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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Projeto que altera a Lei de Promoções dos Oficiais na Brigada Militar causa polêmica.

Zero Hora - 24 de fevereiro de 2012
PROMOÇÕES DE OFICIAIS
Por que projeto da BM é polêmico

Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT


Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma de um barril de pólvora. Além de desagradar à entidade que representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.

São dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual – mas polêmica – em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a tenente-coronel (veja o quadro). Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.

Para a oposição, os fatores são considerados indícios de “favorecimento” e podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo, uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da votação – e promete acirrar ânimos.

– Esse projeto tem endereço certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer – diz o deputado Edson Brum (PMDB).

Ontem, o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães, perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar atrás. Segundo ele, as mudanças são um “retrocesso”:

– Estamos fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos, retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo para discutir as mudanças.

Embora a cúpula da BM assegure que as modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.

– Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto em regime de urgência – afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa Civil pedir mais informações.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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