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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

A bióloga Brasileira presa na Rússia - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

Hoje ouvi notícia que a Justiça Russa, em novo julgamento, negou pedido de fiança e liberdade provisória à bióloga brasileira Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace presa naquele país desde 19 de setembro.
Os que me conhecem, e muitos conhecem, sabem que não me furto de expressar minha opinião, mesmo que ela venha a ser rebatida, e não temo isto, porque meu espaço aqui é democrático e receptivo a críticas, reparos, sugestões, e na questão acima vou me manifestar, não no particular, pois não tenho informações suficientes para analisar se houve ou não a prática criminosa de parte da bióloga brasileira, mas sim no geral, em razão de que o caso nos permite construir reflexões, as quais entendo pertinentes, senão vejamos:
Primeiro, que, e eu enxergo isto no Brasil, ativistas, sejam quais causas forem - sociais, ambientais...- querem dar a entender que a sua bandeira lhes daria uma certa imunidade e licença para cometerem delitos, e muitas vezes tentam incutir na mente das pessoas, pelo senso comum, apoiados por alguns (não todos) veículos de comunicação social,  que as ações do Estado, principalmente as policiais, decorrem contra a bandeira que defendem (sociais, ambientais, salariais) e não dos crimes que cometem, ou jogam estas ações estatais para o viés político, como se fosse uma reação ideológica, e deixam para segundo plano a discussão da inobservância da Lei, porque não é interessante que esta discussão aflore mesmo. Penso que estes limites, que já estão postos por legislação, sejam bem delineados, para que não se crie a confusão na sociedade de que o Estado (polícias), estejam reagindo contra movimentos sociais, o que não é verdade, pois quando legítimos, estão sob abrigo da Constituição Federal, portanto devem ter a garantia da própria polícia para que ocorram. Na verdade, a reação se dá pelas práticas criminosas de integrantes destes grupos de ativistas que se aproveitam da legitimidade dos movimentos sociais e grupos de ativistas com propósitos legítimos, para cometerem delitos, e, o pior, em nome destes movimentos clamam para que suas práticas sejam excluídas do conceito de crime, o que é inaceitável.
Segundo, que no Brasil, as pessoas estão “acostumadas” com a impunidade e a complacência da Lei, muito carinhosa e leniente para com quem comete delitos, e não me insurjo a esta benevolência para crimes de menor potencial ofensivo, e sim para o de maior potencial ofensivo, mais gravosos, também com muitos benefícios legais para quem os pratica.
Portanto quando enxergamos um País com Leis rigorosas, mesmo que afetem brasileiros, e que negam benefícios, aqui alcançados para os piores dos bandidos, a exemplo de liberdade provisória e fiança, nos surpreendemos, e na sociedade brasileira, por seu senso comum, aflora o sentimento de injustiça, ainda mais considerando que a ativista estava na defesa do meio-ambiente, bem de valor inestimável a todos (e como este ativismo é nobre, poderíamos desconsiderar os outros direitos afetados por esta defesa, no exercício, digamos, arbitrário de suas razões).
Apresento estas reflexões ao leitor, que ressalto, são minhas, mas que me levaram a crer que o problema pode não estar na legislação russa, e sim na legislação brasileira, que criou no “íntimo” e no imaginário do cidadão brasileiro que pode fazer o que quiser, com muitas poucas consequências práticas (impunidade), mormente se o praticante do delito estiver imunizado pelo ativismo em defesa de questões legitimas, importantes para toda a sociedade.
Ótimo dia a todos, e, eu rogo que a bióloga Brasileira que está presa na Rússia tenha alcançada toda a justiça que mereça, e que se praticou delitos, seja responsabilizada, porque devemos ser responsáveis por nossos atos, porém, se nada fez, que seja imediatamente posta em liberdade, e siga, de forma legitima, moral e ética, na defesa do meio-ambiente deste planeta, tão degradado em nome do progresso e do lucro.

Ronie de Oliveira Coimbra

Major da Brigada Militar 

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