"A crença em uma
fonte sobrenatural do mal não é necessária. O homem, por si só, é capaz de
toda maldade." (Joseph Conrad)
Pense na seguinte cena dantesca: Uma
mulher e seu filho são rendidos no interior da residência, por dois bandidos –
um terceiro fica no carro da fuga - que anunciam o assalto. Os bandidos ordenam
que a mulher se deite no chão, com o ventre ao solo, e colocam o seu filho, uma
criança de um ano e quatro meses de idade, às suas costas. A criança,
impregnada pela ingenuidade, própria de sua tenra idade, está alheia aos acontecimentos,
e começa a brincar sobre as costas da mãe. Segundos são necessários para que um
dos BANDIDOS, com a criança ainda a brincar sobre as costas da mãe, efetue um
disparo com seu revólver na cabeça da mulher que estava prostrada no chão,
subjugada e indefesa. Em ato contínuo os bandidos fogem do local levando
pertences subtraídos da casa, deixando para trás uma mulher ferida, entre a
vida e a morte, e o trauma insuperável para todos os que ali foram vitimados e
presenciaram a violência fria e gratuita.
Reflita a respeito amigo leitor.
A cena foi real, e ocorreu há algum
tempo em uma residência na Cidade de Goiânia, Goiás, no Brasil.
Acredita você, caro leitor, que um
indivíduo capaz de tão hediondo ato, perpetrado de forma tão fria, perante a
inocência de uma criança, tenha recuperação, mesmo passando pelo mais eficiente
dos sistemas penais?
Este "ser-humano", desprovido
dos princípios de humanidade, mormente o de valorização da vida, poderia
retornar ao convívio social, inclusive interagindo com a mulher vitimada (que
sobreviveu milagrosamente) e o filho dela, que presenciou o ato vil, ambos
impotentes e perplexos diante de tão extremada insensibilidade e de descaso com
a vida?
Qual castigo poderia ser atribuído a
este “indivíduo” que gerasse reparação para seu desprezível ato de suplício a
integridade das pessoas, dentre elas uma criança com pouco mais de um ano, e a
pretensão de ceifar a vida de uma mulher indefesa e dominada?
Deveria esta pessoa receber as benesses
da Lei, se condenado fosse por seus crimes, a exemplo da progressão do regime
após o cumprimento de parte da pena? Ou dos indultos, pelo qual restará solto,
mesmo com o risco de não retornar ao estabelecimento prisional ou de cometer
outros crimes graves?
Eu tenho minhas convicções, e,
infelizmente, elas são todas pessimistas. Creio, piamente, que este indivíduo
não tem mais recuperação, pois penso que algumas pessoas são, por sua natureza,
perversas, capazes de muita maldade, e não será um sistema eficiente que milagrosamente
o tornará bom. E a pena para o crime que ele cometeu deveria ser de prisão
perpétua, a fim de reparar o dano que causou, sem direitos de progressão e
indultos. Qualquer outra pena aplicada, que não for esta, estará longe, muito
longe, de reparar os danos causados pelos atos do BANDIDO contra uma mulher
indefesa e seu filho, uma criança de pouco mais de um ano de idade.
Será crível que alguns anos na cadeia
seriam suficientes para reparar o terror infligido a uma mulher e seu filho por
assaltantes armados? Ou de reparar o tiro covardemente disparado na nuca de uma
mulher, já subjugada, pelo ímpeto criminoso do bandido?
E este quadro de impunidade,
desanimador e aterrador, ainda pode vir acompanhado das manifestações muito
infelizes, de pessoas que asseverarão que você ajudou a puxar o gatilho. Sim,
VOCÊ caro leitor. Dirão que o bandido foi desvirtuado pelo meio social; que não
teve oportunidades na vida; que foi maltratado pela família, pelos amigos, e
pelo Estado; que precisa alimentar a si e a seus familiares; que
está excluído do mercado consumidor; ou seja, a culpa
pelo disparo frio e cruel na nuca da mãe indefesa e vulnerável será de
todo o mundo, menos do bandido, este que efetivamente fez a escolha de puxar o
gatilho. Sim, pois matar uma pessoa é uma escolha, e se enveredar pelo caminho
do crime também o é, e, salvo exceções por incapacidade mental ou psiquiátrica,
a pessoa que fez esta opção deve arcar com as consequências, e que estas sejam
rigorosas.
E essa história, infelizmente defendida
por muitas autoridades e eruditos, DE QUE A CULPA É DE TODO O MUNDO, MENOS DO
BANDIDO, tem que terminar.
Estas pessoas clamarão que ao bandido
sejam garantidos todos os direitos possíveis, principalmente seus direitos
humanos, e as vítimas, para estas, se tornará invisível, e desconsiderarão todo
o sofrimento pelo qual passaram, inclusive o de uma mãe de quase perder a vida.
Concordo que se alcancem direitos a
ele: O BANDIDO o direito de cumprir a pena de prisão perpétua, e a trabalhar
neste período, mesmo que forçosamente, a fim de, ao menos, em algum momento de
sua vida, ser útil e produzir algo de bom para a coletividade. E que tenha o
direito de nunca mais restar livre, pois desperdiçou a chance divina de viver
com as demais pessoas. E, enquanto a justiça divina não chega, lhe extinguindo
a existência, que fique nas masmorras, ou estabelecimento prisional como o
politicamente correto quer que se diga, haja visto que ali estará por
consequência de suas escolhas, não por culpa dos outros.
E, arrematando este exíguo texto, alerto você caro leitor, por que muitas
destas pessoas, que defendem cegamente bandidos, em detrimento do cidadão
honesto, e esquecendo todos os direitos ceifados e ofendidos das vítimas, logo
adiante estarão pleiteando mandatos para cargos eletivos e políticos. Ao que
parece é lógico concluir os interesses de quem eles irão defender se eleitos. Creio
que não serão os interesses do cidadão honesto e de bem.
* Major da Brigada Militar do RS
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