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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Enquanto isto tudo como dantes na terra de Abrantes: STF permite que Jader tome posse

Zero Hora - 15 de dezembro de 2011

NO SENADO
STF permite que Jader tome posse
Peluso liberou político barrado pela Ficha Limpa após receber solicitação de senadores do PMDB


Por decisão do presidente do Supremo Tribunal, Cezar Peluso, Jader Barbalho (PMDB-PA) tomará posse no Senado. Ele estava até ontem incluído no rol de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa, o que o impedia de assumir uma vaga no Congresso.

Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico de Jader. Ontem, senadores do PMDB estiveram no tribunal e pediram que Peluso decidisse a questão sozinho. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, utilizando o “voto de qualidade”, previsto no artigo 13 do regimento interno da Corte.

Recentemente, ao constatar novo empate em cinco votos a cinco, Peluso havia decidido suspender a análise do recurso de Jader até que a nova ministra, Rosa Maria Weber, tomasse posse e desempatasse.

Mas, na pauta de ontem, estava previsto o julgamento de um recurso proposto por Paulo Rocha (PT-PA), terceiro colocado na eleição do ano passado ao Senado, exatamente para tomar posse no lugar da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ficou na quarta colocação.

Se julgado, o recurso seria aprovado e geraria uma situação considerada bizarra – o tribunal daria posse para o terceiro colocado (Rocha), mas manteria inelegível, mesmo que temporariamente, o segundo (Jader).

Os dois foram barrados pela Lei da Ficha Limpa pelo mesmo motivo – renunciaram ao cargo para evitar cassação. A diferença é que enquanto Jader teve um recurso analisado e negado – antes de o STF decidir que a lei não valeria para as eleições de 2010 –, isso não chegou a ocorrer com Rocha.

BRASÍLIA

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