O
SOCORRO QUE NÃO VEIO, E QUANDO VEIO, TARDOU...- Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*
Sei
que estou colocando mão sem luva em vespeiro, mas creio que o tema deva ser
debatido, como já o está, e eu também quero expor minha opinião a respeito do
episódio, muito explorado pela mídia, em que uma pessoa morreu, após sofrer uma
parada cardiorrespiratória em uma rua em Porto Alegre, e o culpado eleito pela
imprensa, primeiramente foi o médico regulador da SAMU, que não despachou uma
ambulância para o socorro; em segundo lugar o próprio serviço da SAMU,
questionando-se o seu funcionamento; e, por fim, a gestão pública que
administra os serviços de saúde nos municípios, neste caso, especificamente em
Porto Alegre.
A
meu juízo é fácil concluir que o trágico episódio requer uma investigação muito
bem detalhada e muito bem conduzida, pois se é fato que existia recurso público
disponível e em condições de atender a emergência – sem problemas mecânicos,
abastecida, com motorista, enfermeiro, e equipada -, e se isto restar
provado, houve um grave equívoco por quem é responsável pela regulação do
despacho das ambulâncias da SAMU. Entretanto, como é de meu costume fazer, não
saio a caçar bruxas, na busca de eleger de imediato um culpado pelos
acontecimentos. Esta busca deve ser criteriosa, isenta e imparcial, livre das
paixões e preconceitos que ornam nossa personalidade, portanto sem precipitação,
e sem antecipações de julgamentos, muitas vezes baseados somente no que a reportagem
nos trouxe, ou nas opiniões que se seguiram.
Apesar
de todo a discussão que segue, tomo a liberdade de incluir outras questões no
tema, que acredito sejam pertinentes e passíveis de discussão e reflexão do
leitor:
A
primeira delas é que, na condição de profissional de segurança pública - com 26
anos de experiência, muitos deles em serviço nas ruas – percebo que falta solidariedade
para muitas pessoas, pois é recorrente a preferência em acionar o recurso
público e esperá-lo, mesmo que demore ou não venha, e se omitem no socorro mais
ágil. No caso que comento, ouvi e li pessoas alegarem que se precisava de um
veículo especial, ou seja, uma ambulância equipada para a remoção da pessoa que
agonizava, mas, no final, se contentaram que o socorro fosse prestado por uma viatura
da Brigada Militar, quando esta apareceu, que, sabemos, é um carro para o
policiamento, não especializado para o transporte de pessoas que sofram mal súbito
ou paradas cardiorrespiratórias. Inclusive, eu penso, que a própria equipe que
fazia a reportagem, com o carro que estava à disposição deles, poderia ter
feito o socorro, eis que o médico regulador já tinha informado que não existia
ambulância disponível.
Daí
formulo a seguinte indagação: Afinal de contas a preservação da vida não deve
prevalecer sobre protocolos? Certamente que uma ambulância é a melhor forma de
transportar uma pessoa que esteja submetida a uma parada cardiorrespiratória,
porém, na indisponibilidade desta, qualquer carro serve para fazer o
transporte, pois ficar no leito de uma via não lhe proporcionará que seja salva
e receba o devido atendimento. Este procedimento de socorro não causará
responsabilização, mesmo que a pessoa venha a entrar em óbito, pois agiu
baseada no que a Lei chama de inexigibilidade de conduta, ou em um conceito
maior, ao abrigo da excludente de criminalidade nomeado de “estado de
necessidade”. A grosso modo, não tem o que fazer a não ser socorrer a esta pessoa
e conduzi-la a um hospital. Ou alguém está a pensar em responsabilizar os
policiais militares que prestaram o socorro? Mas qual a diferença dos automóveis
que estavam ali próximos com a viatura da polícia? O giro flash, a sirene, a
serigrafia, a cor característica, e outros detalhes, no mais nenhuma outra
diferença.
E
para finalizar assevero que é um exercício de cidadania, e isto está muito
claro, instar para que os serviços públicos funcionem, mas até mesmo estes
serviços, a exemplo da SAMU, tem limites na sua capacidade de atendimentos, e, por
outro lado, muito importante ressaltar, que muitas pessoas que integram a
população, acionam os serviços da SAMU sem que exista emergência, e para isto
contam uma estória terrível ao médico regulador que faz a triagem, e quando os
profissionais lá chegam, está, por exemplo, a mulher grávida, com a mala
prontinha para que a levem ao hospital (um táxi público), quando não é o ébrio,
ou outro caso que não é emergência, a exemplo de uma pessoa com uma fratura em
uma escola, e que o educador entendia que era uma emergência, mas não era. Obviamente
que, nestas condições de má mobilização, pode carecer ambulância em casos reais
de emergência. Este é um outro ponto a destacar, e cada vez mais recorrente em
nossas cidades.
Nossos
serviços públicos estão na emergência, não tenho dúvida, mas, em um leito ao
lado, na UTI, está, agonizante, a solidariedade das pessoas, pois este exemplo
rumoroso, polêmico, dentre tantos outros que presenciei e soube que ocorreram, serviu
para que eu concluísse que se o serviço público não vir socorrer, ninguém mais
o faz, o que é uma lástima.
*Major
na Brigada Militar
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