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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

PARA ALGUNS NÃO EXISTE A DESCULPA DE QUE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*

Quando categorias que prestam serviços públicos essenciais a sociedade, a exemplo de professores, policiais, profissionais da saúde, dentre outras essenciais para o bem-comum, pedem reajustes para seus parcos salários, a justificativa reiteradamente apresentada pelos governos é a de que os cofres públicos não suportariam os reajustes solicitados, ou seja: FALTA DINHEIRO.

Milagrosamente para outros entes, alguns deificados, porque se consideram superiores aos demais mortais, esta "justificativa" (desculpa") não existe, eis que o erário sempre está disponível para custear seus privilégios e benefícios incomuns.

Veja o exemplo do benefício mensal de R$ 4,3 mil que deverá ser pago a desembargadores, juízes, promotores e procuradores, carreiras com salário acima de R$ 19.000,00.

Você cidadão, seja funcionário da iniciativa privada, ou funcionário público, se não estiver ao abrigo politico, ganhando uma CC ou FG, portanto ganhando pouco, terá que arcar com os custos de sua moradia com o teu salário mensal. Ou adquire, ou adquiriu, tua casa própria, ou terá que custear o aluguel, sem receber nenhum subsídio do governo. 

Bem, este "privilégio" é alcançado "SOMENTE" para os que já ganham mais.

O Desembargador Tulio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, declarou a imprensa que "O orçamento do tribunal para 2015 comporta acréscimos como expansão do quadro e crescimento vegetativo. Mas decisão judicial se cumpre – justifica." 

Estranho que o Desembargador pense assim, pois para os precatórios devidos ao cidadão comum esta regra não vale, pois neste caso os pagamentos são feitos de acordo com a "capacidade do caixa do Estado", já para benefícios para os Magistrados não interessa se tenha dinheiro ou não. O pagamento é feito de imediato. 

Onde está a "equidade" tão apregoada pelos operadores do direito, nos quais se incluem Desembargadores, Juízes e Promotores?

E não pense que parou por aí caro contribuinte. Sim, tem mais: magistrados do STF e promotores querem mais. Eles aguardam decisão do Congresso que examinará pedido de reajuste encaminhado pelo STF. Os ministros pedem 22%. Se aprovado, o teto irá para R$ 35,9 mil e provocará efeito cascata nas carreiras jurídicas estaduais.

Também tramita, no Senado, proposta que prevê pagamento de gratificação por tempo de serviço a membros da magistratura e do MP da União e de Estados. A cada cinco anos, seria pago adicional de 5%. O benefício se estenderia a aposentados e pensionistas.

E tem mais ainda: os membros do Ministério Público do RS lutam para receber o subsídio retroativo ao período entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2009. Uma conta que pode passar de R$ 200 milhões.

Portanto, caro contribuinte, se você trabalhou, neste ano de 2014, 151 dias somente para pagar tributos, prepare-se, que no andar da carruagem, no ano de 2015 você necessitará de mais do que estes 151 dias somente para pagar tributos, pois, afinal de contas, alguém tem que trabalhar para pagar os privilégios de castas favorecidas neste Brasil brasileiro, ou seria um Brasil Indiano, pois é na Índia que a sociedade se divide em castas.

ESTÁ NA HORA DE VOLTARMOS ÀS RUAS PARA PROTESTARMOS...


* Major na Brigada Militar do RS

Assista o Vídeo Institucional da Brigada Militar

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