Somem 1.045 vagas para apenados em albergues no RS.

Zero Hora - 18 de junho de 2012
SEM GRADES
Somem 1.045 vagas em albergues
Danos e bloqueios judiciais, como o que vale a partir de hoje em Venâncio Aires, tornam prisões gaúchas ainda mais caóticas

Mesmo com a construção de albergues emergenciais e a concessão de prisão domiciliar a milhares de apenados para desafogar as cadeias, o Estado volta a enfrentar uma crise com os regimes aberto e semiaberto. Incêndios, vendavais, danos estruturais e bloqueios judiciais provocam o sumiço de pelo menos 1.045 vagas em sete casas prisionais sob fiscalização das varas de execuções criminais (VECs) da Capital e de Novo Hamburgo.

Atualmente, 7.685 presos estão recolhidos em albergues, institutos e colônias penais. A mais nova interdição atinge, a partir de hoje, a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (antigo Instituto Penal de Mariante), determinada pela VEC de Porto Alegre. O motivo: falta de segurança. Os 291 apenados do local poderão permanecer, mas fica proibida a entrada de novos indivíduos. O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, destaca que está providenciando o cercamento do lugar com grades.

Somado a esse quadro, está a desarticulação de um plano dos detentos do regime semiaberto de Caxias do Sul, que pretendiam explodir o albergue prisional para forçar a Justiça a determinar que todos cumprissem pena em prisão domiciliar. Cenário que desenha o caos que vivem os albergues, com uma sequência de interdições que se arrastam desde 2009.

Passados 16 meses de uma decisão drástica que obrigou a Justiça a interditar oito albergues para novos presos, a situação carcerária é ainda pior: o Estado não abriu as vagas necessárias nem recuperou as perdidas. Em fevereiro de 2011, a interdição ocorreu em razão do descumprimento de 400 decisões judiciais para que presos do regime fechado progredissem ao semiaberto, o que não ocorria por falta de vagas. A medida durou alguns meses. Depois, foram desinterditados porque a Justiça passou a determinar a prisão domiciliar de presos do aberto, explica o juiz da VEC Sidinei José Brzuska:

– Alguns foram fechados por falta de condições e não foram recuperados. Para contornar esse problemas, estamos soltando presos do regime aberto. Isso, somado às fugas, temw gerado as vagas que o Estado necessita. Mas nem isso está sendo suficiente.

Problema é debatido em Conselho de Execução Penal

Em Novo Hamburgo, onde a Justiça não adotou sistema de prisão domiciliar para presos do aberto, a perda de quase 200 vagas angustia a juíza Traudi Beatriz Grabin. O temor é que voltem problemas semelhantes ao do auge da crise, há dois anos, quando ela determinava a progressão de regime de presos do fechado para o semiaberto e a ordem levava até seis meses para ser cumprida por falta de espaço:

– Os presos nos questionavam por que valia minha ordem para mandá-los para trás das grades e não valia quando determinava a progressão.

Na sexta, o assunto foi tema da reunião do Conselho de Execução Penal, coordenado pela Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado.

joseluis.costa@zerohora.com.br

kamila.almeida@zerohora.com.br

JOSÉ LUIS COSTA E KAMILA ALMEIDA

Contraponto

O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe):

Sobre a interdição dos albergues por falta de manutenção, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, destacou que estão sendo recuperados com reformas. Sobre a questão do déficit de vagas nas casas da Região Metropolitana, a Susepe destaca que foram inaugurados albergues novos, como anexos da Penitenciária Estadual do Jacuí, do Instituto Penal de Charqueadas e do Instituto Penal de Venâncio Aires, além do Instituto Penal de Caxias do Sul – todos com 108 vagas cada, em um total de 432 vagas de semiaberto.