Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende dois suspeitos por posse ilegal de arma de fogo e apreende 25 celulares de diversas marcas, 06 máquinas digitais de diversas marcas, 09 carregadores de celular, 01 maçarico, 01 notebook da marca dell, 01 laptop da marca le novo, 08 relógios de pulso de diversas marcas, 01 cheque no valor de R$2.500,00, R$710,00 (setecentos e dez reais) em notas, R$101,40 (cento e um reais e quarenta centavos) em moedas, 01 revólver cal.38 taurus, 01 espingarda cal.12 antiga, 01 simulacro de cal.12, 01 munição cal.7,62, 12 munições de cal.38, 17 munições de cal.22, 03 munições de cal.28, 01 munição de cal.16, 01 munição de cal.12, e 12 cartuchos de cal.38 deflagrados.

Armas, munições, dinheiro e outros materiais apreendidos
com os suspeitos.

Em 30/04/2012, no inicio da madrugada - aproximadamente à 00h05 - na RS118, Km 06, no bairro Boa Vista, em Sapucaia do Sul, após vigilância do local por agentes da Seção de Inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul por indícios de cometimento de crimes no local, policiais do Pelotão de Operações Especiais abordaram um indivíduo suspeito,quando ele contatava com outro homem suspeito, que também foi abordado. Ambos foram identificados – o primeiro suspeito é o proprietário da residência, com 52 anos de idade e antecedentes criminais por FURTO DESCUIDO e APREENSÃO DE OBJETOS SEM PROCEDÊNCIA; e o segundo suspeito, com 55 anos de idade, sem antecedentes criminais.

Localizou-se na residência, 25 CELULARES DE DIVERSAS MARCAS, 06 MÁQUINAS DIGITAIS DE DIVERSAS MARCAS, 09 CARREGADORES DE CELULAR, 01 MAÇARICO, 01 NOTEBOOK DA MARCA DELL, 01 LAPTOP DA MARCA LE NOVO, 08 RELÓGIOS DE PULSO DE DIVERSAS MARCAS, 01 CHEQUE NO VALOR DE R$2.500,00, R$710,00 (setecentos e dez reais) EM NOTAS, R$101,40 (cento e um reais e quarenta centavos) EM MOEDAS, 01 REVÓLVER CAL.38 TAURUS, 01 ESPINGARDA CAL.12 ANTIGA, 01 SIMULACRO DE CAL.12, 01 MUNIÇÃO CAL.7,62, 12 MUNIÇÕES DE CAL.38, 17 MUNIÇÕES DE CAL.22, 03 MUNIÇÕES DE CAL.28, 01 MUNIÇÃO DE CAL.16, 01 MUNIÇÃO DE CAL.12, E 12 CARTUCHOS DE CAL.38 DEFLAGRADOS.

Ambos os suspeitos presos em flagrante delito e encaminhados ao DPPA Canoas.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende homem por tráfico de drogas e apreende em torno de 266 pedras de crack.

Em 30/04/2012, em torno de 15h00, após os agentes de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul realizarem vigilância em local com indícios de ser ponto de tráfico,  no beco da Rua São Bento, Bairro Walderez, cidade de Sapucaia do Sul, houve a abordagem de um homem  suspeito, que foi identificado – com 39 anos de idade e com antecedentes criminais por  FURTO QUALIFICADO, AMEAÇA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE ENTORPECENTES – e da busca pessoal que decorreu encontrou-se com o suspeito um pote de MMs contendo 38 pedras de crack, e a quantia de R$31,10 (trinta e um reais e dez centavos) em dinheiro.

Na residência do suspeito foi encontrado mais 143 pedras de crack, uma pedra grande de crack pesando 17 gramas (que resulta em torno de 85 pedras para consumo),  e uma trouxa de farelo de crack pesando 2 gramas.

O suspeito foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas e conduzido à polícia civil para lavratura do auto de prisão em flagrante delito.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende homem suspeito de traficar drogas e apreende 02 petecas de cocaína e 190 gramas de maconha, entre outros objetos.

Droga (cocaína e maconha), dinheiro e outros
objetos apreendidos
Fonte: BM de Sapucaia do Sul

Prisão do suspeito
Fonte: BM de Sapucaia do Sul

Em 29/04/2012, no início da madrugada, em torno de  00h15, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em patrulhamento ostensivo preventivo no Bairro Boa Vista, avistaram um individuo em atitude suspeita que caminhava pela via próximo a um beco. Este suspeito quando avistou os policiais, e na iminência da abordagem, empreendeu fuga, mas foi abordado mais adiante, no pátio de uma residência, e foi identificado – com 32 anos de idade e com antecedentes criminais por LESÃO CORPORAL,  VIAS DE FATO, RECEPTAÇÃO,  MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM SEU DESFAVOR, CRIME  CONTRA O PATRIMÔNIO e ROUBO -  e da  busca pessoas que decorreu encontrou-se com o suspeito 02 petecas de cocaína, e no pátio onde ele estava localizou-se 01 balança de precisão, 01 tijolo de maconha pesando 190 gramas, mais uma faca e uma tábua de madeira utilizados para o preparo da droga para a venda, e a quantia de R$54,75 (cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) em dinheiro.

O suspeito foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas e encaminhado ao DPPA/CANOAS.    

Quase três mil pedras de crack apreendidas pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul .

Quase 3 mil pedras de crack são apreendidas na região Foram três dias de operações das brigadas militares de São Leopoldo e Sapucaia. 29/ABR/2012 Fernanda Bassôa/Da Redação São Leopoldo - Sete homens e uma mulher foram detidos por equipes da Brigada Militar de São Leopoldo e Sapucaia do Sul nos últimos três dias, durante ações de combate ao tráfico de drogas na região. Além de 2,8 mil pedras de crack e uma quantidade expressiva de cocaína, também foram apreendidos armamentos, munições e dinheiro. As incursões aconteceram nos bairros Santa Teresa, em São Leopoldo, e no bairro Boa Vista, em Sapucaia, onde em apenas um local fora apreendido 650 gramas de crack, o que segundo informou o sargento assessor de comunicação do 33.º BPM, Geverson Ferrari, renderia mais 2,6 mil pedras para consumo.  Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional. Em São Leopoldo, uma ação articulada ainda na madrugada de sábado em uma casa na Rua Cruz Alta, no Santa Teresa prendeu cinco pessoas, com idades entre 18 e 38 anos, de uma só vez. No momento da abordagem, feita pelos PMs do Pelotão de Operações Especiais (POE), quatro pessoas estavam no local. Dentro da casa foram encontradas 22 buchas de cocaína, quatro tijolos de maconha, quatro pedras de crack (sendo que duas estavam prontas para comercialização) R$ 455, celulares, uma balança de precisão e instrumentos utilizados para embalar o entorpecente (tesoura e retalhos de plástico). Um homem de 39 anos, apontado como o patrão, foi abordado em frente a casa dentro de um táxi. Ele tinha consigo a quantia de R$ 2 mil em dinheiro. Um revólver calibre 38, marca Rossi, com numeração raspada e municiado com cinco cartuchos intactos, que também seria do suspeito, fora apreendido. Leia a reportagem completa no Jornal VS desta segunda-feira.

MORTES EM ALTA - Acertos de conta do crime.

Zero Hora - 29 abril de 2012
MORTES EM ALTA
Acertos de conta do crime

Ao buscar explicações para o aumento de 19,6% dos homicídios no trimestre, no Estado, ZH constatou que a maioria dos crimes nas cidades mais violentas envolve disputa entre delinquentes, com grande concentração em cinco municípios da Grande Porto Alegre

Um fenômeno típico de guerrilhas está por trás do crescimento dos índices de assassinatos no Estado. Quadrilhas invadem territórios, sequestram, torturam e matam desafetos, numa espiral de violência que levou ao crescimento de 19,6% nos homicídios no primeiro trimestre. Um aumento que constrange as autoridades, já que esse mesmo tipo de crime tinha diminuído um pouco em 2011 (0,36%), em relação ao ano anterior.

