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NÃO SE PODE AGRADAR A TODOS!!!, Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

     “Em pleno calor do dia, um pai andava pelas poeirentas ruas de Keshan junto com seu filho e um jumento. O pai estava sentado no animal, enquanto o filho o conduzia, puxando a montaria com uma corda. “Pobre criança!”, exclamou um passante, “suas perninhas curtas precisam esforçar-se para não ficar para trás do jumento”. “Como pode aquele homem ficar ali sentado tão calmamente sobre a montaria, ao ver que o menino está virando um farrapo de tanto correr”. O pai tomou a sério esta observação, desmontou do jumento na esquina seguinte e colocou o rapaz sobre a sela. Porém não passou muito tempo até que outro passante erguesse a voz para dizer: “Que desgraça! O pequeno fedelho lá vai sentado como um sultão, enquanto seu velho pai corre ao lado”. Esse comentário muito magoou o rapaz, e ele pediu ao pai que montasse também no burro, às suas costas. “Já se viu coisa como essa?”, resmungou uma mulher usando véu. “Tamanha crueldade para com os animais!” “O lombo do pobre jumento está vergado, e aquele velho que para nada serve e seu filho, abancaram-se como se o animal fosse um divã, pobre criatura!” Os dois alvos dessa amarga crítica entreolharam-se e, sem dizer uma palavra, desmontaram. Entretanto mal tinham andado alguns passos quando outro estranho fez troça deles ao dizer: “Graças a Deus que eu não sou tão bobo assim!” “Por que vocês dois conduzem esse jumento se ele não lhes presta serviço algum, se ele nem mesmo serve de montaria para um de vocês?” O pai colocou um punhado de palha na boca do jumento e pôs a mão sobre o ombro do filho e disse: “Independente do que fizermos, sempre há alguém que discorda de nossa ação. Acho que nós mesmos precisamos determinar o que é correto”.  

     Hoje me valho da parábola acima para asseverar que o Policial Militar, por mais que se esforce na prestação de seus serviços a sociedade, nunca conseguirá agradar a todos. Embora o brigadiano atue em muitas ocorrências assistenciais ou de orientação e auxílio às pessoas, as demais, em esmagadora maioria, envolvem o conflito. Ou a pessoa está em conflito com outrem, e requer a mediação do policial, ou ela está em conflito com a Lei, e requer a ação legal do policial. Em quaisquer das situações alguém restará desconforme, julgando-se prejudicado, mesmo que o policial aja no estrito cumprimento do que determina a lei, a moral e os costumes.   

     Arremato este pequeno ensaio para dizer que o policial não deve se frustrar com isto, pois a sua ação precisa estar revestida de legalidade, imparcialidade e impessoalidade, e nem julgar que o seu trabalho não é reconhecido, ao contrário, a necessidade da existência da polícia e de seus profissionais restou, há muito, comprovada, mas, como nos ensina a parábola, vinda de tempos primordiais, “independente do que fizermos, sempre há alguém que discorda de nossa ação”, ou então, parafraseando Jean Jacques Rousseau: “ Quem quer agradar a todos não agrada a ninguém.” 

ALGUÉM AINDA IRÁ DIZER QUE VOCÊ PUXOU O GATILHO QUE ATINGIU A CABEÇA DA VÍTIMA - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra.

                            A crença em uma fonte sobrenatural do mal não é                 necessária. O homem, por si só, é capaz de toda maldade. (Joseph Conrad)

Pense na seguinte cena dantesca: Uma mulher e seu filho são rendidos no interior da residência, por dois bandidos – um terceiro fica no carro da fuga - que anunciam o assalto. Os bandidos ordenam que a mulher se deite no chão, com o ventre ao solo, e colocam o seu filho, uma criança de um ano e quatro meses de idade, às suas costas. A criança, impregnada pela ingenuidade, própria de sua tenra idade, está alheia aos acontecimentos, e começa a brincar sobre as costas da mãe. Segundos são necessários para que um dos BANDIDOS, com a criança ainda a brincar sobre as costas da mãe, efetue um disparo com seu revólver na cabeça da mulher que estava prostrada no chão, subjugada e indefesa. Em ato contínuo os bandidos fogem do local levando pertences subtraídos da casa, deixando para trás uma mulher ferida, entre a vida e a morte, e o trauma insuperável para todos os que ali foram vitimados e presenciaram a violência fria e gratuita.

