Acidentes de trânsito chegam a 12 mil em 2014 mas a impunidade segue - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

Motoristas irresponsáveis que conduzem seus veículos com imprudência, imprimindo velocidade excessiva "às suas máquinas possantes", as vezes nem tão possantes assim; ou que negligenciam a sinalização do trânsito e insistem em realizar ultrapassagens em locais proibidos, sem visibilidade, ou sem a segurança necessária para que a manobra tenha a cabo um desfecho feliz; ou o suprassumo da desfaçatez, da irresponsabilidade e do descaso, conduzindo o veículo após a ingestão de bebida alcoólica ou substância psicoativa, a exemplo de maconha, cocaína, ou similares.

Esta "estirpe" de motoristas está a grassar nossas ruas, avenidas e estradas, mormente, com seus comportamentos insensatos, a provocar acidentes automobilísticos, restando, na melhor das hipóteses, danos a propriedade pública e/ou privada, e, na pior delas, mutilando e extinguindo a vida de pessoas, estas na figura de pedestres, outros motoristas e passageiros.

Apesar deste quadro de horror, existe, atualmente, uma conjugação de vontades políticas para manter frouxa a atual legislação de trânsito, creio, com o intuito de não necessitar investir no sistema prisional, que teria que recepcionar os “criminosos” do trânsito, hoje impunes, que estão a ceifar vidas e mutilar pessoas, acarretando pranto e ranger de dentes por suas condutas irresponsáveis e insensatas, estando, hoje, repito,  ao abrigo da “mãe-lei.

A vítima destas escolhas das “autoridades”, que primam pela economicidade e procrastinação de decisões, é o cidadão de bem, que paga alto preço, quando não com os percalços e arroubos do trânsito a lhe assustarem, o faz com a ofensa à sua integridade física ou com a sua com a vida, extinta tanto por ação de motoristas irresponsáveis quanto pela delinquência violenta.

Ouvi muitas vezes o discurso de que devemos desconfiar das soluções fáceis. Porém, quanto ao que aqui discutimos ela se apresenta assim: fácil e bem simples. Ora, há anos as autoridades apresentam um engodo para a sociedade, quando sinalizam com seus discursos que a Lei de Trânsito agravou-se, e o cerco contra motoristas embriagados e irresponsáveis vai se fechar.

Um ardil, uma falácia. Isto não sou eu que diz, ficou muito claro na reportagem cujo link abaixo ilustra este ensaio.

Criam-se mecanismos, engendram-se e admitem-se novas modalidades probatórias para os crimes de trânsito, entretanto estes tipos penais permanecem apartados do Código Penal, e se acomodam no Código de Trânsito Brasileiro, e os tipos mais graves, a exemplo de homicídio e lesão corporal, ali estão, peremptoriamente definidos como na modalidade culposa*.

Não adianta querer atribuir a eles o dolo** eventual, eis que o STF, em sua jurisprudência deixa claro que esta interpretação não é admitida, mesmo que o motorista tenha ingerido bebida alcoólica, ou se drogado, antes de dirigir e provocar acidentes automobilísticos com morte ou lesão corporal.

A solução é qualificar estes tipos penais de trânsito, atribuindo penas pesadas para o motorista que provoca lesão corporal ou comete homicídio com seu veículo, quando provado que estava sob efeito de álcool ou substância entorpecente; ou quando agiu com extrema imprudência ou negligência.

Esta mudança é uma tarefa para o legislador, e, se assim não acontecer, os acidentes de trânsito terão o seu quantitativo atual multiplicado por mil, restando pessoas mortas e mutiladas, e, motorista embriagados, drogados, imprudentes e negligentes continuarão a conduzir, impunemente seus veículos, mesmo com o risco de morte do outro.

O demais que se diz, penso, é bobagem, “história para boi dormir. contada por quem não quer resolver o problema.

* Dolo é a vontade livre e consciente, dirigida a realizar (ou aceitar realizar) conduta prevista no tipo penal incriminador.

