A POLÍCIA É A SOLUÇÃO PARA TODOS OS MALES DA SEGURANÇA PÚBLICA? Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*

Há muito que a polícia é considerada a panaceia (remédio para todas as coisas) para os fenômenos da violência e da criminalidade, e, quando estes fenômenos recrudescem, a cobrança por medidas, e a cobrança por respostas, invariavelmente, tanto por parte da sociedade, quanto por parte dos governos, recai sobre os organismos policiais, os quais devem, num exercício hercúleo de gestão de recursos, senão mágico, oferecer soluções.

 Diante do fato do feminicídio de uma mulher de 34 anos, morta a tiros pelo ex-companheiro no hospital de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, depois de ter ido à polícia fazer queixa de ter sido agredida e ser orientada a fazer antes o exame de corpo de delito, a autoridade política da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul editou normas que devem ser adotadas pelas polícias no atendimento de episódios de violência contra mulheres.

 Mas a resposta da polícia é suficiente para a profilaxia da violência contra a mulher nas cidades gaúchas?

O Ministério Público acompanhará os esforços da polícia, mantendo atendimento diuturno para os encaminhamentos das demandas policiais em razão de eventos de violência contra a mulher, no intuito de que a polícia militar não sofra descontinuidade na prestação de seus serviços preventivos?

O Judiciário será ágil e presente para que, igualmente ao item anterior, assegure garantias e direitos para as mulheres vítimas de violência ou na iminência de sofrê-la?

A Legislação será rigorosa com o agressor que assombra a mulher ou que reiteradamente descumpre medidas protetivas determinadas pelo Judiciário?

O poder público competente oferecerá locais adequados, e suficientes para atender a demanda, para que as mulheres em situação de risco sejam encaminhadas, com ambientes protegidos e qualificados, tanto para ela, quanto para seus filhos, e cuja recepção funcione “fora do horário comercial”, ou seja, 24 horas por dia, todos os dias?

Algumas pessoas erradicarão o pensamento de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”? Calcadas neste dito popular, tornam a vítima invisível e seus gritos inauditos, a exemplo da mulher que sofreu tentativa de estupro, há poucos dias, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, em pleno meio-dia, cujo olhar de algumas “testemunhas” não passou da omissa contemplação.

Desmitificar-se-á a criação do macho em muitos lares da sociedade gaúcha, em que o menino é criado e empoderado como dominante, e a menina como subalterna? Meninos vão para o quarto, ou para outro lugar brincar, os homens para a sala assistir televisão e conversar, às meninas e às mulheres cabem retirar a mesa e lavar a louça, somente para ficar em um exemplo. Quando adultos esta condição hierárquica não será reproduzida?

Caso isto, e muito mais, não aconteça, e a medida determinada as polícias seja isolada, eu acredito, piamente, não obstante todos os esforços dos agentes policiais, que mulheres vitimadas continuarão a ilustrar as manchetes dos noticiários.

Não se faz segurança pública sem polícia, mas não se faz somente com ela.

*Major na Brigada Militar do RS

Secretaria de Segurança do RS emite normas para atendimento à mulher vítimasde violência.