Desta feita os bandidos levaram a pior, mas eu recomendo: Não reajam, que casos como estes são a rara exceção.

Corrupção vocacional, por Paulo Santana

PAULO SANT’ANA

Impressionante como reina a corrupção nos negócios e no serviço público.

Tem-se a impressão nítida de que as pessoas entram para a vida pública para se locupletarem pela corrupção.

Há gente que assume cargos públicos com a finalidade única de enriquecer pela corrupção, um caso notável de vocação profissional.

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O ladrão comum é fruto do acaso, das relações. Mas grande parte desses políticos se prepara meticulosamente para roubar, desviar as verbas públicas para seus bolsos.

Eles são profissionais da corrupção. Em quase todos os ministérios, temos visto desvios milionários de recursos que tinham de ser destinados às obras e realizações públicas e vão para os bolsos dos corruptos.

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Não há mais dúvida de que os governos vão ter de gastar mais com órgãos de controle da fiscalização da aplicação das verbas públicas do que propriamente com a máquina administrativa.

Tem-se a impressão concreta de que o noticiário dos jornais, quando fala em volume de corrupção, refere-se a uma percentagem mínima do que estão roubando no Brasil. A maioria dos escândalos não vem a público e não é apurada, sem responsabilização dos ladrões.

É um triste e aterrador momento da vida pública brasileira, manchada de corrupção por todos os lados.

Sensação de impunidade

SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

Sensação de impunidade

É impossível ficar impassível para usar uma rima pobre diante de uma notícia como essa, a do jovem capturado 18 vezes em pouco mais de dois anos.

Há controvérsia sobre quantas vezes ele fugiu e quantas ele foi simplesmente preso em flagrante, como aconteceu ontem, cometendo um furto. Mas a questão não é a fuga, é a repetição dos fatos. Felipe Guilherme Franke, 28 anos, parece ter engrenado naquele caminho sem volta. Quisera estar enganado, mas os fatos indicam que continuará a fugir, fugir, fugir...A principal porta de entrada para esse mundo de crimes em sequência costuma ser a droga. Tendo o crack como destaque. Na fissura para obter mais pedra para queimar, o viciado furta, assalta, até mata. Franke não tem passagem por homicídio. Conseguirá evitar mais este artigo do Código Penal? Além da droga – e não temos dados para constatar que tenha sido ela a motivadora desse ciclo na vida do rapaz – contribui para esse vaivém entre as ruas e os presídios a legislação branda no que se refere ao crime, no Brasil. Este é um raro país em que, com um sexto da pena, a maior parte dos criminosos consegue direito a regime semiaberto ou aberto, passando o dia fora da prisão. Aproveitam bem esse tempo? Sabemos que vários, como é o caso de Franke, tem usado o tempo livre para cometer novos crimes. Seria bom os legisladores pensarem, além de nos direitos dos presos, nas garantias que os cidadãos devem ter para circular sem ser importunados por gente que deveria estar presa.

Apenado de NH é preso 18 vezes - E depois sabem de quem é a culpa pelo aumento da criminalidade? Lógico, da polícia militar, que não faz o seu trabalho.

Zero Hora - 03 de fevereiro de 2012
FILME REPETIDO
Apenado de NH é preso 18 vezes
Série de recapturas expõe falhas do sistema prisional e reforça a sensação de impunidade

Foi no pátio de uma casa no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, que o foragido Felipe Guilherme Franke, 28 anos, acabou recapturado na manhã de ontem. A prisão do apenado do regime aberto, no entanto, em nada surpreendeu os agentes do 3º Batalhão de Polícia Militar do município. Nos últimos 60 dias, a mesma guarnição deteve Franke quatro vezes, elevando para 18 o número de prisões em pouco mais de dois anos.

filme repetido

O vaivém do foragido ao presídio ilustra uma realidade já mostrada em ZH: presos que colecionam passagens pelas casas prisionais, seja por soltura ou por fuga, e que voltam às ruas para praticar crimes.

Franke tinha duas condenações por furto e deveria cumprir pena no Presídio de Novo Hamburgo. No entanto, estava foragido desde o dia 19 de outubro – pela 17ª vez. Policiais do 3º BPM receberam alerta sobre um homem de bicicleta que tentava furtar um mercado no bairro Santo Afonso. Ao chegar ao local, uma viatura encontrou o suspeito, que teria invadido o pátio de uma casa para tentar fugir.

Em abril passado, Franke chegou a fugir e ser preso duas vezes. Conforme a BM, ele tem uma extensa e variada lista de antecedentes (veja quadro).

