FIZESTE TUA ESCOLHA, SE RESPONSABILIZE POR ELA. Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra.

     Por estes dias assistia uma série na televisão – CRIMINAL MINDS (mentes criminosas, em tradução livre) - e, no transcorrer do episódio, um dos personagens, um “serial killer”, falou que ele era um assassino porque tinha um cromossomo Y a mais. O outro personagem, um investigador do FBI, que o interrogava, falou que aquela afirmação não era verdadeira, pois matar uma pessoa é uma escolha, e não um ato condicionado geneticamente. 

    Esta cena me levou a reflexões que quero compartilhar com você, caro leitor: Atualmente, e me limito ao Brasil, existe uma série de profissionais que buscam nas ciências, principalmente as sociológicas, a explicação para a violência e a criminalidade. Não quero de forma alguma macular esta construção e negar as origens sociológicas das práticas criminosas, até mesmo porque estes trabalhos, impregnados de cientificidade, realmente descortinam os caminhos pelos quais se enveredam as pessoas que delinquem, e produz conhecimento que jogam luz a intricada ação de uma pessoa em provocar enorme prejuízo à outra. Alguns prejuízos reparáveis, a exemplo do patrimônio; outros irreparáveis, como a vida e a saúde. 

     O crime aflora muitos sentimentos nas pessoas. Nas vítimas e seus familiares pranto e ranger de dentes, não raras vezes combinado com a impotência em fazer alguma coisa para alcançar justiça, e com a raiva resultante de saber que quem lhe infligiu tanto sofrimento é um ser - humano, e da incompreensão de como que esta pessoa foi capaz de praticar ato tão infame. Quem sabe a ciência um dia nos esclareça estas aflições. 

    Pois bem, ocorre que as pessoas procuram, a partir daí, os culpados pelo episódio, às vezes trágico e irreparável. Culpa-se a tudo e a todos. Na verdade muitas instituições têm culpa mesmo, pois em algum momento falham na proteção do cidadão de bem, embora se esforcem para prestar bons serviços à sociedade. 

   Mas a reflexão que fiz, e julguei a mais importante é que - a exemplo do que falou o personagem da série, o investigador do FBI, que matar uma pessoa é uma escolha - se enveredar pelo caminho do crime também é uma escolha, e, salvo exceções por incapacidade mental ou psiquiátrica, a pessoa que fez esta opção deve arcar com as conseqüências, e que estas sejam rigorosas. E vamos acabar de vez com esta história, infelizmente defendida por muitas autoridades e eruditos, DE QUE A CULPA É DE TODO O MUNDO, MENOS DO BANDIDO. 

RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA 

Major da Brigada Militar 

Comandante da BM de Sapucaia do Sul

MACONHA FAZ MAL, SIM...

FONTE: Revista Veja nº 2293, de outubro de 2012.

Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul recebe o Prêmio Lions Segurança 2012.

Na noite do dia 23 de outubro de 2012, em cerimônia especial, recebi, como Comandante da Brigada Militar de Sapucaia do Sul (33º BPM) o Prêmio Lions Segurança 2012, em nível distrital, outorgado pelo LIONS CLUBE SAPUCAIA DO SUL. 

A escolha foi atribuída ao trabalho desenvolvido enquanto Comandante do 33º BPM, já há dois anos e meio, em especial as ações realizadas sob os ditames da filosofia de policiamento comunitário. 

Dentre as atividades realizadas que foram destacadas e levados em conta para a concessão do prêmio estão palestras na rede escolar e em empresas, bem como a parceria com projetos sociais tais como Parceiros Voluntários no projeto “Tribos nas Trilhas da Cidadania” e a operação do PROERD (Programa Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas e da Violência); Projeto Quartel Tri-legal e coluna jornalística no Jornal Líder do Vale. 

Além disso busco ampla inserção social através dos contatos diários pelas redes sociais, através do Facebook, Twitter e blog do comandante, através do link www.roniecoimbra.blogspot.com, o qual recebe, diariamente, denúncias, solicitações e elogios da comunidade sapucaiense. 

