Recentemente divulgaram na imprensa estudos concernentes a homicídios no
Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, cujos índices apontaram a cidade de
Sapucaia do Sul como a nona cidade gaúcha mais violenta e apontaram outras
cidades da região do Sinos como mais violentas ainda.
Repórteres, diante destes dados “impactantes”, acorreram aos Delegados de
Polícia e Comandantes dos Batalhões da Brigada Militar para que justificassem
estes dados “alarmantes”, como se as polícias fossem exclusivamente as
responsáveis pelo aumento ou diminuição do índice. Não há como negar que ações
preventivas de polícia ostensiva e investigação qualificada são vetores que
contribuem para a redução, não somente de homicídios, mas de qualquer outro crime, entretanto
existe outra série de fatores, como os socioeconômicos,
educacionais, étnicos, religiosos, de gênero, culturais, políticos, etc, que
contribuem da mesma forma, ou se sonegados contribuem para o aumento da
violência.
Convém esclarecer que o homicídio é o delito mundialmente usado para
medir a violência em razão de que a notificação é obrigatória, ao contrário de
outros crimes, cuja cifra negra é estimada em mais de 60 por cento, ou seja,
não são informados a polícia e não entram nas estatísticas, portanto seriam
dados desqualificados para medirem a violência em determinado espaço geográfico
e em determinado espaço de tempo.
De outra monta não mostrou o estudo que, em Sapucaia do Sul, nos últimos
dois anos o delito de homicídio está em reta descendente, bem como não
publicaram que no ano de 2010 ocorreram na cidade dois latrocínios (matar para
roubar), e em 2011 não tivemos nenhum.
Outra discussão que não foi construída é o dado de que (10%) dez por cento dos homicídios em
Sapucaia do Sul ocorrem por passionalidades ou desentendimentos entre pessoas
conhecidas, e os (90%) noventa por cento
restantes vitimam pessoas envolvidas com o crime, principalmente o tráfico de
drogas. A pretensão que tenho ao tocar neste tema é ressaltar que a legislação
processual penal atual, a meu juízo, é um dos fatores que está contribuindo para
o aumento do índice de homicídios, pois pessoas que deveriam estar presas em
razão de extensa ficha criminal, contendo prática de crimes violentos como homicídios,
roubos e tráfico de drogas, retornam as ruas, e a sua índole violenta as impele
a vitimarem seus adversários, também com envolvimento em delitos graves, ou
tornarem-se vitimas em razão de seu histórico de crimes, que as faz suscetíveis
de ações por vingança ou disputa pelo território.
Portanto os repórteres, no caso de homicídios, devem eleger outras
portas aonde baterem, além das portas das delegacias e quartéis da polícia
militar, a exemplo das portas dos gabinetes dos legisladores, dos magistrados e
Promotores Públicos, dos administradores políticos, entre outros, para que os
que ali se encontram também forneçam explicações para o aumento dos índices de
homicídios e de outros delitos.
Ronie de Oliveira Coimbra
Major – Cmt do 33º BPM de
Sapucaia do Sul
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