FIZESTE TUA ESCOLHA, SE RESPONSABILIZE POR ELA. Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra.

     Por estes dias assistia uma série na televisão – CRIMINAL MINDS (mentes criminosas, em tradução livre) - e, no transcorrer do episódio, um dos personagens, um “serial killer”, falou que ele era um assassino porque tinha um cromossomo Y a mais. O outro personagem, um investigador do FBI, que o interrogava, falou que aquela afirmação não era verdadeira, pois matar uma pessoa é uma escolha, e não um ato condicionado geneticamente. 

    Esta cena me levou a reflexões que quero compartilhar com você, caro leitor: Atualmente, e me limito ao Brasil, existe uma série de profissionais que buscam nas ciências, principalmente as sociológicas, a explicação para a violência e a criminalidade. Não quero de forma alguma macular esta construção e negar as origens sociológicas das práticas criminosas, até mesmo porque estes trabalhos, impregnados de cientificidade, realmente descortinam os caminhos pelos quais se enveredam as pessoas que delinquem, e produz conhecimento que jogam luz a intricada ação de uma pessoa em provocar enorme prejuízo à outra. Alguns prejuízos reparáveis, a exemplo do patrimônio; outros irreparáveis, como a vida e a saúde. 

     O crime aflora muitos sentimentos nas pessoas. Nas vítimas e seus familiares pranto e ranger de dentes, não raras vezes combinado com a impotência em fazer alguma coisa para alcançar justiça, e com a raiva resultante de saber que quem lhe infligiu tanto sofrimento é um ser - humano, e da incompreensão de como que esta pessoa foi capaz de praticar ato tão infame. Quem sabe a ciência um dia nos esclareça estas aflições. 

    Pois bem, ocorre que as pessoas procuram, a partir daí, os culpados pelo episódio, às vezes trágico e irreparável. Culpa-se a tudo e a todos. Na verdade muitas instituições têm culpa mesmo, pois em algum momento falham na proteção do cidadão de bem, embora se esforcem para prestar bons serviços à sociedade. 

   Mas a reflexão que fiz, e julguei a mais importante é que - a exemplo do que falou o personagem da série, o investigador do FBI, que matar uma pessoa é uma escolha - se enveredar pelo caminho do crime também é uma escolha, e, salvo exceções por incapacidade mental ou psiquiátrica, a pessoa que fez esta opção deve arcar com as conseqüências, e que estas sejam rigorosas. E vamos acabar de vez com esta história, infelizmente defendida por muitas autoridades e eruditos, DE QUE A CULPA É DE TODO O MUNDO, MENOS DO BANDIDO. 

RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA 

Major da Brigada Militar 

Comandante da BM de Sapucaia do Sul

MACONHA FAZ MAL, SIM...

FONTE: Revista Veja nº 2293, de outubro de 2012.

Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul recebe o Prêmio Lions Segurança 2012.

Na noite do dia 23 de outubro de 2012, em cerimônia especial, recebi, como Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul (33º BPM) o Prêmio Lions Segurança 2012, em nível distrital, outorgado pelo LIONS CLUBE SAPUCAIA DO SUL. 

A escolha foi atribuída ao trabalho desenvolvido enquanto Comandante do 33º BPM, já há dois anos e meio, em especial as ações realizadas sob os ditames da filosofia de policiamento comunitário. 

Dentre as atividades realizadas que foram destacadas e levados em conta para a concessão do prêmio estão palestras na rede escolar e em empresas, bem como a parceria com projetos sociais tais como Parceiros Voluntários no projeto “Tribos nas Trilhas da Cidadania” e a operação do PROERD (Programa Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas e da Violência); Projeto Quartel Tri-legal e coluna jornalística no Jornal Líder do Vale. 

Além disso busco ampla inserção social através dos contatos diários pelas redes sociais, através do Facebook, Twitter e blog do comandante, através do link www.roniecoimbra.blogspot.com, o qual recebe, diariamente, denúncias, solicitações e elogios da comunidade sapucaiense. 

Agradeço a homenagem e fico feliz pelo reconhecimento recebido desta tão importante instituição. Importante salientar, porém, que este trabalho não ocorre por mérito único deste comandante, eis que todos os policiais militares, do capitão ao soldado são responsáveis pelo policiamento da cidade e a eles estendo essa homenagem, pois são as pessoas que materializam, diuturnamente, a filosofia deste Comandante.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende assaltante que recém roubara o carro de uma mulher e recupera dois carros roubados.

Em 25/10/2012, em torno de 17h30, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em patrulhamento em Sapucaia do Sul, receberam alerta da sala de operações sobre roubo de um veículo Fiat/Palio de cor preta, placas IQZ2813, e que os suspeitos supostamente estavam em um veículo Ford/Focus de cor preta , pelo que partiram em diligências. Na BR 116, nas proximidades da Av. Luiz Pasteur, os policiais avistaram o veículo Fiat/Palio e iniciaram o acompanhamento, haja visto que o condutor empreendeu fuga. Na rua Henrique Dias os suspeitos abandonaram o Pálio e embarcaram em um Focus, que foi abandonado na Av. Sapucaia, quando um dos suspeitos atirou contra os policiais, que revidaram, mas ninguém restou ferido.

