Ronie de Oliveira Coimbra*
Acompanho,
muito atento, algumas manifestações que decorrem de ações cometidas por policiais
militares, embora isoladas, mas que afrontam direitos-humanos, e descambam para
a violência, torturas, e, em casos extremos, homicídios de pessoas sem as excludentes
de legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade,
e, estas manifestações, em sua maioria, clamam pela desmilitarização das
polícias militares, pois relacionam os desmandos dos policiais militares ao
modelo burocrático militar que foca suas bases na hierarquia e na disciplina.
Pois
bem, tenho visto, recentemente, a impressa propalar que policiais civis se desvirtuaram
de seu mister, também de forma pontual, e alguns se aliaram a traficantes de
drogas, mesmo lotados em órgão policial cuja tarefa precípua é exatamente a
repressão ao tráfico de entorpecentes; outros policiais civis foram acusados de
torturarem suspeitos para que estes confessassem o homicídio de uma pessoa,
quando no curso de uma investigação policial, entre outros que são veiculados e
mostram desvios perpetrados por policiais civis.
O
que dirão, agora, os críticos raivosos de plantão? Não há como desmilitarizar a
Polícia Civil, pois isto já está posto. Propor-se-á que ela seja extinta então?
Ou propor-se-á, em flagrante contradição com as primeiras propostas, que desta
feita, se militarize a polícia civil, eis que esta, quem sabe seja a mágica solução?
Um
dos argumentos mais recorrentes para desmilitarizar polícias é que desta forma
elas seriam humanizadas. Perdoem-me, mas é uma gigantesca bobagem, e justifico esta
afirmativa dizendo que a polícia, independentemente de ser militar ou civil,
como qualquer instituição constituída por pessoas, é humana, por ser, repito, constituída
por seres-humanos. Aqui está, acredito, a maior justificativa para o erro cometido por policiais: a
humanidade das pessoas, e a inerente capacidade da falibilidade humana. Não é o modelo
que irá humanizar mais ou menos a polícia, eis que isto ela já é.
Claro,
as pessoas são movidas pela paixão e pela emoção, isto também próprio do
ser-humano, mas o que diferencia as que irão encontrar as melhores alternativas
é a capacidade de, obviamente, sentir
paixões e emoções, mas sobrepor a razão sobre elas nas questões que decorrerão influências
sobre a coletividade.
As
polícias, civil e militar, são instituições necessárias para a harmonia
social, e não se quer, clareio, inibir discussões sobre o aperfeiçoamento das
instituições para que prestem melhores serviços ao cidadão, mesmo que estas
sejam encaminhadas para a extinção do atual modelo e a criação de um novo, mais
adequado a contemporaneidade, porém, a busca por respostas deve se desviar dos preciosismos
pessoais, dos ranços e ideologias, muito próximos do dogma e do fundamentalismo,
do umbigocentrismo (o nosso umbigo é o centro do universo), e sim se permear de
razoabilidade e aplicabilidade, sem palavras ao vento, ou oferta de soluções
mágicas que não tenham nenhum fundamento lógico, aplicável e útil.
Os
desvios independem de uma farda, ou um traje civil, pois são as fraquezas
humanas que permitem que ocorram. Conceda-se o maior cargo possível de uma
nação a uma pessoa sem caráter e sem princípios que ela irá desonrá-lo. Aqui
está a essência do que quero passar ao leitor: A resposta deve ser buscada nos
valores de uma sociedade. Como nossos policiais, sejam militares ou civis, não
são “importados” de outro País ou planeta, portando integrantes de nossa
sociedade, reproduzem o que a sociedade, de onde eles vieram, arraigou como
princípios e valores a serem seguidos. Queremos melhorar nossas polícias?
Acredito piamente que elas melhorarão tanto quanto nossa sociedade melhorar.
Uma sociedade que cultiva princípios contrários ao egoísmo e a tão propalada
lei de levar vantagem, que valoriza a honestidade e a ética como regras de
comportamento, com certeza terá uma polícia melhor, eis que os policiais serão
recrutados do seio desta sociedade saudável, agora, ao contrário, ficaremos a
mercê da armadilha de que temos que mudar o outro, quanto a mim, tenho sempre
razão.
*Major da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul
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