O CRIMINOSO E SUAS PRIVILEGIADAS GARANTIAS

Transcrevo, abaixo, texto do Promotor de Justiça Criminal, Dr. Sérgio Luiz Teixeira, pois alinho-me com o pensamento do representante do Ministério Público, eis que esta dita liberalidade com os delinqüentes desagua  nas demandas da polícia militar, como tenho, reiteradamente, comentando neste blog.

"Vivemos em uma época onde as garantias do cidadão são asseguradas de forma absoluta, atendendo fielmente aos comandos constitucionais que orientam o Estado Democrático de Direito inscrito na Constituição Federal. Na área da justiça criminal observamos essa preocupação de forma marcante. Vejamos alguns exemplos emblemáticos da garantia do direito de liberdade dos criminosos:

1) Recentemente, para socorrer o Poder Executivo Estadual na sua histórica inércia de investimento no setor penitenciário, magistrados que atuam na área da execução penal resolveram conceder liberdade (prisão domiciliar é sinônimo disso) a 612 presos já condenados, além de vetar novos ingressos nos presídios, para tanto suspendendo o cumprimento de mandados de prisões contra criminosos;

2) São constantes as concessões de liberdade a réus perigosos (homicidas, traficantes, assaltantes, etc) em razão de que a SUSEPE, por falta de condições materiais e humanas (mais uma vez decorrente de inércia do Poder Executivo), não conduz os acusados às audiências, gerando excesso de prazo injustificado de prisão provisória sem condenação;

3) Delinquentes presos em flagrante pelos mais diversos crimes, alguns graves e com emprego de arma de fogo, são beneficiados com a concessão da liberdade em razão de que não há defensores públicos ou privados na lavratura do flagrante, o que conduz ao imediato relaxamento das prisões pelo Poder Judiciário;

4) Autores de homicídios considerados hediondos (vide caso da miss de Caxias do Sul) não são presos mesmo após confessarem os crimes apenas porque não tem antecedentes, tem endereço fixo e trabalho lícito (então todos, nessas condições, tem o direito de matar uma pessoa e não serem presos?! E o valor da vida? E o direito de viver, vale menos do que o direito de liberdade? E a família? E a sociedade?)

5) Adolescente que confessou 12 homicídios cometidos nesta região, alguns com requintes de crueldade, com inegável perfil de serial killer, após o cumprimento de apenas três anos de internação (!) está prestes a ser posto em liberdade, colocando em risco a comunidade.

Anotei apenas alguns exemplos, que são frequentes, para deixar ao leitor uma breve reflexão: Dentro desse sistema de garantias, onde prepondera cegamente a tutela de criminosos em detrimento das garantias das vítimas e da sociedade, será mesmo que não há espaço para a defesa da inviolabilidade do direito à vida e à segurança pública, também assegurados na mesma Constituição Federal?

A verdade é que estamos pagando muito caro pela interpretação liberal da lei penal, especialmente com as graves concessões com os direitos invioláveis do cidadão que não comete crime. Essa liberalidade não apenas estimula o aumento da criminalidade violenta, mas também reforça a cultura da impunidade a serviço dos criminosos."

PRESO OUTRO FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL EM SAPUCAIA DO SUL

No dia 04/01/2011, por volta das 0340 h, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul ao deslocarem para atender uma ocorrência de furto simples suspeitaram de um indivíduo que estava na rua Otilia Silveira Camboim, sem numero, bairro Capão da Cruz e que, ao avistar os policiais tentou fugir, mas foi abordado e identificado, pelo que constatou-se ser foragido do sistema prisional.

Indivíduo preso e recolhido.

EM BREVE ESTATÍSTICA DO ANO DE 2010 SOBRE QUANTAS VEZES A BRIGADA MILITAR DE SAPUCAIA DO SUL PRENDE A MESMA PESSOA, POR ESTAR FORAGIDA OU REINCIDIR EM PRÁTICAS CRIMINOSAS. 

BRIGADA MILITAR DE SAPUCAIA DO SUL RECUPERA VEÍCULO ROUBADO E PRENDE SUSPEITO.

No dia 03/01/2011, em torno de 22:47 h, policiais militares da Brigada Militar de Sapucaia do Sul (33º BPM) recuperaram o  veículo em ocorrência de roubo – Motocicleta Twiste, IOW 5796 – e, em diligências no local testemunhas apontara o VULGO LIGEIRINHO como a pessoa que conduzia a motocicleta.

O suspeito foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia. Os antecedentes criminais de Ligeirinho são por RECEPTAÇÃO, ROUBO DE VEÍCULO, FURTO DESCUIDO, FURTO QUALIFICADO, APREENSÃO DE OBJETO, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO.

A Brigada Militar já prendeu ligeirinho algumas vezes. AGORA ENTENDO O APELIDO DELE. ELE É PRESO E LIGEIRINHO VOLTA PARA AS RUAS PARA ROUBAR E FURTAR CARROS.

PATRULHA RURAL DA BRIGADA MILITAR DE SAPUCAIA DO SUL PRENDE HOMEM POR CRIME AMBIENTAL.

Madeira apreendida com o suspeito
preso em flagrante delito por crime ambiental

         Na tarde de 03 de janeiro de 2010, às 16:30 h, na Estrada Justino Camboim, nº 14.000, Morro das Cabras, policiais militares da Patrulha Rural da Brigada Militar de Sapucaia do Sul prenderam, por crime ambiental, um homem de 57 anos.

         Reclamações de moradores da área rural de Sapucaia do Sul levaram a patrulha daquela região a encontrar um homem e duas motosserras, além de dezenas de árvores cortadas.

