E a cara do corruptor, por Moisés Mendes

Zero Hora - 05 de fevereiro de 2012 ARTIGOS E a cara do corruptor?, por Moisés Mendes* O jornalista Caco Barcellos tem um projeto de difícil execução. Caco já fez tudo que um jornalista pode fazer, mas nunca conseguiu entrevistar um bacana que consome drogas. Um executivo, um empresário, um publicitário, um bancário ou banqueiro, um artista, um jornalista, um engenheiro que cheire cocaína. Não se encontra. Chega-se com facilidade ao traficante e ao consumidor de drogas baratas nas ruas, mas ao bacana não há como. O consumidor classe média ou ricaço, que corrompe o favelado para que ele lhe garanta o vício, é um cínico tímido. Não há consumidores disponíveis para revelações. Você sabe de celebridades que confessam abortos, que contam intimidades, que falam de mazelas familiares, mas não encontra quem seja capaz de dizer: eu sustento o tráfico para me manter antenado e competitivo. São faces que o Brasil guarda nas sombras, assim como os corruptores. Você vê o cara com dinheiro na cueca, o vereador que pega diárias para fazer turismo, o assessor que abre as portas do ministério para falcatruas e fica com uns mirréis. Mas o corruptor, o graúdo, não aparece. Há tempos estamos entretidos com os flagrantes de chinelões que batem carteira ou fazem a intermediação de propinas. Acredite: esses ficam com as moedas, são os flanelinhas dos governos, guardam vagas por quase nada, aceitam sobras, alguns são flagrados e somem, ou morrem ou se matam. Mas onde se esconde o corruptor privado, o que superfatura, que pega aditivos, que convence governos a pagar por obras precárias? Que cara tem essa figura peluda que arquiteta e atualiza a tecnologia da falcatrua em Brasília e nos governos estaduais, fica com a parte do leão, nunca se mostra e nunca devolve o que embolsou? O senador Pedro Simon tentou ver esses bichos pela frente na CPI das Empreiteiras. Insistiu, desde 1993, nunca conseguiu apoio, e a CPI não saiu, porque a face protegida dos corruptores também faz parte de um dos vergonhosos pactos de silêncio em vigor no Brasil. Você sabe que Luiz Felipe Denucci Martins, ex-presidente da Casa da Moeda, estaria sendo corrompido por duas empresas que lhe pagavam propina. Sabe até os nomes das empresas que ele abriu em paraísos fiscais e o nome da filha sócia de Martins. Mas ainda não sabe quais são as empresas corruptoras e dificilmente saberá quem pagava o homem que fabricava nosso dinheiro. No filme Homens de Bem, de Jorge Furtado, que a Globo exibiu há pouco, Rodrigo Santoro é Ciba, um araponga a serviço da Polícia Federal. Ciba segue políticos que podem ser corruptos. Vemos as caras dos políticos, mas ficamos diante de um, apenas um mandalete de corruptor. Nem o cinema consegue mostrar a cara do chefe, de quem exerce o poder de corromper, porque o chefão é cuidadoso. O resumo previsível de tudo isso é: o consumidor de rua, de maconha ou crack, é a parte mais frágil e visível do ramo pobre de um grande negócio, em que o grande cheirador que corrompe nunca aparece nem mesmo para Caco Barcellos. É assim também com o chinelão que enfia dinheiro nos bolsos, em flagrantes que se repetem no YouTube. Ele é apenas a caricatura, a figura simplória que nos diverte e nos confunde, porque o grande corruptor não tem rosto. E daí? E daí que eu quis apenas estragar seu fim de semana, porque nada vai mudar. Os pactos de silêncio estão aí para serem respeitados. *JORNALISTA

VERGONHOSO DEBOCHE - Congresso brasileiro gasta seis bilhões de reais com cargos de confiança.

CUSTO DE SEIS BILHÕES DE REAIS COM CARGOS DE CONFIANÇA

Congresso gasta R$ 6 bi com cargos de confiança. Estudo revela que custo do staff pessoal de deputados e senadores – em torno de 16 mil pessoas – é muito elevado - por Mariana Haubert | CONGRESSO EM FOC, 06/02/2012 07:00

No ano passado, os funcionários comissionados ligados diretamente a deputados e senadores custaram ao Congresso Nacional cerca de R$ 6 bilhões. A estimativa foi levantada em estudo inédito, publicado agora pelo Congresso em Foco, desenvolvido pelo professor Fabrício Pessato Ferreira, mestre em economia e coordenador de cursos do grupo Ibmec Educacional.

