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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

NO CASO DO CONGRESSO BRASILEIRO, ATÉ A ESPERANÇA MORRE, Opinião por Ronie de Oliveira Coimbra*


“Os lugares mais sombrios do inferno são reservados àqueles que se mantiveram neutros em tempos de crise moral” (Dante Alighieri)

É de nossa natureza ter esperança, acreditar que possa existir melhora e redenção, e esta esperança se estende para nossas instituições públicas, nas quais depositamos nossas crenças de que as pessoas que as integram farão o melhor, darão o melhor de si, nortearão seus trabalhos por princípios como honestidade, ética, dedicação, busca do bem-comum, magnanimidade, e outros predicados que alimentam a esperança de um mundo melhor, de um Brasil melhor.
O Congresso Nacional no dia de ontem sepultou a esperança de que esta instituição se pautará, algum dia, pela ética, quando, EM SESSÃO SECRETA, manteve o mandato do Deputado Federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Muito se ouve, ainda, pessoas rançosas e que guardam esqueletos no armário, falarem da ditadura militar (realço a palavra militar porque tivemos uma ditadura civil hoje esquecida). Realmente foram dias difíceis, e tínhamos naquele momento histórico o chamado Senador Biônico, que era eleito por voto indireto, cujo objetivo era manter poder. Nos dias de hoje temos os senadores sem voto nenhum, e eles são um terço do Senado, que, portanto, sem legitimidade do poder do povo, tomam decisões ditas em nome dele, mas que sabemos, eles não tem esse compromisso.
 Ontem o Congresso, por seus Deputados Federais, criou um novo modelo de parlamentar: O parlamentar presidiário, pois tão logo o Deputado teve a manutenção do seu mandato, retornou para a cela que será seu abrigo por algum tempo. Será dali que despachará? Terá direito a nomear “colegas” presidiários para cargos em comissão?  Seus carcereiros serão alçados a policiais legislativos? Ou doravante, poderá, se receber autorização para sair do presídio (não duvido de mais nada) para trabalhar no Congresso, ser único em outro aspecto: Será o único a trabalhar na Câmara todos os dias, pois bem melhor “trabalhar” do que ficar na cela.
405 Deputados Federais compuseram o quórum no dia de Ontem. Destes 233 Deputados votaram pela cassação do mandato de Donadon, e infelizmente, como se submetem a votação secreta, por imposição da “Casa Legislativa”, vão sofrer com a decisão dos demais, que impediram que a ética prevalecesse por lá, eis que 133 Deputados votaram, descompromissados com qualquer resquício de valores, como ética e respeito com a imensa maioria de cidadão honestos deste País, por não cassar o mandato de Donadon. Porém, pior ainda, os 41 Deputados que lá estavam e se abstiveram de votar. Mandatários do povo sem postura, omissos, pois sequer conseguem eleger o que é ético do não-ético, ao contrário dos que votaram, pois 233 votaram pela ética, e 133 votaram pelo não a ética.
Na mesma linha dos omissos eu coloco os que injustificadamente deixaram de comparecer ao Congresso. Destes faltosos temos os quatro que foram condenados pelo STF no processo do Mensalão, e que esperam receber a mesma indulgência quando forem julgados por seus pares; e uma Deputada, que teve seu mandato mantido pelo Congresso anteriormente, pois a “Casa” decidiu que praticar crime antes do mandato não é antiético, e agora sinalizou que não precisa mais ser antes, pode ser durante também. E os demais faltosos tiveram qual motivação para se ausentarem no momento em que a casa poderia dar um recado a sociedade de que a ética, mesmo que de forma incipiente, rondava pelo Congresso? O STF deu esta oportunidade quando decidiu que não cassaria automaticamente o mandato do Deputado Donadon, mas, novamente, a Câmara dos Deputados deixou claro que ética não tem valor por lá, tanto que a palavra ética será retirada do juramento dos Parlamentares quando assumirem suas legislaturas, e acredito que também dos dicionários que lá tiver.
Tenho duas palavras que resumem minha opinião sobre o Congresso Nacional: Ética e esperança. As duas foram sepultadas, definitivamente, no dia de ontem. Cabe aos milhões de brasileiros ressuscitarem-nas, ou deixaremos algumas centenas de parlamentares prosseguirem a macular nossa Nação, pois a exemplo dos 233 que mostraram que tem ética, os demais cidadãos brasileiros são responsáveis por erradicar este quadro Dantesco que irá, desta feita, e mais uma vez, nos envergonhar.
E para terminar caro leitor, embora possa estar indignado, se passar pelo Deputado Natan Donadon, lhe conceda o tratamento de Vossa Excelência, pois como ele teve seu mandato mantido, a Lei lhe assegura este tratamento, muito embora, com parlamentares deste tipo no Congresso, responsáveis por produzirem nossas Leis, poderá não demorar muito o tempo em que teremos que chamar todos os presidiários de Vossa Excelência.


*Major da Brigada Militar

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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