ZH pesquisou todos os registros de mortes em algumas das cidades que lideram a taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre os 20 municípios mais populosos do Estado. A maioria das vítimas tinha antecedentes policiais. Salvo raras exceções, trata-se de acertos de contas envolvendo tráfico (a maioria) ou produto roubado. Em Viamão, 74% dos casos envolveram rixas entre criminosos. Em São Leopoldo, 76% tiveram a mesma motivação. Em Alvorada, 83%.

Em São Leopoldo, uma espécie de “ala jovem” da facção Os Manos sequestrou um traficante rival e o torturou por 10 dias, até executá-lo com mais de 10 tiros. Outro fenômeno é a invasão. A mais agressiva das facções gaúchas, os Bala na Cara, sai de Porto Alegre para tomar bocas de fumo em três outras cidades.

O salto no número de assassinatos no Estado não chega a surpreender quem estuda o assunto. Afinal, a taxa de homicídios cresceu de 16,3 para 19,3 por 100 mil habitantes/ano entre 2000 e 2010. Alberto Kopittke, presidente da ONG RS Mais Seguro e ex-secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas – que durante anos trabalhou no Ministério da Justiça –, ressalta que, entre 1980 e 2010, houve um crescimento do número de homicídios de 124% no Brasil e de 137% no Estado, o que gestou mais de 16 mil mortos no Estado.

Dos 80 homicídios a mais registrados no primeiro trimestre (em comparação com o ano passado), 55 ocorreram em municípios da Grande Porto Alegre: Viamão, São Leopoldo, Alvorada, Porto Alegre e Novo Hamburgo. Alguns saltos no número de mortes ocorreram em cidades como Pelotas ou Santa Maria, que não costumam registrar altos índices.

O delegado Maurício Barizon Barcelos, da 1ª DP de Alvorada, faz um apelo: é hora de criar delegacias de Homicídios.

– Indícios existem, amigos e familiares de vítimas falam, mas falta gente para investigar e prevenir mortes. Comecei a falar com líderes religiosos, para convencer os jovens a largar armas – relata.

O especialista Kopittke sugere quatro providências para frear o morticínio:

1) Georreferenciamento das ocorrências criminais, para o policial saber o que ocorre na sua área.

2) Premiação de policiais por metas de redução de crime.

3) Fortalecimento de departamentos especializados em Homicídios e dos Institutos de Perícia.

4) Implantação de programas de polícia comunitária e de prevenção à violência focados em jovens.

Parte dessas alternativas já está perto de se concretizar, informa a Secretaria da Segurança Pública. É o caso do policiamento comunitário em Territórios da Paz, cujo número será ampliado, conforme promessa do governador Tarso Genro. Um dos locais onde isso foi feito – e onde já foi alcançada uma redução de 20,8% nos homicídios – é Canoas.

O georreferenciamento das ocorrências, embora não finalizado, está em implementação. A criação de delegacias especializadas em homicídios também está prometida, embora não concretizada. Polêmica e, por isso, ainda sem perspectiva de implantação, é a premiação dos policiais pela redução de delitos.

humberto.trezzi@zerohora.com.br

HUMBERTO TREZZI

QUE HORROR. Vejam os antecedentes do jovem de 22 anos preso pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul por furto qualificado em residência: RECEPTAÇÃO(3X), FURTO SIMPLES EM RESIDÊNCIA, FURTO DE TELEFONE CELULAR, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FURTO QUALIFICADO, APREENSÃO DE OBJETO, VIAS DE FATO(2X), ROUBO A PEDESTRE, LESÃO CORPORAL(4X), OUTROS CRIMES, DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO, FURTO DESCUIDO, FURTO EM VEÍCULO, FURTO MÃO GRANDE, POSSE ILEGAL DE ARMA FOGO.

Em 27/04/2012, em torno de 01h30 da madrugada, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul foram acionados pela Central de Operações para averiguarem uma possível  ocorrência de furto qualificado na Rua São Luís, Bairro Centro de Sapucaia do Sul.

No local os policiais flagraram um suspeito que saia de uma residência carregando consigo aparelho de som marca Gradiente e um aparelho de DVD da marca Philips, pelo que foi abordado e identificado -  com 22 anos de idade e com antecedentes criminais por RECEPTAÇÃO(3X), FURTO SIMPLES EM RESIDÊNCIA, FURTO DE TELEFONE CELULAR, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FURTO QUALIFICADO, APREENSÃO DE OBJETO, VIAS DE FATO(2X),  ROUBO A PEDESTRE, LESÃO CORPORAL(4X), OUTROS CRIMES, DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO, FURTO DESCUIDO, FURTO EM VEÍCULO, FURTO MÃO GRANDE, POSSE ILEGAL DE  ARMA DE FOGO.

O suspeito foi preso em flagrante delito por furto qualificado e encaminhado a DPPA Canoas, para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.

CONVENHAMOS, O JOVEM DE 22 ANOS COM TODOS ESTES ANTECENDENTES ESTÁ (E CONTINUARÁ) NAS RUAS. QUE HORROR PARA OS CIDADÃOS DE BEM, POIS PARA OS BANDIDOS É UMA COMÉDIA.    

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende duas mulheres suspeitas de tráfico de drogas e outros crimes.

Em 27/04/2012, aproximadamente às 15h00, Policiais Militares da Agência de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul se dirigiram até a Av. Primor, bairro Primor, no intuito de monitorarem o local, em razão de denúncias de prática de tráfico de entorpecentes.

Os agentes constataram que duas mulheres praticavam tráfico, pelo que as abordaram e identificaram – uma delas sem antecedentes e a outras com antecedentes criminais por LESÃO CORPORAL – e na busca pessoal encontraram com as suspeitas  3,5 gramas de cocaína, 34 DVDs e 14 CDs (Piratas), 01 rádio automotivo da marca LG, 01 arma de choque, 04 celulares de marcas variadas, R$ 110,50 (Cento e dez reais e cinquenta centavos) em espécie, 01 folha de cheque em ocorrência de furto no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em nome de uma mulher com antecedentes por ESTELIONATO.

Ambas as suspeitas presas em flagrante delito e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de pronto atendimento, em Canoas.

Negócios em família: No Maranhão, tudo como dantes para a família Sarney.

Fonte: Revista Veja - Abril de 2012

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende dois homens por suspeita de tráfico de drogas e apreende 314 petecas de crack (148gramas), 5 buchas de cocaína prontas para venda, 01 tijolo de crack pesando 501,44 gramas, 01 tijolo de cocaína pesando 53,44 gramas e 19 munições calibre .12 intactas.

Drogas (crack e maconha), munição e dinheiro apreedidos.

No inicio da madrugada do dia 27/04/2012 - aproximadamente 00h03 – após monitoramente de suposto ponto de tráfico,  policiais militares da agência de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul avistaram um individuo que aproximou-se do portão da residência monitorada e conversou com um outro indivíduo que estava no pátio, iniciando-se a venda da droga. Policiais ostensivos do Pelotão de Operações Especiais, que estavam aguardando acionamento pelos agentes de inteligência, aproximaram-se para abordarem os suspeitos, que ao perceberem a aproximação tentaram fugir, mas restaram abordados e identificados – O primeiro suspeito, que traficava,  com antecedentes criminais por FUGA DE PRESO, RESISTÊNCIA A PRISÃO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO; e o segundo suspeito, que comprava a droga, com antecedentes criminais por  POSSE DE ENTORPECENTES e ROUBO DE VEÍCULO.

Prisão dos suspeitos.

Na posse do traficante encontrou-se 314 petecas de crack (148gramas), 5 buchas de cocaína  prontas para venda, 01 tijolo de crack pesando 501,44 gramas, 01 tijolo de cocaína pesando 53,44 gramas, 19 munições calibre .12 intactas e R$ 37,00 (trinta e sete reais) em moedas.

Ambos os suspeitos presos em flagrante delito e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento em Canoas.

O mapa da transparência - TCE coloca a disposição do público na internet um mapa com indicadores dos 496 municípios gaúchos.

Zero Hora - 26 de abril de 2012
EDITORIAIS

     Merece reconhecimento a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que se antecipa à entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e coloca à disposição do público na internet um mapa com indicadores dos 496 municípios gaúchos. Os avanços tecnológicos oferecem esta possibilidade que o TCE está aproveitando muito bem, para uma comunicação rápida e didática com os cidadãos. É de se esperar que outras instituições públicas sigam o exemplo.

