Outra vez adolescentes - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

OUTRA VEZ ADOLESCENTES...

Casos recentes e emblemáticos envolvendo adolescentes em práticas criminosas me impelem a reflexão, a exemplo das duas adolescentes de 13 anos que são suspeitas, pois confessaram em detalhes o crime a polícia, de, em meados de maio deste ano, de ter matado uma garota de 12 anos em São Joaquim de Bicas na região metropolitana de Minas Gerais, e cortado o tórax da vítima para retirar o coração; ou do adolescente de Novo Hamburgo suspeito de  cometer cinco homicídios e duas tentativas de homicídio; e, agora, o caso mais recente ocorrido em Gramado, sem violência, mas de uma irresponsabilidade, inconsequência e descaso de extrema proporções, onde dois adolescentes de quinze anos confessaram ter incendiado criminosamente o galpão onde eram guardados os enfeites de rua utilizados no tradicional “Natal Luz” de Gramado, resultando em enormes prejuízos ao patrimônio público e a toda a comunidade de uma cidade.

Coloco a baila o tema da responsabilização penal de adolescentes, reconheço, potencialmente polêmico, pois existem situações, como as que exemplifiquei acima, que passar a mão na cabeça e determinar medidas sócio-educativas não é suficiente. Reputo que não é minha intenção defender que adolescentes sejam cerceados de sua liberdade por qualquer infração, mas defendo a análise de cada caso, sem a generalização cronológica estabelecida por nossa Lei maior, a Constituição Federal, referendada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa que os menores de dezoito anos de idade são inimputáveis perante a lei penal.

Obviamente que todo o sistema tem que ser revisto, pois o objetivo das medidas seria o de proporcionar reflexão e revisão do adolescente de seus atos, o que não acontece, penso, no atual sistema que recepciona os adolescentes na mais rigorosa das punições para adolescentes que cometem atos infracionais (crimes), ou seja, a medida de internação.

Pergunto ao leitor se a estes adolescentes, principalmente os que mataram outras pessoas, é justo impor como pena máxima prevista a medida de internação de no máximo três anos? Não sou favorável a uma caça às bruxas de adolescentes infratores, mas, a meu juízo, a Lei deve mudar de forma que consiga diferenciar o que merece penas brandas daquele que, infelizmente, merece duras reprimendas. Ademais não sou romântico a ponto de acreditar que todas as pessoas, mesmo adolescentes, tem recuperação. Você leitor, tanto quanto eu, sabe que existem pessoas com maldade no coração, com má índole e más intenções, a estas a lei deve atentar com especial olhar, sob pena de produzirmos injustiças e impunidade.

Por fim temos que refletir que podemos todos nós, em muitas situações, ser culpados pelos destinos dos adolescentes, mas, em muitas situações, aos adolescentes devem recair as responsabilidades e consequências de seus atos.

Fraternal abraço

Major Ronie de Oliveira Coimbra