Lei da Palmada

DO LEITOR ZERO HORA - Lei da Palmada. Dizem que a Justiça é cega, mas a do Brasil é cega, incoerente e absurda, senão vejamos: dia 8, ZH publicou que a Lei da Palmada ainda espera votação na Câmara Federal. Enquanto isso, juízes absolvem indivíduos que têm relações com menores de idade, alegando que as mesmas são prostitutas. Traduzindo: liberdade para os pais que deixam suas filhas menores se prostituírem e cadeia para aqueles que se atreverem a dar uma palmadinha. Só mesmo no Brasil. Jorge Gonçalves do Couto, Professor – Porto Alegre

Salários sem Limites: Esta legislatura do Congresso se preocupa muito com o seu bolso, e pouco, ou quase nada, com a sociedade. Que lástima que este mesmo povo, desdenhado, é quem os elege.

Zero Hora - 21 de junho de 2012
SALÁRIOS SEM LIMITES
Comissão aprova fim do teto para servidores

Com o Congresso em recesso branco, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas.

O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos, não apenas da União, mas também dos Estados e dos municípios, e retira o poder do presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no país.

Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto do Planalto. A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos para os magistrados, eles serão repassados automaticamente para os deputados e os senadores sem o desgaste político de votar um outro projeto de lei concedendo o reajuste. A carona é extensiva a outras autoridades.

O texto fixa o mesmo salário para os três poderes e serão também beneficiados o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura.

O projeto precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva realizadas para frear o pagamento de salários dos marajás do serviço público e tentar impor limites de gastos com o funcionalismo.

A proposta foi aprovada por unanimidade, em reunião que durou pouco mais de meia hora. Interlocutores do governo no Congresso foram surpreendidos e consideraram que houve um golpe dos deputados.

Vejam o histórico VERGONHOSO deste indivíduo, que estava foragido do sistema prisional, recapturado pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul.

Em 18/06/2012,  aproximadamente às 18h00, policiais militares da agência de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em diligências ,  abordaram,  na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, Bairro Jardim, Sapucaia do Sul, um indivíduo que reconheceram ser foragido do sistema prisional, que foi identificado – COM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR  ROUBO DE VEÍCULO, APREENSÃO DE OBJETO (3 X), RECEPTAÇÃO (2 X), ROUBO A PEDESTRE (5 X), APRESENTAÇÃO DE DETIDO, FURTO DESCUIDO, E OUTROS CRIMES.

O suspeito estava na condição de foragido, pelo que foi detido e reencaminhado ao sistema prisional.

Uma pequena explicação para que você leitor entenda a frouxidão legislativa e as benesses que a justiça concede a um indivíduo nocivo a sociedade, que deveria estar cumprindo longos anos na cadeia:

- 12 de março 2003: preso em flagrante delito por roubo;

- 31 de março de 2003 (19 dias depois): Concedida liberdade provisória pela justiça;

- 20 de outubro de 2008: preso, novamente, em flagrante delito por roubo ;

- 21 de novembro de 2008 (um mês depois) – concedida liberdade provisória pela justiça;

- 23 de novembro de 2008 (dois dias após ganhar liberdade): preso novamente em flagrante delito por roubo;

- 23 de abril de de 2009 (cinco meses depois): concedida liberdade provisória pela justiça;

- 10 de fevereiro de 2010: preso em flagrante delito por roubo;

- 12 de fevereiro de 2010 ( dois dias depois): concedida liberdade provisória, não obstante todos os antecedentes.

- Em 06 de abril de 2010: PRESO, NOVAMENTE, EM FLAGRANTE DELITO, POR ROUBO.

EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011 É CONDENADO POR UM DOS ROUBOS E A FROUXIDÃO, A BENESSE LEGISLATIVA, O IMPÕE PENA DE 5 ANOS E 4 MESES EM REGIME SEMI-ABERTO.

EM 31 DE JANEIRO DE 2012 É CONDENADO POR UM OUTRO ROUBO, RECEBE PENA DE 04 ANOS, E MESMO NÃO SENDO PRIMÁRIO, RECEBE O BENEFÍCIO DE CUMPRIR NO REGIME SEMI-ABERTO.

DESDE ENTÃO ELE FOGE E ROUBA, NOS O RECAPTURAMOS, ELE FOGE  E ROUBA, NÓS O CAPTURAMOS, ELE FOGE.........

CIDADÃO, VOCÊ MERECE RESPEITO...

