Zero Hora - 09 de novembro de 2011
ROSANE DE OLIVEIRA
Complemento salarial
Era evidente que os deputados não aceitariam reduzir o valor das diárias, como propôs o deputado Daniel Bordignon, nem adotar o sistema de ressarcimento de despesas, sugerido por Valdeci Oliveira. Porque as diárias são, na prática, uma forma de complementação salarial de deputados e assessores. O presidente da Assembleia, Adão Villaverde, diz que preferia o ressarcimento, mas foi voto vencido.
A ampliação das formas de comprovação da viagem, incluindo certificado de participação em eventos ou tíquetes de embarque de companhias aéreas, nada mais é do que mudar para que tudo continue como está. Uma irrelevância. Para efeitos práticos, não faz a menor diferença apresentar uma nota de R$ 5, um comprovante de que a pessoa fez uma palestra em um seminário ou um cartão de embarque de companhia aérea. Como o valor das diárias é mais do que suficiente para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação em qualquer cidade, a sobra se incorpora ao orçamento de quem recebe.
A reunião que decidiu deixar tudo quase como está durou mais de três horas, porque se buscava encontrar uma fórmula de evitar o desgaste sem perder dinheiro. De positivo, a decisão de responder aos pedidos de informações de parlamentares e publicar no site da Assembleia todos os dados sobre diárias. O que não estará no site é a resposta para uma pergunta incômoda: quem fica com a sobra das diárias dos funcionários que viajam? O próprio servidor ou o gabinete do deputado?
A experiência do Tribunal de Justiça mostra que o sistema de ressarcimento de despesas mediante apresentação de nota fiscal é o mais econômico. Dá mais trabalho fazer a prestação de contas, existe o risco de apresentação de notas de valor mais elevado, mas resulta em economia de dinheiro público. Não é isso o que a Assembleia quer. Espertamente, os deputados dizem que estão adotando o sistema do Tribunal de Contas. Verdadeiro, mas não serve de consolo.
A ampliação das formas de comprovação da viagem, incluindo certificado de participação em eventos ou tíquetes de embarque de companhias aéreas, nada mais é do que mudar para que tudo continue como está. Uma irrelevância. Para efeitos práticos, não faz a menor diferença apresentar uma nota de R$ 5, um comprovante de que a pessoa fez uma palestra em um seminário ou um cartão de embarque de companhia aérea. Como o valor das diárias é mais do que suficiente para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação em qualquer cidade, a sobra se incorpora ao orçamento de quem recebe.
A reunião que decidiu deixar tudo quase como está durou mais de três horas, porque se buscava encontrar uma fórmula de evitar o desgaste sem perder dinheiro. De positivo, a decisão de responder aos pedidos de informações de parlamentares e publicar no site da Assembleia todos os dados sobre diárias. O que não estará no site é a resposta para uma pergunta incômoda: quem fica com a sobra das diárias dos funcionários que viajam? O próprio servidor ou o gabinete do deputado?
A experiência do Tribunal de Justiça mostra que o sistema de ressarcimento de despesas mediante apresentação de nota fiscal é o mais econômico. Dá mais trabalho fazer a prestação de contas, existe o risco de apresentação de notas de valor mais elevado, mas resulta em economia de dinheiro público. Não é isso o que a Assembleia quer. Espertamente, os deputados dizem que estão adotando o sistema do Tribunal de Contas. Verdadeiro, mas não serve de consolo.
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