     Saudada por especialistas em contas oficiais como a mais importante sob o ponto de vista da transparência dos atos públicos desde a Constituição de 1988, a nova lei vai exigir uma mudança comportamental dos brasileiros. Quanto maior for o grau de informação sobre a mudança, mais os cidadãos estarão aptos a aproveitá-las a seu favor, contribuindo para tornar mais eficazes os serviços prestados pelo poder público em diferentes instâncias da federação.

     No caso específico dos municípios, a criação de um mapa de dados torna-se ainda mais relevante pelo fato de que muitos prefeitos alegam não dispor das condições necessárias, incluindo as financeiras e de pessoal, para tornar disponíveis todos os dados de interesse dos munícipes. A iniciativa do TCE contribui para atenuar essas dificuldades, ao permitir o acesso a um simples clique de informações sobre áreas essenciais como educação e saúde, além de dados socioeconômicos e os relativos a orçamento e finanças.

   A nova lei só poderá alcançar amplamente os resultados pretendidos se iniciativas desse tipo forem multiplicadas tanto por parte de instituições de fiscalização quanto de organizações da sociedade civil. O desafio a ser perseguido por essas entidades será o de facilitar não apenas o acesso, mas também a compreensão dos dados colocados à disposição, valendo-se ao máximo de facilidades como as novas tecnologias de informação.

Presídio Central de Porto Alegre e o Delegado e a impunidade de adolescentes - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

    Recebi pelo facebook sensacional postagem, de autoria de Alberto Afonso Landa Camargo, sobre a representação que a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) decidiu encaminhar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando a degradação do Presídio Central de Porto Alegre. Nesta postagem ele sugeria que também fosse enviada por essa entidade uma representação denunciando as más condições com que são tratadas as pessoas que precisam do SUS. Falou que poderiam denunciar os casos em que pessoas chegam a aguardar três anos para serem atendidas, outras que esperam tanto tempo que acabam morrendo sem atendimento, outras que morrem enquanto aguardam nas filas, sem contar as cobranças de propina para reservar lugar nas filas.

     Alinho-me ao conteúdo da postagem, pois afinal de contas, se a AJURIS decidiu enviar uma representação denunciado o Brasil sobre situação que afeta aproximadamente quatro mil apenados, que digo uma iniciativa correta, porque não encaminhar representação sobre o SUS, denunciando o Brasil sobre situação que afeta milhões de cidadãos humildes, sem recursos para terem uma saúde digna?

O DELEGADO E A IMPUNIDADE DE ADOLESCENTES

     Recentemente o YouTube veiculou um vídeo, muito acessado, sobre o depoimento de um Delegado da Polícia Civil da Cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso, com fortes reclamações sobre a decisão de uma magistrada que determinou que adolescentes flagrados com arma de fogo de uso restrito, e com grande quantidade de droga, fossem colocados em liberdade. Em linhas gerais o Delegado asseverou que esta decisão chancelava a adolescentes que poderiam cometer crimes graves, como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, eis que tal prática não ensejava que a Justiça determinasse a medida de internação, que é como se chama a prisão de adolescente que comete crimes.

     Pouco depois a Magistrada rebateu as duras críticas do Delegado, cujo vídeo também foi veiculado pelo YouTube. Analisando do ponto de vista jurídico a Juíza expos uma lição sobre as possibilidades de internação de adolescente infrator, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, embora o resultado social não seja satisfatório.

     Eu tirei duas conclusões sobre a fala da Juíza: 1. Para adolescente ser internado no Brasil ele tem que matar, roubar ou estuprar; ou praticar reiteradamente o crime; 2. A legislação, tanto para menores quanto para adultos, é frouxa e permissiva, incentivadora de práticas criminosas. 

Ronie de Oliveira Coimbra
Major da Brigada Militar

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende procurado pela justiça com antecedentes criminais por ROUBO A PEDESTRE, FURTO QUALIFICADO, HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL (2x), RECEPTAÇÃO, AMEAÇA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES (2x), DIRIGIR SEM HABILITACAO, POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO RESTRITA, ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DIRECAO PERIGOSA DE VEíCULO.

Em 23 de abril de 2012, próximo das 14h50, policiais militares da Agência de Inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul avistaram e reconheceram um indivíduo que tinha contra si mandado de prisão.

O individuo foi abordado e identificado, confirmando a situação de procurado pela justiça – com antecedentes criminais por ROUBO A PEDESTRE, FURTO QUALIFICADO, HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL (2x), RECEPTAÇÃO,  AMEAÇA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES  (2x),   DIRIGIR SEM HABILITACAO, POSSE/PORTE ILEGAL DE  ARMA DE FOGO RESTRITA,  ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DIRECAO PERIGOSA DE VEíCULO - pelo que foi preso e encaminhado a justiça.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul retira mais uma arma ilegal das ruas.

Pistola e munição apreendidas com o suspeito.

No dia 21 de abril de 2012, por volta das 13h50 chegou a Central de Operações da Brigada Militar de Sapucaia do Sul denúncia de que dois homens, um deles armado com uma arma de fogo,  ameaçavam outra pessoa em um depósito de reciclagem  na RS 118.

Ação policial de prisão do suspeito.

 Policiais militares acorreram ao local, contataram com a vítima que confirmou a ameaça e que os suspeitos já tinham se retirado. Os policiais partiram em diligências e abordaram um veículo Uno que era conduzido por um homem – identificado, com 25 anos de idade, e com antecedentes criminais por TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE  ENTORPECENTES,  LESÃO CORPORAL, CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO, DIREÇÃO PERIGOSA. – que portava na cintura uma pistola municiada. Também tripulava o veículo um adolescente, com 13 anos de idade, sem antecedentes criminais.

O homem adulto foi preso por porte ilegal de arma e conduzido para a Delegacia de Polícia para a lavratura do flagrante. 

Reportagem do "Sul 21": Líder partidário usa laranjas para dirigir ONG que vive de dinheiro público

Veja matéria completa no link abaixo:
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/lider-partidario-usa-laranjas-para-dirigir-ong-que-vive-de-dinheiro-publico/ 

Equipe de Futebol Sete da Brigada Militar de Sapucaia do Sul sagra-se campeã no Torneio de aniversário do CPM.

Equipe da BM de Sapucaia do Sul - Campeã
Em pé: Sds Souza, Everson, Almeida, Pacheco, Ribeiro, Fernando e Ten Jaques (técnico)
Sentados: Major Coimbra, Sds Lopes, Ramos, Ubirajara, Garcia e Sgt Minuzzi

    O Comando de Policiamento Metropolitano, dentre outros eventos alusivos a passagem de seu aniversário, organizou um torneio de futebol sete, que contou com equipes dos Batalhões de Polícia Militar de Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Sapucaia do Sul.

Equipe com as medalhas de 1º lugar.

    A equipe de Sapucaia do Sul sagrou-se campeã, após a disputa de cinco jogos, entre fase classificatória, semi-final e final, esta disputada com a equipe de Gravataí, com resultado pró Sapucaia do Sul de 2 X 0.

Juiza rebate as duras críticas de Delegado da Cidade de Colíder-MT - Eu concluí duas coisas da fala da Juíza: 1. Que para adolescente ser internado tem que matar, roubar ou estuprar, ou praticar reiteradamente o crime; 2. A legislação, tanto para menores quanto para adultos é frouxa e permissiva, incentivadora de práticas criminosas.

Excepcional reflexão, postada por Alberto Afonso Landa Camargo, a respeito de representação encaminhada pela AJURIS e MP a OEA. sobre as condições do Presídio Central de Porto Alegre.

     "Assisti agora na televisão que a AJURIS e o MP estariam encaminhando representação para a OEA contra o Brasil, denunciando as más condições em que vivem os presos recolhidos ao presídio central de Porto Alegre.

     Não seria o caso, também, de essas entidades encaminharem representação denunciando as más condições com são tratadas as pessoas que precisam do SUS? Poderiam denunciar os casos em que pessoas chegam a aguardar três anos para serem atendidas, outras que esperam tanto tempo que acabam morrendo sem atendimento, outras que morrem enquanto aguardam nas filas, sem contar as cobranças de propina para reservar lugar nas filas."