O cálculo foi feito com base em normas internas das duas Casas legislativas. Cada um dos 81 senadores pode contratar até 50 funcionários comissionados, o que totalizaria 4.050 ligados diretamente aos parlamentares. Na Câmara dos Deputados, o número é quase o triplo: o limite é de 12.825 cargos de confiança para 513 deputados. Ou seja, cada parlamentar pode contratar até 25 funcionários.

Para se ter uma ideia, o montante total gasto é mais da metade do orçamento para 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida, fixado em R$ 11 bilhões, montante necessário para construir cerca de 109 mil casas este ano. No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 6 bilhões, mesmo valor gasto com os cargos em confiança, que são apenas R$ 3 bilhões menor do que os investimentos no exterior que a Petrobrás pretende fazer em 2012, estimado em R$ 9 bilhões.

Caixa preta

E o valor, na verdade, pode ser ainda mais alto. Apesar do resultado bilionário, Pessato considera que os números são conservadores, pois não englobam o total de funcionários comissionados que realmente trabalham no Congresso Nacional. “Não há o número exato dos comissionados no Congresso como um todo. É uma caixa preta. A gente não tem como estimar, por exemplo, se o presidente do Senado ou o presidente da Câmara indicou alguém para exercer um cargo de confiança em outro setor que não o gabinete dele. Isso faz com que as nossas estimativas sejam bastante conservadoras, porque a gente não consegue identificar todos os nomeados. Temos certeza de que esse número é maior”, explica Pessato.

O pesquisador defende que a solução para diminuir o alto custo seria a contratação de servidores concursados. “Eu defendo a extinção dos cargos comissionados em qualquer esfera de poder. O funcionário que foi indicado para alguma vaga pode não estar comprometido com o interesse público. Muitas vezes ele está ali somente para fazer favores ou defender interesses particulares. Não significa que todos tenham o mesmo comportamento, mas sabemos que a grande maioria é contratada para isso”, afirma Pessato, que acrescenta: “O servidor público trabalhará em prol de um bem comum, pois não estará vinculado diretamente ao parlamentar. Ele pode até desvirtuar de sua função e acabar fazendo favores, mas esse não seria o comportamento da maioria”. Para ele, apenas em casos de necessidade de notório saber é que deveria existir um cargo em comissão, ainda assim, temporário. “O cargo existiria apenas até a possibilidade de realização de concurso público para a área específica”, diz.

Loteamento

O estudo desenvolvido por Fabrício Pessato pesquisou também o impacto econômico dos cargos comissionados na esfera dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito estadual e municipal. No entanto, o estudo não inclui os cargos comissionados dos atuais 38 ministérios, nem os salários dos secretários das pastas estaduais e municipais, tampouco os de autarquias e empresas estatais.

No caso, os valores calculados chegam a R$ 21 bilhões de reais. Excluído o montante do Congresso Nacional, o país paga cerca de R$ 15 bilhões com pessoas que exercem funções comissionadas. “Esses resultados comprovam o custo de uma democracia representativa que não está dando certo. Estados e Municípios reproduzem o modelo de governo de coalizão da esfera federal, centralizado não em projetos de governo que visem ao interesse público, mas, sim, na mera distribuição de cargos e salários e no loteamento do poder político. Dessa forma, os parlamentos – Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital e Câmaras de Vereadores – aprovam os projetos de interesse do poder Executivo, não por convicção política, mas em função da pura e simples barganha econômica”, argumenta Pessato.

Para o pesquisador, o modelo federal também serve como parâmetro para as outras esferas de poder, ou seja, o número de cargos comissionados que um deputado estadual ou distrital pode ter é calculado com base no teto da verba de gabinete dos parlamentares do Congresso Nacional. O mesmo raciocínio funciona para os vereadores dos 5.567 municípios do país. “Com base na estimativa da verba de gabinete federal, eu consegui calcular o quanto se gasta com esse tipo de funcionário nos outros âmbitos de poder e percebi que as estruturas dos municípios e dos estados acabam reproduzindo a estrutura de poder do governo federal”, argumenta Pessato.

Para o poder Legislativo estadual, foram levantados os números de deputados estaduais e distritais e a verba de gabinete para cada parlamentar, no teto de R$ 45 mil por mês – anualizado, inclusive com 13º e adicional de férias. Para os municípios, o cálculo desses gastos no poder Legislativo leva em conta o número de vereadores, de acordo com a Emenda Constitucional nº 58 de 2009 e a respectiva verba de gabinete utilizada para a contratação de assessores dos parlamentares, estimada em R$ 30 mil por mês por vereador para cidades com mais de 200 mil habitantes e R$ 15 mil por mês por vereador para os municípios menores. No poder Executivo das cidades, foi feita a estimativa conservadora de apenas oito secretarias e, para cada uma delas, apenas três assessores por secretário municipal. Na conta, estão excluídos os salários dos próprios secretários municipais. Quanto aos cargos comissionados para o poder Judiciário, a projeção foi entre dois e 15 funcionários, de acordo com o tamanho do município. O total foi de R$ 11,67 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para o Legislativo, R$ 5,8 bilhões para o Executivo e R$ 523 milhões para o Judiciário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para apadrinhar militantes e protegidos em cargos comissionados, os cofres públicos não tem limites, mas para investir e pagar os servidores das áreas da saúde, segurança e erducação, os cofres estão raspados. E aqueles que se esforçam para passar nos concursos para entrar no serviço público que se lixem.