   Art. 18 do Código Penal Brasileiro:  Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

** A culpa consiste numa conduta voluntária que realiza o fato ilícito não querido pelo agente, mas que foi previsto (culpa consciente) ou lhe era previsível (culpa inconsciente), e que podia ser evitado se o agente atuasse com o devido cuidado.

    Art. 18 do Código Penal Brasileiro:  Diz-se o crime: II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/acidentes-de-transito-chegam-a-12-mil-em-2014-mas-impunidade-segue/3662102/

PARA ALGUNS NÃO EXISTE A DESCULPA DE QUE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*

Quando categorias que prestam serviços públicos essenciais a sociedade, a exemplo de professores, policiais, profissionais da saúde, dentre outras essenciais para o bem-comum, pedem reajustes para seus parcos salários, a justificativa reiteradamente apresentada pelos governos é a de que os cofres públicos não suportariam os reajustes solicitados, ou seja: FALTA DINHEIRO.

Milagrosamente para outros entes, alguns deificados, porque se consideram superiores aos demais mortais, esta "justificativa" (desculpa") não existe, eis que o erário sempre está disponível para custear seus privilégios e benefícios incomuns.

Veja o exemplo do benefício mensal de R$ 4,3 mil que deverá ser pago a desembargadores, juízes, promotores e procuradores, carreiras com salário acima de R$ 19.000,00.

Você cidadão, seja funcionário da iniciativa privada, ou funcionário público, se não estiver ao abrigo politico, ganhando uma CC ou FG, portanto ganhando pouco, terá que arcar com os custos de sua moradia com o teu salário mensal. Ou adquire, ou adquiriu, tua casa própria, ou terá que custear o aluguel, sem receber nenhum subsídio do governo. 

Bem, este "privilégio" é alcançado "SOMENTE" para os que já ganham mais.

O Desembargador Tulio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, declarou a imprensa que "O orçamento do tribunal para 2015 comporta acréscimos como expansão do quadro e crescimento vegetativo. Mas decisão judicial se cumpre – justifica." 

Estranho que o Desembargador pense assim, pois para os precatórios devidos ao cidadão comum esta regra não vale, pois neste caso os pagamentos são feitos de acordo com a "capacidade do caixa do Estado", já para benefícios para os Magistrados não interessa se tenha dinheiro ou não. O pagamento é feito de imediato. 

Onde está a "equidade" tão apregoada pelos operadores do direito, nos quais se incluem Desembargadores, Juízes e Promotores?

E não pense que parou por aí caro contribuinte. Sim, tem mais: magistrados do STF e promotores querem mais. Eles aguardam decisão do Congresso que examinará pedido de reajuste encaminhado pelo STF. Os ministros pedem 22%. Se aprovado, o teto irá para R$ 35,9 mil e provocará efeito cascata nas carreiras jurídicas estaduais.

Também tramita, no Senado, proposta que prevê pagamento de gratificação por tempo de serviço a membros da magistratura e do MP da União e de Estados. A cada cinco anos, seria pago adicional de 5%. O benefício se estenderia a aposentados e pensionistas.

E tem mais ainda: os membros do Ministério Público do RS lutam para receber o subsídio retroativo ao período entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2009. Uma conta que pode passar de R$ 200 milhões.

Portanto, caro contribuinte, se você trabalhou, neste ano de 2014, 151 dias somente para pagar tributos, prepare-se, que no andar da carruagem, no ano de 2015 você necessitará de mais do que estes 151 dias somente para pagar tributos, pois, afinal de contas, alguém tem que trabalhar para pagar os privilégios de castas favorecidas neste Brasil brasileiro, ou seria um Brasil Indiano, pois é na Índia que a sociedade se divide em castas.

ESTÁ NA HORA DE VOLTARMOS ÀS RUAS PARA PROTESTARMOS...

* Major na Brigada Militar do RS

EU TE AVISO ONDE TEM UMA BLITZ - UM TIRO NO PÉ, Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra*

 “Art. 144 da Constituição Federal do Brasil: . A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos...”

