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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

QUE ALÍVIO: PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PÕE FIM A POLÊMICA DE PROJETO DE LEI QUE ACABARIA COM A PRISÃO DE PEQUENOS TRAFICANTES.


Publicado em 18/01/2011

Site de Adão Oliveira



Pequenos traficantes


A presidente Dilma Roussef fez valer a sua autoridade para por colocar ponto final na polêmica proposta do secretário nacional de Política sobre Drogas, do ministério da Justiça, Pedro Abramovay queria acabar com a prisão de pequenos traficantes, sob o argumento de que alteração da pena de pequenos traficantes funcionaria como alternativa ao caos do sistema penitenciário e como forma de viabilizar a reinserção dos detentos na sociedade. A sociedade, no entanto, considera estapafúrdia esta proposta, por se colocar na contra-mão no combate as drogas, especialmente o crack. Para um jurista conceituado “O tráfico é financiador de outros crimes. O pequeno traficante ou o mula são engrenagens essenciais e cometeram um crime grave, O Estado tem que assumir suas responsabilidades”.Preocupada com toda a discussão criada em torno do assunto, a presidente Dilma Roussef, chamou ao seu gabinete o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e determinou: “assunto encerrado”. O governo federal não irá encaminhar proposta de lei para o Congresso Nacional acabando com a prisão de pequenos traficantes, como queria o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso informou ao seu subordinado, a decisão presidencial. Está claro que o secretário Abramovay, pisou na bola. Também o ministro da Justiça, por desinformação, havia defendido o debate público sobre a descriminalização das drogas. Os dois, nem se tocaram, mas já, lá atrás, durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff, havia criticado a descriminalização e defendeu ações mais repressivas no combate às drogas, anunciando que esta seria uma das bandeiras de seu governo. A Polícia Federal, responsável pelas ações de repressão às drogas, também já havia se manifestado contrária a revisão na pena de traficantes. Com a intervenção da presidente Dilma Roussef, o governo deixa mais uma vez a decisão para o Judiciário. A propósito, aqui em Porto Alegre, um rapaz, preso em flagrante com drogas, recebeu como punição a limitação do fim de semana e a participação em palestras. Com endereço fixo, dois empregos e relações familiares sólidas, o jovem buscava, segundo o processo, elevar a renda com a venda de entorpecentes. Como se vê, o assunto é controvertido. 

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