Agradeço a homenagem e fico feliz pelo reconhecimento recebido desta tão importante instituição. Importante salientar, porém, que este trabalho não ocorre por mérito único deste comandante, eis que todos os policiais militares, do capitão ao soldado são responsáveis pelo policiamento da cidade e a eles estendo essa homenagem, pois são as pessoas que materializam, diuturnamente, a filosofia deste Comandante.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende assaltante que recém roubara o carro de uma mulher e recupera dois carros roubados.

Em 25/10/2012, em torno de 17h30, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em patrulhamento em Sapucaia do Sul, receberam alerta da sala de operações sobre roubo de um veículo Fiat/Palio de cor preta, placas IQZ2813, e que os suspeitos supostamente estavam em um veículo Ford/Focus de cor preta , pelo que partiram em diligências. Na BR 116, nas proximidades da Av. Luiz Pasteur, os policiais avistaram o veículo Fiat/Palio e iniciaram o acompanhamento, haja visto que o condutor empreendeu fuga. Na rua Henrique Dias os suspeitos abandonaram o Pálio e embarcaram em um Focus, que foi abandonado na Av. Sapucaia, quando um dos suspeitos atirou contra os policiais, que revidaram, mas ninguém restou ferido.

Este suspeito foi detido, já do outro lado da passarela e identificado – com 22 anos de idade e com antecedentes criminais por AMEAÇA E (2x) POSSE DE ENTORPECENTES.

O veiculo Fiat/palio encontrava-se em ocorrência de roubo e o veiculo Ford/Focus, que possuía as placas ELM 0436, verificou-se era clonado, e a placa verdadeira é IRB 7032, também sob ocorrência de roubo.

O suspeito foi encaminhado a DPPA Canoas, onde a vítima, uma mulher,  o reconheceu como um dos autores do roubo de seu carro, eis que ela afirmou ter mais dois assaltantes. O suspeito foi preso em flagrante delito por roubo.

O ministro Toffoli, por Paulo Santana

Zero Hora - 26 de outubro de 2012

     Fiquei impressionado que o ministro Dias Toffoli, do Supremo, absolveu, em um minuto, sete réus do mensalão.

     Para mim e para meus leitores, não causou surpresa: eu afirmara nesta coluna que o ministro Toffoli tinha o dever, antes do julgamento, de declarar-se suspeito e afastar-se da lide, em face de que tinha sido empregado de José Dirceu e por outros motivos que o ligaram no passado ao PT.

***

    Pois bem, depois de absolver a maioria dos réus que lhe competia julgar, o ministro Toffoli voltou à carga na etapa da dosimetria das penas: ele insistiu em participar da dosagem das penas.

     De início, sua pretensão pareceu escandalosa: como um ministro que absolveu vai querer participar da dosagem das penas?

    Logo todos imaginaram que ficaria ridículo o ministro declarando, por exemplo: “Absolvo inteiramente o réu José Dirceu e aplico-lhe a pena de um ano de prisão”.

     “Mas como? Ele absolveu e agora apena o próprio réu absolvido por ele?”, se espantariam todos.

     Felizmente, colocada em votação a aparente contradição, por maioria os ministros decidiram que os que absolveram não poderiam participar da dosimetria das penas.

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     Só que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, votou a favor de que Toffoli participasse da dosagem das penas, foi vencido mas votou.

     E Ayres Britto é um monumento de integridade e saber.

    Fui, então, tentar reunir grande parte dos meus neurônios para saber quais os elementos favoráveis à tese de que quem absolve deve também e ainda participar do cálculo e aplicação das penas.

***

     E pensei comigo: quem absolve um réu, ou teve compaixão dele, ou se convenceu de que ele era inocente.

     Como se iria então tirar do ministro que absolveu o réu o direito de continuar julgando, até mesmo na dosagem das penas aos réus condenados?

     Como se iria tirar esse direito do ministro, pois, se ele absolveu o réu, o seu intuito foi favorecer o réu – então, ele tem o direito de continuar favorecendo o réu, votando na dosimetria por uma pena o menor possível para o condenado.

