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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TUDO COMO DANTES NA TERRA DE ABRANTES - DEPUTADOS GAÚCHOS,AO INVÉS DE ENDURECEREM REGRAS PARA SAQUES DE DIÁRIAS, FACILITARAM AINDA MAIS, POIS NEM NOTA FISCAL SE EXIGIRÁ, BASTANDO APRESENTAR OUTROS DOCUMENTOS. ENQUANTO ISTO, POLICIAIS MILITARES PARA RECEBEREM UMA DIÁRIA MISERÁVEL PRECISAM APRESENTAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANDO DESPESAS E PRESTAR CONTAS DAS DIÁRIAS RECEBIDAS.


Zero Hora - 09 de novembro de 2011  

ROSANE DE OLIVEIRA

  • Complemento salarial




Era evidente que os deputados não aceitariam reduzir o valor das diárias, como propôs o deputado Daniel Bordignon, nem adotar o sistema de ressarcimento de despesas, sugerido por Valdeci Oliveira. Porque as diárias são, na prática, uma forma de complementação salarial de deputados e assessores. O presidente da Assembleia, Adão Villaverde, diz que preferia o ressarcimento, mas foi voto vencido. 

A ampliação das formas de comprovação da viagem, incluindo certificado de participação em eventos ou tíquetes de embarque de companhias aéreas, nada mais é do que mudar para que tudo continue como está. Uma irrelevância. Para efeitos práticos, não faz a menor diferença apresentar uma nota de R$ 5, um comprovante de que a pessoa fez uma palestra em um seminário ou um cartão de embarque de companhia aérea. Como o valor das diárias é mais do que suficiente para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação em qualquer cidade, a sobra se incorpora ao orçamento de quem recebe. 

A reunião que decidiu deixar tudo quase como está durou mais de três horas, porque se buscava encontrar uma fórmula de evitar o desgaste sem perder dinheiro. De positivo, a decisão de responder aos pedidos de informações de parlamentares e publicar no site da Assembleia todos os dados sobre diárias. O que não estará no site é a resposta para uma pergunta incômoda: quem fica com a sobra das diárias dos funcionários que viajam? O próprio servidor ou o gabinete do deputado? 

A experiência do Tribunal de Justiça mostra que o sistema de ressarcimento de despesas mediante apresentação de nota fiscal é o mais econômico. Dá mais trabalho fazer a prestação de contas, existe o risco de apresentação de notas de valor mais elevado, mas resulta em economia de dinheiro público. Não é isso o que a Assembleia quer. Espertamente, os deputados dizem que estão adotando o sistema do Tribunal de Contas. Verdadeiro, mas não serve de consolo.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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