Assisti há dois dias uma reportagem, em programa televisivo, que mostrava um vídeo em que um veículo fora parado em uma barreira policial (blitz), e quando se deteve totalmente, ficando a mercê da abordagem policial, o motorista abre a porta do veículo e foge em desabalada corrida, eis que no interior do seu automóvel estavam três adolescentes que o mantinham refém por mais de quatro horas.

Independente das conseqüências que advieram aos adolescentes pelo ato infracional que perpetraram, o que proponho neste pequeno ensaio é destacar a estupidez do uso de redes sociais e apps (aplicativos para smartphones e tablets) que indicam os locais e horários em que estão funcionando blitz, sejam de trânsito ou policiais.

Sim, pois bandidos e motorista embriagados possuem celulares e tablets que acessam estas redes sociais e estes aplicativos que alertam as ações e operações dos agentes públicos.

Quantos bandidos se safaram ao perceberem que a polícia estava em seu caminho e mudaram de rota? E a partir daí continuaram a torturar e achacar suas vítimas, auxiliados pelas pessoas, ou pessoa, que postaram que em algum lugar funcionava uma blitz policial.

Quantos motoristas embriagados desviaram seu caminho, ao olharem seus equipamentos e perceberem o alerta que adiante existia uma blitz da polícia ou uma operação da “balada segura”? Quem sabe mais adiante, já em um caminho livre, este condutor, sob efeito de álcool, ou outra droga qualquer, atropelou um pedestre ou um ciclista, ou se envolveu em um acidente com outro veículo, em ambos os casos com vítimas fatais.

Tudo isto pode acontecer porque alguém, do alto de sua elevada estupidez, postou que a polícia ou agentes de trânsito, em algum lugar da cidade, realizavam o seu trabalho preventivo, com o intuito de prender delinqüentes que vitimam pessoas, as achacam, machucam, e às vezes as matam; ou então para retirar de circulação maus motoristas, que após a ingestão de bebidas alcoólicas, teimam em conduzir seus veículos, expondo a si e os outros a riscos mortais.

Estas mesmas pessoas, quando se tornarem vítimas de bandidos, ou motoristas embriagados, ou receberem a notícia que um familiar ou amigo querido foi vitimado por um deles, serão as primeiras a criticarem a polícia e os órgãos de trânsito, asseverando que são inoperantes, que nada fazem para evitar estes acontecimentos, que o cidadão está à mercê de bandidos e motoristas imprudentes e irresponsáveis.

Sim, muito simples olhar a culpa do outro, sem olhar, que muitas vezes, estupidamente, contribui para que o pior aconteça. 

 *Major da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

O SAQUE DA PETROBRAS - Editorial de Zero Hora de 08 de setembro de 2014.

"A roubalheira existe, não é invenção do marketing político destinada a causar prejuízos eleitorais aos denunciados. Foi descoberta pela Polícia Federal."

Alvo de duas ações penais por corrupção e uma outra por destruição de documentos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa denunciou à Polícia Federal e ao Ministério Público a participação de três governadores, um ministro, seis senadores e pelo menos 25 deputados federais num esquema de recebimento de propinas subtraídas dos cofres da estatal. As revelações fazem parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa para reduzir sua pena, o que ainda depende de aprovação do Supremo Tribunal Federal. Mas as informações já conhecidas, embora ainda carentes de comprovação, têm potencial para se transformar num escândalo sem precedentes, com impacto direto na campanha eleitoral em andamento.

Conforme a denúncia, grandes empreiteiras do país formaram um cartel dentro da Petrobras, pelo qual compartilhavam contratos milionários e repassavam o equivalente a 3% de comissão aos políticos e a seus partidos – todos integrantes da base aliada do governo. Costa ocupou a diretoria de Abastecimento da estatal de 2004 a 2012 e foi preso por facilitar negócios para o doleiro Alberto Youssef, que também está na cadeia desde março último, sob a acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões em quatro anos, com ramificações na Petrobras, no Ministério da Saúde e nos partidos políticos.