– Todas as vezes ele é encaminhado de volta ao cárcere. É um absurdo – diz o comandante do 3º BPM, coronel Carlos Armindo Thomé Marques.

Na opinião do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamacchia, episódios como esse expõem falhas no sistema prisional gaúcho, como superlotação e déficit de agentes.

luisa.medeiros@zerohora.com.brLUÍSA MEDEIROS

MAIS UM EX-MINISTRO (REFORMA MINISTERIAL NATURAL)

Zero Hora - 03 de fevereiro de 2012
EDITORIAIS
MAIS UM EX-MINISTRO

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, que há uma semana se considerava “mais firme do que as pirâmides do Egito”, encaminhou ontem sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff. Acusado de acumular cargos remunerados em confronto com a lei e de fraudar contrato para obras da Copa em Cuiabá, além de outras irregularidades, o ministro – a exemplo de seus colegas destituídos no ano passado – sai acusando a imprensa e dizendo que não tem mais condições políticas para continuar no governo. Dos oito ministros afastados do governo Dilma, sete seguiram roteiro semelhante: primeiro foram flagrados em irregularidades pela imprensa para que, só depois de muito desgaste, o governo concluísse que deveriam ser substituídos.

Outros, também apontados por envolvimento em indícios de irregularidades, conseguiram sobreviver. Mas a regra, diante da divulgação de denúncias, tem sido a de que o suspeito resiste por um bom tempo, apresenta argumentos, convoca aliados e até faz chantagens, para afinal ser exonerado. Foi o que aconteceu com o senhor Negromonte. A companheiros do PP, o ex-ministro confessou estar cansado com o que classificou de “tiroteio” e “batalha da mídia” para derrubá-lo. Imagine-se o cansaço a que ele se submeteu.

Desde janeiro, Negromonte vinha sendo confrontado com informações de que o Ministério das Cidades atendia com preferência, para liberação de recursos, emendas de parlamentares da Bahia, Estado do ex-ministro. Depois, deve ter ficado exausto dando explicações para a denúncia de que o ministério forjara um documento para alterar um projeto de transporte para a Copa em Cuiabá. O papel teria sido adulterado com o conhecimento do então ministro. Diante de tantas demandas para que explicasse seus atos, é natural que Negromonte se sentisse cansado e abatido, além de abandonado pelos correligionários.

A sétima queda de um ministro, em pouco mais de um ano de governo, seria um fato inverossímil em qualquer roteiro de ficção. Infelizmente, é a realidade brasileira e tem, pelo inusitado, suas virtudes. Com o recorde de exonerações em tão pouco tempo, a presidente Dilma Rousseff consegue se desfazer de aliados que atrapalhavam muito e contribuíam pouco ou quase nada para a eficiência do governo. O balanço geral demonstra que a presidente se livrou de assessores dos quais não sentirá a menor falta. A maioria desembarcou na sua gestão como espólio do acervo político de seu antecessor. Se não fossem denunciados, estariam todos na Esplanada dos Ministérios, liberando verbas para currais, firmando contratos suspeitos, empregando amigos e constrangendo a presidente da República.

A esperada reforma política pode tirar proveito das exonerações como lição para escolha dos novos ministros. A presidente terá de exigir dos partidos uma seleção mais rigorosa dos indicados, não só em nome da preservação das alianças que sustentam o governo, mas de uma governabilidade com moralidade. No primeiro ano, a presidente foi refém do vale-tudo das coligações partidárias. Na mudança ministerial, terá a grande chance de montar um governo com as suas feições e sem assessores diretos que possam se cansar com a vigilância da imprensa.

VITÓRIA DO CNJ - Cai barreira à investigação de juízes

Zero Hora

02 fev 2012

Em sessão longa e tensa, maioria dos ministros do STF votou por derrubar a liminar que limitava poderes de corregedoria

Em um round definitivo na batalha entre a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e entidades que representam os magistrados brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por seis votos a cinco, uma liminar que limitava o poder de investigação do CNJ. O voto decisivo – que praticamente desempatou a questão entre os ministros – coube à gaúcha Rosa Maria Weber, que ingressou no Supremo em 12 de dezembro.

O STF julgou ontem a validade de uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava o poder do CNJ para dar início a investigações. No entendimento da entidade, cabia às corregedorias de cada tribunal a prerrogativa de iniciar os procedimentos.

A questão era uma chaga que corroía relações dentro do Judiciário havia meses, principalmente depois de Eliana vir a público para dizer que existem “bandidos de toga” no Brasil. À época, a frase provocou reações das entidades, que a acusaram de generalização, e do próprio presidente do STF, Cezar Peluso, que chamou a corregedora de “leviana”.