Refleta a respeito amigo leitor.

A cena foi real, e ocorreu há algum tempo em uma residência na Cidade de Goiânia, Goiás, no Brasil.

Acredita você, caro leitor, que um indivíduo capaz de tão hediondo ato, perpetrado de forma tão fria, perante a inocência de uma criança, tenha recuperação, mesmo passando pelo mais eficiente dos sistemas penais?

Este "ser-humano", desprovido dos princípios de humanidade, mormente o de valorização da vida, poderia retornar ao convívio social, inclusive interagindo com a mulher vitimada (que sobreviveu milagrosamente) e o filho dela, que presenciou o ato vil, ambos impotentes e perplexos diante de tão extremada insensibilidade e de descaso com a vida?

Qual castigo poderia ser atribuído a este “indivíduo” que gerasse reparação para seu desprezível ato de suplício a integridade das pessoas, dentre elas uma criança com pouco mais de um ano, e a pretensão de ceifar a vida de uma mulher indefesa e dominada?

Deveria esta pessoa receber as benesses da Lei, se condenado fosse por seus crimes, a exemplo da progressão do regime após o cumprimento de parte da pena? Ou dos indultos, pelo qual restará solto, mesmo com o risco de não retornar ao estabelecimento prisional ou de cometer outros crimes graves?

Eu tenho minhas convicções, e, infelizmente, elas são todas pessimistas. Creio, piamente, que este indivíduo não tem mais recuperação, pois penso que algumas pessoas são, por sua natureza, perversas, capazes de muita maldade, e não será um sistema eficiente que, milagrosamente, a tornará boa. E a pena para o crime que ele cometeu deveria ser, a fim de reparar o dano que causou, prisão perpétua, sem direitos de progressão e indultos. Qualquer outra pena aplicada, que não for esta, estará longe, muito longe, de reparar os danos causados pelos atos do BANDIDO contra uma mulher indefesa e seu filho, uma criança de pouco mais de um ano de idade.

Será crível que alguns anos na cadeia seriam suficientes para reparar o terror infligido a uma mulher e seu filho por assaltantes armados? Ou de reparar o tiro covardemente disparado na nuca de uma mulher,  já subjugada, pelo ímpeto criminoso do bandido?

E este quadro de impunidade, desanimador e aterrador, ainda pode vir acompanhado das manifestações muito infelizes, de pessoas que asseverarão que você ajudou a puxar o gatilho. Sim, VOCÊ caro leitor. Dirão que o bandido foi desvirtuado pelo meio social; que não teve oportunidades na vida; que foi maltratado pela família, pelos amigos, e pelo Estado; que precisa alimentar a si e a seus familiares; que está excluído do mercado consumidor; ou seja, a culpa pelo disparo, frio e cruel, na nuca da mãe indefesa e vulnerável, será de todo o mundo, menos do bandido, este que efetivamente fez a escolha de puxar o gatilho. Sim, pois matar uma pessoa é uma escolha, e se enveredar pelo caminho do crime também o é, e, salvo exceções por incapacidade mental ou psiquiátrica, a pessoa que fez esta opção deve arcar com as consequências, e que estas sejam rigorosas. 

E essa história, infelizmente defendida por muitas autoridades e eruditos, DE QUE A CULPA É DE TODO O MUNDO, MENOS DO BANDIDO, tem que terminar.

Estas pessoas clamarão que ao bandido sejam garantidos todos os direitos possíveis, principalmente seus direitos humanos, e as vítimas, para estas, se tornará invisível, e desconsiderarão todo o sofrimento pelo qual passaram, inclusive o de uma mãe de quase perder a vida.