ESTA LEGISLAÇÃO, PARA INDIVÍDUOS COMO ESTE, TEM QUE MUDAR. É UMA VERGONHA...

Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

Somem 1.045 vagas para apenados em albergues no RS.

Zero Hora - 18 de junho de 2012
SEM GRADES
Somem 1.045 vagas em albergues
Danos e bloqueios judiciais, como o que vale a partir de hoje em Venâncio Aires, tornam prisões gaúchas ainda mais caóticas

Mesmo com a construção de albergues emergenciais e a concessão de prisão domiciliar a milhares de apenados para desafogar as cadeias, o Estado volta a enfrentar uma crise com os regimes aberto e semiaberto. Incêndios, vendavais, danos estruturais e bloqueios judiciais provocam o sumiço de pelo menos 1.045 vagas em sete casas prisionais sob fiscalização das varas de execuções criminais (VECs) da Capital e de Novo Hamburgo.

Atualmente, 7.685 presos estão recolhidos em albergues, institutos e colônias penais. A mais nova interdição atinge, a partir de hoje, a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (antigo Instituto Penal de Mariante), determinada pela VEC de Porto Alegre. O motivo: falta de segurança. Os 291 apenados do local poderão permanecer, mas fica proibida a entrada de novos indivíduos. O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, destaca que está providenciando o cercamento do lugar com grades.

Somado a esse quadro, está a desarticulação de um plano dos detentos do regime semiaberto de Caxias do Sul, que pretendiam explodir o albergue prisional para forçar a Justiça a determinar que todos cumprissem pena em prisão domiciliar. Cenário que desenha o caos que vivem os albergues, com uma sequência de interdições que se arrastam desde 2009.

Passados 16 meses de uma decisão drástica que obrigou a Justiça a interditar oito albergues para novos presos, a situação carcerária é ainda pior: o Estado não abriu as vagas necessárias nem recuperou as perdidas. Em fevereiro de 2011, a interdição ocorreu em razão do descumprimento de 400 decisões judiciais para que presos do regime fechado progredissem ao semiaberto, o que não ocorria por falta de vagas. A medida durou alguns meses. Depois, foram desinterditados porque a Justiça passou a determinar a prisão domiciliar de presos do aberto, explica o juiz da VEC Sidinei José Brzuska:

– Alguns foram fechados por falta de condições e não foram recuperados. Para contornar esse problemas, estamos soltando presos do regime aberto. Isso, somado às fugas, temw gerado as vagas que o Estado necessita. Mas nem isso está sendo suficiente.

Problema é debatido em Conselho de Execução Penal

Em Novo Hamburgo, onde a Justiça não adotou sistema de prisão domiciliar para presos do aberto, a perda de quase 200 vagas angustia a juíza Traudi Beatriz Grabin. O temor é que voltem problemas semelhantes ao do auge da crise, há dois anos, quando ela determinava a progressão de regime de presos do fechado para o semiaberto e a ordem levava até seis meses para ser cumprida por falta de espaço:

– Os presos nos questionavam por que valia minha ordem para mandá-los para trás das grades e não valia quando determinava a progressão.

Na sexta, o assunto foi tema da reunião do Conselho de Execução Penal, coordenado pela Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado.

joseluis.costa@zerohora.com.br

kamila.almeida@zerohora.com.br

JOSÉ LUIS COSTA E KAMILA ALMEIDA

Contraponto

O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe):

Sobre a interdição dos albergues por falta de manutenção, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, destacou que estão sendo recuperados com reformas. Sobre a questão do déficit de vagas nas casas da Região Metropolitana, a Susepe destaca que foram inaugurados albergues novos, como anexos da Penitenciária Estadual do Jacuí, do Instituto Penal de Charqueadas e do Instituto Penal de Venâncio Aires, além do Instituto Penal de Caxias do Sul – todos com 108 vagas cada, em um total de 432 vagas de semiaberto.

Filho de todos nós - Editorial de Zero Hora que nos encaminha para uma reflexão de que o destino de muita crianças e adolescentes que se enveredam pelos caminhos das drogas e da criminalidade se devem por ações ou omissões que também são de nossa responsabilidade coletiva.