Este suspeito foi detido, já do outro lado da passarela e identificado – com 22 anos de idade e com antecedentes criminais por AMEAÇA E (2x) POSSE DE ENTORPECENTES.

O veiculo Fiat/palio encontrava-se em ocorrência de roubo e o veiculo Ford/Focus, que possuía as placas ELM 0436, verificou-se era clonado, e a placa verdadeira é IRB 7032, também sob ocorrência de roubo.

O suspeito foi encaminhado a DPPA Canoas, onde a vítima, uma mulher,  o reconheceu como um dos autores do roubo de seu carro, eis que ela afirmou ter mais dois assaltantes. O suspeito foi preso em flagrante delito por roubo.

O ministro Toffoli, por Paulo Santana

Zero Hora - 26 de outubro de 2012

     Fiquei impressionado que o ministro Dias Toffoli, do Supremo, absolveu, em um minuto, sete réus do mensalão.

     Para mim e para meus leitores, não causou surpresa: eu afirmara nesta coluna que o ministro Toffoli tinha o dever, antes do julgamento, de declarar-se suspeito e afastar-se da lide, em face de que tinha sido empregado de José Dirceu e por outros motivos que o ligaram no passado ao PT.

***

    Pois bem, depois de absolver a maioria dos réus que lhe competia julgar, o ministro Toffoli voltou à carga na etapa da dosimetria das penas: ele insistiu em participar da dosagem das penas.

     De início, sua pretensão pareceu escandalosa: como um ministro que absolveu vai querer participar da dosagem das penas?

    Logo todos imaginaram que ficaria ridículo o ministro declarando, por exemplo: “Absolvo inteiramente o réu José Dirceu e aplico-lhe a pena de um ano de prisão”.

     “Mas como? Ele absolveu e agora apena o próprio réu absolvido por ele?”, se espantariam todos.

     Felizmente, colocada em votação a aparente contradição, por maioria os ministros decidiram que os que absolveram não poderiam participar da dosimetria das penas.

***

     Só que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, votou a favor de que Toffoli participasse da dosagem das penas, foi vencido mas votou.

     E Ayres Britto é um monumento de integridade e saber.

    Fui, então, tentar reunir grande parte dos meus neurônios para saber quais os elementos favoráveis à tese de que quem absolve deve também e ainda participar do cálculo e aplicação das penas.

***

     E pensei comigo: quem absolve um réu, ou teve compaixão dele, ou se convenceu de que ele era inocente.

     Como se iria então tirar do ministro que absolveu o réu o direito de continuar julgando, até mesmo na dosagem das penas aos réus condenados?

     Como se iria tirar esse direito do ministro, pois, se ele absolveu o réu, o seu intuito foi favorecer o réu – então, ele tem o direito de continuar favorecendo o réu, votando na dosimetria por uma pena o menor possível para o condenado.

     Foi assim que concluí. A pretensão do ministro Toffoli, que me parecia antes absurda, tinha agora na minha mente, pelo meu raciocínio, mérito indiscutível.

***

     Mesmo assim, a atuação do ministro Toffoli no julgamento do mensalão foi deprimente.

     Ele permitiu que todos percebessem quais seriam seus votos antes mesmo de o julgamento ter início, o que por si só já oferece um desconforto ao Supremo e ao próprio ministro.

    E ele saiu distribuindo absolvições a granel, obcecado pela indulgência indiscriminada e quase sempre calado, sem expor as razões dos seus pacotes absolutórios.

    O ministro Toffoli deu uma lição a todos os magistrados do Brasil de como não deve se comportar um juiz isento.

     Lamentável.

HOMICÍDIOS E PASSEATAS POR SEGURANÇA EM NOVO HAMBURGO - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra.

Há pouco mais de duas semanas dois jovens, ainda na incipiência da vida adulta, foram assassinados, e tudo indicava, como restou agora comprovado, que fora um assalto, e a crueldade dos assaltantes foi fulminante para as vidas dos dois jovens vitimados, ceifadas pelos insensíveis, e sem misericórdia, disparos de uma arma de fogo. Para estes dois jovens tudo se acabou, pois finda a vida advém o irreparável. Para as pessoas que os amavam criou-se um sentimento de ausência que jamais será sanado, quando muito amenizado pelos flashes que as lembranças guardadas na mente trarão dos seus momentos compartilhados, que virão, muitas vezes, acompanhados da tristeza da promessa e da expectativa do porvir no futuro.