O CONTRATO DA DEMOCRACIA - Editorial de Zero Hora que comenta irregularidades das obras para a Copa do Mundo no Brasil.

Zero Hora - 22 de abril de 2012
EDITORIAL

Impossível não comparar.

No mesmo dia em que o primeiro-ministro britânico David Cameron assinou um artigo no jornal Folha de S. Paulo afirmando que cem dias antes da Olimpíada de Londres seu país já está pronto para receber visitantes, porque as construções seguiram o orçamento e os prazos previstos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou graves irregularidades no pagamento das obras do Estádio Mané Garrincha, um dos 12 que estão sendo construídos ou reformados para a Copa de 2014.

O gritante contraste entre dois países que receberão eventos esportivos de grande dimensão nos próximos dias e anos significa que os ingleses são mais honestos do que os brasileiros? Seria leviano responder sim ou não, até mesmo porque o grau de honestidade de um povo não pode ser medido por uma circunstância restrita a um breve espaço de tempo. Mas há lições a se tirar desta diferença de tratamento para com a coisa pública.

O sucesso britânico em preparar Londres para os Jogos Olímpicos com tanta antecedência e sem gastar além do previsto se deve, muito provavelmente, a fatores como planejamento adequado, cumprimento de regras e contratos, fiscalização eficiente e trabalho focado nos objetivos. Essas ações resultam em probidade administrativa. Não provêm do acaso. São resultantes de uma cultura de transparência nas relações entre os agentes públicos e os cidadãos, como reza o contrato implícito da democracia. E transparência, no seu sentido mais amplo, significa também a vigilância da sociedade sobre o poder público, a participação dos indivíduos nas decisões coletivas e a submissão contínua dos governantes ao crivo dos governados.

Em países onde as leis são respeitadas, onde a população confia nas respostas do setor público às suas demandas e onde o interesse comum se sobrepõe à ganância individual e a conchavos políticos, o desenvolvimento acontece. Já em países que privilegiam a esperteza e o jeitinho sobre as regras sociais, que toleram a impunidade e que veem a política como um mal insanável, fica mais difícil avançar no rumo do progresso e da justiça social.

Somos uma população de descrentes nas nossas próprias possibilidades. São poucos os brasileiros que confiam nos governantes e nos representantes políticos como lideranças de uma nação pronta para transpor o portal do Primeiro Mundo. Especificamente sobre a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, só o que se ouve é que haverá uma roubalheira geral na preparação dos estádios e da infraestrutura, que terão consideráveis aportes de recursos públicos.

Será que não podemos fiscalizar isso, como está fazendo agora o Tribunal de Contas de Brasília?

Londres já anuncia para os ingleses e para os visitantes a possibilidade de conhecer e desfrutar de um novo bairro em torno do parque olímpico, que vai abrigar, mesmo depois do evento esportivo, novas residências, novos negócios e novos empregos. A ideia, expressa pelo premier Cameron no seu artigo, é inspirar as futuras gerações para um futuro melhor.

O Brasil não pode deixar que a desonestidade de uns poucos e suas malfeitorias boicotem a grande oportunidade que tem pela frente de expor ao mundo sua criatividade e sua capacidade realizadora. Podemos, sim, construir um ambiente de seriedade e eficiência em torno das obras da Copa e dos nossos projetos futuros. Basta, para isso, que mais e mais brasileiros se conscientizem de que depende deles o cumprimento do contrato da democracia – que muitos desconhecem, mas que leva a assinatura de todos nós.

Um arsenal fora de controle: Ao analisar cerca de mil páginas de um relatório produzido pelo Ministério Público, ZH traz à tona uma ameaça que habita as delegacias da Polícia Civil: armas apreendidas com criminosos desaparecem nas repartições

Zero Hora - 22 de abril de 2012
NA MIRA DO CRIME

Um arsenal fora de controle

Um relatório entregue à Chefia da Polícia Civil, ao qual ZH teve acesso com exclusividade, revela falta de controle sobre as armas apreendidas com criminosos e mantidas em delegacias de Porto Alegre. O documento, que se refere a 2010, identificou:

106 armas sem registro quanto ao destino.

Em português claro: é possível que tenham desaparecido em vez de tomar o rumo que deveriam.

102 pistolas, revólveres e espingardas desvinculadas de ocorrências ou inquéritos policiais.

Traduzindo: não se sabe como chegaram às DPs e por que são mantidas lá.

Na melhor das hipóteses, ocorreram erros administrativos, como preenchimento equivocado de livros, dados insuficientes em registro de ocorrências ou falhas no envio para perícia. No pior dos cenários, sinalizam a possibilidade de desvio do armamento, como flagrado há duas semanas na Região Metropolitana.

Em 2010, quando promotores do Controle Externo da Atividade Policial realizaram a inspeção, encontraram 870 armas – muitas “acondicionadas em lugares de pouca segurança, como armários de madeira”.

Elas deveriam permanecer nas repartições tempo suficiente para a conclusão dos inquéritos, conforme prevê o artigo 11 do Código de Processo Penal. Não foi o que aconteceu, basicamente, por dois motivos: porque milhares de inquéritos deixam de ser instaurados, como se verá mais adiante, ou porque, mesmo quando abertos, carecem de investigação para que sejam concluídos.

Para o armamento sem vínculo a procedimentos policiais, a orientação da Chefia de Polícia é enviá-lo, num prazo de 48 horas, ao Comando do Exército, o que também não ocorre.

Um dos exemplos é a 15ª DP, que abrange áreas conflagradas como o Campo da Tuca. Foram localizadas 243 armas “no interior de um baú de madeira que, embora seja trancado com um cadeado, resta evidente a fragilidade do acondicionamento e facilidade de violação”.

Caminho para a corrupção

Outra situação curiosa foi identificada na 8ª DP, em Petrópolis. Das 56 armas apreendidas, três revólveres sumiram: um Rossi AA 047723, calibre 38, três polegadas, um calibre 32 e um Rossi, calibre 22, número de série 90981. Consultado sobre o sumiço, o delegado (cujo nome não consta no relatório) respondeu:

“...devido ao largo lapso de tempo percorrido, seria necessário e imprescindível que fossem verificadas as cópias dos procedimentos policiais elaborados, os quais se encontravam, presumivelmente, no local denominado porão, área de difícil acesso pela notória insalubridade e demais riscos à saúde”.

A situação já foi bem pior. Três anos atrás, havia cerca de 3 mil armas guardadas nas DPs da Capital.

Um risco de mantê-las em delegacias é torná-las alvo de bandidos. O alerta é feito pelo MP, conforme consta no documento obtido por ZH:

“De há muito, vinha-se observando a grande quantidade de armas apreendidas em comunicações de ocorrência policial e que, por longo tempo, ficavam nas dependências do órgão policial civil... A questão é que nem todas as delegacias estão preparadas para armazená-las, pois ainda que muitas possuam cofre, por vezes o espaço se demonstra suficiente, pelo que elas passam a ser acondicionadas em lugares de pouca segurança, como em armários de madeira.”

Diante do quadro perturbador, o delegado Paulo Grillo, um dos corregedores da polícia gaúcha, avisa:

– O descontrole se presta para corrupção e enxertos (colocar revólveres na cena do crime). É um perigo.

carlos.etchichury@zerohora.com.brCARLOS ETCHICHURY

Zoo cinqüentão - Aniversário sem festa.