Postado por Jorge Bengochea às Segunda-feira, Fevereiro 06, 2012

Como já comentara antes: Punição administrativa máxima para Juízes é a aposentadoria compulsória. Mas tem mais, pois o próprio Presidente do TJ paulista afirma que no passado protegeram Juízes.

Entrevista completa na revista Veja desta semana.

Concordo que 99% dos Juízes são sérios, bem como a punição para Juízes corruptos deve ser rigorosa.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul recaptura três foragidos da Justiça no final de semana.

A primeira prisão se deu 03/02/2012, em torno de 17h50, na Travessa Espírito Santo, Bairro Pasqualini, quando agentes da seção de inteligência apreenderam um adolescente – com antecedentes criminais por DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO (2x), LESÃO CORPORAL, FURTO DESCUIDO, ROUBO A MOTORISTA PARTICULAR E LESÃO CORPORAL -  foragido da CASE de São Leopoldo e o restituíram de onde fugira.

A segunda prisão do período se deu em 04/02/2012, aproximadamente às 02h30, quando policiais militares realizavam policiamento ostensivo preventivo no entroncamento da RS118 com BR116, e avistaram dois homens em atitudes suspeitas, pelo que tentaram abordá-los, entretanto os suspeitos tentaram fugir e um deles ainda reagiu a abordagem, mas foi contido pelos policiais. Este indivíduo foi identificado – com antecedentes criminais por CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (3X), TRÁFICO DE ENTORPECENTES (2X), PORTE ILEGAL DE ARMA FOGO, APREENSÃO DE MENOR P/ORDEM JUDICIAL, FURTO QUALIFICADO, FURTO QUALIFICADO COM CORRUPÇÃO DE MENOR – e verificado que estava FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL, pelo que foi preso e reencaminhado ao sistema prisional.

A terceira prisão se de em 05/02/2012, por volta das 11h40, após recebimento de denúncia sobre o paradeiro de um foragido da justiça, policiais da inteligência do 33º BPM partiram em diligências para a  Travessa  Charrua, Bairro Boa Vista, Sapucaia do Sul e confirmaram a denúncia. Policias militares ostensivos realizaram a abordagem e recapturam o homem que estava foragido da justiça, que foi reencaminhado ao sistema prisional e possuía antecedentes criminais por VADIAGEM, RECEPTAÇÃO, ROUBO A RESIDÊNCIA, RECAPTURA DE PRESOS E AMEAÇA.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende dupla e recupera moto furtada.

Em 05/02/2012, em torno de 08h40, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul foram acionados pela Central de Operações do 33º BPM para deslocarem até  a rua Otilia Camboim, Bairro Primor, Sapucaia do Sul, em razão de que pessoas com atitudes suspeitas estavam no local.

No local abordaram dois indivíduos, que estavam de posse da Titan placa IOD1379. Um deles tentou fugir dos policiais, mas foi, mais adiante, interceptado por agentes da inteligência.

A motocicleta fora furtada, um pouco antes, de uma residência, pelo que a dupla foi presa em flagrante delito e encaminhados ao DPPA Canoas para a lavratura auto de prisão em flagrante delito.

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende (mais um com extensa ficha criminal) homem por furto qualificado (arrombamento) em residência.

Em 03/02/2012 aproximadamente às 20h00, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em patrulhamento ostensivo, foram acionados pela central de operações do 33º BPM para deslocarem até a Rua Nossa Senhora das Graças, Centro, Sapucaia do Sul.

No local, a proprietária da residência narrou aos policiais que ouviu um barulho em sua garagem e flagrou um indivíduo, cujas características ela repassou aos policiais, furtando sua televisão.

Os policiais partiram em diligências e em seguida encontraram o suspeito, com o televisor marca SKE, de propriedade da vítima. O suspeito foi abordado e identificado – com antecedentes criminais por FURTO DESCUIDO, LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO, (4x) RECAPTURA DE PRESOS,  APRESENTAÇÃO DE DETIDO, FURTO/ARROMBAMENTO EM  ESTABEL COMERCIAL, (2x) FURTO QUALIFICADO -  e preso em flagrante delito por furto qualificado e encaminhado a DPPA/Canoas para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.