         Os moradores reclamaram da cor da água que descia pelo rio. Os policiais seguiram morro acima, pelo curso das águas, até que encontraram o local onde ocorria o crime ambiental. A sujeira na água devia-se ao óleo das duas máquinas que eram utilizadas para cortar as árvores.

         Depois da prisão em flagrante, policiais do Batalhão Ambiental foram acionados para identificar as madeiras e confeccionar os autos de infração ambiental.

         Depois disso foi encaminhado até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante.   

ANO COMEÇA A MIL. PRESO INDIVÍDUO SUSPEITO DE RECEPTAR CARRO ROUBADO.

Em 03/01/2011, em torno das 1200 h, na Rua Francisco da Silva, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, policiais militares do 33º BPM foram destacados para averiguarem a informação de que um veículo estava abandonado no referido endereço. Ao chegarem encontraram o veículo Chevette Marajó, de cor branca, placas IHX3975, que estava em ocorrência de furto.

Uma testemunha apontou um suspeito, que seria a pessoa que deixou o veículo no local, pelo que os policiais abordaram o suspeito, com a seguinte FICHINHA de antecedentes criminais: LESÃO CORPORAL, RETENÇÃO DE VEÍCULO (2x), APRESENTAÇÃO DE DETIDO, FURTO DE VEÍCULO, FURTO EM VEÍCULO (2x), FALSA IDENTIDADE, FURTO DESCUIDO (2x), FURTO QUALIFICADO, AMEAÇA, DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO, PRISÃO CUMPRIMENTO DE MANDADO, LESÃO CORPORAL e RECEPTAÇÃO.

O suspeito foi preso em flagrante delito e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

MINHA COLUNA, DO JORNAL LÍDER DO VALE, DA ÚLTIMA SEMANA DE 2010

COMUNIDADE ALERTA

EDIÇÃO 150 DO JORNAL LÍDER DO VALE.

Congratulações ao Jornal Líder do Vale por sua edição de nº 150. Penso que uma instituição jornalística consegue longevidade por sua importância e relevância social, a exemplo do Líder, que, oportunamente, tem praticado o bom jornalismo, descortinando os fatos, bem verdade, mas também mostrando as duas faces da moeda, sem parcialidade ou miopia e prestando um serviço as sociedades das cidades nas quais circula, mostrando temas interessantes às comunidades e não somente de interesse das comunidades.

MÍDIA MÍOPE

A propósito transcrevo correspondência que encaminhei a empresa “Sinos”, Prefeitura e Câmara de Vereadores, estas duas de Sapucaia do Sul:

“Parabenizo o JORNAL VS pelo excelente trabalho de divulgação, no que pertine a Brigada Militar de Sapucaia do Sul, no ano de 2010. Mostrou, evidentemente,  nossas mazelas, mas, principalmente, mostrou o que fizemos de bom e espelhou nossa dedicação ao trabalho, a exemplo de prisões, apreensões de armas e drogas, trabalhos sociais, como PROERD, Quartel Tri-legal, Patrulha Comunitária, entre outros. 

Entretanto, o JORNAL NH, embora da mesma empresa jornalística, adota outra postura. Apresenta à verdade, isto é fato, mas o faz de forma míope e parcial, eis que, na maioria esmagadora das vezes,  mostra somente o que de pior acontece. Esta preocupação não deveria ser somente minha, mas também da sociedade de Sapucaia do Sul e de seus poderes constituídos, pela construção, por parte do jornal, de uma imagem negativa DE Sapucaia do Sul no Vale do Rio dos Sinos.

No que tange a minha instituição, Brigada Militar, a impressão que o leitor do Jornal NH tem é que Sapucaia do Sul é uma cidade sem lei, em anomia total, pois as noticiais policias estampam SOMENTE homicídios, latrocínios, roubos etc. Não mostram os índices positivos que foram arduamente alcançados neste ano de 2010, como a redução de homicídios, a prisão de quase 200 foragidos, o incessante combate ao tráfico de drogas, com mais de 160 prisões, as apreensões recordes de armas e drogas, o combate ao jogo ilegal, as parcerias firmadas com atores importantes no município, públicos e privados, enfim, tanta coisa boa para mostrar sobre a polícia de Sapucaia do Sul, mas isto não aparece.

Em hipótese alguma quero dizer que o que acontece negativamente em Sapucaia do Sul não deva ser divulgado, ao contrário, deve sê-lo sempre, mas não mostrar a face boa da Cidade é uma injustiça, não somente com a polícia, mas com todos os cidadãos sapucaienses, pois reflexos desta postura jornalística podem ser nefastos a cidade, como retração a investimentos, menos visitantes a cidade, menos negócios, menor arrecadação e, por conseguinte, menor prestação de serviços de qualidade.

Já que o ano de 2011 está a se iniciar, quem sabe as pessoas responsáveis façam suas reflexões e a sociedade de Sapucaia do Sul reaja a esta desconstrução de seu conceito perante as cidades do Vale do Rio dos Sinos e perante todo o Estado do Rio Grande do Sul.”

UM ÓTIMO 2011 A TODOS.

Ronie de Oliveira Coimbra

Major – Cmt do 33º BPM de Sapucaia do Sul

O ANO É NOVO, MAS O TRABALHO DE RECAPTURAR FORAGIDOS É VELHO, MUITO VELHO...

      Na data de 02/01/2011, às 1200 h, policiais militares da inteligência do 33º BPM, após receberem denúncia de que um foragido estava na rua Rui Barbosa, Centro, passaram a monitorar o local e constataram que a denúncia tinha fundamento e prenderam um indivíduo, foragido da CASE de Novo Hamburgo. Indivíduo encaminhado para a Delegacia de Polícia.