A roubalheira existe, não é invenção do marketing político destinada a causar prejuízos eleitorais aos denunciados. Foi descoberta pela Polícia Federal, a partir de uma investigação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Paraná, que acabou se estendendo por outros Estados na chamada Operação Lava-Jato. Lamentavelmente, confirma o saque à maior empresa estatal do país, que já vinha sofrendo desgaste por causa da má gestão e, principalmente, por causa do prejuízo de US$ 792 milhões decorrentes da equivocada compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – operação que, segundo o delator, também envolveu pagamento de propinas.

Diante do novo escândalo, justifica-se plenamente o pedido da oposição para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Petrobras convoque o ex-diretor denunciante, a fim de que detalhe o nome dos beneficiados pelo esquema de corrupção, o que se recusou a fazer em depoimento anterior. Mais do que isso, é impositivo que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral também se pronunciem sobre a delação premiada e sobre os políticos suspeitos, pois a população brasileira precisa de respostas rápidas no momento em que se prepara para eleger novos governantes e parlamentares.

EM RESUMO

Editorial pede urgência na investigação sobre o escândalo da Petrobras, para que os eleitores possam se posicionar sobre os políticos envolvidos com a corrupção.

QUEM É O "INIMIGO" ENTÃO?? - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra

Leio, e ouço, reiteradamente, como um dos argumentos para a desmilitarização das policias militares, de que os profissionais destas Corporações são preparados militarmente, como se fossem se deparar com o inimigo ali adiante.

Primeiro que estes eruditos de gabinetes, tal qual a sereia a encantar os pescadores desavisados, usam argumentos falaciosos para manipular a opinião pública, pois o diferencial para que um policial seja eficiente em seu mister não se fará por deixar de trajar uma farda, ou por deixar de estar sob o regime burocrático da administração militar, mas sim pela qualificação de seus profissionais com ensino e treinamento modernos, focados na prestação de serviços qualificados para o cidadão de bem; valorização destes homens e mulheres que exercem a atividade de polícia, com legislações que os protejam da criminalidade e qualifiquem os crimes contra eles perpetrados, bem como os amparem, e a seus familiares, quando vitimados pelas vicissitudes de sua profissão; investimentos em recursos materiais e em tecnologias que os tornem mais produtivos e eficientes para a sociedade; de autoridades e políticos que defendam o policial e presumam ser ele inocente, e não o contrário, defendendo o bandido e desmoralizando e desqualificando o profissional de polícia em seus discursos, atos e propostas legislativas; Legislações mais adequadas para o enfrentamento da criminalidade em nosso atual momento histórico, dentre outras tantas medidas relevantes para que efetivamente tenhamos uma polícia melhor, cidadã, eficiente e eficaz, e que atenda as demandas de segurança pública da sociedade.

Há muito anos, décadas até, que os currículos de formação dos profissionais das polícias militares de todo o Brasil deixaram de privilegiar o perfil militar para privilegiar o perfil policial, eis que disciplinas como "direitos humanos" e "sociologia da violência", dentre tantas outras, foram introduzidas na base de formação, tanto de praças quanto dos Oficiais destas Corporações, portanto quem fala que ainda estamos com formação para a guerra, ou parou no tempo, precisamente no século passado, ou propositalmente omite a verdade na busca de seus interesses.

Não obstante tudo isto para perguntar, se o delinquente que matou um motociclista, na manhã de hoje (dia 25 de agosto de 2014), em Sapucaia do Sul, para roubar a motocicleta deste quando ele saia para o trabalho deve ser considerado o quê? 

Amigo com certeza que não é...

