Congresso infla verba para ONGs - Eles estão debochando da nossa cara...

Publicado em Zero Hora - 11 janeiro 2012
Congresso infla verba para ONGs


Envolvidas em denúncias que resultaram na queda de três ministros do governo Dilma Rousseff, ONGs foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões a essas entidades privadas sem fins lucrativos, mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

O aumento dos repasses surpreende pelo valor, conforme revelou reportagem no site do jornal O Estado de S.Paulo. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura.

A verba foi inflada no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de recursos para essas entidades, , estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos.

Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.

A lei orçamentária será sancionada por Dilma nos próximos dias.