Zero Hora - 22 de abril de 2012 ANIVERSÁRIO SEM FESTA Zoo Cinquentão Completando meio século no dia 1° de maio, o Zoológico de Sapucaia do Sul não recebe investimentos significativos há 10 anos Chegar aos 50 anos sem marcas profundas da idade se consegue com cuidados constantes ao longo da vida – o que não ocorreu com o Zoológico de Sapucaia do Sul, que completa cinco décadas no dia 1° de maio. Sem muito a comemorar, o zoológico localizado no Vale do Sinos não conta, até agora, nem com um programação festiva para celebrar a data. Na jaula da onça, por exemplo, grades enferrujadas revelam um pesaroso passar dos anos. Na última década, o zoo não recebeu nenhum grande investimento. Apenas realizou reformas de espaços já existentes, sem ampliações. E nem poderia. O parque não conta com orçamento definido, sem o qual não é possível planejar a gestão do local. Toda a estrutura, de mais de 160 hectares, é mantida basicamente com a arrecadação da bilheteria. O governo do Estado é responsável pelo pagamento dos 74 funcionários e faz algumas compras de material. A administração do parque não sabe ao certo o valor gasto mensalmente. Diretor executivo do zoológico, Luiz Carlos de Lima Leite tenta manter o otimismo: – Nossa estrutura é antiga, mas é mantida em bom estado. Existem itens que há 50 anos não se pensava, por isso é preciso que o espaço se adapte. Projeto para renovação e para novos funcionários Nas perdas que a história impôs e que a falta de recursos não repôs está a morte da girafa Dorotea, em 2010. Desde então, o parque ficou sem exemplares do animal: comprar uma nova girafa exige um longo processo burocrático e investimento. O antigo trem de passeios, que funcionou até 1992, segue parado e sem manutenção. Outro entrave é a estrutura atual, que sofre com a falta de profissionais. De acordo com a direção do parque, 19 profissionais serão contratados emergencialmente, e um concurso público será aberto. Para o presidente da ONG Projeto dos Grandes Primatas, Pedro Ynterian, o drama dos zoológicos do país é cada dia maior: – Com menos recursos e focados no entretenimento, são cemitérios de animais. A solução é parar com a visitação indiscriminada e convertê-los em centros de conservação da biodiversidade. A Fundação de Zoobotânica, mantenedora do parque, prevê a construção de um prédio modelo para a educação ambiental e renovar o espaço. A partir de um projeto em parceria com a Unisinos, poderá haver a injeção de R$ 12 milhões no local. E, quem sabe, comemorar com ânimo os 51 anos. alisson.coelho@zerohora.com.br ÁLISSON COELHO | SAPUCAIA DO SUL

SENSACIONAL: "Sinceridade na política": O humor conta a verdade...

Delegado Revoltado com a impunidade desabafa. Concordo plenamente com ele, pois mesmo adolescente, se criminoso for, deve receber os rigores da Lei, não as benesses de uma Justiça burocrática, distanciada da realidade das pessoas que clamam por segurança.

Espirito de Depredação - Editorial de Zero Hora.

19 de abril de 2012

Uma primeira inspeção após a saída de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da área onde funciona o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Sarandi, no norte do Estado, já foi suficiente para confirmar o quanto a opção por táticas agressivas se mantém entre os militantes. Além de danos às residências de funcionários da fazenda, como portas quebradas, fechaduras arrombadas, bagunça e sujeira, foram encontrados carros pichados e danificados e existe a suspeita de que bovinos foram abatidos. Como o MST pretende encaminhar suas reivindicações e conquistar o apoio da opinião pública se suas milícias agem dessa forma?

O Rio Grande do Sul é apenas mais um das dezenas de Estados que, mais uma vez, vêm servindo de palco para manifestações destinadas a recordar o massacre de trabalhadores rurais em Carajás, em 16 de abril de 1996. Tanto no Estado quanto em outras unidades da federação, porém, chama a atenção a insistência em assinalar uma data lembrada por excessos inadmissíveis com atitudes marcadas pela agressividade. O resultado só não se mostra ainda mais grave porque a campanha de vacinação contra a aftosa, com início marcado para maio, não chegou a ser afetada, pois os testes já haviam sido realizados.

Assim como ocorreu em outras edições do chamado abril vermelho, líderes dos sem-terra elegeram para este ano algumas queixas específicas. A principal delas é um contingenciamento das verbas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que líderes do MST poderão encaminhar aos foros competentes quando cessarem os protestos.

O equívoco do movimento dos sem-terra, nesta e em manifestações habituais, é o de primeiro partir para o confronto e só depois tentar negociar. Esta, porém, será sempre uma alternativa inadmissível enquanto as instituições se mantiverem à disposição para receber e encaminhar soluções para demandas da sociedade.

Manifestação Social "também" tem limites - Policiais retiram MST de laboratório

Zero Hora - 19 de abril de 2012
ÁREA DESOCUPADA

Ontem, 120 sem-terra tiveram de deixar prédio da União em Sarandi

Durou menos de 15 horas a afronta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à ordem judicial para desocupar o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) em Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul. No amanhecer de ontem, uma operação liderada pela Polícia Federal identificou 120 sem-terra e os retirou da área.

O prazo para a saída voluntária dos sem-terra da área da União expirou às 17h30min de terça-feira. O movimento exigia a garantia de que os governos estadual e federal assentarão mil famílias no Estado. Mas, às 8h5min de ontem, sob monitoramento de um helicóptero, cerca de 120 agentes da Polícia Federal, Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) avançaram rumo à fazenda para retirar os manifestantes do local.

Após organizarem os pertences, os sem-terra foram revistados e fichados pela Polícia Federal. Eles responderão por crimes como invasão, dano ao patrimônio público e lesão corporal. Três deles também foram identificados como autores da tentativa de homicídio contra um funcionário terceirizado do laboratório, que teria sido recebido a tiros ao chegar à fazenda na segunda-feira. Um foi preso, e os outros dois não foram localizados pela polícia.

– A ação não podia mais esperar. O laboratório é referência nacional e precisava ser reativado imediatamente – observa o delegado da Polícia Federal Celso Santos.

Veículos, máquinas e casas de trabalhadores danificados

Os sem-terra saíram em silêncio da fazenda. Enquanto aguardavam a chegada de um caminhão para remover os pertences e de um ônibus para transportar mulheres e crianças, a Polícia Federal fez uma vistoria no acampamento do MST às margens da rodovia Sarandi-Seberi (BR-386). Em seguida, autorizou o retorno dos manifestantes à área. No trajeto pelo acostamento, escoltado pela PRF, o grupo entoou cantigas e fez discursos criticando a lentidão da reforma agrária.

Os prejuízos na área de 180 hectares onde funciona o Lanagro começaram a ser verificados logo após a desocupação. A poucos metros do portão principal, havia veículos e máquinas danificados e pichados. As casas dos trabalhadores do laboratório foram reviradas. Estavam sujas, com objetos quebrados e portas arrombadas. Houve a destruição de cercas, e várias pichações foram feitas nas paredes, a maioria criticando o laboratório. Segundo o Lanagro, o saldo final apresentou três bovinos abatidos e alguns itens subtraídos, como ferramentas, roupas, uniformes e peças de veículos.

Técnicos do Lanagro constataram que os sem-terra misturaram alguns lotes de animais usados nas pesquisas. Uma contagem será feita até o meio-dia de hoje para verificar se outras das 757 cabeças de gado que havia no local antes da invasão chegaram a ser perdidas. O cálculo será crucial para verificar se o lote atual poderá ser aproveitado. Uma avaliação realizada por veterinários irá apurar se há animais feridos.

Por volta das 11h, a Justiça oficializou a reintegração de posse da área ao Ministério da Agricultura. À tarde, a Polícia Federal continuou a perícia no local para elaborar um laudo técnico apontando os prejuízos. As informações serão acrescentadas ao inquérito que investiga a invasão. Nos próximos dias, a área será monitorada pela BM para evitar o retorno dos sem-terra. O Ministério da Agricultura avalia como reforçar a segurança da área para evitar ovas invasões.

leandro.becker@zerohora.com.brLEANDRO BECKER | SARANDI

Brigada Militar de Sapucaia do Sul, Esteio e Cachoeirinha prendem dois indivíduos por tráfico de drogas e apreendem crack e dinheiro.

Droga (crack) e dinheiro apreendidos

Em 18/04/2012, em torno de 21h45, policiais militares da Agência de Inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, Esteio e Cachoeirinha realizaram ações de inteligência em razão de denúncia de prática de tráfico de drogas na Rua Bruno Sperb, RS 118, bairro Três Marias, em Esteio.

Cães farejadores em ação.

Confirmada a prática criminosa,  policiais militares ostensivos abordaram o local, quando um homem, ao perceber a ação policial, tentou se evadir, mas foi abordado e identificado - tratava-se do proprietário da residência, com antecedentes criminais por LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO. Na ação foram utilizados cães farejadores na busca de drogas.

Na casa foram encontradas 55 pedras de crack e uma quantia em dinheiro de  R$ 631,00 (seiscentos e trinta e um reais) em notas de pequeno valor e mais um pote contendo uma quantia considerada de moedas.