Nova Reforma Orgográfica - Opinião, por Elvio Alberto Walter*

Educação em Foco

Nova Reforma Ortogràfica

Dia 19, terça-feira,fui surpreendido por uma notícia publicada na Zero Hora: “Senado estuda modificar mais uma vez as regras ortográficas”. Pode desaparecero h no início de palavras (hoje = oje, higiene = igiene), o g fica com som de gue (Guerra = gerra, Guindaste = Gindaste), ch substituído por x (cochichar = coxixar), s com som de z vira z (casa = caza), ss vira s (assar = asar) e outros absurdos. Veja um exemplo de frase: “Vou asar um xurrascono domingo, ezatamenteasim. Com bom umor”. Isso é só uma parte das mudanças. 

Segundo a matéria, o Presidente da Comissão que estuda as reformas chamou dois especialistas. Ambos especializados emcomentários em sites e televisão. Ainda bem que já se foram um Carlos Drumond de Andrade, um Érico Veríssimo e um Vinícius de Morais, só para ficar nesses três grandes nomes da tradicional e linda língua portuguesa.

Esses homens que nós elegemos deveriam estar era discutindo coisas mais importantes tais como redução da maioridade penal, pena de morte, prisão perpétua, fim do voto obrigatório e tantas outras coisas que merecem atenção imediata no país. 

Comecei minha vida escolar em 1969 e todas as reformas que acompanhei desde lá, sejam de ortografia ou de ensino, só fizeram o ensino piorar. O ensino mudou com o Decreto-Lei de 11 de fevereiro de 1969, a Lei 5692 de 11 de agosto de 1971, a Lei 7044 de 18 de outubro de 1982, a Lei 9131 de 24 de novembro de 1995. E a Lei 99394 de 20 de dezembro de 1996 (a LDB). As mais importantes em negrito. 

As Reformas Ortográficas mais importantes foram as de 1943 (onde, por exemplo, o ph foi substituído pelo f), de 1973 (foram abolidos alguns acentos de algumas palavras). A última, de 2009, incluiu o k, o w, e o y, eliminou o hífen e alguns acentos.

Acabei me tornando professor e tendo que lutar como um D. Quixote, para me adaptar comas regras, exigências e mudanças de ortografia e ensino que só fizeram a educação piorar. Segundo grau virou, ensino médio. Primário virou primeiro grau. Depois ensino fundamental. Mas que cada vez fundamenta menos. Hoje temos um tipode ensino médio politécnico, que de técnico não tem nada. Dizem que ele foi criado para preparar para a prova do ENEM. A avaliação por matéria ou disciplina termina. A avaliação é feita por área de conhecimento. A avaliação por nota, de zero a dez, por exemplo, é substituída por apenas três (!) conceitos.

Tem um outro tipo de ensino politécnico, tradicional, o que existe no Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria com oito cursos técnicos de verdade (Administração, Agroindústria, Agropecuária, Contabilidade, Geoprocessamento, Informática, Meio Ambiente e Paisagismo) que chega em primeiro lugar no ENEM no RS e 23°. no Brasil. Quando é o outro, genérico, que deveria preparar para o exame nacional do ensino médio.

Mas eu vou mudar. Vou aceitar essa nova proposta de reforma ortográfica. Mas eu quero mais ampla. Assim como se criou o salário mínimo regional, proponho uma reforma ortográfica regional. E mais. Que se acabe com a escrita manual, que vai de mal a pior. Que seja obrigatório desde a educação infantil a escrita “teclal”. Já não suporto mais ver esses adolescentes com um celular na mão o tempo todo. Ou desfilando para lá e para cá com um skate embaixo do braço. Que saudades do tempo em que se carregava livros e cadernos.

Voltando a reforma ortográfica. Só para exemplificar. O G passa a ter som de GUE. Então, Gente passa a ser escrito com j. Jente. Quero que no nordeste seja com X. Xente. Não é assim que se fala lá?. Na televisão, vejo artistas e jornalistas falando fugão, mustarda, tiatro, tambeim. Assim, nos lugares que se fala desse jeito, seja adotada essa ortografia. Porque daqui a pouco vão estar querendo uma reforma fonética. Para que todo mundo fale igual o que as redes nacionais de televisão nos enfiam ouvido a dentro.

