VANNILDO MENDES - Agência
Estado - 20/06/2012. O plano de saúde dos senadores e seus familiares levou o
Ministério Público a mover ação civil na Justiça Federal para acabar com a
indústria de ressarcimentos. O plano, que custou R$ 98 milhões aos cofres
públicos só em 2010, abrange todo tipo de atendimento médico, odontológico ou
psicológico, inclusive fora do País, com reembolso total de gastos, sem
ressalvas. Detalhe, o senador não precisa pagar um centavo do próprio bolso.
O MP descreveu um tipo de
gasto: um senador conseguiu reembolso de R$ 78 mil em 2009 por conta da
colocação de 22 coroas de porcelana na arcada dentária. O plano se presta até
para cirurgias estéticas e procedimentos não emergenciais. Embora o atendimento
não tenha sido caracterizado como urgência e o paciente nem sequer tenha
passado por perícia física, o Senado autorizou o ressarcimento. Como ele já
havia zerado seu crédito de ressarcimento dentário naquele ano recebeu o
dinheiro a título de antecipação das cotas de 2010 e 2011. O plano oferece
cobertura total desde o início, não impõe limites de idade ou para doenças
preexistentes e vale para toda a vida. Não há uma lista de procedimentos
cobertos, tampouco uma tabela de preços para pagamento de instituições e
profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos beneficiários. A
assistência é paga integralmente com recursos públicos. O benefício é vitalício
e não há limite às despesas médicas de senador, o cônjuge e dependentes. Para
ter direito à assistência, o parlamentar precisa ter exercido o mandato por
apenas seis meses. Depois desse período, pode usufruir eternamente do
benefício, sem qualquer participação no custeio. Nem a morte livra o erário do
gasto, pois o cônjuge do falecido "continua utilizando o plano ad
eternum", conforme descreve a ação.
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