     Foi assim que concluí. A pretensão do ministro Toffoli, que me parecia antes absurda, tinha agora na minha mente, pelo meu raciocínio, mérito indiscutível.

***

     Mesmo assim, a atuação do ministro Toffoli no julgamento do mensalão foi deprimente.

     Ele permitiu que todos percebessem quais seriam seus votos antes mesmo de o julgamento ter início, o que por si só já oferece um desconforto ao Supremo e ao próprio ministro.

    E ele saiu distribuindo absolvições a granel, obcecado pela indulgência indiscriminada e quase sempre calado, sem expor as razões dos seus pacotes absolutórios.

    O ministro Toffoli deu uma lição a todos os magistrados do Brasil de como não deve se comportar um juiz isento.

     Lamentável.

HOMICÍDIOS E PASSEATAS POR SEGURANÇA EM NOVO HAMBURGO - Opinião, por Ronie de Oliveira Coimbra.

Há pouco mais de duas semanas dois jovens, ainda na incipiência da vida adulta, foram assassinados, e tudo indicava, como restou agora comprovado, que fora um assalto, e a crueldade dos assaltantes foi fulminante para as vidas dos dois jovens vitimados, ceifadas pelos insensíveis, e sem misericórdia, disparos de uma arma de fogo. Para estes dois jovens tudo se acabou, pois finda a vida advém o irreparável. Para as pessoas que os amavam criou-se um sentimento de ausência que jamais será sanado, quando muito amenizado pelos flashes que as lembranças guardadas na mente trarão dos seus momentos compartilhados, que virão, muitas vezes, acompanhados da tristeza da promessa e da expectativa do porvir no futuro.

Acontecido este evento lastimável decorreu um sentimento coletivo de indignação, frustração e reação. Sim, REAÇÃO, pois é bastante razoável que as pessoas de bem se insurjam perante - e não somente por isto, mas por uma soma de acontecimentos, culminando com este último evento que foi a gota d’água que fez o copo transbordar – o assassinato torpe de dois jovens cujas vidas foram violentamente abreviadas quando estavam “curtindo” e “aproveitando” a vida em um final-de-semana.

Pois bem, a soma destas indignações, frustrações, e até mesmo a dor e o pranto da saudade uniu muitas pessoas na construção e realização de uma passeata na cidade de Novo Hamburgo, com o fito de bradar e tornar visível que a violência e a criminalidade tinham chegado ao limite do intolerável para os cidadãos de bem, e que as autoridades de segurança pública deveriam, com muita urgência, também reagir. Recado que, no senso comum das pessoas, está muito bem endereçado as polícias, principalmente a militar, esta que deve realizar o policiamento ostensivo preventivo, portanto, evitar que crimes, como o latrocínio dos dois jovens aconteçam.

Eis que a polícia civil, com muita competência e eficiência, identificou os suspeitos do latrocínio, que no dia de ontem foram presos, decorrente de prisão provisória decretada pela Justiça, e solicitada pelo Delegado que preside o inquérito policial que investiga as circunstâncias do hediondo crime.

Trago uma informação de muita relevância para as pessoas, principalmente as mentoras da passeata: o suspeito que supostamente, mas muito certamente, realizou os disparos fatais, fora, em 10 de abril de 2012, preso em flagrante delito pela Brigada Militar por roubo a pedestre com lesões corporais, perpetrado contra um aluno do Colégio 25 de Julho, restando em liberdade no dia 26 de junho de 2012, em razão de revogação da prisão preventiva, que foi decretada pela justiça.

Chego, embora decorrente de uma breve análise, e muitos poderão dizer que contaminada pelo corporativismo da minha profissão, a conclusão de que não há reparo a fazer quanto à atuação das polícias, eis que a Brigada Militar quando teve a oportunidade prendeu o assaltante, que pelas mazelas de nossa legislação geradora de impunidade para bandidos, restou em dois meses solto, mesmo tendo assaltado e machucado a vítima. Este bandido, quando adolescente, já tinha apreensões por roubo a pedestre, tráfico e posse de entorpecentes, e quando adulto, embora com somente 19 anos de idade, já possuía, além do roubo, ocorrências antecedentes por posse de entorpecentes e porte ilegal de arma. Estes agravantes não foram suficientes para mantê-lo preso – quem sabe o Magistrado entendeu que ele não oferecia risco a ordem pública - e restou solto, e todos sabem o que ele fez quando em liberdade. Quanto à Polícia Civil esta realizou com maestria suas atribuições, e, em pouco mais de duas semanas, deslindou o crime e identificou os autores do assalto, e determinou o delinqüente que realizou os disparos que extinguiram a vida de jovens de 22 e 20 anos de vida.