Para terminar. Inventaram o vocábulo Presidenta. Dependendo do lugar de onde surgir um Presidente, no futuro, vou sugerir que seja Prezidentche ou Prézidenti!

* Professor no Estado do Rio Grande do Sul

TUDO SE RESOLVERÁ DEPOIS DAS ELEIÇÕES - Opinião por Ronie de Oliveira Coimbra

 

Por uma necessidade cidadã comecei a acompanhar a propaganda política no rádio e na televisão, iniciada no dia de hoje (19 de agosto de 2014), dos candidatos para as eleições majoritárias que acontecerão em outubro, ocasião em que os brasileiros votarão e elegerão seu Presidente, seus Senadores e seus Deputados Federais.

As falas e propostas dos candidatos muito me tranquilizaram, eis que se sinaliza que quando assumirem os cargos eletivos que pleiteiam, resolver-se-ão, ou, no mínimo, se encaminharão as soluções para os grandes males que afligem a sociedade brasileira, mormente os relacionados à saúde, educação e segurança.

Todas as mazelas que nos acostumamos e  acompanhamos acontecer , e que corroeram os pilares de nossa democracia serão erradicadas, eis que a democracia é, falando de uma forma simples, a manifestação de governo que tem como foco a convergência de ações governamentais e da sociedade para a busca do bem-comum, ou seja, “do povo, pelo povo, para o povo".

Reformas serão executadas, a exemplo da política e tributária; obras serão iniciadas e terminadas, sem superfaturamento ou propina; conchavos políticos que não beneficiem a sociedade não serão firmados; a corrupção será severamente combatida e veemente rejeitada; os cargos públicos serão preenchidos por mérito, sem pessoalismos, preciosismos e nepotismos; o Brasil crescerá, seu PIB se multiplicará e a inflação não assombrará mais ninguém; empregos qualificados serão gerados; o brasileiro terá, como nunca, ganhos reais em seus salários; a pobreza será erradicada; o analfabetismo, inclusive o funcional, será extirpado; os políticos cortarão na carne, e eliminarão privilégios e benefícios que somente a eles são alcançados; a transparência grassará as administrações públicas de todo o País, e os cidadãos poderão saber onde cada centavo de seus impostos e contribuições é gasto, inclusive os realizados com cartões corporativos distribuídos aos detentores dos mais altos cargos públicos ou eletivos da Nação; projetos de interesse público serão apresentados e apreciados pelos congressistas, dentre outras tantas “promessas” que são, profusamente, alardeadas em campanhas políticas.

Como nãos se tranqüilizar com tudo isto que é prometido?

O Brasil será maravilhoso, aflorará seu potencial latente de País emergente, será exemplo para o mundo e seremos invejados no cenário internacional pela seriedade com que tratamos o nosso povo;  com o rigor que combatemos a criminalidade, em qualquer instância social ou de poder; e pela excelência na prestação dos serviços públicos, diretamente proporcionais aos pesados impostos que pagamos.

Talvez não seja tão utópica a ficção que acima asseverei, mas para tanto, acredito, temos que melhorar enquanto sociedade, para que não nos reste votar somente naqueles que são a pior representação de nosso povo, e que, quando estiverem no exercício do poder que lhes foi alcançado por nosso voto, no pleno exercício de nossa cidadania, esqueçam o que prometeram e deixem de realizar aquilo que trará o bem-comum, para fazer aquilo que Cesare Beccaria previa nos aglomerados humanos, isto já em 1764, estampada em sua obra “Dos delitos e das Penas”, cuja citação encerra este ensaio, mas não encerra o debate, pois está a estimular o leitor a reflexão:

“As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente aos seus membros, entretanto, numa reunião de homens, percebe-se a tendência contínua de concentrar no menor número os privilégios, o poder a felicidade, e só deixar à maioria miséria e debilidade.”

Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra