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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Senadores possuem plano de atendimento médico, odontológico ou psicológico, inclusive fora do País, com reembolso total de gastos, sem ressalvas. Detalhe: tudo a custa do dinheiro público.

VANNILDO MENDES - Agência Estado - 20/06/2012. O plano de saúde dos senadores e seus familiares levou o Ministério Público a mover ação civil na Justiça Federal para acabar com a indústria de ressarcimentos. O plano, que custou R$ 98 milhões aos cofres públicos só em 2010, abrange todo tipo de atendimento médico, odontológico ou psicológico, inclusive fora do País, com reembolso total de gastos, sem ressalvas. Detalhe, o senador não precisa pagar um centavo do próprio bolso.
O MP descreveu um tipo de gasto: um senador conseguiu reembolso de R$ 78 mil em 2009 por conta da colocação de 22 coroas de porcelana na arcada dentária. O plano se presta até para cirurgias estéticas e procedimentos não emergenciais. Embora o atendimento não tenha sido caracterizado como urgência e o paciente nem sequer tenha passado por perícia física, o Senado autorizou o ressarcimento. Como ele já havia zerado seu crédito de ressarcimento dentário naquele ano recebeu o dinheiro a título de antecipação das cotas de 2010 e 2011. O plano oferece cobertura total desde o início, não impõe limites de idade ou para doenças preexistentes e vale para toda a vida. Não há uma lista de procedimentos cobertos, tampouco uma tabela de preços para pagamento de instituições e profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos beneficiários. A assistência é paga integralmente com recursos públicos. O benefício é vitalício e não há limite às despesas médicas de senador, o cônjuge e dependentes. Para ter direito à assistência, o parlamentar precisa ter exercido o mandato por apenas seis meses. Depois desse período, pode usufruir eternamente do benefício, sem qualquer participação no custeio. Nem a morte livra o erário do gasto, pois o cônjuge do falecido "continua utilizando o plano ad eternum", conforme descreve a ação.

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