COMUNIDADE ALERTA
SECANDO GELO
O ano de 2011 começou e as demandas de polícia continuam, entretanto, algumas permanecem as mesmas, em razão da permissividade legal com delinqüentes e foragidos. Prende-se em Sapucaia do Sul, com uma profusão inexplicável, delinqüentes com fichas quilométricas que produzem uma indagação que ate o presente momento não tem resposta: QUANTAS VEZES É PRECISO A PESSOA COMETER CRIMES PARA QUE PERMANEÇA PRESA? Ao passar os olhos sobre o levantamento estatístico de presos de 2010 verifiquei – PASMEM – indivíduo preso até OITO VEZES. ALGUNS SEIS, OUTROS QUATROS, E A MAIORIA TRÊS OU DUAS VEZES. Dentre os crimes praticados por estes temos alguns graves, a exemplo de roubos.
Fenômeno semelhante ocorre com os foragidos do sistema prisional. Houve caso em que recapturamos cinco vezes o mesmo foragido e muitos exemplos de presos recapturados, por evadirem-se do sistema, duas ou três vezes. PERGUNTO SE SERIA RAZOÁVEL QUE O INDIVÍDUO QUE SE EVADIU DO SISTEMA PRISIONAL TIVESSE REGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA? Convençam-me do contrário, ou o preso pode fugir quantas vezes quiser e continua voltando para o regime aberto ou semi-aberto como se nada tivesse acontecido?
Minha posição é bem clara: ISTO TEM QUE MUDAR, pois se não houver mudança a polícia continuará “secando gelo” e prendendo várias vezes o mesmo indivíduo que, por sua reiterada conduta delituosa, deveria permanecer preso, ou então, no caso de foragidos do sistema prisional, ter imediata regressão de regime, pois deixou bem claro, pela fuga, que não merece o “benefício” legal da progressão do regime fechado para semi-aberto ou aberto.
Vamos ser objetivos: Prender estas pessoas dispende recursos humanos e materiais que poderiam – e deveriam – estar alocados para o policiamento preventivo, evitando o acontecimento de delitos e protegendo a vida e o patrimônio das pessoas. Uma via sacra inicia-se com a prisão em flagrante delito: encaminhamento ao hospital para exame de corpo de delito, apresentação na delegacia de polícia para os procedimentos do auto de prisão em flagrante delito, depoimento dos policiais militares, preenchimento de documentação operacional etc. Tudo isto nos retira recursos das ruas. Não estou a dizer que não devemos prender delinqüentes, pois é uma de nossas tarefas legais realizar estas prisões. O que nos onera por demais é prender várias vezes a mesma pessoa, por reincidência na prática de diversos crimes ou, então, recapturar várias vezes o mesmo foragido.
Peço a reflexão de todos sobre o assunto. Já o fiz antes e vou teimar em propor o tema, pois, a meu juízo, do jeito que está posto não é mais aceitável.
ISTO TEM QUE MUDAR!
Ronie de Oliveira Coimbra
Major – Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul
Twitter: @roniecoimbra
Facebook: roniecoimbra
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