Acontecido este evento lastimável decorreu um sentimento coletivo de indignação, frustração e reação. Sim, REAÇÃO, pois é bastante razoável que as pessoas de bem se insurjam perante - e não somente por isto, mas por uma soma de acontecimentos, culminando com este último evento que foi a gota d’água que fez o copo transbordar – o assassinato torpe de dois jovens cujas vidas foram violentamente abreviadas quando estavam “curtindo” e “aproveitando” a vida em um final-de-semana.

Pois bem, a soma destas indignações, frustrações, e até mesmo a dor e o pranto da saudade uniu muitas pessoas na construção e realização de uma passeata na cidade de Novo Hamburgo, com o fito de bradar e tornar visível que a violência e a criminalidade tinham chegado ao limite do intolerável para os cidadãos de bem, e que as autoridades de segurança pública deveriam, com muita urgência, também reagir. Recado que, no senso comum das pessoas, está muito bem endereçado as polícias, principalmente a militar, esta que deve realizar o policiamento ostensivo preventivo, portanto, evitar que crimes, como o latrocínio dos dois jovens aconteçam.

Eis que a polícia civil, com muita competência e eficiência, identificou os suspeitos do latrocínio, que no dia de ontem foram presos, decorrente de prisão provisória decretada pela Justiça, e solicitada pelo Delegado que preside o inquérito policial que investiga as circunstâncias do hediondo crime.

Trago uma informação de muita relevância para as pessoas, principalmente as mentoras da passeata: o suspeito que supostamente, mas muito certamente, realizou os disparos fatais, fora, em 10 de abril de 2012, preso em flagrante delito pela Brigada Militar por roubo a pedestre com lesões corporais, perpetrado contra um aluno do Colégio 25 de Julho, restando em liberdade no dia 26 de junho de 2012, em razão de revogação da prisão preventiva, que foi decretada pela justiça.

Chego, embora decorrente de uma breve análise, e muitos poderão dizer que contaminada pelo corporativismo da minha profissão, a conclusão de que não há reparo a fazer quanto à atuação das polícias, eis que a Brigada Militar quando teve a oportunidade prendeu o assaltante, que pelas mazelas de nossa legislação geradora de impunidade para bandidos, restou em dois meses solto, mesmo tendo assaltado e machucado a vítima. Este bandido, quando adolescente, já tinha apreensões por roubo a pedestre, tráfico e posse de entorpecentes, e quando adulto, embora com somente 19 anos de idade, já possuía, além do roubo, ocorrências antecedentes por posse de entorpecentes e porte ilegal de arma. Estes agravantes não foram suficientes para mantê-lo preso – quem sabe o Magistrado entendeu que ele não oferecia risco a ordem pública - e restou solto, e todos sabem o que ele fez quando em liberdade. Quanto à Polícia Civil esta realizou com maestria suas atribuições, e, em pouco mais de duas semanas, deslindou o crime e identificou os autores do assalto, e determinou o delinqüente que realizou os disparos que extinguiram a vida de jovens de 22 e 20 anos de vida.

Ao contrário do que possam pensar alguns, recomendo que a sociedade se insurja quando a polícia, tanto civil como a militar, não prestem com qualidade seus serviços, e devem, a exemplo de Novo Hamburgo, realizar passeatas, mas a estas deve se agregar outros reclamos, a ALTOS BRADOS, quais sejam: EXIGIR A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SOMENTE BENEFICIAM BANDIDOS, lhes alcançando direitos individuais em detrimento dos direitos coletivos de uma grande maioria da sociedade, como a vida, a integridade física e o patrimônio, entre outros, bem como EXIGIR DOS MAGISTRADOS, ou seja, da Justiça, maior severidade com bandidos, pois se assim não for continuaremos a chorar a morte de nossos jovens, e continuaremos a reclamar da polícia, que o que parece é quem está conseguindo, a duras penas, proteger a sociedade.  

RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA

Major da Brigada Militar

Comandante da BM de Sapucaia do Sul

Pesos Diferentes para avaliação de imóvel para pagamento de Imposto pró Município. Não interessa a legenda, não interessa o governante, o princípio é sempre o mesmo: Achacar o bolso do contribuinte.

Zero Hora - 22 de outubro de 2012
PESOS DIFERENTES

Avaliação turbina imposto de imóvel
Alíquota elevada do ITBI e critérios da prefeitura para a definição do preço de unidades desagradam compradores na Capital

Em um ranking com as 106 mais importantes cidades do país, Porto Alegre tem a maior arrecadação per capita do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em 2011, a prefeitura embolsou o equivalente a R$ 132,8 por habitante, cifra 78,7% superior à média das demais capitais nesse tributo que incide na compra de um imóvel.

Esses dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e serão publicados em relatório no fim do ano. A grande arrecadação do tributo, que em Porto Alegre tem uma alíquota de 3% sobre o valor do imóvel atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reacendeu as críticas em relação à forma como a prefeitura avalia os bens. Para corretores, os critérios são um mistério e normalmente apresentam valores discrepantes e acima dos praticados pelo mercado, o que gera queixa dos contribuintes por terem de pagar ao município um valor superior à quantia real do negócio.