O placar apertado na sessão de ontem evidenciou o racha no plenário. Somente com a chegada de Rosa Weber ao STF a questão se definiu. Ela afirmou que a criação do Conselho relativizou as competências das corregedorias dos tribunais locais.

– A competência do CNJ é originária e concorrente, e não meramente supletiva e subsidiária – disse.

Alinhado com o entendimento de Rosa, Gilmar Mendes foi além:

– Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares.

Da trincheira adversária, os quatro ministros que se apoiaram no relatório de Marco Aurélio Mello, derrotado na noite de ontem, afirmaram temer que a medida represente excesso de poder para o CNJ. Na saída da sessão, Marco Aurélio foi irônico.

– O CNJ é o órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja o despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa – disse.

Os ministros também votaram outros pontos. Eles decidiram que todas as sessões do CNJ devem ser abertas, negando pedido da AMB para, em alguns casos, realizar julgamentos sigilosos de juízes.

BRASÍLIA

Como votaram
CONTRA A LIMINAR
- Rosa Weber
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Joaquim Barbosa
- Ayres Britto
- Gilmar Mendes

A FAVOR DA LIMINAR
- Marco Aurélio
- Luiz Fux
- Ricardo Lewandowski
- Celso de Mello
- Cezar Peluso

O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E A INGRATIDÃO

O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E A INGRATIDÃO

Eu, como Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul reconheço a inestimável importância de todos os brigadianos, que durante todas as horas do dia, durante todos os dias do ano, trabalham em prol da segurança da vida, da integridade física e do patrimônio das pessoas, mesmo que para isto tenham que colocar sua vida em risco.

No meu íntimo eu fico a pensar, e desculpem a minha pretensão,  que se não fosse a polícia ostensiva as pessoas sequer poderiam encaminhar suas crianças para a escola; não poderiam ir e voltar, todos os dias, com tranqüilidade do trabalho, não poderiam brincar e se divertir nas praças e parques, ou namorar em seus bancos; não poderiam realizar suas corridinhas matinais ou de final de tarde; não poderiam promover festas, bailes, ou shows, sequer poderiam ir ao supermercado para fazer compras, não poderiam ter um negócio etc. As ruas se tornariam lugares perigosos, pois a qualquer momento, um bandido, desalmado, com maldade no coração, poderia aparecer e cometer atrocidades impensáveis contra as pessoas, somente com uma diferença definitiva: a vítima ou vitimas não teriam nenhuma esperança de que policiais viessem em socorro.

A meu juízo a utilidade da polícia é inegável, que obviamente não consegue eliminar totalmente a violência e a criminalidade, mas que mantém estes fenômenos longe da barbárie e permite, ainda, que as pessoas vivam suas vidas, estudem, trabalhem, namorem, divirtam-se, em suma, realizem todas as atividades que lhes garantam sua subsistência.

Entretanto toda esta utilidade ainda não consegue impedir a crítica gratuita aos policiais e lhe jogar sobre os ombros a responsabilidade por tudo que ocorre de ruim. Políticos, artistas, ativistas de direitos humanos e muitas pessoas da sociedade elegeram os policiais como os responsáveis pela criminalidade e pela violência, e alguns, às vezes, falam asneiras.

Os legisladores afrouxaram as leis e permitem que delinqüentes contumazes voltem às ruas e então, quando estes delinqüem e aumentam os índices de criminalidade, a culpa é das policias e lá vamos nós, como que um cachorro correndo atrás do rabo, para resolvermos chagas por outros causadas.

Sábios comunicadores e jornalistas cometem o pecado da generalização - o que não fazem com outras categorias profissionais, fenômeno que minha inteligência limitada não me permite compreender – e afirmam em seus escritos e falas que todos os policiais são ruins, mal preparados e ofensores dos direitos das pessoas. Estes desinformados, que prestam um desserviço a sociedade, nem imaginam, enquanto eles constroem suas bobagens, quantas pessoas foram auxiliadas pela polícia, que partos foram realizados por policiais, que pessoas foram salvas de bandidos ou salvas de acidentes, que incontáveis crimes foram evitados, que dezenas de bandidos foram presos, que mulheres e crianças foram amparadas do jugo da violência doméstica, que diversos órgãos e instituições foram apoiados, entre tantas e tantas outras citações que eu poderia registrar.

Respondam-me: como que policiais tão ruins, tão despreparados, tão ofensivos aos direitos das pessoas, conseguem realizar tantas coisas tão boas para a sociedade?

Ronie de Oliveira Coimbra – Major

Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul

www.roniecoimbra.blogspot.com