Restaram presos os proprietários da residência, acima indicado, mais outro homem, que reside no local, ambos por tráfico de entorpecentes.

CARGOS PÚBLICOS NÃO DEVERIAM SER PÚBLICOS? - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

     Veicula-se na mídia que algumas promoções de Oficiais da Polícia Militar de Goiás aconteciam por influência de Carlinhos Cachoeira, aquele mesmo envolvido, entre outras coisas, com exploração ilegal de jogos de azar, e, segundo gravações tornadas públicas, era chamado de professor pelo Senador Demóstenes Torres. 

     A notícia das promoções irregulares em Goiás pode até não ser fato, o que é pouco provável, mas o tema que deve ser trazido a lume é o quanto o cargo público é “público”? Ou seja, o cargo público deve ser exercido em prol da sociedade e a ela deve pertencer, bem como, aquelas carreiras públicas cujos cargos mais elevados são alcançados por promoções devem, não somente estabelecer, mas observar e cumprir critérios que possibilitem a ascensão daqueles que trabalham e beneficiam a sociedade como um todo. 

     O cargo público não deve ser apropriado por um político ou autoridade para que a partir daí beneficie aqueles que por amizade ou ideologia política lhe agradem. 

     O leitor deve estar se perguntando o que ele tem a ver com promoções de Oficiais da polícia militar? Ora, tem tudo a ver. Promoções justas, que premiam o servidor qualificado somente trazem ganhos à sociedade, que terá funcionários alçados aos cargos públicos - que a sociedade pertence – por suas qualificações e pelo trabalho prestado em prol dos cidadãos. Ao contrário, promoções que decorrem de apadrinhamento político ou de relações de amizade desmotivam aqueles que efetivamente trabalham em benefício da sociedade, que irão buscar outras formas de ascensão que não seja o trabalho operacional, com flagrante prejuízo aos serviços que os cidadãos, pagadores de impostos, recebem. 

     Por outro lado, tudo isto que está acontecendo, fartamente noticiado pela imprensa, me faz clamar por maior proteção aos Oficiais de Polícia Militar que labutam em Unidades Operacionais, pois a qualquer momento poderão estar “atrapalhando” os negócios escusos – a exemplo de exploração de caça-niqueis e casas de bingos – de alguém que seja amigo de um político desonesto, e este pedirá a substituição do Oficial por outro menos “rigoroso”. Portanto, uma conquista que policiais militares que comandam Frações da BM devem obter é a garantia de que não serão transferidos por interesses políticos, por que alguma autoridade teve sua suscetibilidade supostamente ofendida por ações legais da polícia, mas sim, e somente, por interesse público. 

     Assim, Senhor cidadão, está na hora de reclamar, também, da politização das promoções e movimentação de servidores públicos, pois como o cargo é público ele não pertence a uma autoridade que o distribua ao seu bel prazer, gosto ou interesse. 

     Grande abraço. 

Ronie de Oliveira Coimbra 

Major – Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul

Consequências da Impunidade - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

CONSEQUÊNCIAS DA IMPUNIDADE

     Há alguns dias atrás um brigadiano foi vitimado fatalmente com um tiro de fuzil e outro policial foi ferido, mas sobreviveu, quando policiais militares gaúchos entraram em confronto com assaltantes que roubaram o Banco do Brasil, em Dom Feliciano.

     Tenho uma triste convicção: Quando estes assaltantes forem presos se verificará que eles possuem uma vasta ficha criminal e que deveriam estar, há muito tempo, presos, pagando por seus crimes, mas ocorre o contrário, pois restam livres para vitimar não somente policiais, eis que estes são a exceção, mas principalmente os cidadãos civis, em razão de uma legislação permissiva e frouxa que privilegia direitos individuais em detrimento dos direitos coletivos.

     Uma legislação rigorosa para bandidos com certeza iria prevenir muitos delitos e trazer mais tranqüilidade ao cidadão de bem.

FURTAR É “PROFISSÃO”

     Duas mulheres foram presas em Novo Hamburgo por cometerem furtos, e, segundo a polícia civil, inquéritos já fazem parte do cotidiano das mulheres de 25 e 45 anos, moradoras de Alvorada e Porto Alegre. A mulher mais velha responde por 12 inquéritos por furto deste tipo que cometeu em Novo Hamburgo. Já furtou também em Canoas, Alvorada, Porto Alegre e Gravataí. A outra conta em seu currículo com oito furtos em Porto Alegre, Charqueadas, Canoas, São Leopoldo e Viamão. 

    Um policial civil asseverou que a “profissão” delas é furtar. Esta profissão, penso eu, esta sendo chancelada pela branda legislação brasileira. Ora, furtar uma ou duas vezes com certeza merece uma reprimenda menos severa da Justiça, agora, pessoas que fazem do crime de furto a sua “profissão”, e o cometem por dezenas de vezes, precisam de um tratamento mais severo, diferente de penas alternativas, a exemplo de prestação de serviços comunitários. 

    Pergunte para os lojistas que tiveram milhares de reais de prejuízo o que eles pensam a respeito ? Neste andar, muito em breve, teremos “profissões” novas como às de furtadores qualificados, receptadores de objetos oriundos de crime, entre outras, pois a legislação estabelece que estes crimes, mesmo que cometidos reiteradamente, por não terem emprego de violência, devem ser punidos de forma branda.

    Caros leitores, isto tem que mudar, pois desta forma o crime, ao contrário do ditado, passa a compensar. Ora, o delinqüente começa a pensar que vale o risco de cometer furtos, receptar mercadoria roubada e arrombar casas, pois se for flagrado pela polícia vai ter uma pena branda, e a legislação passa a impressão para as pessoas que sofrem os prejuízos com a perda de seus bens e mercadorias, muitas vezes sonhos resultantes de muito trabalho ou de economias de uma vida inteira, que elas que se lixem, pois o que está posto é que não vai se punir, mesmo que a “profissão” do delinquente seja furtar, o que quer dizer que todos os dias ele furta.

        Abraços.


Ronie de Oliveira Coimbra
Major – Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul

Sensacional Ensaio: Um pacto para a recuperação do Estado, por Professor Élvio Alberto Walter

OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM, Editorial de Zero Hora.

Merece uma reflexão mais aprofundada o episódio que envolve o jogador Jô, do Internacional, e seus vizinhos do bairro Vila Jardim, em Porto Alegre. Sentindo-se perturbados pelo barulho das festas promovidas pelo atleta em sua residência, os moradores da rua recorreram à Justiça para fazer cumprir a Lei do Silêncio, a legislação municipal que dispõe sobre medidas para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos excessivos. Até aí tudo normal, um conflito comum nos centros urbanos encaminhado para a solução judicial. O que despertou a curiosidade e a indignação da opinião pública foi a manifestação do atleta sobre o incidente: “Quem estiver incomodado que se mude”, sentenciou, evidenciando uma mentalidade egoísta e incompatível com a convivência civilizada. Infelizmente, não se trata de uma visão isolada. A desconsideração com o próximo é muito mais comum do que pode sugerir esse episódio envolvendo um personagem de grande visibilidade devido à atividade que exerce. O problema não é o atleta, é o comportamento que ele simboliza. Veranistas do Litoral, moradores de bairros menos sofisticados, vizinhos de casas noturnas enfrentam com muita frequência os dissabores do barulho insuportável. A tecnologia do som proporcionou aos indivíduos o poder de destruir a tranquilidade alheia – e muitas pessoas não hesitam em utilizá-lo. Mas as manifestações cotidianas de incivilidade não se restringem ao universo dos ruídos. No trânsito, que é onde as pessoas são obrigadas a compartilhar espaços, elas aparecem no desrespeito às faixas de segurança e aos semáforos, na disputa por vagas em estacionamentos públicos, nas infrações diversas e até em reações criminosas contra a fiscalização. Os “jôs” de todos os dias também furam filas, jogam lixo na rua, picham paredes, usam os cotovelos para chegar na frente e consideram-se no direito de cometer pequenas transgressões para levar vantagem. Incivilidades nem sempre são delitos, mas são atos que rompem as regras elementares da vida social. Quebram o pacto social de relações humanas. Quando proliferam numa sociedade, instaura-se um sentimento de abandono do espaço público e de desamparo pessoal – e as vidraças quebradas, como comprova a célebre teoria da impunidade, estimulam o descaso, a repetição de delitos, a falta de confiança nas instituições e a anarquia. Como se atenua este mal da civilização, causado pelo egoísmo e pela falta de solidariedade? Evidentemente que com educação. As leis, a vigilância das autoridades, as punições para os infratores também funcionam, mas o principal antídoto para a intolerância continua sendo a educação familiar e escolar, especialmente quando centrada numa cultura de paz, no respeito às diferenças e no estímulo à convivência humanitária.