Para o perito avaliador judicial Luiz Alberto Nunes, os critérios utilizados pelos agentes para a avaliação são “uma caixa-preta”. Nunes ressalta que o mesmo imóvel pode ter valores diferentes para ITBI e IPTU e, quando há interesse de desapropriação, a atribuição do valor pelo município muitas vezes fica bem abaixo do mercado.

– Normalmente, são avaliações de conveniência. Em alguns casos, a discrepância é gritante. E o cidadão comum não sabe que pode recorrer, aceita – afirma Nunes.

Defensor de uma mudança nos critérios para o município atribuir o valor dos imóveis, o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) prega que a prefeitura faça um convênio com entidades de corretores para que profissionais da área auxiliem na avaliação.

– Se o valor apurado pelo fiscal for superior ao da transação, a guia do ITBI deveria vir com um laudo com justificativas – diz Vendruscolo, ex-corretor de imóveis.

Para o advogado Emerson Vidal, 39 anos, o valor da guia de ITBI de mais de R$ 13 mil foi uma surpresa desagradável. Vidal conta ter adquirido em 2009 um apartamento ainda em construção por R$ 200 mil, mas agora quando se preparava para fazer a escritura e o registro do imóvel, o valor atribuído pela prefeitura foi de R$ 460 mil. Para ele, superestimado mesmo com a valorização imobiliária na Capital nos últimos anos.

caio.cigana@zerohora.com.br

CAIO CIGANA

Operação da Brigada Militar e Policia Civil de Sapucaia do Sul contra o tráfico de drogas, na Vila MultiForja, prendeu 18 pessoas em Sapucaia, apreendeu grande quantidade de cocaína, crack, maconha, dinheiro e objetos oriundos de furto e roubo, dentre eles duas motocicletas roubadas recentemente.

Assista o vídeo com detalhes sobre a operação no lik abaixo:

http://www.sbt.com.br/sbtvideos/media/606ff8dd474c44daa5e79e8bcad7e26b/Presa-quadrilha-que-aterrorizava-Sapucaia-do-Sul.html

Para saber mais veja os link abaixo:

http://www.jornalvs.com.br/policia/419777/operacao-contra-o-trafico-de-drogas-ja-prendeu-18-pessoas-em-sapucaia.html

A Polícia Civil e a Brigada Militar de Sapucaia do Sul realizaram na manhã de sexta-feira (18/10/2012) uma operação conjunta contra o tráfico de drogas e o roubo de veículos na Vila Multiforja, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que restou com  a prisão de 18 pessoas e apreensão de grande quantidade de cocaína, crack, maconha, dinheiro e objetos oriundos de furtos e roubos, estes utilizados como moeda pelos usuários de drogas..

Desde o início da investigação houve a participação de ambas as polícias para coletarem provas e subsídios para instruírem o Inquérito Policial instaurado e para embasar as requisições dos Mandados de Busca e Apreensão e de Prisão, eis que as informações de cada polícia foram compartilhadas e se desenhou, conjuntamente o enfrentamento para golpear duramente (pois não pode ser de outra forma) os criminosos que aterrorizavam os cidadão que ali moram, inclusive os ordenando que guardassem a droga em suas casas, com severas ameaças em caso de desobediência.

Na ação denominada Operação Arrasto, policiais militares e civis cumprem 28 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Entre os detidos está um homem conhecido como Pisca, suspeito de comandar a venda de drogas na região.

Foram apreendidos 10 veículos, entre eles duas motos que segundo a polícia haviam sido roubadas pouco antes da ação, e um caminhão. 

Brigada Militar de Sapucaia do Sul, em quatro dias, realiza várias ações contra o tráfico de drogas, prende seis pessoas (dois adolescentes, três homens e uma mulher), e apreende crack, cocaína, maconha, dinheiro e telefones celulares.

     A 1ª ação se deu no dia 10/10/2012, em torno de 18h20, por policiais militares da agência de inteligência, que, após recebimento de denúncia, deslocaram até a Rua São Bento, Bairro Walderez, Sapucaia do Sul, e ali realizaram vigilância até que flagraram a venda da droga, pelo que abordaram o suspeito e o usuário. Com o suspeito - que é um adolescente de 17 anos e sem antecedentes criminais - os policiais encontraram 13 pedras de crack e R$ 60,00 (sessenta reais) em dinheiro. O suspeito de tráfico foi apreendido, e o contra o usuário lavrou-se termo circunstanciado por posse de entorpecente. Ambos encaminhados a DPPA/CANOAS. 