Ao contrário do que possam pensar alguns, recomendo que a sociedade se insurja quando a polícia, tanto civil como a militar, não prestem com qualidade seus serviços, e devem, a exemplo de Novo Hamburgo, realizar passeatas, mas a estas deve se agregar outros reclamos, a ALTOS BRADOS, quais sejam: EXIGIR A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SOMENTE BENEFICIAM BANDIDOS, lhes alcançando direitos individuais em detrimento dos direitos coletivos de uma grande maioria da sociedade, como a vida, a integridade física e o patrimônio, entre outros, bem como EXIGIR DOS MAGISTRADOS, ou seja, da Justiça, maior severidade com bandidos, pois se assim não for continuaremos a chorar a morte de nossos jovens, e continuaremos a reclamar da polícia, que o que parece é quem está conseguindo, a duras penas, proteger a sociedade.  

RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA

Major da Brigada Militar

Comandante da BM de Sapucaia do Sul

Pesos Diferentes para avaliação de imóvel para pagamento de Imposto pró Município. Não interessa a legenda, não interessa o governante, o princípio é sempre o mesmo: Achacar o bolso do contribuinte.

Zero Hora - 22 de outubro de 2012
PESOS DIFERENTES

Avaliação turbina imposto de imóvel
Alíquota elevada do ITBI e critérios da prefeitura para a definição do preço de unidades desagradam compradores na Capital

Em um ranking com as 106 mais importantes cidades do país, Porto Alegre tem a maior arrecadação per capita do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em 2011, a prefeitura embolsou o equivalente a R$ 132,8 por habitante, cifra 78,7% superior à média das demais capitais nesse tributo que incide na compra de um imóvel.

Esses dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e serão publicados em relatório no fim do ano. A grande arrecadação do tributo, que em Porto Alegre tem uma alíquota de 3% sobre o valor do imóvel atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reacendeu as críticas em relação à forma como a prefeitura avalia os bens. Para corretores, os critérios são um mistério e normalmente apresentam valores discrepantes e acima dos praticados pelo mercado, o que gera queixa dos contribuintes por terem de pagar ao município um valor superior à quantia real do negócio.

Para o perito avaliador judicial Luiz Alberto Nunes, os critérios utilizados pelos agentes para a avaliação são “uma caixa-preta”. Nunes ressalta que o mesmo imóvel pode ter valores diferentes para ITBI e IPTU e, quando há interesse de desapropriação, a atribuição do valor pelo município muitas vezes fica bem abaixo do mercado.

– Normalmente, são avaliações de conveniência. Em alguns casos, a discrepância é gritante. E o cidadão comum não sabe que pode recorrer, aceita – afirma Nunes.

Defensor de uma mudança nos critérios para o município atribuir o valor dos imóveis, o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) prega que a prefeitura faça um convênio com entidades de corretores para que profissionais da área auxiliem na avaliação.

– Se o valor apurado pelo fiscal for superior ao da transação, a guia do ITBI deveria vir com um laudo com justificativas – diz Vendruscolo, ex-corretor de imóveis.

Para o advogado Emerson Vidal, 39 anos, o valor da guia de ITBI de mais de R$ 13 mil foi uma surpresa desagradável. Vidal conta ter adquirido em 2009 um apartamento ainda em construção por R$ 200 mil, mas agora quando se preparava para fazer a escritura e o registro do imóvel, o valor atribuído pela prefeitura foi de R$ 460 mil. Para ele, superestimado mesmo com a valorização imobiliária na Capital nos últimos anos.

caio.cigana@zerohora.com.br

CAIO CIGANA