Zero Hora - 25 de fevereiro de 2013
LIBERDADE PARA MATAR
Foragido do semiaberto é o suspeito de atirar em PM
O jovem apontado como autor do tiro que matou o policial militar da reserva Jorge Alberto Amaral, 44 anos, na noite de terça-feira, em Caxias do Sul, estava foragido do sistema prisional após ganhar a liberdade graças a um benefício da legislação.
Isac Francisquetti de Souza, o Buiu, 25 anos, foi preso com o outro envolvido no crime, Renato Correa Drum, o Diogão, 27 anos, na noite de sexta-feira, após uma investigação do Serviço de Inteligência da Brigada Militar, com apoio da Polícia Civil.
Souza teria sido o criminoso que entrou em luta corporal com o sargento da reserva, após uma perseguição. Ele progrediu do regime fechado ao semiaberto e, no dia 14 de janeiro, obteve autorização para deixar o Instituto Penal por quatro dias. Ele não retornou à cadeia.
A autorização foi concedida quando a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 3ª Vara Criminal, respondia pela Vara de Execuções Criminais (VEC). Sonáli, que cobria as férias da titular da VEC, Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, explicou que detentos do semiaberto têm direito a 35 saídas temporárias por ano, de no máximo sete dias cada.
– Não lembro o motivo da dispensa – comentou a juíza.
Segundo o delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Roniewerton Pacheco Fernandes, as solicitações podem ser feitas ao administrador do sistema prisional, mas quem concede o pedido é um juiz. A administradora do Instituto Penal, Marisa Grzebielukas, reitera que a VEC autoriza as saídas, e o Instituto apenas as distribui conforme pedidos dos detentos. Marisa lembra que Souza chegou ao albergue no dia 13 de janeiro e pediu saída por quatro dias. Foi liberado no dia seguinte.
– Ele disse que queria ficar com a família, porque havia permanecido muitos meses no regime fechado. Se a VEC defere as 35 saídas por ano, não podemos negar – explica Marisa.
A administradora estava de licença- saúde quando Souza recebeu o benefício. Ela conta que o preso tem histórico de fuga. No ano passado, antes de voltar ao regime fechado, ele pulou o muro do Instituto após contagem realizada às 18h30min e não voltou. Souza tem passagens na polícia por receptação, roubo, furto, tentativa de homicídio e formação de quadrilha.
Em depoimento à polícia, a dupla admitiu envolvimento na morte. Apontado pelo comparsa como autor do tiro que matou Amaral, Souza alegou que o disparo foi acidental. Souza admitiu que o tiro partiu da arma que ele portava, e não do revólver do PM.
cristiane.barcelos@pioneiro.com
CRISTIANE BARCELOS | CAXIAS DO SUL
Comentário do Major Coimbra
Meu Deus, nos ajude, pois aqui no Brasil a legislação está nos encaminhando para o salve-se quem puder.
35 saídas temporárias por ano de no máximo sete dias. Sobra muito pouca pena para ser cumprida. Não seria mais fácil colocar o delinquente na rua de uma vez? Esta legislação atual é, volto a repetir, uma comédia para os bandidos e um filme de terror para o cidadão de bem. Vejam o caso dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva, condenados pela morte dos pais de Suzane Von Richthofen, namorada de Daniel à época do crime, que passarão a cumprir as penas em regime semiaberto. Eles estão presos desde novembro de 2002. A Vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté atendeu a pedido para progressão de regime (do fechado para o semiaberto), formulado pela defesa de Cristian e Daniel. O Ministério Público apresentou parecer favorável à progressão.
Em sua decisão, uma juíza afirmou que Cristian (condenado a 38 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão) e Daniel (a 38 anos, 11 meses e 17 dias) vêm mantendo bom comportamento carcerário, atestado pelo diretor da unidade prisional em que se encontram e preenchem o tempo de cumprimento das penas suficiente para a concessão do benefício.
Bom comportamento? O MP apresentou parecer favorável a progressão? O que pouco importa nisto tudo para o Magistrado, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, Diretor do Presídio, me parece, é que os homicidas mataram duas pessoas, e mereciam ficar muito tempo atrás das grades. Para que condenar por 38 anos então? Para mostrar, pelo impacto da pena, que se fez justiça? Para que, para logo adiante conceder progressão a dois homicidas porque eles estão bem comportados na prisão?
Como eu sou um cidadão de bem me resta chorar e ficar assustado enquanto esta legislação não for mudada, aos bandidos, ESTES DÃO GARGALHADAS, afinal de contas, para eles, a legislação é uma comédia mesmo.
Realmente, como já se percebe há muito tempo, a Justiça Brasileira já não existe para defender as pessoas de bem, e sim, para proteger, ainda que dissimuladamente, os bandidos e vagabundos. Simplesmente REVOLTANTE. E ainda proibem o cidadão trabalhador de ter sequer uma arma para sua defesa, ao passo q a bandidagem esta cada vez mais armada, na maioria dos casos, com munições muito mais pesadas que a da própria policia. Fica aqui meu desprezo por essas leis de m.... que só acontecem no Brasil mesmo.
ResponderExcluirSem reparos ao comentário. Mostra mais um cidadão indignado com a benevolência com bandidos. Hoje, no Brasil, existem autoridades, com competência e muita, que se preocupam mais com o bem-estar dos bandidos do que com o bem-estar dos cidadãos de bem. Estas mesmas estão mais preocupadas em criar mecanismos de controle das polícias e afrouxar cada vez mais a legislação do que, efetivamente, se preocuparem com as pessoas de bem.
Excluircomo sempre colocações oportunas e corretas. Posso exagerar um pouco: minha cena favorita no cinema nos ultimos 50 anos foi em tropa de elite 2, onde o capitao nascimento surra um politico corrupto... quase tenho um orgasmo nessa cena de tanto que ela me agrada... esses ratos merecem nossa revolta... o problema é que o povo está dormente... ou vamos pras ruas, ou nada vai mudar... minha admiração major..
ResponderExcluirCaro Gaúcho Negro, muito obrigado pelo prestígio. Confesso a você, aquele momento do filme é a minha cena preferida, e me perguntei porque foi assim comigo e assim é com a grande maioria das pessoas? ocorre que o senso comum entende que aquela seria a única punição do político corrupto, pois nossa legislação é benevolente para com eles, e tudo terminaria em pizza, como é de costume. Exceção, que espero que se reproduza em casos similares, é o resultado do julgamento do mensalão pelo STF, mas a época do filme não tinhamos este resultado. Portanto a surra que o Coronel deu no personagem foi o ápice para as pessoas de bem, que enxergaram ali a única punição possível para o político corrupto. As pessoas não suportam mais tanta impunidade, que chegam a vibrar com os justiceiros. As duas coisas, penso, estão erradas, o justiceiro e a legislação frouxa. Mas o primeiro existe em razão da segunda, e quando mais existir a segunda, mais as pessoas quererão justiça, independente do meio que se use para alcançá-la. Abraço e ótimo o teu comentário.
ExcluirMajor Coimbra