Pesos Diferentes para avaliação de imóvel para pagamento de Imposto pró Município. Não interessa a legenda, não interessa o governante, o princípio é sempre o mesmo: Achacar o bolso do contribuinte.

Zero Hora - 22 de outubro de 2012
PESOS DIFERENTES

Avaliação turbina imposto de imóvel
Alíquota elevada do ITBI e critérios da prefeitura para a definição do preço de unidades desagradam compradores na Capital

Em um ranking com as 106 mais importantes cidades do país, Porto Alegre tem a maior arrecadação per capita do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em 2011, a prefeitura embolsou o equivalente a R$ 132,8 por habitante, cifra 78,7% superior à média das demais capitais nesse tributo que incide na compra de um imóvel.

Esses dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e serão publicados em relatório no fim do ano. A grande arrecadação do tributo, que em Porto Alegre tem uma alíquota de 3% sobre o valor do imóvel atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reacendeu as críticas em relação à forma como a prefeitura avalia os bens. Para corretores, os critérios são um mistério e normalmente apresentam valores discrepantes e acima dos praticados pelo mercado, o que gera queixa dos contribuintes por terem de pagar ao município um valor superior à quantia real do negócio.

Para o perito avaliador judicial Luiz Alberto Nunes, os critérios utilizados pelos agentes para a avaliação são “uma caixa-preta”. Nunes ressalta que o mesmo imóvel pode ter valores diferentes para ITBI e IPTU e, quando há interesse de desapropriação, a atribuição do valor pelo município muitas vezes fica bem abaixo do mercado.

– Normalmente, são avaliações de conveniência. Em alguns casos, a discrepância é gritante. E o cidadão comum não sabe que pode recorrer, aceita – afirma Nunes.

Defensor de uma mudança nos critérios para o município atribuir o valor dos imóveis, o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) prega que a prefeitura faça um convênio com entidades de corretores para que profissionais da área auxiliem na avaliação.

– Se o valor apurado pelo fiscal for superior ao da transação, a guia do ITBI deveria vir com um laudo com justificativas – diz Vendruscolo, ex-corretor de imóveis.

Para o advogado Emerson Vidal, 39 anos, o valor da guia de ITBI de mais de R$ 13 mil foi uma surpresa desagradável. Vidal conta ter adquirido em 2009 um apartamento ainda em construção por R$ 200 mil, mas agora quando se preparava para fazer a escritura e o registro do imóvel, o valor atribuído pela prefeitura foi de R$ 460 mil. Para ele, superestimado mesmo com a valorização imobiliária na Capital nos últimos anos.

caio.cigana@zerohora.com.br

CAIO CIGANA