas entre secretários e assessores, nos Estados Unidos, são gravadas e arquivadas, para que se tornem objeto de consulta, ou sejam eventualmente divulgadas.

No Brasil não é muito diferente. Se você der uma passada d'olhos no Decreto Presidencial 4.081, de 11 de janeiro de 2002, verá que a lei determina que conversas de servidores públicos sejam registradas e arquivadas.

Logo, o juiz Sergio Moro está certo. Ele agiu no interesse do PÚBLICO ao permitir a divulgação de uma conversa atinente ao serviço PÚBLICO, travada entre um servidor PÚBLICO e um candidato ao serviço PÚBLICO.

Mas vamos supor que esteja errado. Vamos supor que o cidadão não tem direito de saber qual é o conteúdo das conversas dos administradores públicos. Tudo bem. Mas e o conteúdo da conversa? Não é grave? Não é uma afronta o governo ser utilizado para fins privados?

O decreto que citei dispõe sobre outro tema que tem a ver com essa questão: o recebimento de presentes por funcionários públicos. Qualquer servidor que receba presentes acima de R$ 100 tem de devolvê-los ou entregá-los ao patrimônio da Presidência.

Lula levou do Planalto 8,5 mil presentes que ganhou como presidente. Esses objetos estão guardados num depósito pago por uma empreiteira privada.

Perceba a confusão entre o público e o privado nas ações do presidente de fato do Brasil. Para ele, tudo nessa área é nebuloso. Mas não só para ele.

Um assessor da Presidência compra pedalinhos e material de construção para a família Lula. O presidente do Corinthians reconhece a relação promíscua entre Lula e a empreiteira que construiu o estádio do clube. Dilma pressiona uma empreiteira a reformar o estádio do Inter. Dilma e Lula inventam ministérios para fazer barganha política. Empreiteiras financiam campanhas do PT e de seus aliados em troca de obras públicas. Movimentos como o dos Sem-Terra recebem dinheiro público para fazer ações contra a lei, como invasão e depredação de empresas privadas.

O que é público?

O que é privado?

Eles não sabem. Para eles, o Estado está a serviço do governo. A Petrobras, o BNDES, os Correios, os fundos de pensão, os ministérios, tudo pode ser usado.

Eis o centro do que está ocorrendo no Brasil, um país em que as pessoas pensam que o dinheiro público não é dinheiro de todos: é dinheiro de ninguém.

As gravações das conversas de Lula demonstram esse fato. Afora o baixo nível dos diálogos, em que ele alterna um "querido" com palavrão, afora as ofensas às mulheres, ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal, afora a revelação de que encomenda artigos a jornalistas chapas-brancas, afora tudo isso está exposto o comportamento imperial de Lula. Ele exige interferências e vantagens: que o ministro da Fazenda interfira na Receita Federal, que a presidente interfira junto ao Supremo, que o ministro da Justiça interfira nas investigações da PF. Ele pede que um deputado diga ao procurador Janot para interferir na Justiça, ele avisa que vai mandar Maria do Rosário pressionar um procurador, ele anuncia que convocará congressistas a fim de surpreender a polícia e, finalmente, decide deslocar um ministro e pegar um ministério para ele a fim de ludibriar a Justiça.

Ave, Lula. Não há o que não esteja à disposição do rei do Brasil.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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