     A ação seguinte se deu no dia 11/10/2012, por volta das 21h00, por policiais militares do Pelotão de Operações Especiais, que realizaram a abordagem de um jovem suspeito em um bar situado na Rua Ivoti, Bairro Vargas. Na busca pessoal foi encontrado com o suspeito – Um adolescente de 16 anos sem antecedentes criminais - 13 petecas de cocaína e a quantia de R$22,00 (vinte e dois reais) em dinheiro. O adolescente foi apreendido por tráfico de drogas. 

     A 3ª ação ocorreu no dia 12/10/2012 por volta das 03h50, quando policiais militares rádio-motorizados, após despacho da Central de Operações, partiram para averiguar denúncia de tráfico de drogas na Avenida Luiz Pasteur.No local os policias abordaram um suspeito com as características fornecidas na denúncia quando este entregava uma pedra de crack a um usuário. O suspeito foi identificado – com 45 anos de idade e antecedentes criminais por APRESENTAÇÃO DE DETIDOS(3x), RETENÇÃO DE VEÍCULO, FURTO ARROMBAMENTO EM RESIDÊNCIA, FURTO DESCUIDO, CORRUPÇÃO-TENTATIVA DE SUBORNO, POSSE DE ENTORPECENTES, LESÃO CORPORAL CULPOSA(4x), RECEPTAÇÃO, TRÁFICO DE ENTORPECENTE, LESÃO COPORAL – DESACATO e DESOBEDIÊNCIA – e na busca pessoal os policiais encontraram com o suspeito um frasco contendo 27 pedras de crack e o valor de R$ 14,00(catorze reais) em dinheiro, e com o usuário uma pedra de crack, que admitiu estar comprando do suspeito de tráfico. O suspeito de tráfico foi preso em flagrante delito, e contra o usuário lavrou-se termo circunstanciado por posse de entorpecente. Ambos encaminhados a DPPA/CANOAS. 

     A 4ª ação de seu no dia 12/10/2012, aproximadamente às 21h00, também por policiais militares do Pelotão de Operações Especiais, que realizaram a abordagens de suspeitos no interior do Bar Lavagem. Com um suspeito – com 27 anos de idade, proprietário do estabelecimento e com antecedentes criminais por FURTO QUALIFICADO – RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO, HOMICÍDIO, POSSE DE ENTORPECENTE, FURTO EM VEÍCULO e PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO - durante a busca pessoal, os policiais encontraram a quantia de R$ 111,00 (cento e onze reais) em dinheiro. Com uma mulher, que é a companheira do proprietário do bar – com 20 anos de idade e sem antecedentes criminais – os policiais encontraram um potinho de MM’s contendo 11 petecas de cocaína. No bar os policiais encontraram mais 07 tijolinhos de maconha. O casal foi preso por tráfico de drogas e encaminhado a DPPA Canoas. 

     Por fim, em 13/10/2012, aproximadamente às 23h30, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais, quando em patrulhamento de rotina no bairro Ipiranga, avistaram e abordaram um indivíduo em atitude suspeita – com 38 anos de idade e sem antecedentes criminais – e encontraram na posse do suspeito 65 gramas de cocaína, 01 balança de precisão e a quantia de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) em cédulas e mais uma quantidade em moedas. Apreendeu-se também 01 celular Nokia, 02 chips da Vivo, 02 chips da Oi, 03 chips da TIM e 04 chips da Claro. Indivíduo preso em flagrante delito por tráfico de drogas e conduzido a DPPA/CANOAS.

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A praga da incompetência - Publicado nas páginas amarelas de Veja. Vale a reflexão.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul entra em confronto com dois assaltantes, logo após eles assaltarem uma empresa em Sapucaia do Sul, e um deles, com horrorosa ficha criminosa, resta baleado e morto.

Arma, dinheiro e outros objetos  que estavam na posse do assaltante.

No dia 05 de outubro de 2012, em torno de 15h40, a Central de Operações da Brigada Militar recebeu a notícia de um roubo a Empresa REC REBOQUE, situada  na BR 116, perpetrado por dois indivíduos armados, que segundo informações ainda estariam no local, com funcionários da empresa rendidos.

Acionaram-se policiais militares do Pelotão de Operações Especiais, que estavam de serviço, os quais se muniram de informações, junto às vítimas, das características pessoais dos assaltantes, pelo que souberam que os indivíduos supostamente fugiram  em um veículo VW Saveiro, de cor branca.

Os policiais partiram em diligências e conseguiram localizar o veículo descrito e os suspeitos, nas proximidades da Escola Técnica de Pelotas,  onde as viaturas realizaram o cerco. Os delinquentes ao perceberem que não tinham mais como fugir com o veículo o abandonaram, e começaram a atirar contra os policiais e empreenderam fuga pulando cercas, entrando em esgotos e subindo em telhados de casebres as margens do mato. Durante a troca de tiros um dos elementos conseguiu fugir para o interior do matagal e o outro adentrou numa residência que estava aberta, que foi acompanhado por dois policiais militares, e no interior desta residência o suspeito não se entregou e resultou mortalmente ferido, e, embora socorrido ao hospital Getulio Vargas pelos policiais, restou entrando em óbito.