Concordo que se alcancem direitos a ele: O BANDIDO o direito de cumprir a pena de prisão perpétua, e a trabalhar neste período, mesmo que forçosamente, a fim de, ao menos, em algum momento de sua vida, ser útil e produzir algo de bom para a coletividade. E que tenha o direito de nunca mais restar livre, pois desperdiçou a chance divina de viver com as demais pessoas. E, enquanto a justiça divina não chega, lhe extinguindo a existência, que fique nas masmorras, ou estabelecimento prisional como o politicamente correto quer que se diga, haja visto que ali estará por consequência de suas escolhas, não por culpa dos outros.

E arrematando este exíguo texto, alerto você caro leitor, por que muitas destas pessoas, que defendem cegamente bandidos, em detrimento do cidadão honesto, e esquecendo todos os direitos ceifados e ofendidos das vítimas, logo adiante estarão pleiteando mandatos para cargos eletivos e políticos. Bem, ao menos você já sabe os interesses de quem eles irão defender se eleitos. Garanto que não serão os interesses do cidadão honesto e de bem.

A escolha será sua. E não poderá reclamar dela se a estas pessoas você entregar teu voto, pois se assim você decidir, certamente episódios como o ocorrido em Goiânia continuarão a acontecer em profusão.

Opinião, por RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA

Major da Brigada Militar do RS

A IMPUNIDADE E A INIMPUTABILIDADE

Inimputável é aquele, segundo a Lei, incapaz de responder por sua conduta delituosa, ou seja, o sujeito não é capaz de entender que o fato é ilícito e de agir conforme esse entendimento. No Brasil o menor de dezoito anos se enquadra neste conceito, portanto é inimputável diante da Lei Penal.

Dentre uma miríade de casos similares, cito o caso que li, de uma Soldado da Brigada Militar, e que há algum tempo atrás baleou um adolescente de 17 anos que praticava um assalto a mão-armada. Passado menos de um ano o jovem delinquente estava nas ruas, fato que brada vivas a impunidade. O rapaz de dezessete anos, segundo nossa legislação, não tinha capacidade de compreender seus atos, portanto é considerado inimputável.

Diante desta, e outras condescendências legais, o cidadão de bem, que em nome de direitos individuais se vê, cada vez mais, assolado por bandidos, os quais tem a certeza da impunidade como o maior de seus incentivos para a prática de crimes. E ainda encontro muitas falas de eruditos que entendem que as coisas devem ficar como estão, com pessoas, sejam adultas, sejam adolescentes, praticando crimes, muitos deles graves, e, diante de nossa legislação, (mesmo) quando punidas, resta a sensação de impunidade por que a sanção imposta não é proporcional ao ato cometido.

Neste mundo moderno, evoluído, a meu juízo, não tem mais espaço para justificar a conduta de um adolescente de dezessete anos, se arguindo que ele "não sabe o que faz". Estes que falam em defesa disto que está posto ainda não devem ter sido vitimados por um adolescente "que não sabia o que fazia". Ademais vão na contramão do que a sociedade quer, pois as pessoas não suportam mais assistir casos em que adolescentes de dezesseis, dezessete anos, cometem assaltos, a mão-armada, traumatizam e machucam pessoas, quando não as matam, e os "coitadinhos", por não saberem o que faziam, recebem uma medida dita socioeducativa de no MÁXIMO TRÊS ANOS de internação em uma Fundação de Assistência.

A legislação atual da maioridade penal é tão inapropriada e esdrúxula que se o adolescente que hoje estiver na véspera de completar dezoito anos, e cometer um crime, será considerado inimputável; porém, se amanhã, ao completar dezoito anos, após uma noite milagrosa, na qual ele adquiriu a capacidade de entender seus atos, ele cometer o mesmo crime, será imputável e responderá penalmente por seus atos.

 Não defendo que adolescentes sejam encarcerados por qualquer coisa, muito pelo contrário, até mesmo por que no Brasil adultos também não são presos pro qualquer prática delituosa, entretanto, quando do cometimento de crimes graves, a exemplo de roubos, homicídios e latrocínios, deveria a Justiça analisar caso a caso, e mudar esta regra matemática que, no meu pensar, gera impunidade, pois muitos adolescentes que delinquem, e o fazem reiteradas vezes, sabem muito bem o que estão a fazer, e o cidadão, cada vez mais vitimado, fica sem saber o que fazer.

Opinião, por RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA

Major da Brigada Militar do RS