EDITORIAL - Zero Hora de 17 de junho de 2012
FILHO DE TODOS NÓS

Vídeo completo sobre a reportagem segue no link abaixo:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/pagina/filho-da-rua.html 

Zero Hora conta nesta edição, num caderno especial de 16 páginas, a história do menino-adolescente Felipe, senhor das ruas e escravo das drogas e da mendicância desde os cinco anos de idade. Felipe não é Felipe, seu nome verdadeiro é outro, e esta identificação fictícia exigida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é uma rara e quase insignificante proteção que a legislação e a sociedade conseguem lhe assegurar. No mais, estamos fracassando como governos, legisladores, autoridades, família e cidadãos. Muitos de nós podem até achar que não temos nada com isso, pois pagamos nossos impostos, cumprimos nossas obrigações, cuidamos de nossos filhos para que não caiam nas armadilhas da juventude e, afinal, não podemos salvar a humanidade. Tudo verdade. Mas a leitura atenta da história do menino de 14 anos, inquilino das calçadas e praças, praticante de pequenos delitos, viciado em crack e, muito provavelmente, condenado a uma vida breve, revela ações e omissões que também são de nossa responsabilidade coletiva.

O dramático relato é de autoria da repórter Letícia Duarte, que nos últimos três anos vem acompanhando de perto a trajetória do garoto nascido na periferia pobre de Porto Alegre, numa família desestruturada pelo álcool, pela violência e pela falta de oportunidades. Felipe tem pai e mãe, ele alcoólatra e ausente desde o nascimento da criança, ela dedicada, mas impotente para cuidar da própria vida e para resgatar das ruas e das drogas o filho que começou a fugir de casa antes mesmo de atingir a idade escolar.

Se a mãe não consegue, muito menos as autoridades, a rede social e as instituições constituídas com este objetivo. Felipe já passou por todas, diversas vezes. Já esteve matriculado, albergado, internado e hospitalizado, mas continua analfabeto, infrator e dependente de drogas. A desestruturação familiar certamente está na origem dessa tragédia infantil. Mas o garoto também foi estimulado a seguir este caminho torto por pessoas bem-intencionadas, que não conseguem negar uma moeda a pedintes aparentemente famintos, especialmente quando se trata de crianças.

A própria mãe admite que a esmola sustentou a infância desregrada de Felipe, garantiu-lhe a droga de cada dia, convenceu-o de que é possível sobreviver sem escola e trabalho. “Se a minha reportagem ajudar a conscientizar as pessoas dos danos que causam ao dar esmolas, já estarei satisfeita” – relata a autora deste corajoso trabalho jornalístico.

Ao publicar o especial Filho da Rua, Zero Hora não pretende criticar especificamente governos, denunciar falhas da administração pública ou condenar instituições, pois reconhece o esforço de cada um desses atores sociais na luta contra as drogas e em defesa da infância. O objetivo maior deste recorte de vida, que elege Felipe como símbolo de tantos brasileiros que se perdem nos descaminhos do vício e da marginalidade, é levar leitores, autoridades e lideranças da sociedade a uma reflexão sobre o que estamos fazendo errado e o que podemos fazer melhor para modificar esta dolorosa realidade. O Grupo RBS, que tem entre seus valores permanentes a proteção à infância e a paternidade consciente, acredita que dar visibilidade ao drama de Felipe significa também compartilhar com os gaúchos a responsabilidade de salvá-lo e de evitar que outras crianças tenham semelhante destino.

Tão doloroso quanto ver que uma criança está se degradando diante dos nossos olhos, sem que saibamos como resgatá-la e encaminhá-la para uma vida digna, é a constatação de que esse menino marginalizado é filho de todos nós.

Prestes a atingir maior efetivo em 17 anos, Polícia Civil gaúcha aposta em geração mais jovem e tecnológica.

Para ver matéria completa e vídeo acesse pelo link:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/06/prestes-a-atingir-maior-efetivo-em-17-anos-policia-civil-aposta-em-geracao-mais-jovem-e-tecnologica-3792679.html

Grupo de alunos do curso de agentes dá prioridade à tecnologia em lugar da força

Alunos são treinados no uso de tecnologia contra o crime

      Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

Humberto Trezzi

humberto.trezzi@zerohora.com.br

     No final de 2012, o Rio Grande do Sul receberá uma fornada de 782 novos policiais civis. Quando eles forem incorporados, a Polícia Civil ficará com 6.059 integrantes, seu maior efetivo em 17 anos. E um dos maiores das últimas três décadas.

