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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

TOCA PEDRA NA GENI (OU NA POLÍCIA)




Recentemente divulgaram na imprensa estudos concernentes a homicídios no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, cujos índices apontaram a cidade de Sapucaia do Sul como a nona cidade gaúcha mais violenta e apontaram outras cidades da região do Sinos como mais violentas ainda.
Repórteres, diante destes dados “impactantes”, acorreram aos Delegados de Polícia e Comandantes dos Batalhões da Brigada Militar para que justificassem estes dados “alarmantes”, como se as polícias fossem exclusivamente as responsáveis pelo aumento ou diminuição do índice. Não há como negar que ações preventivas de polícia ostensiva e investigação qualificada são vetores que contribuem para a redução, não somente de homicídios, mas de qualquer outro crime, entretanto existe outra série de fatores, como os  socioeconômicos, educacionais, étnicos, religiosos, de gênero, culturais, políticos, etc, que contribuem da mesma forma, ou se sonegados contribuem para o aumento da violência.
Convém esclarecer que o homicídio é o delito mundialmente usado para medir a violência em razão de que a notificação é obrigatória, ao contrário de outros crimes, cuja cifra negra é estimada em mais de 60 por cento, ou seja, não são informados a polícia e não entram nas estatísticas, portanto seriam dados desqualificados para medirem a violência em determinado espaço geográfico e em determinado espaço de tempo.
De outra monta não mostrou o estudo que, em Sapucaia do Sul, nos últimos dois anos o delito de homicídio está em reta descendente, bem como não publicaram que no ano de 2010 ocorreram na cidade dois latrocínios (matar para roubar), e em 2011 não tivemos nenhum.
Outra discussão que não foi construída é o dado de  que (10%) dez por cento dos homicídios em Sapucaia do Sul ocorrem por passionalidades ou desentendimentos entre pessoas conhecidas, e os  (90%) noventa por cento restantes vitimam pessoas envolvidas com o crime, principalmente o tráfico de drogas. A pretensão que tenho ao tocar neste tema é ressaltar que a legislação processual penal atual, a meu juízo, é um dos fatores que está contribuindo para o aumento do índice de homicídios, pois pessoas que deveriam estar presas em razão de extensa ficha criminal, contendo prática de crimes violentos como homicídios, roubos e tráfico de drogas, retornam as ruas, e a sua índole violenta as impele a vitimarem seus adversários, também com envolvimento em delitos graves, ou tornarem-se vitimas em razão de seu histórico de crimes, que as faz suscetíveis de ações por vingança ou disputa pelo território.
Portanto os repórteres, no caso de homicídios, devem eleger outras portas aonde baterem, além das portas das delegacias e quartéis da polícia militar, a exemplo das portas dos gabinetes dos legisladores, dos magistrados e Promotores Públicos, dos administradores políticos, entre outros, para que os que ali se encontram também forneçam explicações para o aumento dos índices de homicídios e de outros delitos.

Ronie de Oliveira Coimbra
Major – Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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