PRENDE E SOLTA: Ladrões de carro voltam às ruas - Flexibilidade da legislação associada a divergência de interpretação jurídica, além da burocracia, geram situações que mantêm criminosos fora das prisões.

Zero Hora - 15 de abril de 2012 

PRENDE E SOLTA 

Ladrões de carro voltam às ruas

Flexibilidade da legislação associada a divergência de interpretação jurídica, além da burocracia, geram situações que mantêm criminosos fora das prisões.

           A captura de um homem com um carro roubado usado em assalto, e solto horas depois, na semana passada em Caxias do Sul, provocou controvérsia na Serra. O episódio, contudo, está longe de ser um caso isolado. É semelhante a outros tantos nos quais pessoas envolvidas em crimes ficam longe das cadeias, beneficiadas pela flexibilidade da lei associada a divergências de interpretação jurídica e a imbróglios burocráticos. E a indústria do furto e do roubo de veículo parece ser a mais beneficiada com a situação. Os ladrões vem ganhando espaço nas ruas, com reflexos diretos nos índices de criminalidade. O roubo (quando o motorista é atacado) está em alta no Rio Grande do Sul. Cresceu 3,6% em 2011 e, no primeiro bimestre de 2012, subiu 6,5%, em relação ao mesmo período do ano anterior. A situação é mais grave em Porto Alegre. A Capital concentra metade dos roubos ocorridos no Estado, com uma média de 15 casos diários, segundo dados de 2011 da Secretaria da Segurança Pública. Não é tarefa fácil pegar os bandidos, ainda mais em flagrante, no ato do assalto. O comum é prendê-los depois, a partir de investigações. E assim mesmo é raro eles permanecem atrás das grades. Isso porque é comum as vítimas se negarem a reconhecer os ladrões nas delegacias da Polícia Civil com medo de vingança, e eles acabam enquadrados por receptação – flagrados rodando com carros roubados ou de posse de peças extraídas desses veículos. A receptação é um tipo penal que desperta polêmica entre juízes e desembargadores – há quem considere um delito grave, e outros, não –, mas faz parte de um rol de crimes cuja regra geral no Judiciário é permitir que o autor aguarde em liberdade até ser julgado, sem levar em conta se são ou não reincidentes. Grupo desmanchava um veículo por dia Uma ofensiva policial da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos (DRV), entre maio e junho de 2011, ilustra com clareza o quanto é difícil manter ladrões de carros fora de circulação. Após três meses de trabalho, a DRV colocou em prática a Operação Alvorada Voraz, desarticulando uma quadrilha com base em Alvorada e ramificações em Canoas que atuava na zona norte da Capital. Foram identificados mais de uma dezena de suspeitos entre assaltantes e receptadores. Segundo estimativas policiais, o grupo roubava e desmanchava um automóvel por dia. As provas coletadas pela polícia seriam suficientes para manter os presos confinados. Eram dezenas de horas de escutas telefônicas, reconhecimentos de vítimas e apreensões de peças e objetos roubados nas casas dos indiciados, quatro deles condenados por outros crimes. Apesar disso, seis meses após as prisões, todos estavam soltos. Ao saber do desfecho da Operação Alvorada Voraz, a delegada da DRV, Vivian do Nascimento, lamentou mas evitou polemizar: – Tento não pensar. Preciso estar motivada para incentivar minha equipe a seguir fazendo nosso trabalho. ZH tentou contato com os advogados dos envolvidos, mas não obteve sucesso. Todos negaram participação nos crimes em depoimento, com exceção de Luiz Claudio, que confessou. joseluis.costa@zerohora.com.br

Voz no deserto, por Lya Luft - Ensaio que comenta a atitude do Deputado Romário criticando o Congresso Brasileiro.

"Agora vai": o senador Fernando Collor foi indicado pelo PTB para ser o seu representante na CPI que vai investigar o envolvimento de Carlinhos Cachoeira com políticos. Por Rosane de Oliveira.

Brigadiano de Esteio, 24 anos de idade, é fatalmente vitimado quando, de férias, interviu em assalto.

De férias. Policial militar à paisana é morto em Esteio. Ele teria tentado intervir em um assalto, quando foi baleado - ZERO HORA ONLINE, 14/04/2012 | 09h12

O policial militar de Esteio Ezequias Bitencourt da Rosa Junior, 24 anos, foi morto com um tiro no peito na madrugada deste sábado. Rosa teria intervido em uma tentativa de assalto por volta das 1h.

Ele estava de férias e caminhava pela Rua 24 de Agosto, no centro da cidade, quando viu dois homens que tentavam assaltar um motorista em frente a um estacionamento. Ao tentar conter a ação, recebeu um tiro no peito. O policial chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

A polícia ainda não tem suspeitas do bandidos, mas busca imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais da região para tentar solucionar o caso.

Em outubro, Rosa completaria três anos na Brigada Militar. De acordo com o sub-comandante de Esteio Major Flávio Dias de Castro, era considerado um jovem quieto e interessado em suas atividades.

— Ele ainda era um aprendiz, mas nunca causou nenhum problema — comenta.

Natural de São Sepé, o soldado era solteiro. Para os colegas de trabalho, mostrava-se muito apegado à família. Na próxima semana, voltaria ao trabalho depois das férias.

Reunião do Conselho de Segurança Escolar de Sapucaia do Sul foi prestigiada por 91 pessoas e contou com a ilustre presença da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Sapucaia do Sul e de outras autoridades da cidade.

Eu durante minha fala na abertura dos
trabalhos do Conselho de Segurança Escolar
de Sapucaia do Sul

            Na tarde de 12 de abril de 2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) da cidade de Sapucaia do Sul, aconteceu a segunda reunião do Conselho de Segurança Escolar de Sapucaia do Sul de 2012.

O evento foi presidido por mim e contou com a presença de membros de diversas instituições públicas e privadas afetas a Segurança Pública em Sapucaia do Sul, tais como Conselho Tutelar, Secretaria de Educação Municipal, Secretaria de Segurança Municipal, 27º Coordenadorias Estadual de Educação, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Parceiros Voluntários de Sapucaia do Sul, entre outros, e, claro, a presença dos membros natos do Conselho que são as professores (es), orientadoras(es) e diretoras(es) das escolas da  rede escolar de Sapucaia do Sul (Estadual, municipal e privadas).

Promotora de Justiça da Infância e
 da Juventude
            de Sapucaia do Sul durante sua fala.

A presença de representante do Ministério Público nas reuniões era uma reivindicação de todos os conselheiros, que se reúnem já pelo terceiro ano, uma vez ao mês, durante o ano letivo.

Promotora de Justiça de Sapucaia do Sul,  Drª Maria Alice Conceição Sanchotene respondeu questionamentos feitos pelas diretoras da rede escolar de Sapucaia do Sul sobre as chamadas fichas de comunicação de alunos infreqüentes (FICAI) - ou seja, dos alunos que se evadem da escola - cuja responsabilidade da elaboração é da direção das escolas da rede pública escolar da  cidade, por força de termo de compromisso.     

Também, durante o evento, foram apresentados os resultados das ações preventivas e repressivas próximos às escolas de Sapucaia do Sul levado a efeito pelo Pelotão de Motociclistas do 33º BPM (ROCAM).

Conselheiros e assistência
           presentes na reunião.

Fiquei bastante satisfeito com a proporção alcançada pelo conselho e agradeço a presença das 91 pessoas que compareceram a reunião e manifesto meu contentamento em presidir um conselho escolar da envergadura do existente na cidade. Isto reflete que o Conselho de Segurança Escolar de Sapucaia do Sul possui credibilidade junto à comunidade local, e isso aponta que trilhamos o caminho correto para o enfrentamento da violência escolar.”

