APENAS 2 EM CADA 100 PESSOAS PRESAS PELA BRIGADA MILITAR VÃO PARA OS PRESÍDIOS.

Reportagem:Vanessa Gonçalves(BandnewsFM)

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                       Reportagem: Fernanda Farias (TV Bandeirantes).

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Quatrocentas prisões em flagrante são realizadas por dia em todo o Estado, mas a população carcerária só aumenta em 9 detentos diariamente.

Em 2010, 140 mil pessoas foram presas em Porto Alegre, mas a quantidade de apenados nos presídios gaúchos aumentou somente em 2 mil detentos. A pergunta que fica é: Para onde foram os outros 138 mil criminosos. A resposta é simples. Foram para as ruas.

É uma tarde de sexta-feira em Porto Alegre. Brigadianos prendem um suspeito de receptação. O homem de 28 anos foi flagrado com uma moto roubada na zona norte da capital. É a segunda vez que ele é preso pelo mesmo crime. Também tem antecedentes por furto. O soldado Leandro Camargo conta que situações desse tipo são comuns. Prender a mesma pessoa várias vezes.

“Ele está detido e vai ser preso, o que realmente é estranho, é que a gente faz todo o serviço, na rua, captura o elemento e dois, três dias depois, ele acaba solto. Agora, o nosso trabalho que é prender, nós estamos fazendo.”

Horas depois, o homem preso pela Brigada Militar já está na delegacia. A titular de plantão, Liege Machado explica o que vai acontecer com o suspeito de receptação.

“Existem indícios de que ele é um receptador e estava com um objeto de furto e deverá ser encaminhado para o presídio central.”

Agora o homem detido está numa sala reservada que funciona como uma espécie de purgatório. Todos os presos em flagrante ficam até 24 horas no local, esperando a decisão do juiz plantonista. É comum a Brigada Militar reclamar que prende para o judiciário soltar. Mas essa decisão de liberação do preso não é simples. O juiz Carlos Gross, explica:

“Essa realidade que por vezes as pessoas colocam que a polícia prende e o judiciário solta, nem sempre é uma verdade absoluta. O juiz plantonista por vezes se vê em algum momento entre a cruz e a espada, tendo de decidir se o indivíduo irá responder em liberdade ou vai permanecer encarcerada respondendo ao processo presa”.

Carlos Gross ainda explica que cada caso deve ser analisado de forma que a prisão preventiva não seja aplicada desnecessariamente.

Apenas 2% das pessoas que a Brigada Militar prendeu em Porto Alegre em 2010 foi parar no presídio. A corporação afirma ter prendido 25 mil pessoas na capital e enviado todos esses para a delegacia. As delegacias de pronto atendimento afirmam ter recebido em média 7 mil presos e enviado 4mil para o presídio. Mas a população carcerária do presídio central aumentou em 500 detentos. Para o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, esse é o cálculo da impunidade.

“Como a gente não pune os pequenos delitos por ter uma certa tolerância, o indivíduo vai até a ultima instância de impunidade. O Estado cria penas alternativas e o detento não cumpre a pena alternativa. O Estado muitas vezes também não prende porque os presídios estão superlotados. Daí o processo se repete dez , vinte vezes até o indivíduo matar alguém.”

O promotor afirma que a falta do direito penal não se define pela necessidade de uma pessoa estar presa, mas sim pelo déficit carcerário.

O presídio é a parada final. Depois da transgressão que pode ser ocasionada por uma série de motivos, aparece a lei penal para tentar resolver o problema. Mas e se os presídios não conseguem cumprir um dos seus objetivos que é a ressocialização dos presos? Nesse caso, as prisões brasileiras criam um mecanismo de produção de criminosos em escala industrial. Essa é a convicção do especialista em direitos humanos e segurança pública, Marcos Rolim. Ele acredita que quanto mais pessoas são presas, menos seguros estamos.

“O senso comum que quanto mais pessoas nós botamos na cadeia , mais seguras estamos, apesar de ser um paradoxo, é exatamente o oposto. Temos que pensar que as pessoas que entram lá um dia vão sair e quando saem, elas não conseguem emprego. O preconceito social empurra a pessoa de volta para o crime.”