     E quem são esses novatos? A valentia continua admirada, o pé na porta ainda pode ser solução numa emergência, mas os policiais da geração atual dão prioridade a outros métodos. Computador, lupa, pós químicos e uso da psicologia nos interrogatórios cada vez mais substituem as armas e os músculos.

    Tecnologia é tudo na moderna investigação policial. E isso começa pela Academia, onde os candidatos a agente receberão mil horas de aula. Na Delegacia Experimental, uma sala que reproduz o ambiente onde os futuros policiais trabalharão, a média é de quase um computador por aluno, com acesso à internet e aos bancos de dados da segurança. Os alunos aprendem a preencher um boletim de ocorrência, a elaborar um inquérito, a checar antecedentes de um suspeito. Com direito a pesquisar endereços, contas etc, como acontece numa delegacia real.Em vídeo, conheça o treinamento da Polícia Civil 

Academia do futuro

     Formação e idiomas – Desde 1997, todos os policiais civis têm de ter curso superior. Nos anos 1980, a exigência era feita apenas aos delegados, que tinham de ser formados em Direito. E, nas décadas anteriores, nem aos delegados. Em alguns casos eram admitidos delegados não formados, apelidados calças-curtas. Muitos dos jovens alunos trazem seu notebook às aulas e falam inglês, além de espanhol.

     O peso da perícia – Os alunos são conduzidos aos prédios do Departamento Médico Legal (DML) para aulas de anatomia. Vão aos laboratórios do Instituto-geral de Perícias para adquirir noções de balística, isolamento de local de crime, recolhimento de provas.

     Cidadania e Direitos Humanos – Algumas disciplinas da Academia de Polícia Civil são novidade, se comparadas com o que era ministrado há algumas décadas. A ideia é mostrar aos policiais que até suspeitos de crime são cidadãos, com direitos a serem respeitados. Não por acaso, uma das matérias que os novatos aprendem, ministrada pelo ex-chefe de Polícia Pedro Rodrigues, chama-se Ética e Cidadania: formando um Policial Cidadão. São temas recomendados pelo Ministério da Justiça a todas as polícias.

     Seguindo a cartilha legal – Muita gente não sabe, até por não ser nascida naquela época, mas até 1988 policiais podiam entrar na casa de suspeitos sem mandado judicial. A ordem de busca e apreensão era preenchida pelo próprio delegado. Na academia, os novos alunos aprendem que, sem mandado judicial, o serviço cai por terra. Entrar sem autorização só mesmo em casos de risco de vida, flagrante ou para evitar um crime.

     Ambiente mais feminino – Há três décadas, mulher na Polícia Civil era tão raro que virava celebridade e motivo de conversa. No atual concurso para agente, quase a metade dos alunos (41,3%) é mulher. Elas não dispensam batom, mas não fogem das aulas de judô e adoram o curso de tiro.

    A polícia mudou – Ainda é possível encontrar policiais de bombacha e alpargata derrubando uma porta, como ocorreu recentemente numa operação em Viamão, mas a regra agora é uniforme, escudo protetor, muito planejamento e menos sangue possível. Qualificação, mas ainda falta quantidade. Embora grande, o novo contingente nem de longe supre a necessidade de policiais civis, cujo número deveria ser o dobro do atual.

Perfil de um policial à moda antiga

     Condecorado pela prisão de notórios assaltantes de carros-fortes como Papagaio e Seco, o comissário Mauro Alves da Silva tem mais de 30 anos de atividade e saudade dos antigos tempos na Polícia Civil. Inclusive do tempo em que o mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito podia ser expedido pelo próprio delegado de polícia.

     – Tínhamos muito mais autonomia. A atividade se burocratizou a partir da Constituição Federal de 1988, quando a polícia passou a ter que pedir quase tudo ao Judiciário para poder trabalhar.

     Mauro lembra que o ambiente, até o final da década de 70, era predominantemente masculino. Isso, diz, por ser uma atividade de risco de vida, violenta e que dependia muito da força física do agente. A partir do início da década de 80, as mulheres começaram a ganhar espaço também nas polícias. De início, em atividade de cartórios, depois também na investigação – "e várias fazem ótimas investigações", ressalta o comissário.

     Ele diz que antes o trabalho era mais na rua:

     – Tudo é uma questão de época. Para o policial obter boas informações, tinha de andar na vila e frequentar a noite (casas noturnas), de onde conseguíamos informantes bons. O que não se aplica nos dias de hoje, pois se o policial caminhar na vila, pouco conseguirá. A população teme represália dos bandidos.

