Carreira jurídica – bacharel em Direito na Brigada Militar

Postado em 9 de setembro de 2011, por Sabrina Correa.

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Embora a lei 10.992 esteja em vigor desde 1997, pouca gente sabe que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul possui, em seu quadro funcional, bacharéis em Direito que ingressaram na instituição, por meio de concurso público, no posto de capitão. A partir desse ingresso, é possível ascender aos cargos de major, tenente-coronel até chegar a coronel da instituição.

Essa nova legislação foi o que garantiu a alteração no plano de carreira da Brigada Militar, pois até então não havia a exigência do diploma em Direito. Na época, o objetivo da mudança era a equivalência salarial com a Polícia Civil, o que vem sendo discutido até hoje. 

Com o compromisso de apresentar aos leitores informações sobre diferentes carreiras jurídicas, a reportagem do BLOG da FMP foi até o Comando-Geral da Brigada Militar para conhecer a bacharel em Direito Vanessa Rodrigues Avila, 29 anos, capitã da BM há pouco mais de três anos. Ela faz parte da quarta turma de capitães que está na corporação a partir desse novo modelo.

Vanessa cursou Direito na Universidade Católica de Pelotas, sua cidade natal. As boas notas na graduação lhe garantiram bolsas de estudo, uma delas no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público, na FMP, e a outra no curso da Defensoria Pública. Diante das oportunidades, ela decidiu arrumar as malas e fixar nova residência em Porto Alegre. Era o momento de se dedicar à realização de concursos públicos. Já na Capital, atuou na assessoria de um desembargador, uma remuneração bastante atraente, principalmente, para quem era recém-formado.

Mas um novo desafio mudou o rumo de sua vida profissional. Em seu primeiro concurso público, justamente o da Brigada Militar, conseguiu aprovação. Para orgulho de sua mãe, Rosângela, que desejava ver um filho (a) militar, repetindo a história de outros integrantes da família, Vanessa optou por largar o trabalho como assessora no Tribunal de Justiça e tomar posse, em 3 de março de 2008, como capitã da Brigada Militar.

Ainda que a carreira militar estivesse longe de suas pretensões iniciais, hoje ela está convicta de que seguirá na Brigada Militar, instituição que passou a defender. Atualmente, além de atuar como coordenadora da Comunicação Social da Brigada Militar, composta por aproximadamente 20 militares, a capitã também ministra aulas na Academia de Polícia Militar.

Confira, a seguir, trechos da entrevista com a capitã Vanessa.

BLOG da FMP – O que faz um capitão da Brigada Militar?

Vanessa Rodrigues Avila – É importante esclarecer que o capitão que ingressar como bacharel em Direito não atuará especificamente na Assessoria Jurídica da BM, salvo em casos bem isolados. O cargo de capitão é bastante abrangente. Você pode trabalhar no policiamento, no canil, no comando ambiental, na aviação, no rodoviário, na parte administrativa, no Batalhão de Operações Especiais, na Corregedoria, entre várias outras áreas. Portanto, a pessoa pode se enquadrar em uma área com a qual mais se identifica. No meu caso, fui convidada a atuar na comunicação em razão do meu perfil e de experiências anteriores.

BLOG da FMP – Fale um pouco sobre a sua atuação.

Vanessa – Trabalho na Comunicação, departamento responsável pela imagem institucional. Organizamos eventos, atendemos a solicitações da imprensa, atualizamos o site da BM com notícias, produzimos materiais publicitários e gravamos entrevistas (em áudio) que são utilizadas, principalmente, por rádios do Interior do Estado. É um trabalho bem dinâmico e que exige muita disponibilidade de horário. Há muitas viagens para o Interior, um apoio às unidades de lá.

BLOG da FMP – Há rotinas militares no expediente de trabalho?

Vanessa – No Comando-Geral não temos rotinas militares, exceto em semanas comemorativas. Há unidades, por exemplo, que fazem paradas de serviço, conversas com o efetivo etc. Mas é preciso ter em mente que são dois os princípios basilares da instituição: hierarquia e disciplina.

BLOG da FMP – Antes de ingressar na BM, a senhora já sabia manusear uma arma, por exemplo, como foi esse aprendizado?

Vanessa – Eu não sabia nada, aprendi tudo na Academia de Polícia. Depois de tomarmos posse, ficamos quatro semestres em curso. Recebemos aulas de tiro, de trânsito, saúde, legislação, entre outros temas. Durante o curso, você aprende a lidar com situações adversas, com esgotamento físico e mental, pois é preciso que você saiba gerenciar esses problemas. Nesse período, quando é aluno-oficial, a remuneração é de 50% do valor do cargo. 

BLOG da FMP – O que a senhora destacaria de ponto positivo na carreira militar?

Vanessa – A principal vantagem é a ascensão profissional. Pode demorar alguns anos, mas você tem a certeza de que será promovido. Mesmo que a promoção não ocorra por merecimento, há o critério da antiguidade. Outra questão interessante é a aposentadoria. O aposentado recebe o mesmo valor da remuneração (enquanto estava na ativa).

BLOG da FMP – Há uma previsão de um novo concurso público para a função de capitão. Qual dica a senhora daria para futuros candidatos?

Vanessa – É necessário dar ênfase ao Direito Penal Militar e Processual Penal Militar e ao Estatuto dos Militares. Muita gente roda na prova física. É preciso estar preparado. Cheguei a contratar um personal trainer. Na época, foram aplicadas provas de abdominal, apoio e corrida.