Este indivíduo foi identificado e tinha 29 anos de idade e possuía antecedentes criminais por  FURTO DESCUIDO, FURTO QUALIFICADO, FURTO/ARROMBAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FURTO DE GADO, LESÃO CORPORAL, ROUBO A RESIDÊNCIA, RECEPTAÇÃO, PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO, CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, OUTROS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, HOMICÍDIO, ROUBO DE VEÍCULO e FURTO DE VEICULO, e com ele os policiais apreenderam 01 revólver marca TAURUS com tambor com capacidade para 06 tiros, carregado com 03 munições (duas deflagradas e uma intacta), 01 celular Black Berry, 01 celular Samsung, 02 relógios de pulso e R$ 344,00 em espécie.

O outro suspeito conseguiu se evadir do cerco policial e não foi preso.

Comentário do Major Coimbra

Começa até a ficar repetitivo e enfadonho a minha fala, mas o assaltante que restou morto pelos policiais no confronto, com apenas 29 anos de vida, possuía antecedentes criminais por delitos graves, o que não obstou que estivesse nas ruas novamente, e nas ruas o indivíduo fez o que sempre fazia, e o seu histórico não possibilitava outra alternativa, e perpetrou outro assalto a mão-armada.

Se este indivíduo não moresse,  e  fosse autuado em flagrante pelo roubo a mão-armada, eu acredito que muito em breve estaria nas ruas, pois algum magistrado, em nome da Lei (Lei para delinquentes ou para cidadãos de bem?) poderia entender que ele não ofereceria, nas ruas, risco a ordem pública.

Republico artigo postado neste blog em 23 de outubro de 2010 . De lá para cá quase nada mudou.

         Ouço , e, principalmente vejo, que muitos criminosos contumazes e recorrentes se encontram em liberdade, percorrendo nossas ruas e, pasmem, sendo presos em flagrante delito cinco, seis ou mais vezes pela polícia, o que não impede que novamente sejam soltos para aguardarem em liberdade o julgamento. 

               Pessoas indagam o porquê destes infratores, que cometem crimes repetidas vezes, não receberem o castigo legal que a Lei Exige? Ora, as vítimas de crimes tem o direito de reclamar que elas nunca deveriam ter sido vitimadas, porque, segundo a Lei, isto não deveria ter acontecido. Entretanto, quando sofrem ataques de delinquentes é bastante razoável que elas queiram que os autores dos delitos recebam o “castigo” que a Lei estabelece, principalmente os de maior gravidade, cometidos com violências e ameaças, muitas vezes resultando sérios traumas, lesões e até mesmo a morte da vítima. 

             Nas discussões que acompanho muitos são apontados como os responsáveis por esta situação, dentre eles a própria polícia militar, que está nas ruas, enfrentando a criminalidade e, na maioria das vezes, é quem se defronta com os delinquentes com todos os riscos que esta situação impõe, prendendo-os em flagrante; a polícia civil, cujo delegado de polícia lavra os autos de prisão em flagrante delito (APF); chegando ao Ministério Público e o Poder Judiciário, este último que finalmente decreta as liberdades das pessoas presas em flagrante delito, tudo, dizem os magistrados, em nome da Lei. 

        Trago este assunto a baila, pois entendo importante a discussão, e falo do exemplo do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, onde a Lei prevê a prisão perpétua para todos os que forem condenados pela terceira vez, independente da natureza dos crimes cometidos. Leis menos rigorosas existem em outros Estados americanos prevendo penas de 25 anos, sem condicional, aos que reincidirem três ou mais vezes na prática de crimes e forem condenados por eles. 

           Esta regra do “três está fora”, a meu juízo, já deveria estar em prática no Brasil, claro, de acordo com nossas particularidades, portanto, aplicada para os crimes de maior gravidade - roubos, lesões corporais graves, sequestros - entretanto, funcionando, também, com regras mais amenas para os crimes menos graves, como furtos, lesões corporais leves, entre outros. 

           Penso que se a pessoa já teve duas condenações, haveria , ou deveria ter aprendido a lição, portanto, se cometeu outro delito pela terceira vez, de livre arbítrio, e condenada por isto, deve ser exemplarmente responsabilizada, ou então policiais continuarão a prender dezenas de vezes o mesmo delinquente,  frente a vítimas embasbacadas, na condição de palhaças, quando sobreviverem ao crime, com muitas dúvidas na mente sobre o porquê daquele delinquente, que não tem condições de viver em sociedade, estar nas ruas. 

         O assunto está lançado. Aguardo opiniões, críticas dos que entendem que o sistema penal é perverso, daqueles que pensam que enrijecimento penal é pura bobagem, entre outros. Quem sabe acenem com melhores soluções, pois afinal de contas nas eleições recentes renovamos, em média, 40% dos nossos legisladores, representantes e guardiões de nossos anseios e reclamos.