    Ele considera que a atividade policial de hoje é muito mais formal, para atender à legislação, já que tudo precisa ser registrado. Natural, para ele, que na Academia exista hoje grande ênfase ao treinamento de inteligência e conhecimento da legislação.

     Seis lições para elucidar um assassinato

    Crimes contra a vida são a prioridade das prioridades. "Quem matou?" é a pergunta que mais vai atormentar os futuros policiais. A primeira lição é a corrida contra o tempo. Em um mês, a testemunha esquece detalhes, o policial também. Ficam para trás a cor da roupa e o tipo de cabelo do atirador. ZH assistiu a uma aula sobre investigação de homicídios. Confira dicas dadas aos alunos:

Fúria passional

Nos crimes muito sangrentos, com uso de lâminas e mutilação, a suspeita recai sobre mulheres ou parceiros do morto. Muitas vezes quem acha que foi traído ou trocado não se contenta em matar, tem de aniquilar o objeto da paixão. Ferimentos na face costumam ser indício de possível identidade feminina (ou afeminada) do matador.

Quando o morto fala

Parte das respostas para o crime pode ser dada pelo morto, na forma com que o corpo foi encontrado. Tiros à queima-roupa são indícios de execução e possível conhecimento prévio entre a vítima e o matador. Mãos e braços perfurados junto ao rosto também indicam execução, porque a vítima tentou se defender.

Homicídio ou suicídio?

O corpo está pendurado por uma corda numa árvore. Suicídio? Talvez. Aí as marcas da corda no pescoço costumam ser regulares. Já marcas irregulares e fragmentos de pele embaixo das unhas do morto costumam indicar que ele foi assassinado: debateu-se, fazendo a corda se mover, e feriu o assassino ao tentar se defender.

Pólvora nas mãos

Pólvora nas mãos de um suspeito é indício de que ele disparou uma arma de fogo. E quando a pólvora está nas mãos de quem morreu? É indício de que essa pessoa também disparou (mesmo quando a sua arma não é encontrada). E, se quem morreu disparou, o autor do homicídio pode ter agido em legítima defesa.

Sangue do matador

Isolar o local do crime é fundamental porque muito do que está ali pode servir de prova. O sangue, por exemplo, pode não ser apenas da vítima do homicídio. Quando surge um suspeito, o sangue dele é comparado com o encontrado no local do crime. Com base no seu DNA, é possível comprovar envolvimento no delito.

Digitais da arma

Toda arma dispara de um jeito único. A agulha (mecanismo de percussão) bate no projétil da mesma forma, deixando uma marca inequívoca. É por isso que, após apreender uma arma, o perito faz testes e verifica se a cápsula disparada é igual à cápsula encontrada junto à vítima de homicídio. Se for, está localizada a arma do crime.

O trabalho dos infiltrados

Infiltrar um policial no meio criminoso é uma das atividades mais difíceis – e, por isso, uma das disciplinas mais estudadas na Academia. No curso de Inteligência Policial, os alunos aprendem não apenas a se disfarçar de bandidos, como a analisar as informações coletadas e planejar as prisões que elas possam originar. Algumas regras:

Como atender a um telefonema: disfarçado, em frente ao chefe da quadrilha, o policial recebe um telefonema inesperado. "Alô, mãe, posso falar depois?" é uma das frases sugeridas para este momento crucial. Tudo, desde que seu disfarce não seja descoberto.

Ao deparar com um crime: faz parte do disfarce agir como um criminoso. Prender alguém significaria se expor. O policial deve esperar e avisar aos colegas, depois, quem foi o autor do delito.

Quem se disfarça não prende: o objetivo do infiltrado é coletar informação e repassá-la aos colegas. Não é prender. A prisão é a última etapa, muito depois da investigação estar concluída.

Ação em vila de mentira

Pistola na mão, tensão no ar, correria, gritos... qual policial não gosta de ação? Pois os novos recrutas da Polícia Civil adoram. Embora planejem, estudem e se preparem mais que os de gerações anteriores, os novatos também curtem o ápice da atividade policial, a prisão dos "maus elementos".

Uma das aulas mais frequentadas é a disciplina de Técnicas de Operações Policiais, ministrada pelo delegado Mauro Vasconcellos e pelo inspetor Ramiro Santos da Silva. O treino é feito dentro de uma "favela" de mentira. Um festival de berros, adrenalina e algemas, que faz a diversão dos alunos a cada pequena gafe.