A Próxima reunião ocorre no dia 10 de maio de 2012, na Escola Doutor Julio Casado.

Até lá Educadores e profissionais da segurança pública.

Mais rigor para motoristas que conduzem veículos alcoolizados: Projeto que aumenta a multa e as formas de provar embriaguez foi aprovado na Câmara e vai ao Senado. Veja as alterações.

Após aprovação de mais rigor, saiba o que deve mudar na Lei Seca
Projeto que aumenta a multa e as formas de provar embriaguez foi aprovado na Câmara e vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou às 22h30min de quarta-feira, por unanimidade, uma alteração para deixar a Lei Seca mais clara, forte e rigorosa. Clara no sentido de estabelecer o que pode servir como prova de embriaguez, forte ao ser menos passível de interpretações dissonantes da Justiça e rigorosa ao dobrar a multa para o condutor alcoolizado.

A chamada Lei Seca (11.705/2008) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituído também por uma lei, a nº 9.503/1997. O que foi votado na quarta-feira é uma nova alteração no CTB, por meio do projeto de lei nº 3.559. 

Entenda o que muda nos pontos fundamentais:

A MULTA

Como era

O motorista flagrado sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa era multado em R$ 957,70. A ela, somava-se uma medida administrativa: a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação.

Como fica

O valor da multa passa a ser de R$ 1.915,40. Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro (R$ 3.830,80). A medida administrativa se mantém igual.

AS PROVAS

Como era

Confuso, o artigo 277 dizia que motoristas envolvidos em acidentes ou alvo de fiscalização deveriam ser submetidos a testes “em aparelhos homologados pelo Contran que permitam certificar o seu estado”. Porém, dizia também que a infração poderia ser caracterizada pelo agente de trânsito “mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor”.

Como fica

É uma das mudanças fundamentais, e visa a ampliar as formas de comprovar embriaguez do condutor além do teste do bafômetro. O novo texto especifica que a infração pode ser caracterizada por meio de “prova testemunhal, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida”.

A PENA

Como era

Segundo o artigo 306, o motorista estava sujeito a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão da habilitação se apresentasse, ao volante, concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. O texto levou o Superior Tribunal de Justiça a interpretar que somente o resultado do teste do bafômetro poderia servir como prova em uma ação penal de trânsito.

Como fica

A pena se mantém a mesma, mas o texto muda para especificar que o motorista estará sujeito a ela conforme “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a concentração de álcool ou a influência de substância psicoativa”.

AUXÍLIO-MORADIA SEGUE: TCE PRESERVA BENEFÍCIO A JUÍZES - Boa notícia, pois agora todos os funcionários do executivo, entre eles policiais e professores, poderão pedir o mesmo benefício. A não ser que não seja benefício, e sim PRIVILÉGIO.

AUXÍLIO-MORADIA SEGUE: TCE PRESERVA BENEFÍCIO A JUÍZES

Corte recusou pedido para suspender o pagamento aos magistrados da vantagem que pode custar R$ 600 milhões ao Estado - CARLOS ROLLSING, zero hora 12/04/2012

Foram rejeitados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por quatro votos a um, dois recursos que pediam a suspensão do pagamento de R$ 600 milhões em auxílio-moradia a 900 magistrados até o julgamento de mérito da matéria. Autores dos pedidos de congelamento, Ministério Público de Contas (MP de Contas) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alegavam que a medida seria prudente por existir o risco de prejuízo aos cofres públicos com débitos que, futuramente, podem ser considerados ilegais. 

Oconselheiro Estilac Xavier, por mais de uma hora, listou fatores para justificar a sua posição favorável à suspensão do auxílio-moradia, chamado pelo Judiciário de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Ele citou a tese da prescrição do benefício e o acúmulo de juro, supostamente irregular. Também lembrou a inexistência de lei estadual que autorize os débitos, determinados por meio de ato administrativo do Tribunal de Justiça (TJ). Contudo, outros três conselheiros do TCE derrubaram a tese do procurador – compartilhada por Estilac – e optaram pela manutenção das parcelas enquanto não houver a análise de mérito. Eles acompanharam a posição do relator, conselheiro Marco Peixoto, que, em sessão anterior, havia se declarado favorável à remuneração. 

Para a Ajuris, a legalidade da vantagem já foi julgada 

O voto do conselheiro Iradir Pietroski foi lacônico. 

– Acompanho o relator – limitou-se a dizer, referindo-se às opiniões antes manifestadas por Peixoto. 

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, defendeu a rejeição da medida cautelar no TCE. 

– A legalidade já foi afirmada em diferentes instâncias, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – salientou. 

Agora, a expectativa dos envolvidos, favoráveis ou contrários à Parcela Autônoma de Equivalência, é quanto à decisão do mérito relativa ao assunto. A projeção de data para a votação definitiva do caso no próprio TCE não é precisa, mas a estimativa é de que a solução saia em dois ou três meses. 

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende homem que praticava roubos nas cidades de Esteio e Sapucaia do Sul utilizando uma motocicleta Biz preta.

Abordagem do suspeito (com camisa vermelha) e a frente a
                         motocicleta Biz que usava nos assaltos contra mulheres

No dia 10/04/2012,  aproximadamente as 16h00, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul receberam alerta de um roubo a pedestres ocorrido na cidade de Esteio e perpetrado por um indivíduo – cujas características e roupas que trajava foram fornecidas – tripulando uma motocicleta Honda Biz cor preta e que empreendera fuga em direção a Sapucaia do Sul.

Suspeito preso (de costas, com camiseta vermelha)

Policiais militares ostensivos e da inteligência partiram em diligências e conseguiram avistar o suspeito, tripulando a dita motocicleta, que ao avistar os policiais empreendeu fuga mas foi abordado por policiais motociclistas da ROCAM e identificado – com antecedentes policiais por POSSE DE ENTORPECENTES, RECEPTAÇÃO, ROUBO DE VEÍCULO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LESÃO CORPORAL CULPOSA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E  HOMICÍDIO – e na busca pessoal foi localizada e apreendida a quantia de R$ 350,00 em dinheiro, vários vales transportes de diferentes empresas, 1 moletom preto, uma bolsa feminina, 1 camiseta branca.

O suspeito foi reconhecido pela vítima que narrou que ele a abordou e arrebatou a sua bolsa com violência, derrubando-a no chão, ocasionando uma lesão em seu pé.

O suspeito já havia cometido um roubo pela parte da manhã, bem como outros roubos em Sapucaia do Sul aconteceram e as vítimas descreveram que o autor era um indivíduo que tripulava uma motocicleta Biz  e usava capacete preto e sempre levava as bolsas de vitimas mulheres que estavam em paradas de ônibus ou caminhando pela via pública.  Os policiais diligenciaram e encontraram mais duas mulheres que reconheceram o suspeito como autor de roubos acontecidos anteriormente.

O suspeito foi preso em flagrante delito por roubo e encaminhado ao DPPA Canoas para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul recebe visita do Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizada.

Explanação sobre o 33º BPM

Na tarde  de 10 de abril 2012 o 33º BPM recebeu a visita do Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizada, Tenente coronel João José de Freitas Silva, que veio acompanhado do Capitão Marques Ferreira, do Estado Maior da OM.

A visita faz parte de um cronograma do Exército Brasileiro que prevê visitas anuais a todos os quarteis da Brigada Militar, com o objetivo de estreitar as boas relações de cooperação entre Exército Brasileiro e Brigada Militar. 

Na ocasião recepcionei o Tenente Coronel Freitas Silva e explanei sobre a Brigada Militar de Sapucaia do Sul, falando sobre a história da cidade e do 33º BPM.

Dentre os temas abordadas constavam a situação de efetivo, viaturas, e armamento,  bem como falei das operações feitas pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul no combate a criminalidade, salientando quanto a prisão de foragidos e traficantes de drogas como ações muito importantes para redução de homicídios e outros crimes em Sapucaia do Sul.

Acompanharam-me durante a recepção a subcomandante do 33º BPM, Capitão Deise Kologeski,  os Tenente João Carlos Plates Betat e Cleber Augusto Michels, e o 1º Sargento Geverson Ferrari.

O 18º BIMTz fica sediado na rua Major de Souza Lima em Sapucaia do Sul.