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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

33º BPM lavra Termo Circunstanciado contra locador de imóvel com máquinas caça-níqueis


 
     Na tarde de 23 de novembro de 2010, por volta das 18hs na Av. Sapucaia 2000, em uma sala comercial no Centro de Sapucaia do Sul,  guarnições do Pelotão de Operações Especiais, depois de receberem denúncias anônimas, realizaram uma abordagem e encontraram sete máquinas caça-níqueis.
            No local nenhuma pessoa responsável pela sala foi localizada para responder pela contravenção de jogo de azar, porém o responsável pela locação do imóvel foi localizado e responsabilizado pela liberação do imóvel para finalidades ilícitas, restando contra ele a lavratura de um termo circunstanciado de acordo com a lei das Contravenções Penais e Código Penal.
            O subcomandante do 33º BPM, capitão Célio Vargas e chefe da seção de inteligência comentou:  “vamos continuar o combate a toda a forma de crime e contravenção para mudar o estigma negativo que até há pouco tempo apontava Sapucaia do Sul como berço de criminosos e contraventores. No caso da jogatina estaremos imputando, também, aos locadores de imóveis a co-autoria no jogo de azar, pela inteligência do artigo 29 do Código Penal. E iremos além, de acordo com o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estaremos notificando às empresas quando seus funcionários foram apanhados em jogos ilícitos”
            Neste ano mais de 1200 máquinas caça níques já foram apreendidas pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul, contra 693 do ande 2009.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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