Ronie de Oliveira Coimbra

Major da Brigada Militar

Para refletir - Charge do Iotti, na Zero Hora de Sábado, dia 06/10/2012.

Nota da Associação de Oficiais da Brigada Militar sobre o assalto à médica em Porto Alegre e sobre a decisão de um Magistrado em conceder liberdade aos delinquentes.

Não tirem o direito dos apunhalados de expressarem sua dor: Vale a pena ler este ensaio de Beatriz Fagundes, em que ela discorre sobre a soltura, por ordem de um Juiz, de dois delinquentes que assaltaram e balearam uma médica em Porto Alegre

NÃO TIREM O DIREITO DOS APUNHALADOS EXPRESSAREM SUA DOR!

O SUL, 06/10/2012


BEATRIZ FAGUNDES

Não neguem aos apunhalados o direito de gritar revelando ao mundo sua intensa dor. Não neguem o dever dos preteridos de lamentar sua condição de abandono. Permitam que assumindo uma nova condição - a de meio-cidadãos - reproduzamos em todas as praças e pelas ruas o sentimento de impotência que aniquila a moral dos gaúchos! Confesso que estou "velha", pois sou do tempo no qual um malfeitor armado que causasse dano a um cidadão com o torpe objetivo de roubar seus bens materiais utilizando qualquer meio era considerado pelo nosso Judiciário "um elemento que representa risco à ordem pública e à segurança dos cidadãos".

No passado, eles, os assassinos, ladrões, assaltantes e traficantes eram mandados sem dó nem piedade para os cárceres destinados àqueles que decidiram pela senda do crime. Evoluíram e eu, assim como uma parcela significativa da sociedade, não acompanhei. Hoje, libertar marginais se transformou em uma forma nova de fazer a tão sonhada "justiça social"! Está claro que todo esse introito se dá em virtude da decisão de um juiz, na capital do Estado mais politizado do Brasil, de libertar dois criminosos que atiraram para matar uma cidadã brasileira que no meio da tarde ousou transitar nas nossas ruas sitiadas, e infestadas por criminosos, na busca de seus dois cachorrinhos em uma pet shop na bucólica área nobre do centenário Parque Farroupilha.

A professora, médica e vítima ainda está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Moinhos de Vento, em recuperação. O seu estado de saúde inspira cuidados e não há previsão de alta. A decisão do magistrado de libertar os marginais presos em flagrante por competência e rapidez da polícia, baseado na burocrática situação de que não havia um papel do Ministério Público ou mesmo do Plantão Judiciário da Polícia Civil, pedindo a prisão preventiva dos criminosos, está difícil de metabolizar ou, mais popularmente, de engolir!

A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), em decorrência da polêmica instaurada, emitiu nota em apoio ao colega, entre outras motivações, pela que segue: "A independência judicial é uma garantia do Estado Democrático de Direito em defesa da cidadania. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado".

Eureca! Em defesa da cidadania de quem? Da vítima? Ou resultou em um salvo-conduto para os marginais? A Ajuris destacou que os "quase" assassinos, de acordo com a decisão, deverão comparecer em juízo quinzenalmente dando conta de suas atividades e recolhimento noturno obrigatório a sua residência das 22h às 6h, interpretação baseada na Lei processual penal em vigor. Que ótimo! Cabe lembrar que eles atacaram a cidadã às 17h. Podemos supor então que entre as seis horas da manhã até as vinte e duas eles poderão seguir aterrorizando os cidadãos de bem de nossa Capital? Quem fiscalizará a permanência dos acusados em suas residências durante o horário determinado?

Alguém argumentou que muitos magistrados vêm optando pela soltura de marginais presos em flagrante delito a fim de não sofrerem a dor na consciência por enviarem "pessoas" ao nosso dantesco sistema carcerário! Que meigo! Certamente se tivessem optado pela profissão de Assistentes Sociais, fariam uma grande diferença na nossa estrutura republicana. Por que então optaram pela magistratura? A função do Poder Judiciário, segundo o Portal Brasil.gov.br, é "garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado".

Decisão judicial não se discute, se cumpre! Mas, a exemplo da independência judicial tão prezada pela Ajuris, não tirem o direito dos apunhalados de expressarem sua dor! Nosso grito é silencioso e obsequioso porém reflete a tragédia que aniquila o direito singular e constitucional dos cidadãos de ir e vir em segurança pelas ruas de nossas cidades. Ou será que aboliram a Constituição e, também não nos avisaram?

"Sou promotora há 20 anos e nunca tinha visto uma coisa tão grave acontecer". Fala da Promotora de Justiça comentando sobre a decisão de um Juiz que colocou dois jovens que foram presos em flagrante por assaltar e balear uma mulher em Porto Alegre.

