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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Levantamento lista 2,8 mil presos para indulto ou comutação – Susepe encaminhou relação à Justiça para juízes decidirem.

Matéria publicada em Zero Hora - 21/04/2001 - Pg 37


A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou à Justiça um levantamento apontando que 1.242 apenados estão em condições de receber o indulto e outros 1.646 poderão ser beneficiados com a comutação de pena. O trabalho foi feito com base no decreto de Natal, que saiu em dezembro de 2010, assim como acontece em todos os anos. Esse número representa quase 10% do efetivo carcerário total, hoje contando com 30.455 presos.
A Justiça agora fará a análise caso a caso, o que deverá levar alguns meses, sendo que alguns casos até já redundaram em liberdade de alguns detentos.
O promotor de Justiça David Medina, coordenador do Centro de Apoio Criminal, criticou o decreto e a consequente soltura de vários detentos, dizendo que o sentido do indulto foi desvirtuado, pois seria um instrumento para a individualização da pena, mas está sendo usado para abrir vagas no sistema prisional.
Ainda segundo o promotor, ao soltar presos condenados por roubo antes do tempo, o indulto colocaria em risco a sociedade.
– Nas grandes cidades, quem se envolve em roubos, em especial, os cometidos com arma, é um criminoso mais especializado, que mais coloca em risco o cidadão, segundo Medina.
FOI ISTO MESMO QUE VOCÊS, CIDADÃOS LERAM. PELO DECRETO PRESIDENCIAL, UM INDIVÍDUO QUE  FOI CONDENADO A PENA INFERIOR A OITO ANOS, APÓS CUMPRIDO UM TERÇO DESTA, PODE RECEBER INDULTO E, COM CERTEZA, BASEADO NA ESTATÍSTICA DE REINCIDÊNCIA, MUITO PROVAVELMENTE ELE VOLTARÁ A VITIMAR CIDADÃOS DE BEM E DEMANDAR ESFORÇOS DA POLÍCIA. 
SE FOI CONDENADO QUE CUMPRA A PENA QUE LHE FOI COMUTADA.
NÃO UTILIZEM O MECANISMO DO INDULTO PARA CRIAREM VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL. AO INVÉS DISTO INVISTAM EM SEGURANÇA PÚBLICA.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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