Seguidores

quinta-feira, 2 de julho de 2015

PORTA GIRATÓRIA DO CRIME, POR LASIER MARTINS*


Em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal, é preciso atentar para outro tema candente, relacionado com a segurança pública: o fracassado sistema de progressão de regime carcerário brasileiro. Hoje, delinquentes voltam às ruas e ao crime com muita facilidade. O semiaberto, no Brasil, se transformou em porta giratória de fuga, reincidência e inúmeros tormentos às pessoas de bem, já que a maioria dos que saem volta a roubar, traficar, matar ou estuprar.

Tais fatos, porém, não têm encontrado eco e muito menos soluções, inclusive no Congresso. Noves fora o trabalho louvável de ONGs, é dever ampliar as discussões sobre a revisão atual do Código Penal. Precisamos, de fato, agravar as condições para concessão do semiaberto. Hoje, depois de um sexto de cumprimento da pena, o preso sai do fechado para o semiaberto, não proporcionando nem mesmo a sensação de punição. A liberdade é rápida e a fuga é certa. Uma solução é ampliar a condição para o benefício do semiaberto; só aplicá-la com dois terços de cumprimento da pena para os crimes comuns e quatro quintos para os crimes hediondos.

As fugas do semiaberto na região metropolitana de Porto Alegre chegam a 60%. As estatísticas – e são muitas – também confirmam a doença que contamina nossa sociedade.

O sistema de progressão de regime simplesmente não funciona. É uma ficção. É obrigatório repensar a questão e reformar o sistema de execução penal. Em caráter mais urgente, é obrigatória a volta do exame criminológico. Foi um erro transferir esse ônus para o diretor do estabelecimento de execução da pena. É hora de desfazer tal equívoco. O exame criminológico procedido por psiquiatras e especialistas haverá de conter significativa parcela de delinquentes psicopatas incuráveis que ficarão longe das ruas. Legislar é o mínimo a fazer. É por isso que defendo o retorno do exame criminológico. Por outro lado, quanto aos jovens infratores, é preciso ampliar o tempo de internação, ao invés de reduzir a maioridade penal.

Hoje, no Brasil, o debate da segurança pública ficou contaminado pelo embate ideológico. Segurança pública é defender, em primeiro lugar, a vida humana. É defender o direito de as pessoas andarem sem medo pelas ruas. É defender, enfim, o direito de as pessoas viverem em paz.

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

Acompanhe nas mídias sociais

BM de Sapucaia do Sul auxilia Exército na instrução de preparação para a missão da paz da ONU