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=268879&channel=232

Major da Brigada Militar desabafa no Facebook após Juiz soltar jovens suspeitos (com antecedentes por crimes violentos) que foram presos por assaltar e balear médica em Porto Alegre.

Major da BM desabafa no Facebook após soltura de jovens suspeitos de assaltar médica na Capital

Para o chefe do setor de inteligência do CPC, major Leandro Luz, decisão da Justiça é um "soco na cara."

A informação de que os jovens suspeitos de terem participado da tentativa de assalto em frente ao Parque da Redenção, na terça-feira, que terminou com uma médica pediatra baleada, foram soltos pela Justiça causou revolta na Brigada Militar. Pelo Facebook, o major Leandro Luz, chefe do setor de inteligência do Comando de Policiamento da Capital (CPC), desabafou.

"Eu preciso ainda, depois de tomar esse soco na cara, levantar de mais um nocaute, levantar da lona e levantar meus companheiros de serviço e ainda ir trabalhar amanhã sem qualquer tipo de frustração", escreveu em seu perfil pessoal o major Luz ainda na quarta-feira.

Ele também lembrou que ambos os suspeitos possuem diversos antecedentes. Por volta das 9h, o texto postado havia recebido 73 curtições e 59 comentários, a maioria deles a favor do policial militar.

Como o Ministério Público não formalizou o pedido para a decretação da prisão preventiva de Eduardo Paulon Madruga, 21 anos, e José Lucas Peixoto Mesquita, 18 anos, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 10ª Vara Criminal, determinou a soltura dos dois.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, a soltura veio acompanhada de duas medidas cautelares restritivas que exigem a presença de Madruga e Mesquita, de 15 em 15 dias, no Foro Central, para dizer o que estão fazendo e que os impede de sair de casa das 22h às 6h. Se forem encontrados na rua durante esse horário, serão presos.

Confira abaixo o desabafo do major Leandro Luz:

 "Eu e minha equipe a partir do momento da ocorrência não medimos esforços para realizar as prisões e dar uma pronta resposta a sociedade, ontem a noite na chuva, completamente encharcados, saímos as 5 horas da manhã do flagrante na área judiciária. Acredito que tentar roubar e quando não der certo o intento do vagabundo eles simplesmente realizarem disparos contra a vítima, ferindo de maneira quase que mortal não é mais crime. Meus amigos da sociedade de bem salvem-se quem puder............. Eu preciso ainda depois de tomar esse soco na cara levantar de mais um nocaute, levantar da lona e levantar meus companheiros de serviço e ainda ir trabalhar amanhã sem qualquer tipo de frustração. Deus nos proteja!!!!"

Comentário do Major Coimbra

Parabéns ao Major Leandro Luz pelo desabafo público. Não podemos mudar a decisão esdrúxula do Magistrado, não podemos mudar, sozinhos, a legislação frouxa e benéfica para bandidos, mas podemos reclamar e mostrar para as pessoas que a Brigada Militar cumpre seu papel social, a duras penas, e temos que clamar e divulgar que fatos como estes não são isolados, acontecem todos os dias. No andar da carruagem, como falou o Major Leandro Luz, VAI TER QUE SER UM SALVE-SE QUEM PUDER, a não ser que autoridades - principalmente as legislativas e judiciárias - enxerguem que o direito individual de liberdade que tem um CRIMINOSO, NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS DA COLETIVIDADE, DENTRE ELES A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA, A SEGURANÇA E O PATRIMÔNIO. 

Mas a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado se manifestou e divulgou que “a soltura veio acompanhada de duas medidas cautelares restritivas que exigem a presença de Madruga e Mesquita, de 15 em 15 dias, no Foro Central, para dizer o que estão fazendo e que os impede de sair de casa das 22h às 6h. Se forem encontrados na rua durante esse horário, serão presos.” 

Mas quem vai fiscalizar se os “cidadãos” estarão em casa no horário estabelecido pela Justiça? E se eles não comparecerem na data aprazada? Adivinhem para quem vai sobrar o trabalho? Para a polícia militar, sem dúvida alguma. E se estes dois assaltarem novamente, quem dará explicações pela insegurança? A Brigada Militar terá que se explicar como já o vem fazendo, em razão de assaltos que acontecem na região dos fatos que aqui nos referimos e outras áreas de Porto Alegre e Grande Porto Alegre, e, enquanto damos explicações, nossos legisladores estarão gozando das benesses do Parlamento, privilégios negados a esmagadora maioria dos brasileiros, afrouxando as Leis Penais em benefício de interesses que eu, como policial e cidadão honesto não consigo compreender, e o Judiciário, por meio de suas assessorias de imprensa, publicarão que as decisões que beneficiam homicidas, latrocidas e assaltantes, são baseadas na Lei vigente ou,então, que são técnicas. Deste jeito cidadãos recomendo que ouçam o Major Luz e seja UM SALVE-SE QUEM PUDER. 

ISTO TEM QUE MUDAR.