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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A presunção de culpabilidade da polícia, por Filipe Bezerra*


Talvez você esteja se perguntando porque a polícia está se omitindo ou agindo de forma excessivamente comedida em situações onde normalmente utilizaria a força necessária. O motivo você vai observar claramente no final do vídeo abaixo.

Estamos falando das consequências da atual política de criminalização da atividade policial que está acovardando os agentes de segurança pública neste país e tornando nossas ruas mais inseguras que as de Bagdá. Há uma grande inversão de valores neste país, que contaminou amplos setores do Ministério Público e o Judiciário.

Falsas premissas ideológicas repetidas à uma exaustão Gobbelsiana (ou seria Gramsciniana?) desde os bancos universitários incutiram nestas duas classes uma verdadeira “presunção de culpabilidade” do policial. Sim, presunção de culpabilidade!

Enquanto qualquer servidor público tem fé pública em seus atos funcionais (que são, por lei, presumidos verdadeiros) ao policial é presumido quase sempre o erro, a má fé, o excesso, o abuso e, muitas vezes, o crime. No Brasil o vilão é transmutado socialmente em vítima, e o herói é o algoz automaticamente transformado em vilão.

Ao enxergar criminosos armados e violentos como simples vítimas da sociedade, dá-se ao bando uma áurea de “pobre-coitadismo” que o absolve moralmente toda sua violência. É o “cheque em branco da impunidade” a força motriz do aumento do crime nos quatros cantos deste país.

As falsas premissas encontram amplificadores na mídia e atingem toda sociedade. Neste caso, não se sabe onde termina a ignorância e começa a má fé do sensacionalismo. Conclusões sem nenhuma base factual e científica são proferidas por pseudoespecialistas em segurança pública como uma verdade suprema, um dogma do qual não se é dado contestar.

Um exemplo clássico destes dogmas é o de que marginal armado se entrega voluntariamente e o policial que, ao sentir que corre risco, atira antes de ser baleado para proteger a própria vida é um assassino frio e cruel que merece perder o emprego, ser condenado e preso.

Quem trabalha com segurança pública sabe que o clássico “teje preso”(SIC) que observamos nos filmes só é efetivo quando a força policial é tão flagrantemente superior ao bando marginal que eles imediatamente abrem mão da liberdade para preservar a vida. Na dia a dia, a supremacia flagrante de forças é rara.

A realidade mostra que se houver uma chance mínima de escapar eles vão atirar, matar, usar a população como escudo, ou seja, não medirão esforços e consequências para escapar do cárcere. Os 50000 homicídios anuais são prova inconteste disso.

Então se você não sabia então agora aprenda: para o bandido só existe um bem a ser preservado em detrimento à liberdade: a vida! Se ele sentir que não corre risco de vida ou que existe uma chance mínima de escapar ele vai enfrentar o estado!

Ao policial que hesita ou que acredita na boa fé do meliante armado e prefere dar voz de prisão o destino muito provável será este: http://www.youtube.com/watch?v=w8EhY7gRUnQ. É necessário deixar claro que não se advoga aqui a licença irrestrita para balear.

O que se espera de um marginal armado que quer se render ou se entregar é que jogue imediatamente a arma no chão ao visualizar um policial e levante as mãos. A conclusão óbvia e evidente é que enquanto um marginal estiver com arma de fogo na mão ele tem capacidade lesiva e letal e que o policial, não obstante a natureza e risco inerentes a sua atividade (que não se confunde de forma alguma com assumir riscos desmedidos, desproporcionais ou quase-suicidas), tem o direito a uma legítima defesa plena e proporcional aos riscos a qual está submetido ao enfrentar marginal.

Pelas falsas premissas de um fictício “bom mocismo” dos marginais não é considerado pelo MP e Judiciário que enquanto houver perseguição policial há plena possibilidade de reação marginal, e não são poucos os exemplos de policiais que perderam a vida ou foram baleados por não se protegerem devidamente. E antes que alguém aqui argumente que o colete balístico protege o policial pra isso, é necessário lembrar que um tiro na femoral ou na cabeça tem a mesma letalidade de um tiro no coração, e que os coletes utilizados não protegem contra tiros de armas longas como, por exemplo, fuzis.

Ante esse quadro a polícia tem que escolher duas opções: se atém a uma legalidade pouco inteligente e deixa os bandidos fugirem (há até uma portaria do Ministério da Justiça que proíbe disparos em veículos em fuga) e não responderão nada por isso ou resolvem enfrentar os marginais e correm além do risco de vida, os riscos de serem PRESOS e PROCESSADOS como absurdamente aconteceu no vídeo abaixo.

Dessa inversão de valores temos a receitas do caos atual. A própria presidente da república está patrocinando o final do auto de resistência e contribuindo ainda mais para a imobilização da polícia: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/12/dilma-defende-rigor-na-investigacao-de-crimes-cometidos-por-policiais.html.

Enquanto nos países civilizados policiais que confrontam marginais são condecorados e exaltados por todos, no Brasil parece ser crime combater o crime.

* É Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública pela UFRN

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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