Zero Hora - 27/09/2011
GASTOS PÚBLICOS
Diárias em debate
na Assembléia
Hoje, benefício para custear viagem é liberado
mediante apresentação de nota fiscal de qualquer valor,
sistema considerado falho.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa discutirá hoje mudanças no sistema de pagamentos de diárias a deputados. A controvérsia envolvendo o tema ganhou novos contornos há 15 dias, quando o Judiciário negou um mandado de segurança da RBS TV que solicitava acesso às notas fiscais dos parlamentares.
Atualmente, basta um deputado apresentar uma nota de qualquer valor, emitida em algum município do Interior, para receber R$ 233. Com duas notas, de dois dias seguidos, também de qualquer quantia, ele pode receber uma diária de até R$ 699. A questão desvelou um debate sobre qual é a forma mais correta de prestar contas no poder público – e motivou a reportagem a percorrer 2 mil quilômetros de estradas em busca de exemplos sobre como parlamentares comprovam suas despesas.
Gilmar Sossella (PDT), por exemplo, apresentou cinco notas que somam R$ 48,80 para receber diárias de R$ 2.097. Duas das diárias (de R$ 699 cada) foram justificadas com notas de R$ 5. As despesas eram referentes a uma viagem a cinco cidades do norte gaúcho, entre os dias 4 e 8 de agosto. Pelas atuais regras, esse tipo de prestação de contas é legal. “As diárias recebidas por mim espelham a intensa atividade parlamentar que desenvolvi. Estive em mais de 150 municípios”, disse Sossella, em nota.
Nos dias 16 e 17 de junho, Alexandre Postal (PMDB) viajou a Veranópolis e Encantando. Recebeu R$ 699 apresentando notas de R$ 17 e R$ 19. “Os documentos apresentados estão de acordo com as exigências”, escreveu Postal, em nota.
O Tribunal de Contas do Estado já detectou fragilidade no sistema.
– Num deslocamento em que, dado o valor da diária, a comprovação é apenas a nota de posto de gasolina ou alimentação, nos parece que a documentação é precária. É necessário comprovar pernoite – avaliou o diretor-geral do TCE, Valtuir Nunes.
Outros dois casos foram identificados pela reportagem: com uma nota de R$ 18, José Sperotto (PTB) justificou diária para Gramado no dia 1º de julho. Já Adolfo Brito (PP) apresentou notas de R$ 5 e R$ 31 para receber R$ 699. A assessoria informou que o parlamentar está viajando e que se pronunciaria após a publicação. O gabinete de Brito ressaltou que “caso a Assembleia encontre outra forma de justificar a atuação dos deputados em suas viagens, não haverá nenhuma dificuldade em se adaptar”.
Hoje, o comitê gestor da Assembleia vai apresentar à Mesa alterações na forma de pagamento das diárias.
– A ideia é estabelecer um teto para o deputado gastar. E, a partir disto, ele apresentará notas fiscais para ser ressarcido conforme os valores da nota. Ele vai receber o que gastar – diz presidente da Casa, Adão Villaverde (PT).
*Colaboraram Paulo Germano e Vivian Eichler
GIOVANI GRIZOTTI*Atualmente, basta um deputado apresentar uma nota de qualquer valor, emitida em algum município do Interior, para receber R$ 233. Com duas notas, de dois dias seguidos, também de qualquer quantia, ele pode receber uma diária de até R$ 699. A questão desvelou um debate sobre qual é a forma mais correta de prestar contas no poder público – e motivou a reportagem a percorrer 2 mil quilômetros de estradas em busca de exemplos sobre como parlamentares comprovam suas despesas.
Gilmar Sossella (PDT), por exemplo, apresentou cinco notas que somam R$ 48,80 para receber diárias de R$ 2.097. Duas das diárias (de R$ 699 cada) foram justificadas com notas de R$ 5. As despesas eram referentes a uma viagem a cinco cidades do norte gaúcho, entre os dias 4 e 8 de agosto. Pelas atuais regras, esse tipo de prestação de contas é legal. “As diárias recebidas por mim espelham a intensa atividade parlamentar que desenvolvi. Estive em mais de 150 municípios”, disse Sossella, em nota.
Nos dias 16 e 17 de junho, Alexandre Postal (PMDB) viajou a Veranópolis e Encantando. Recebeu R$ 699 apresentando notas de R$ 17 e R$ 19. “Os documentos apresentados estão de acordo com as exigências”, escreveu Postal, em nota.
O Tribunal de Contas do Estado já detectou fragilidade no sistema.
– Num deslocamento em que, dado o valor da diária, a comprovação é apenas a nota de posto de gasolina ou alimentação, nos parece que a documentação é precária. É necessário comprovar pernoite – avaliou o diretor-geral do TCE, Valtuir Nunes.
Outros dois casos foram identificados pela reportagem: com uma nota de R$ 18, José Sperotto (PTB) justificou diária para Gramado no dia 1º de julho. Já Adolfo Brito (PP) apresentou notas de R$ 5 e R$ 31 para receber R$ 699. A assessoria informou que o parlamentar está viajando e que se pronunciaria após a publicação. O gabinete de Brito ressaltou que “caso a Assembleia encontre outra forma de justificar a atuação dos deputados em suas viagens, não haverá nenhuma dificuldade em se adaptar”.
Hoje, o comitê gestor da Assembleia vai apresentar à Mesa alterações na forma de pagamento das diárias.
– A ideia é estabelecer um teto para o deputado gastar. E, a partir disto, ele apresentará notas fiscais para ser ressarcido conforme os valores da nota. Ele vai receber o que gastar – diz presidente da Casa, Adão Villaverde (PT).
*Colaboraram Paulo Germano e Vivian Eichler
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